Rebelião nos presídios Raimundo Nonato e Provisório de Parnamirim, são controladas

raimundo nonato
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A rebelião dos presos no Presídio Raimundo Nonato, em Natal, foi controlada no final da tarde desta quinta-feira (12). A informação foi confirmada pelo diretor da Unidade, Eider Pereira de Brito.

“Os agentes penitenciários, controlaram inicialmente o Pavilhão “A” e depois de negociação, os presos do Pavilhão “B”. Muitas grades das celas foram arrancadas. Colchões foram queimados, muita coisa foi destruída por eles (os presos)”, disse Eider.

A rebelião do Raimundo Nonato, teve início praticamente no mesmo instante em que começou no Presídio Provisório de Parnamirim. Da mesma forma, também foi controlada.

 




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MPEduc: audiências discutirão qualidade da educação em Cerro Corá e Lagoa Nova

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) realizarão audiências públicas para discutir a qualidade da educação básica nos municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova. Os eventos ocorrerão nos dias 19 e 26 de março, respectivamente, sempre às 9h, no auditório das câmaras municipais.

O objetivo é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e incluir a população na discussão sobre a qualidade da educação pública oferecida nessas cidades. As inscrições para participar deverão ser realizadas através do e-mail janinevarella@mpf.mp.br, sendo limitadas à capacidade dos auditórios.

De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano de 2013, calculado pelo Ministério da Educação, Cerro Corá atingiu apenas 3,8 e 3,4 para os anos iniciais e finais, respectivamente, enquanto Lagoa Nova obteve 4,6 e 3,1, respectivamente. Nesse índice, cuja escala vai de 0 a 10, o ideal é, no mínimo, um Ideb 6.




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Secretário de Meio Ambiente de Cruzeta/RN é condenado a perda do cargo por caçar arribaçãs

Ao proferir sentença sobre caso que envolve a caça de ave nativa, especificamente arribaçã, e porte de arma, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou o secretário de Meio Ambiente de Cruzeta, município da região do Seridó, Gustavo José de Azevedo Medeiros da Silva, ao afastamento do cargo de secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca daquela cidade.

Gustavo Medeiros foi preso, processado e condenado pela caça de 88 arribaçãs, crime previsto pelo art. 29, caput, da Lei 9.605/98 e porte de arma, estabelecido pelo art. 14 da Lei 10.826/2003. Em sua decisão em afastar do cargo o assessor da prefeitura de Cruzeta, o magistrado pontua ser as funções de secretário incompatíveis com o crime praticado. Pela prática proibida pela legislação, Gustavo foi condenado juntamente com o sogro dele, Paulo Roberto de Medeiros.

A pena aplicada ao secretário é a privativa de liberdade de dois anos e sete meses de pena e 21 dias-multa, sendo a privativa de liberdade substituída por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária, tudo com base no art. 44, I, II, III e seu § 2ºdo Código Penal. O valor da prestação pecuniária para cada réu será de R$ 44 mil e prestação de serviços à comunidade, da forma determinada pelo Juízo de Execução Penal.

Incompatibilidade

Ao definir a pena a ser imposta ao condenado e sobretudo, quanto ao afastamento do cargo, o magistrado Marcus Vinícius foi enfático. “Manter um caçador de arribaçãs como Secretário de Meio Ambiente é como determinar que uma raposa pastore as galinhas“. Nos autos, ficou provado que no ato da prisão pela caça de ave nativa, o condenado tentou “dar uma carteirada” nos policiais, identificando-se como secretário de Meio Ambiente, “com o fim escuso de se livrar das consequências da lei”.

O juiz destaca que Gustavo Medeiros da Silva, ao invés de proteger o Meio Ambiente, identificou-se como secretário após ser abordado por praticar ação contrária ao que se espera de um ocupante de cargo relacionado à defesa do Meio Ambiente. “Enquanto se espera que secretário de Meio Ambiente desenvolva ações de combate à caça ilegal de aves nativas, por exemplo, o de Cruzeta era o caçador”, salienta. E completa: “razão pela qual determino a expedição de ofício ao prefeito Municipal de Cruzeta para afastar Gustavo José de Azevedo Medeiros da Silva do referido cargo, em 24 horas, sob pena de aplicação das consequências legais”.




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200 presos estão rebelados no pavilhão “1” de Alcaçuz

Sidney Silva – O diretor do Presídio Provisório Raimundo Nonato, Eider Pereira de Brito, disse no início da tarde desta quinta-feira (12), em entrevista na Rádio Caicó, que cerca de 200 presos estão rebelados no pavilhão “1” de Alcaçuz. Ele esteve na unidade dando apoio a diretora, Dinorá Simas.

De acordo com Eider Brito, os presos fecharam as entradas do pavilhão com colchões, grades de camas e celas que foram arrancadas. “Eles querem a presença do representante dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte. Não se rendem e afirma que vão defender o pavilhão com a própria vida se for preciso“, disse.

Permanecem no presídio de Alcaçuz, agentes penitenciários dos GEP e GOE, que são grupos especializados em gerenciamento de crises e de incursão em presídios com presos rebelados. Também está na unidade, o Batalhão de Choque de Natal.




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Prefeito Roberto Germano participou do inicio das aulas do projeto “Educação de Transito na Escola”

Aconteceu na manhã desta quarta-feira(11) na Escola Municipal Irmã Maria Assunta Vieira no bairro Vila do Príncipe a aula inaugural do projeto “Educação de Transito na Escola” neste ano de 2015 na cidade de Caicó. O inicio das atividades do projeto que é desenvolvido pelo 3º Distrito de Policia Rodoviária Estadual (3º DPRE) e conta com a parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Caicó teve com a presença do Major Silva, coordenador do projeto, oficiais do 3º DPRE, direção e alunos da escola municipal além do Prefeito Roberto Germano que fez questão de participar.

Roberto parabenizou o Major Silva Neto e os instrutores pela elaboração e execução do projeto e ao mesmo disse que é muito importante ações como essas que já servem de preparação para os motoristas do futuro. O Prefeito garantiu o apoio da Secretaria de Educação na execução do projeto em Caicó.

O projeto “Educação de Trânsito na Escola” que já atendeu mais de 4 mil crianças na região do Seridó. Com aulas temáticas de trânsito sendo ministradas por policiais do 3º DPRE, o projeto tem levado cidadania, conhecimento e uma maior proximidade do trabalho policial com a comunidade adulta e infantil. Nesse primeiro semestre 1500 crianças serão contempladas com as aulas em escolas da cidade de Caicó.

Prefeito Roberto Germano, participa do início das aulas
Prefeito Roberto Germano, participa do início das aulas



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Três Varas do RN conquistam Selo por zeraram estoques de ações de crimes dolosos contra a vida

Três unidades judiciais do Rio Grande do Norte obtiveram o Selo Ouro da Enasp, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque zeraram seus estoques de ações referentes a processos de crimes dolosos contra a vida em tramitação e suspensos. As unidades premiadas são a Vara Única de Cruzeta, a Vara Criminal de Jardim do Seridó e a 3ª Vara Criminal de Mossoró. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, hoje (11), na sessão administrativa da Corte Estadual de Justiça. Ele disse que foi informado a respeito da performance dessas unidades em ofício enviado pelo conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon.

Estão à frente dessas varas os magistrados Janaína Lobo da Silva Maia (Jardim do Seridó), Cláudio Mendes Júnior (3ª Vara Criminal de Mossoró) e Marcus Vinícius Pereira Júnior (Cruzeta).

A Enasp é a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. “A primeira edição do Selo Enasp do Poder Judiciário já revela o acerto da medida adotada pelo Comitê Gestor também formado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Secretaria da Reforma do Judiciário (órgão do Ministério da Justiça), de modo a que haja maior eficiência do sistema de justiça no julgamento dos crimes dolosos contra a vida”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon, em recente pronunciamento sobre a importância da premiação.

Congratulações

Também enviamos nossos votos de congratulações aos juízes responsáveis por essas varas e estiveram à frente de um trabalho que orgulha o Poder Judiciário do Estado”, ressalta Claudio Santos. Ele disse que espera poder fazer a entrega do selo aos respectivos magistrados na próxima semana.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho enalteceu a atuação dos juízes dessas unidades. “Sabemos das dificuldades com as quais eles lidam nessas comarcas e recebem esse reconhecimento do CNJ pela qualidade do trabalho desenvolvido”, ressalta o magistrado.

O desembargador Saraiva Sobrinho destacou que o recebimento de tal honraria deve constar das fichas funcionais dos magistrados.




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Meteorologista da EMPARN reafirma que previsão de chuva para o Seridó é normal ou abaixo do normal

Por Josimário Nunes – Aconteceu nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó, a VII edição da palestra: “Condições de Chuvas para 2015 no Seridó Potiguar”, com a presença do meteorologista, Gilmar Bristot. Incialmente, o palestrante informou que a EMPARN monitora as chuvas no Rio Grande do Norte desde 1911 e que as chuvas na Região Seridó se concentram nos meses de fevereiro a maio. Neste, sentido ele disse que o sertanejo já vem de três anos considerados secos: 2012, 2013 e 2014.

Gilmar Bristot fez palestra em Jaridm do Seridó
Gilmar Bristot fez palestra em Jaridm do Seridó

Na oportunidade, Gilmar Bristot explicou que as chuvas do Nordeste dependem de fatores externos. Como por exemplo, as condições dos Oceanos: Pacífico e Atlântico. No momento, ele disse que duas condições encontram-se desfavoráveis: pressão atmosférica sobre os oceanos e a temperatura do mar. Apenas os ventos estão melhores em 2015. As informações foram repassadas nos encontros de Fortaleza e Natal.

Gilmar Bristot falou ainda que no momento existem três previsões no Brasil: CPTEC/MCTI, FUNCEME e Núcleos do Nordeste que apontam as seguintes condições: normal, seco e normal ou abaixo do normal, respectivamente. “A expectativa é que tenhamos um ano difícil por causa do comportamento das chuvas. Para a Região Seridó, a previsão de chuva é normal ou abaixo do normal”, declarou.

No entanto, nos últimos dias, essas condições tem sido favoráveis para chuvas. “As condições de chuvas de momento estão muito melhores do que no mesmo período do ano passado, isso porque o Atlântico Sul continua esquentando e formando umidade. As zonas de convergências podem trazer chuvas para os próximos dias”, relatou Bristot. A média anual de chuva na Região Seridó é em torno de 600 milímetros.

Presentes no evento, o coordenador da palestra, vereador José da Noite; presidente da Câmara, José Justino, Prefeito, Padre Jocimar Dantas; vereadores, secretários municipais, representantes da: EMATER, CAERN, EMPARN, Sindicatos Rurais, agricultores, profetas do tempo e o povo em geral. Caravanas do Seridó e de outras regiões do Estado marcaram presença.




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Polícia Civil de João Câmara prende homem por porte ilegal de arma de fogo

Policiais Civis da decima Delegacia Regional de Polícia localizada no município de João Câmara receberam uma denuncia anônima dando conta da pratica de agiotagem por parte de um homem conhecido por Gaspar.

Material apreendido pela Polícia Civil de João Câmara
Material apreendido pela Polícia Civil de João Câmara

A denuncia informava que um agiota estava sempre em frente de um conhecido supermercado da cidade nas horas de maior movimento, e que naquele local, ele emprestava dinheiro a juros e em muitas das vezes retinha os cartões das pessoas que recorriam aos seus serviços.

Uma investigação realizada pela Polícia Civil resultou na localização e prisão hoje pela manhã, no Centro da Cidade de João Câmara de Gaspar Galdino do Nascimento, 59 anos, que na ocasião da prisão o investigado estava em veiculo Pick -up Hilux e não ofereceu resistência.

 Durante as buscas realizada pela polícia foram encontradas duas armas de fogo, sendo uma pistola 380 com quatro carregadores que estava no veiculo e um revolver calibre 38,que foi encontrado na casa do acusado dentro de um cofre.

A polícia também encontrou dois cartões, sendo um do Banco do Brasil e outro da Caixa Econômica Federal em nome de terceiros, três cartões da bolsa família, um cartão cidadão, trinta e nove talões de notas promissórias, sendo trinta e sete já preenchidas e três carteiras de agente de segurança.

Ao ser interrogado Gaspar Galdino disse que emprestava dinheiro a pessoas conhecidas, mas negou que o empréstimo fosse a juros, disse ainda que as pessoas que tomavam o dinheiro emprestado entregavam a ele o cartão ou assinava uma nota promissória como garantia do pagamento da divida  e que não tinha a senha de nenhum dos cartões apreendidos.

O Delegado Nivaldo Florípedes disse que a polícia continua investigando a pratica de agiotagem por parte de Gaspar Galdino e destacou a autuação dele por porte ilegal de arma de fogo.




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Polícia Civil prende foragido do Ceará na cidade de Currais Novos/RN

Helder Cardoso Gomes
Helder Cardoso Gomes

Policiais civis da Delegacia de Tangará com apoio de agentes da Delegacia de Santa Cruz comandados pelo delegado Anderson Tebaldi cumpriram no início da tarde de hoje (11/03), na cidade Currais Novos , mandado de prisão preventiva expedido pela justiça do Ceará em desfavor de Helder Cardoso Gomes, 52 anos.

Helder foi preso quando estava em sua residência que fica localizada no Bairro Radir Pereira, naquela cidade, contra ele existe a acusação de estelionato e apropriação indébita.

Logo após a prisão Helder foi transferido para Mossoró, devendo amanhã (12/03), ser recambiado para o Estado do Ceará.




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Presídio Provisório tem celas superlotadas

Os diretores dos presídios do Rio Grande do Norte, estão preocupados com atual situação dos Sistema Penitenciário. Por isso foi criado um grupo de estudos para discussões sobre os presídios. Os gestores das unidades é que compõem esse grupo.

Para destacar, às condições do presídio Provisório Raimundo Nonato, são de calamidade. A quantidade de presos é superior ao capacidade que é de 160 presos. Atualmente, a unidade abriga 470 internos.

No presídio provisório cada cela tem 8 camas. Em média, 20 presos estão em cada cela.

O presídio de Alcaçuz passou por uma rebelião nesta quarta-feira (11), que durou cerca de 8 horas. Os presos se revoltaram por causa da proibição da entrada das visitas íntimas. Depois de muita negociação, onde estiveram envolvidos representantes da OAB e Direitos Humanos, os a rebelião cessou.




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Inscrições para estágio de ensino médio no MPF começam segunda

O Ministério Público Federal abrirá inscrições gratuitas para concurso de estágio de nível médio, voltado a alunos da rede estadual de ensino, com vagas para os municípios de Natal, Assu e Pau dos Ferros. Os interessados poderão se inscrever de 16 a 20 de março.

Os alunos devem preencher a ficha de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.prrn.mpf.mp.br/concursos/estagiarios/2015, e comparecer à respectiva procuradoria (ver endereços abaixo) portando o original e cópia do comprovante de matrícula, do histórico escolar e do documento de identidade e CPF. Além disso, os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais devem levar laudo médico, em conformidade com o edital.

Para inscrever-se, os pré-requisitos são: estar matriculado e efetivamente frequentando as aulas no ensino médio em escola da rede estadual; ter concluído o 1º ano do ensino médio; não concluir o ensino médio no 1º semestre de 2015; ter média aritmética entre as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática igual ou superior a 6,0. Para quem estiver cursando o 2º ano, valerá a média das notas do 1º ano. Os alunos que cursam o 3º terão a média calculada entre as notas das duas disciplinas no 1º e 2º anos.

Serão reservadas 10% das vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo aos portadores de necessidades especiais. O interessado deverá anexar à documentação de inscrição um laudo médico, apresentado em original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições. Também há reserva de 10% das vagas para as pessoas que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais.

Provas – O Processo Seletivo consistirá na aplicação de provas escritas, objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que irão avaliar conhecimentos de Língua Portuguesa e Matemática. Os candidatos habilitados serão convocados para realizar a prova, na data provável de 12 de abril. O local e o horário, bem como a lista de habilitados, serão divulgados no endereço eletrônico www.prrn.mpf.mp.br e nos quadros de avisos das três procuradorias.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da Procuradoria da República no RN. O processo seletivo tem validade de 12 meses e poderá ser prorrogado por igual período. A jornada semanal de estágio será de 20 horas, distribuídas em quatro horas diárias, sem prejuízo das atividades discentes. A bolsa mensal é de R$ 540, mais auxílio-transporte.

Locais para Inscrição:

PRRN- Natal:

Avenida Deodoro da Fonseca, 743. Tirol.

Fone: (84) 3232- 3995

PRM – Assu:

Rua Sinhazinha Wanderley, 912. Centro.

Fone: (84) 3331-7256

PRM- Pau dos Ferros:

Avenida Getúlio Vargas, 1911. Centro.

Fone: (84) 3351-3600




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Salões de Beleza discutem sustentabilidade e redução de desperdícios

O Projeto Empreender promoveu entre os dias 08 e 10 de março o Curso de “Sustentabilidade, Redução de Desperdícios e Colorimetria para Salões de Beleza”. O evento aconteceu na Casa do Empresário de Caicó e foi coordenado pela “Hair Style” Cida Santtos.

A capacitação apresentou, em conteúdos teórico e prático, o aperfeiçoamento das técnicas utilizadas pelos profissionais de beleza para redução de desperdício dos insumos empregados nos procedimentos químicos.

“O objetivo foi aprimorar as práticas no cotidiano dos salões, prezando sempre pela sustentabilidade dos negócios. A aplicação dos saberes discutidos nesses três dias poderá impactar positivamente na realidade dos salões participantes”, destacou Kaio Santos, consultor do Projeto Empreender.

Em Caicó,o Projeto Empreender é desenvolvido pela ACISC – Associação Comercial, Industrial e Serviços de Caicó e pelo Sebrae.

Salões de Beleza discutem sustentabilidade e redução de desperdícios
Salões de Beleza discutem sustentabilidade e redução de desperdícios



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Depois do apagão, proprietários da Slup emitem nota

A INDÚSTRIA DE SORVETES SLUP, SITUADA EM CAICÓ RN, SENTINDO-SE PREJUDICADA PELA FALTA DE ENERGIA DURANTE 17 HORAS EM CAICÓ,  NO DIA 10 DE MARÇO DE 2015, INFORMA AOS SEUS REVENDEDORES QUE RESERVEM OS PRODUTOS DANIFICADOS QUE A SLUP ESTÁ ENVIANDO SUA EQUIPE PARA FAZER O RECOLHIMENTO.

CASO OS CONSUMIDORES VENHAM A SENTIR ALGUMA MUDANÇA NA QUALIDADE DO PRODUTO SLUP, COMPREENDAM QUE A FALTA DE ENERGIA FOI A CAUSADORA DISSO E QUE A INDUSTRIA SLUP MANTÉM O PADRÃO DE QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E GARANTE A SATISFAÇÃO DOS SEUS CLIENTES.

A SLUP COMUNICA AINDA QUE ESTÁ TOMANDO AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA REPARAR OS DANOS CAUSADOS.

ASSINA: CLEIDE NOGUEIRA E LEANDRO DANTAS.

CAICÓ RN, 11 de março de 2015




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TJRN deve apresentar planos de redução de gastos a partir da próxima semana

Nessa segunda-feira, o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, recebeu na sala de presidência representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, da Associação dos Magistrados e da Procuradoria Geral do Estado. Na pauta estavam as medidas de economia que serão adotadas, para o enquadramento do Poder Judiciário nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

De acordo com o Desembargador Cláudio Santos foram discutidos os anteprojetos de lei que trazem as adequações para que a redução de gastos seja efetivada. Esses projetos devem começar a serem submetidos ao pleno, na próxima semana. Segundo o último quadrimestre de 2014, o tribunal está com 6,43% da receita corrente liquida do estado comprometida com pessoal, o que ultrapassa os 6% estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.




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