Prefeitura de Jardim de Piranhas entrega fardamento para alunos

Fardamento foi entregue aos alunos da Rede Municipal de Ensino
Fardamento foi entregue aos alunos da Rede Municipal de Ensino

A prefeitura de Jardim de Piranhas, através da Secretaria Municipal de Educação, entregou na manhã desta quarta-feira (01), o fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural. Todos os alunos das escolas públicas do município receberam essas fardas. Da Educação Infantil a Educação de Jovens e Adultos (EJA), cerca de 2.500 (duas mil e quinhentas) novas fardas foram entregues.

O prefeito Elidio Queiroz, visitou algumas escolas no momento da entrega. Ele estava acompanhado da primeira dama, Cristina Áurea, da Secretária de Educação, Ália Eine e dos vereadores Gute e Jarles Cavalcanti.

Temos buscado cada vez mais melhorar a qualidade do nosso ensino, para os alunos estamos dando todos os incentivos necessários para que ele sinta-se bem na sala de aula”, disse Elidio Queiroz.




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Prefeitura de Jardim de Piranhas entrega fardamento para alunos

Fardamento foi entregue aos alunos da Rede Municipal de Ensino
Fardamento foi entregue aos alunos da Rede Municipal de Ensino

A prefeitura de Jardim de Piranhas, através da Secretaria Municipal de Educação, entregou na manhã desta quarta-feira (01), o fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural. Todos os alunos das escolas públicas do município receberam essas fardas. Da Educação Infantil a Educação de Jovens e Adultos (EJA), cerca de 2.500 (duas mil e quinhentas) novas fardas foram entregues.

O prefeito Elidio Queiroz, visitou algumas escolas no momento da entrega. Ele estava acompanhado da primeira dama, Cristina Áurea, da Secretária de Educação, Ália Eine e dos vereadores Gute e Jarles Cavalcanti.

Temos buscado cada vez mais melhorar a qualidade do nosso ensino, para os alunos estamos dando todos os incentivos necessários para que ele sinta-se bem na sala de aula”, disse Elidio Queiroz.




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FAPERN promove encontros para divulgar a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em CAICÓ E CURRAIS NOVOS

Na próxima quinta-feira (2), a diretora científica, Maria José Vidal, o diretor de Inovação, Ivanilson Maia, e técnicos da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) estarão nos municípios de Caicó e Currais Novos, para promover e divulgar a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SCNT). Na oportunidade, os diretores também apresentam os programas e ações desenvolvidos pela FAPERN.

Em Caicó/RN, a reunião ocorrerá às 9h, na sede da 10ª Diretoria Regional de Ensino e Cultura (Dired) e em Currais Novos/RN será às 14h na Câmara de Vereadores. Além dos professores da rede estadual das duas cidades e das proximidades, outras instituições participam das reuniões. Foram convidadas Instituições de Ensino Superior, Câmaras de Vereadores, Câmaras dos Dirigentes Lojistas (CDL), representações locais do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN), entre outras. A FAPERN visa promover esses encontros em todas as regiões do Estado.

A primeira reunião foi realizada em Natal/RN, em 27 de maio, quando representantes de 20 instituições estiveram reunidos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (Sedec) para discutir e planejar a edição 2015 da Semana, visando o estabelecimento de uma rede entre as instituições e parceiros que podem sediar as atividades e sensibilizar as instituições para sua adesão à SNCT.

Além dos diretores, participam da reunião, a coordenadora da SNCT no Rio Grande do Norte, Carla Yara Soares, a assessora de comunicação da Fundação, jornalista Mônica Costa, e a coordenadora de análise de projetos, Gláucia Fernandes, que irão apresentar a importância da Semana e como as varias instituições poderão ser parceiras nas atividades.

As reuniões acontecerão, às 9h, na sede da 10ª Dired em Caicó/RN, que fica localizada na rua Mons. Severiano, número 150 bairro do Penedo. Já a reunião em Currais Novos/RN, acontece às 14h, na Câmara Municipal, que fica localizada na rua Vivaldo Pereira de Araújo, número 161 no Centro.

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Na edição 2014 da Semana, o Rio Grande do Norte  realizou 243 atividades, atingindo 43 municípios e a participação de 85 instituições. Com o tema Luz, ciência e vida, a edição 2015 da SNCT será de 19 a 25 de outubro. A meta da FAPERN é que sejam realizadas atividades de difusão científica em pelo menos metade dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A SNCT tem como objetivo promover a divulgação científica no Brasil e estimular a participação popular no que remete as ações ligadas a Ciência e Tecnologia. Na edição de 2015, a SNCT acontece entre os dias 19 a 25 de outubro, tendo como tema: “Luz, Ciência e Vida”.

As atividades da Semana no Rio Grande do Norte são coordenadas pela FAPERN e suas atividades serão realizadas durante todo o mês de Outubro, em diversas regiões do Estado.




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Verba pecuniária garante preservação da MEMÓRIA CULTURAL cultural da cidade de Cruzeta/RN

Livro teve a confecção de 1 mil exemplares
Livro teve a confecção de 1 mil exemplares

Da Assessoria do TJRN – Os moradores idosos de Cruzeta, cidade do Seridó do Rio Grande do Norte, foram surpreendidos ao ver suas histórias de vida em um livro de memórias feito por alunos do Ensino Fundamental. O projeto, que resultou na impressão de mil exemplares do livro “Memórias de Cruzeta”, só pôde ser feito por meio do repasse, pelo Poder Judiciário, de recursos originados pela prestação da pena pecuniária – montante arrecadado com a aplicação de penas alternativas. Outras cidades do Seridó potiguar passaram a ser palco, nos últimos anos, de eventos culturais e educativos custeados com a verba pecuniária, como apresentações musicais e corridas. A prática tem encontrado respaldo na Resolução n. 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. A norma determina a destinação desse valor para instituições e projetos sociais.

Diferentemente do encarceramento, a pena pecuniária é aplicada a pequenos crimes, com pena máxima de quatro anos, na qual os réus são condenados a doar determinada quantia em dinheiro para instituições sociais. A resolução do CNJ determina que, no lugar de pulverizar pequenas quantias em diversas entidades, os valores das penas pecuniárias são destinados a uma conta judicial. A pena pecuniária pode variar de um a 365 salários mínimos, mas, em média, seu valor é estipulado entre dois a cinco salários mínimos. Para o juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, da Comarca de Currais Novos, responsável pelo repasse do valor aos projetos das cidades do Rio Grande do Norte, outro ganho importante com a resolução foi a previsão de que as instituições que recebem os apenados ou egressos para trabalhar têm prioridade no recebimento dos recursos. “Isso tem sido um incentivo para a reinserção profissional dessas pessoas. Antes era muito difícil, pois quase nenhuma instituição queria recebê-los”, diz o juiz Pereira Junior, que estuda, em sua tese de doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a aplicabilidade da Resolução 154.

O repasse de R$ 5 mil em verbas pecuniárias, realizado pelo juiz Pereira Junior, garantiu a realização de um projeto da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego Ambrósio Silva chamado “Histórias que o povo conta”, coordenado pela professora Renilda Pereira de Medeiros com alunos do 6º ao 9º ano. Os estudantes ouviram relatos de vida dos moradores idosos da cidade, repletos de declarações valiosas para preservação e estudo da história e cultura brasileiras.




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Processo que apura morte de ex-prefeito de Grossos é remetido para aprazamento de Júri Popular

Policiais denunciados pela morte de Deon Caenga, serão levados a Júri
Policiais denunciados pela morte de Deon Caenga, serão levados a Júri

O julgamento de seis policiais civis denunciados pelo Ministério Público Estadual pela morte do então prefeito de Grossos, João Dehon da Costa, e do seu motorista Márcio Sander Martins, durante uma operação policial ocorrida no dia 23 de junho de 2005, está mais próximo de um desfecho.

O juiz Peterson Fernandes Braga, da comarca de São Paulo do Potengi, onde a Ação Penal de Competência do Júri tramitou inicialmente, remeteu o processo para a comarca de Natal, onde deverá ser realizada a sessão do Júri Popular, após decisão do Tribunal de Justiça do RN que acatou pedido de desaforamento do processo. A ação deverá ser distribuída para uma das Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Natal para aprazamento da data de julgamento.

O desaforamento havia sido determinado pelo Pleno do TJRN em agosto de 2014, após pedido do Ministério Público. No entanto, ao receber o processo, o Juízo do 1º Tribunal do Júri de Natal verificou que não haviam sido procedidas as formalidades que antecedem ao julgamento, previstas nos artigos 422 (intimação das partes para indicação de testemunhas) e 423 (relatório), do Código de Processo Penal. Apontou ainda que não possuía competência para decidir eventual pedido de diligência formulado pelas partes. Assim, determinou o retorno do processo para a comarca de São Paulo do Potengi para cumprimento das diligências e demais providências.

Agora, cumpridas as diligências e feito o relatório do processo – uma espécie de memorial de toda a sua tramitação – o feito encontra-se pronto para ter seu julgamento aprazado pelo Tribunal do Júri de Natal.

Saiba mais

João Dehon, de 37 anos, voltava de Natal durante a noite com o motorista e dois funcionários da Prefeitura de Grossos quando a picape em que estavam foi atingida pelos tiros de uma equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), na BR-304, zona urbana do município de Santa Maria. O carro teria sido confundido com o veículo de assaltantes. Além da morte do então prefeito e do motorista, o tiroteio terminou com um funcionário ferido gravemente. Os seis policiais civis foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por homicídio duplamente qualificado.




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Policiais militares dão exemplo de solidariedade e amor ao próximo em Parelhas

Polciais miliatares de Parelhas realizaram gesto de solidariedade
Polciais miliatares de Parelhas realizaram gesto de solidariedade

Na Cidade de Parelhas, distante 246 km da capital potiguar, os policiais militares integrantes do Grupo Tático Operacional (GTO) realizaram mais uma boa ação naquela cidade. Além do serviço ostensivo que o grupamento vem desempenhando em toda a região do Seridó, os policiais reverteram as suas gratificações em produtos para o Lar do Idoso de Parelhas, em um gesto de solidariedade e amor ao próximo.

A gratificação no valor de R$ 300 reais foi revertida em 21 pacotes de fraudas, que amenizarão o sofrimento dos albergados.

A direção do Lar do Idoso de Parelhas disse que não são comuns doações para a instituição e que a atitude dos policiais militares servem como exemplo para toda sociedade Norte-rio-grandense.




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Secretaria de Saúde reforça convite para pais vacinarem crianças caicoenses

Secretaria de Saúde de Caicó convoca mães para vacinar os filhos
Secretaria de Saúde de Caicó convoca mães para vacinar os filhos

A Secretaria de Saúde de Caicó está reforçando o convite para que os pais possam conduzir as crianças as unidades básicas para que elas possam ser vacinadas contra a gripe. O município já bateu a meta dos demais grupos prioritários, no entanto ainda falta a conclusão do grupo das crianças, que é de 06 meses a menores de 5 anos.

Provavelmente, as crianças do município adoeceram antes da campanha de vacinação começar, pois a gripe sacional começa no final de março para início de abril, então chocou com o período inicial da campanha. Por esse motivo, ainda não atingimos a meta no grupo das crianças. Quando elas estão gripadas não podem ser vacinadas“, disse Jussara Adriana, coordenadora de imunização da secretaria.

De acordo com ela, “Caicó já bateu a meta de todos os outros grupos, que são os idosos, puérperas, gestantes, nos grupos prioritários, na população privada de liberdade e nos obesos e hipertensos. Todos já foram vacinados. Lembrando que as vacinas só serão liberadas para população após atingirmos a meta total“, explicou.

A coordenadora informou também que já foram vacinadas cerca de 69,71% das crianças da cidade e a meta a ser atingida é 80% do público infantil. “Falta quase 11% das crianças para atingirmos o objetivo. Esses 11% representa cerca de 700 crianças, por isso nós convidamos os pais para levarem seus filhos aos postos de saúde da cidade”, finalizou Jussara.




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Caicó realiza dia C do Cooperativismo no próximo sábado

Dia do Cooperar em Caicó, no próximo sábado
Dia do Cooperar em Caicó, no próximo sábado

A cidade de Caicó vai vivenciar neste próximo sábado (04) as ações do dia ‘C do Cooperativismo’. As ações serão desenvolvidas na Escola Estadual Dom Adelino Dantas, no Bairro Walfredo Gurgel, das 8h às 12h. O evento faz parte do Projeto Dia C – Dia do Cooperar, que tem o objetivo de promover e estimular a integração das ações voluntárias de cooperados, colaboradores e familiares em um grande movimento de solidariedade cooperativista.

É o quarto ano consecutivo que realizamos o dia do cooperar aqui em Caicó. Dessa vez, os beneficiados será a Comunitária e Cultural dos Homens Pretos de Caicó – Irmandade do Rosário. Esse evento acontece em todo Brasil simultaneamente neste dia 04 e aqui no Seridó outras cidades, como São João do Sabugi, também estão na luta“, disse José Vanderli, coordenador do núcleo Seridó do Sescoop RN.

O dia de Cooperar é uma iniciativa do Sistema OCB que estimula o trabalho voluntário abrange um amplo leque de possibilidades de intervenção em áreas como educação, saúde, assistência social, cultura, cidadania, meio ambiente, esporte e lazer, prestação de serviços administrativos, dentre outras.

A cooperativa uniodonto Seridó é quem vai encabeçar a ação e terá como co-participes a Coopetese – Cooperativa de transportes e a Coase – Cooperativa de produção artesanal. Também está conosco a UERN, IFRN, Sesc, Senac, clube das samaritanas, Secretaria de Saúde, Instituto Pilares, Ordem Demoley, Slup Sorvetes e OAB. Esse ano nós queremos que a ação continue o resto do ano“, conclui Vanderli.




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Dois homens são BALEADOS e presos após assaltarem ótica

Homens foram socorridos pelo SAMU
Homens foram socorridos pelo SAMU

Dois homens foram presos, na tarde desta terça-feira (30), após invadirem uma ótica para assaltar, no centro de Natal. Eles chegaram a ser baleados e socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Um terceiro suspeito conseguiu fugir.

Segundo informações repassadas por policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar ao Portal BO, o trio estava armado, entrou na ótica e anunciou o assalto. Em determinado momento, um homem que estava no local, também armado, teria reagido e atirado contra os suspeitos.

Foi então que na troca de tiros os assaltantes acabaram sendo baleados. Um deles foi imobilizado dentro da loja. Outro suspeito baleado caiu em via pública a poucos metros da ótica e também foi preso. E o terceiro, mesmo baleado, conseguiu escapar.




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Acidente deixa duas pessoas FERIDAS

Foto: Sérgio Costa/Portal BO
Foto: Sérgio Costa/Portal BO

Um acidente de carro deixou duas pessoas feridas, na noite desta terça-feira (30), no Alecrim. De acordo com testemunhas, o motorista de um Corsa Classic teria avançado sinal vermelho e o veículo acabou sendo atingido por um ônibus.

Segundo o Portal BO, o acidente aconteceu no cruzamento da avenida Jaguarari com avenida 2. O motorista e um passageiro do veículo ficaram feridos, sendo que um deles chegou a ficar inconsciente. Os dois foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Uma testemunha que estava no ônibus e outra que estava em via pública relataram para a polícia que o Corsa cortou o sinal vermelho e, por isso, foi atingido pelo ônibus. Nenhuma das pessoas que estavam no transporte coletivo ficou ferida.




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Delegada se emociona ao comentar ESTUPROS em PE

Delegada Roberta Neiva
Delegada Roberta Neiva

A delegada Roberta Neiva, que presidiu o inquérito em conjunto com dois delegados, que resultou na prisão de dois homens acusados pelo sequestro de duas mulheres em João Pessoa e estupros delas na cidade de Goiana (PE), se emocionou ao relatar, nesta quarta-feira (1), os momentos investigativos. “Sou delegada, mas sou mãe e mulher. Foi muita perversidade e brutalidade com as mulheres e o bebê de uma delas. Me emocionei, mas não deixei que a emoção tomasse conta de mim”, disse, com lágrimas nos olhos, a delegada que há dez anos integra os quadros do Estado. Se condenados, a somatório dos anos de prisão da dupla deverá ultrapassar os 100 anos.

Foram dez dias de investigações e um desfecho satisfatório. Ivar Pedro da Silva, 43 anos, e Leonardo José da Silva, 22, foram presos e apresentados à imprensa paraibana nessa terça (30) como sendo a dupla que sequestrou as duas mulheres e o bebê de 9 meses de uma delas, em João Pessoa, no sábado (20) e a estupraram em um canavial de Pernambuco. As vítimas foram encontradas no domingo (21). Uma das mulheres já estava morta. A outra de 31 anos agonizava no chão de terra e lutava para não morrer. Ela ouviu o choro do filho por quase doze horas, mas não tinha condições físicas de acalentá-lo.Os nomes dos envolvidos foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.

“Imagina para uma mãe ouvir o filho chorar e não poder fazer nada. A jovem sobrevivente estava muito debilitada quando a encontramos. A criança quando peguei nos braços estava com muitos ferimentos pelo corpo devido às picadas dos mosquitos. Eu tomei conta dele como se fosse meu filho. Nessa hora, eu me emocionei, mas me segurei para não desabar”, falou Neiva.

Conforme investigação da Polícia Civil da Paraíba, Ivar Pedro e Leonardo José são amigos e estariam agindo, de forma criminosa, na Zona Sul de João Pessoa. “Ivar emprestava a moto para Leonardo assaltar. São criminosos contumaz. Ivar responde a processo na cidade de Igarassu-PE e estava em liberdade condicional há 8 anos. Ele foi preso quando esperava o almoço em um restaurante da cidade pernambucana. Ivar tem uma filha e vários endereços residenciais. Há processos contra ele nos estados da Bahia, Pernambuco e Paraíba. Léo teve passagem quando era menor de idade e suspeitos de roubos de veículos.

O inquérito policial comprovou que o objetivo da dupla era apenas roubar o veículo onde às vítimas estavam, mas não estuprá-las. “Ivar disse não se lembrar de nada porque estava sob o efeito de álcool e drogas. Mas, isso não justifica tanta perversidade. O objetivo era apenas roubar o carro, mas, infelizmente, terminou em um desfecho trágico”, relata a delegada.

Durante a coletiva, o delegado de Homicídio de Goiana (PE), Herbet Martins, falou do trabalho da equipe coordenada por ele, que foi o de coleta de material genético das vítimas e de corpo de delito dos dois sobreviventes. “A sobrevivente encontra-se em um processo de recuperação, não está mais na UTI e lembra de todos os fatos que aconteceram. E destaco aqui a importância da parceria entre as polícias da Paraíba e Pernambuco que ajudou a dar uma resposta a população”, concluiu o delegado.

Em entrevista à equipe da TV Correio HD, um dos suspeitos disse que está arrependido de ter cometido o crime e pediu desculpas à família. O outro apontado pela polícia como participante do caso não quis falar com a imprensa.

Leonardo foi indiciado por roubo e privação de liberdade. Ivar foi indiciado por roubo, privação de liberdade das vítimas, duplo estupro, dupla tentativa de homicídio e homicídio. Os dois foram encaminhados para o presídio da Capital onde vão aguardar as sentenças da Justiça. Continue lendo




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Delegada se emociona ao comentar ESTUPROS em PE

Delegada Roberta Neiva
Delegada Roberta Neiva

A delegada Roberta Neiva, que presidiu o inquérito em conjunto com dois delegados, que resultou na prisão de dois homens acusados pelo sequestro de duas mulheres em João Pessoa e estupros delas na cidade de Goiana (PE), se emocionou ao relatar, nesta quarta-feira (1), os momentos investigativos. “Sou delegada, mas sou mãe e mulher. Foi muita perversidade e brutalidade com as mulheres e o bebê de uma delas. Me emocionei, mas não deixei que a emoção tomasse conta de mim”, disse, com lágrimas nos olhos, a delegada que há dez anos integra os quadros do Estado. Se condenados, a somatório dos anos de prisão da dupla deverá ultrapassar os 100 anos.

Foram dez dias de investigações e um desfecho satisfatório. Ivar Pedro da Silva, 43 anos, e Leonardo José da Silva, 22, foram presos e apresentados à imprensa paraibana nessa terça (30) como sendo a dupla que sequestrou as duas mulheres e o bebê de 9 meses de uma delas, em João Pessoa, no sábado (20) e a estupraram em um canavial de Pernambuco. As vítimas foram encontradas no domingo (21). Uma das mulheres já estava morta. A outra de 31 anos agonizava no chão de terra e lutava para não morrer. Ela ouviu o choro do filho por quase doze horas, mas não tinha condições físicas de acalentá-lo.Os nomes dos envolvidos foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.

“Imagina para uma mãe ouvir o filho chorar e não poder fazer nada. A jovem sobrevivente estava muito debilitada quando a encontramos. A criança quando peguei nos braços estava com muitos ferimentos pelo corpo devido às picadas dos mosquitos. Eu tomei conta dele como se fosse meu filho. Nessa hora, eu me emocionei, mas me segurei para não desabar”, falou Neiva.

Conforme investigação da Polícia Civil da Paraíba, Ivar Pedro e Leonardo José são amigos e estariam agindo, de forma criminosa, na Zona Sul de João Pessoa. “Ivar emprestava a moto para Leonardo assaltar. São criminosos contumaz. Ivar responde a processo na cidade de Igarassu-PE e estava em liberdade condicional há 8 anos. Ele foi preso quando esperava o almoço em um restaurante da cidade pernambucana. Ivar tem uma filha e vários endereços residenciais. Há processos contra ele nos estados da Bahia, Pernambuco e Paraíba. Léo teve passagem quando era menor de idade e suspeitos de roubos de veículos.

O inquérito policial comprovou que o objetivo da dupla era apenas roubar o veículo onde às vítimas estavam, mas não estuprá-las. “Ivar disse não se lembrar de nada porque estava sob o efeito de álcool e drogas. Mas, isso não justifica tanta perversidade. O objetivo era apenas roubar o carro, mas, infelizmente, terminou em um desfecho trágico”, relata a delegada.

Durante a coletiva, o delegado de Homicídio de Goiana (PE), Herbet Martins, falou do trabalho da equipe coordenada por ele, que foi o de coleta de material genético das vítimas e de corpo de delito dos dois sobreviventes. “A sobrevivente encontra-se em um processo de recuperação, não está mais na UTI e lembra de todos os fatos que aconteceram. E destaco aqui a importância da parceria entre as polícias da Paraíba e Pernambuco que ajudou a dar uma resposta a população”, concluiu o delegado.

Em entrevista à equipe da TV Correio HD, um dos suspeitos disse que está arrependido de ter cometido o crime e pediu desculpas à família. O outro apontado pela polícia como participante do caso não quis falar com a imprensa.

Leonardo foi indiciado por roubo e privação de liberdade. Ivar foi indiciado por roubo, privação de liberdade das vítimas, duplo estupro, dupla tentativa de homicídio e homicídio. Os dois foram encaminhados para o presídio da Capital onde vão aguardar as sentenças da Justiça. Continue lendo




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Projeto de Walter Alves que beneficia ESTADOS E MUNICÍPIOS é aprovado

Deputado Walter Alves - Deputado Federal
Deputado Walter Alves – Deputado Federal

Foi aprovado em sessão plenária de ontem (30), na câmara dos deputados, projeto relatado pelo deputado Walter Alves (PMDB), que dá novos parâmetros para a renegociação das dívidas dos estados e municípios com a União.

O projeto, acaba com as dificuldades encontradas por estados e municípios para regularizar sua situação junto ao Governo Federal, permitindo a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas, independente de regulamentação.

O prazo concedido para a União pactuar com estados e municípios os aditivos contratuais é até o dia 31 de janeiro de 2016. Caso isso não ocorra, estados e municípios poderão recolher de acordo com seus próprios cálculos, a título de pagamento para a União, o montante devido com a aplicação da lei. Caso exista diferença nos cálculos, caberá a União corrigir posteriormente.

Walter, ao relatar o projeto, considerou que “a falta da definição de um prazo deixaria a União e seus órgãos liberados para colocar uma pedra no assunto, deixando a situação dos devedores sem solução”. Quanto aos depósitos administrativos e judiciais, o deputado lembra que é muito dinheiro parado, principalmente, na situação atual em que a crise reduz os investimentos. “Diante disso, estabelecemos a criação de um fundo de reserva de 30%, e o restante, é transferido para as respectivas contas únicas”, ressaltou.

Aprovado por 461 votos a favor, 7 contra e 1 abstenção, o projeto segue para sanção presidencial.

 




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