Em reunião com Dilma, UNE reivindica que Educação não sofra cortes

A reunião durou mais de duas horas e os estudantes puderam expor suas preocupações com relação à educação brasileira
A reunião durou mais de duas horas e os estudantes puderam expor suas preocupações com relação à educação brasileira

Diante do cenário de dificuldades pelo qual vem passando a universidade pública no Brasil e também da série de problemas que o Fies apresentou no últimos meses, diretores da UNE levaram até a presidenta Dilma Rousseff a preocupação com relação aos cortes que podem atingir a educação.

A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (19), no Palácio do Planalto e teve duração de cerca de duas horas. Participaram também o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e as presidentas da Ubes, Bárbara Melo, e da ANPG, Tamara Naíz, além da presidenta da UNE, Virgínia Barros, e outros diretores da entidade.

Nos últimos dias o exemplo da UFRJ, que está sem pagar os seus funcionários terceirizados e paralisou serviços como a limpeza, evidenciou “a urgente necessidade de pôr fim ao contingenciamento das verbas educacionais, que têm prejudicado as universidades federais de todo o país”, como destaca o documento entregue à Dilma durante o encontro.

“Queremos a garantia de que haverá mais verbas para custeio e investimentos nas instituições públicas de ensino superior”, cobra a presidenta da UNE, Vic Barros.

Já o vice-presidente da UNE, Mitã Chalfun, estudante de Educação Física da UFRJ, colocou a preocupação de que o corte de verba não afete os investimentos no ensino superior e não freie a consolidação da expansão das universidades federais ocorrida no último período. “Reivindicamos 2,5 bilhões para o Plano Nacional de Assistência Estudantil compreendendo que a universidade de hoje, por ter alterado a sua base social, necessita urgentemente de uma política robusta de mais investimentos para essa área”, pontua Mitã.




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CPI da Petrobras vai pedir exumação do corpo de ex-deputado do PP

Ex-deputado José Janene (PP-PR)
Ex-deputado José Janene (PP-PR)

A CPI da Petrobras na Câmara vai pedir a exumação do corpo do ex-deputado José Janene (PP-PR), por suspeita de que ele ainda está vivo. Os deputados receberam informações de que Janene estaria atualmente na América Central. A viúva do ex-deputado, Stael Fernanda Janene será convocada para prestar depoimento à CPI.

“Vai ter a exumação do corpo. Vou montar uma comissão de deputados para acompanhar a exumação, colher o DNA da família e ver se é ele mesmo que está lá sepultado”, disse ao Estado o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

Janene morreu em 14 de setembro de 2010. Réu no processo do mensalão por suspeita de ter recebido R$ 4,1 milhões quando presidia o PP, Janene era acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No curso da Operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras, Janene é apontado como responsável por organizar o esquema de corrupção na estatal, segundo depoimentos do doleiro Alberto Youssef, um dos personagens centrais da Lava Jato. O ex-parlamentar fazia com que as cúpulas das siglas envolvidas fossem beneficiadas diretamente.

Em um dos depoimentos prestados à Justiça Federal, Youssef declarou que, por orientação de Janene, repassava valores a “agentes públicos, agentes políticos” e usava para isso um segundo doleiro, Carlos Habib Carter, dono do Posto da Torre, em Brasília, para entregar os valores.

Ele disse que parte do dinheiro vinha do caixa de construtoras. O doleiro afirmou ainda que mantinha uma conta corrente conjunta com o ex-deputado, responsável pela indicação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera, em 2004.

À CPI da Petrobras, o empresário Augusto Mendonça, da Toyo Setal, disse ter sido procurado por Janene, em tom ameaçador, para tratar do pagamento de propinas. Já existe requerimento do deputado Altineu Côrtes (PP-RJ) para convocar a viúva. A convocação seria votada na semana passada, mas foi interrompida devido ao início da ordem do dia.




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Venda de 87 planos de saúde está suspensa

34 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa podem voltar a atuar / Arquivo/Agência Brasil
34 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa podem voltar a atuar / Arquivo/Agência Brasil

A comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras está suspensa a partir desta quarta-feira por determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A decisão foi anunciada na segunda-feira, em razão do não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. A lista completa está disponível no site da agência.

Segundo a ANS, a medida protege aproximadamente 3,2 milhões de beneficiários que estão vinculados a esses planos tendo em vista que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.

Também a partir desta quarta-feira, 34 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa podem voltar a atuar já que, segundo a ANS, houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão.

Desde o início do programa de monitoramento, 1.099 planos de 154 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Desses, 924 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. A estimativa da ANS é que há no país 50,8 milhões de pessoas que têm planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.




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Homem é preso suspeito de comprar carros com documentos falsos em João Pessoa e vender no RN

Central de Polícia em João Pessoa
Central de Polícia em João Pessoa

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho de investigadores da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) de João Pessoa, prendeu, nessa terça-feira (19), Francisco Pereira dos Santos, 33 anos, suspeito de comprar carros financiados em João Pessoa com documentos falsificados e vender em outros Estados.

Segundo o delegado Nélio Carneiro, titular da unidade especializada, Francisco informou que comprava os documentos de identidade e comprovantes de residência com endereço de João Pessoa a um falsificador na cidade de Natal-RN.

O Portal Correio destacou que ele procurava as agências de automóveis da Capital paraibana e se mostrava interessado na compra de veículos, apresentava a documentação exigida com um nome falsificado e conseguia obter o financiamento.




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Três são detidos suspeitos de participar de desmanche de carros roubados em outros estados

Veículo estava desmanchado
Veículo estava desmanchado

Um desmanche de veículos foi fechado na manhã desta terça-feira (20) durante uma operação da Corregedoria do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa. Três pessoas foram detidas. Segundo o delegado Valberto Lira Filho, corregedor do órgão, a oficina era utilizada para esconder e desmanchar veículos furtados e roubados. No local a polícia encontrou ferramentas utilizadas em mecânica pesada.

“Encontramos aqui no local, um veículo roubado em Pernambuco e que foi desmanchado. Tem outro automóvel com placas da Bahia, mas que o cadastro é de São Paulo. O motor desse automóvel está queimado. Na oficina achamos placas, chassis, vários carros cortados e peças de veículos”, confirmou o delegado ao Portal Correio.

Valberto disse que conseguiu chegar até a oficina depois de uma operação feita em Santa Rita, na Grande João Pessoa, onde um desmanche de veículos foi fechado. “Após o fechamento da oficina em Santa Rita, no ano passado, levantamos os dados e conseguimos chegar até essa oficina no Cristo Redentor. Há dias estávamos investigando até lograr êxito”, revela.

O corregedor informou que as peças dos veículos desmanchados eram vendidas para oficinas em João Pessoa e de cidades vizinhas. O investigador explicou que as apurações vão continuar, já que há suspeita de participação de outros integrantes no esquema e também de mais imóveis utilizados para o desmanche.




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Renan conclama governadores à construção de agenda positiva para superar crise

GOVERNADORES EM BRASÍLIA 555

O presidente do Senado, Renan Calheiros, conclamou os governadores, nesta quarta-feira (20), à construção de uma agenda positiva para garantir o equilíbrio da federação e superar a crise econômica. Ao abrir encontro sobre o pacto federativo, no Salão Negro do Congresso Nacional, Renan fez um balanço das iniciativas aprovadas e implementadas pelo Legislativo e manifestou sua disposição de ouvir os governadores para definir os próximos passos.

O senador citou avanços na questão, como o fim da guerra de ICMS nos portos, proporcionado pela Resolução 13/2012. Essa variante da guerra fiscal prejudicava a competitividade da indústria brasileira e criava conflito entre os estados.

Outra iniciativa importante citada pelo presidente do Senado foi a aprovação pela Casa do PLS 130/2014, que permite convalidar os incentivos fiscais concedidos pelos estados sem aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Sem a regularização desses incentivos, os estados vivem grande insegurança jurídica, já que eles são considerados ilegais pela Justiça. O projeto está na Câmara dos Deputados.

Renan disse que o Senado aguarda do Executivo a proposta de criação de um fundo de compensação para que a Casa conclua a votação do Projeto de Resolução (PRS) 1/2013, que institui a reforma do ICMS, com a redução das alíquotas interestaduais e maior peso à tributação no destino das mercadorias.

Outra iniciativa legislativa destacada pelo presidente do Senado foi a aprovação do PLS 240/2013, que institui novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A aprovação dessa norma, que se transformou na Lei Complementar 143/2013, era condição necessária para a continuidade do repasse aos estados das quotas do fundo.

 




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Iate Clube: Advogado caicoense contesta informação divulgada pelo MPF

O advogado, Pedro Rocha, que representa os interesses do Caicó Iate Clube, contestou nesta quarta-feira (20), a informação de que a estrutura do balneário existente no Itans, será demolida. O Ministério Público Federal, anunciou esta semana que o Dnocs tem que cumprir acordo firmado que prevê a proteção da Área de Preservação Permanente (APP) em torno do açude Itans, de modo a impedir prejuízos à água que abastece Caicó. Dentre as medidas prometidas pelo Dnocs está a desocupação e demolição dos balneários, que legalmente não podem funcionar em uma APP.

De acordo com o advogado Pedro Rocha, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, tem estudos técnicos que revelam a viabilidade de manutenção da estrutura do clube do Iate, diferente do que quer o órgão federal.

Nós temos que mostrar que o balneário ocupa pelo menos 0,58% da área de APP. Esse quantidade de ocupação seria pequena, portanto, não causaria dano ambiental. Existem dois laudos técnicos informando situações diferentes. Temos um do Dnocs afirmando que não é necessária a demolição e temos um do MPF dizendo que é preciso a demolição. É preciso, então, que um juiz decida quem tem razão. Agora, é bom salientar que toda decisão é passível de recurso e nós vamos até às últimas instâncias para provar a viabilidade“, disse.

O Caicó Iate Clube foi embargado pelo Ibama em fevereiro de 2012.




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Agentes penitenciários promovem ato na Governadoria e paralisação em presídios

Durante toda esta quarta-feira (20), os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte estão de braços cruzados. A categoria realiza uma paralisação de 24 horas, bem como promove ato público em frente à Governadoria. O objetivo é chamar atenção da sociedade e do Governo do Estado para a falta de valorização e o caos no Sistema Penitenciário.

De acordo com os Agentes Penitenciários, desde que começou o ano, o novo governador ainda não deu nenhuma perspectiva concreta do planejamento para o resgate da categoria e do Sistema Penitenciário.

A sociedade acompanhou, nos últimos meses, rebeliões, fugas e mais fugas e nós agentes penitenciários é que estávamos na linha de frente de tudo isso. Essa situação, aliás, não é de agora. Há anos o Sistema Penitenciário do RN vive no caos, mas o governador Robinson, que afirmou que seria o governador da Segurança, ainda não deixou claro o que pretende fazer para mudar esse quadro”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes, a categoria esperava que o Governo do Estado se preocupasse pelo menos em valorizar os servidores, enviando para a Assembleia Legislativa o projeto do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Penitenciários.

Essa seria uma medida que, nesse primeiro momento, iria estimular e resgatar a dignidade dos agentes penitenciários. Poucas pessoas conhecem a realidade de uma unidade prisional. Vivemos praticamente no lixo que é jogado debaixo do tapete pelos governantes. Diariamente, colocamos nossas vidas em risco, não apenas porque estamos lidando com criminosos perigosos, mas também porque as cadeias do RN são focos de doenças infectocontagiosas”, declara.

Os Agentes Penitenciários esperavam que o Governo do Estado desse uma resposta sobre o envio do PCCR da categoria até esta terça-feira, como tinha sido acordado em reunião realizada com o governador Robinson Faria no último dia 14. “Esperamos até às 19h desta terça-feira e não tivemos nenhuma resposta”, completou Vilma Batista.

Durante a paralisação de 24 horas desta quarta-feira, apenas os serviços básicos e de urgências estão sendo mantidos nas unidades prisionais.




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PF deflagra operação de combate à pornografia infantil; mandados são cumpridos no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20), no Rio Grande do Norte, a OPERAÇÃO ARACELI, destinada a repressão de crimes de divulgação de pornografia infantil através da internet. No dia de hoje, a PF também realiza esta mesma operação em várias outras Unidades espalhadas pelo Brasil.

A Operação Araceli foi deflagrada em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que transcorreu no último dia 18 de maio, e recebeu esse nome em alusão à menina brasileira Araceli Cabrera Sanchez Crespo que foi brutalmente assassinada no dia 18 de maio de 1973, em Vitória/ES, sendo o seu corpo somente encontrado seis dias depois do seu desaparecimento com marcas de extrema violência, abuso sexual e desfigurado por substância ácida.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pelo Congresso Nacional através da Lei Federal nº 9.970/2000.

No RN, participam da operação cerca de 60 policiais federais que desde às primeiras horas da manhã cumprem 12 mandados de busca e apreensão na capital potiguar e em uma cidade da Região Agreste do Estado.




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Blogueira é esfaqueada no pescoço e acusa namorado de agressão

JULIANA 2A blogueira patoense Juliana Mirtes, 38 anos, residente na Rua Lima Campos, Bairro São Sebastião, em Patos, foi esfaqueada na manhã desta terça-feira, dia 19, por volta das 11h, pelo namorado.

De acordo com as primeiras informações, Juliana Mirtes foi atingida no pescoço e perdeu bastante sangue. Juliana se encontrava com o namorado no apartamento dela que está localizado no 2º andar do referido endereço. Ainda de acordo com informações, Juliana estava apenas com o namorado e teria sido atingida no quarto do apartamento.

Em 2014, durante uma festa, Juliana Mirtes já teria sofrido agressões físicas do suspeito de efetuar a tentativa de homicídio com faca nesta terça-feira. A blogueira na época não levou o caso as autoridades de segurança, apenas compartilhou o fato com amigos e parentes.

A blogueira foi socorrida com agilidade por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), através de uma viatura da Unidade de Suporte Avançado (USA). A tentativa de homicídio aconteceu a poucos metros da sede do SAMU/Patos e isso facilitou a prestação do serviço.

Juliana Mirtes foi submetida aos procedimentos necessários para conter o sangramento no ferimento, depois transportada para o Hospital Regional de Patos onde deu entrada no bloco cirúrgico.

A reportagem do site Patos Online foi informada que Juliana Mirtes passou por procedimento cirúrgico, está consciente, orientada e não corre risco de morte. Ela está em observação em uma das enfermarias do Hospital Regional de Patos.




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Grupo arromba caixa eletrônico com maçarico e equipamento pega fogo dentro do banco

CAIXA 222Criminosos usaram um maçarico para arrombar um caixa eletrônico localizado dentro do Banco Santander, na avenida Cruz da Armas, no bairro do mesmo nome, em João Pessoa, na madrugada desta terça-feira (19). Durante a ação, de acordo com a Polícia Militar, o equipamento pegou fogo.

O Portal Correio informou que os criminosos usaram um maçarico para arrombar um caixa eletrônico localizado dentro do Banco Santander, na avenida Cruz da Armas, no bairro do mesmo nome, em João Pessoa, na madrugada desta terça-feira (19). Durante a ação, de acordo com a Polícia Militar, o equipamento pegou fogo.

Conforme dados do Centro Integrado e Operações da PM ( Ciop), por volta das 4h, a polícia foi acionada depois de uma cortina de fumaça saia da agência. Quando uma equipe da PM chegou ao local constatou o crime.

Os bandidos – que estavam armados – fecharam a parte frontal da agência com uma lona preta e iniciaram o arrombamento do caixa eletrônico. Usando maçaricos, os assaltantes conseguiram violar o aparelho, mas as faíscas produzidas pelo equipamento provocaram um fogo no caixa.O Corpo de Bombeiros esteve na agência e controlou às chamas.

A gerência do banco revelou para a Polícia Militar que os criminosos fugiram sem levar o dinheiro do local. Os assaltantes viraram às câmeras para não registrar o assalto, mas as imagens do circuito interno de segurança serão analisadas pela polícia.

Segundo o Sindicato dos Bancários da Paraíba, com este arrombamento já são 59 ações criminosas contra instituições financeiras no estado.




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Roubo a animais, troca de tiros e motos abandonadas movimentam a área policial na zona rural de Sousa

MOTOS PARAÍBA 222Quatro elementos ainda não identificados, usando duas motos, sendo uma, XTZ, azul, placa MMW 8407, e uma Moto 150cc, preta, placa OGD 4178 tentaram furtar animais no Sítio Maniçoba, por volta das 16:30h desta terça-feira (19), Zona Rural do Município de Sousa.

Um Polícia Militar apaisana, foi até a fazenda acompanhada do proprietário, Pedro Gomes Gonçalves numa visita de rotina, quando se deparou com os Meliantes que receberam as vítimas a bala. O Policial Militar, revidou, enquanto os suspeitos abandonaram as Motos e fugiram pelo matagal.

Reforço policial foi solicitado, e várias Viaturas do BOPE, Força Tática, do Destacamento de Santa Cruz saíram em diligências, mas os Elementos conseguiram foragir pela mata fechada tomando rumo ignorado até o presente.

As motos abandonadas foram recambiadas a Delegacia de Polícia Civil para as medidas necessárias ao caso. O PPTRANS esteve no local, auxiliou das diligências, depois recolheu as Motos a Delegacia.

Segundo a Folha do Sertão, o Delegado Dr. Francisco Abrantes vai investigar o fato a partir da identificação dos proprietários das motos. As placas foram averiguadas, mas não existe registro de queixa ou roubo contra as motocicletas.




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Policiais da Delegacia de Homicídios serão homenageados em audiência pública

Foto: Cedida - Policial João Costa, que atua como vereador, é autor da homenagem.
Foto: Cedida – Policial João Costa, que atua como vereador, é autor da homenagem.

O delegado Fábio Rogério e toda equipe de policiais da Delegacia de Homicídios serão homenageados durante uma Audiência Pública da “Frente Parlamentar de Defesa Social e Enfrentamento da Violência na Região Metropolitana da Capital”, que será realizada no próximo dia 27, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

A homenagem foi proposta pelo policial civil João Costa que hoje atua como vereador da cidade. João explica que todos os policiais que se empenham para ajudar a sociedade devem ser homenageados. “O delegado e os agentes fizeram um excelente trabalho em desvendar rapidamente o assassinato do universitário Maximo Augusto”, explica.

Fábio Rogério é titular da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) e em menos de uma semana prendeu todos os envolvidos direta ou indiretamente na morte do estudante. “Foi a resposta que a sociedade precisava e por este motivo serão homenageados”, conclui o vereador.




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Servidores do ITEP poderão votar indicativo de greve na próxima segunda-feira

Foto: Divulgação/ Sinpol-RN
Foto: Divulgação/ Sinpol-RN

Em assembleia geral realizada na noite desta segunda-feira (18), os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia decidiram que vão aguardar uma reunião do SINPOL-RN com o Ministério Público e o Governo do Estado, a pedido do Sindicato, para que na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, deliberem sobre uma paralisação.

A reunião com o MP e Governo está marcada para esta quinta-feira (21), às 16h30.Nela, a Diretoria do Sindicato espera esclarecer se o Ministério Público teve ou não participação em uma nova minuta que foi elaborada pela equipe de Robinson de Faria para o Estatuto do ITEP. Isso porque em reunião com o governador, na semana passada, a equipe da Sesed e direção do ITEP informaram que o órgão ministerial teria pedido alterações no projeto original.

A Diretoria do SINPOL-RN lembra que o projeto original do Estatuto do ITEP estava pronto desde 2013, após quatro anos de análises jurídicas, técnicas e financeiras, e inclusive com consultas feitas ao próprio Ministério Público. O projeto estava pronto para ser remetido à Assembleia Legislativa. No entanto, a atual direção do ITEP e a Secretaria de Segurança solicitaram à Consultoria Geral do Estado que fossem feitas alterações.

“O detalhe é que tais alterações, na verdade, a construção de uma nova minuta, foge totalmente ao que foi acordado com o governador Robinson. Na primeira reunião que teve com o SINPOL-RN após ser eleito, Robinson garantiu que iria enviar o projeto original, que é o que beneficia todos os servidores que estão de maneira regular no órgão. Antes mesmo de ser eleito, ainda na campanha, ele também havia procurado o SINPOL-RN e feito essa promessa. Então, o que os servidores querem é que ele honre com sua palavra”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do Sindicato.

Na nova minuta apresentada pelo atual Governo, apenas uma pequena parcela de servidores será enquadrada no Estatuto. Mais de 500 funcionários, com décadas de serviços prestados ao ITEP, vão ficar de fora. “Por isso, a categoria deliberou que não vai aceitar essa nova minuta e vai cobrar do governador Robinson que ele cumpra com sua palavra”, completa.

Segundo informou o Portal BO, após essa reunião com o Ministério Público e Governo, para mais esclarecimentos sobre o andamento da nova minuta, os servidores vão se reunir na assembleia geral marcada para segunda-feira, dia 25, às 18h, para deliberarem se vão parar ou não.




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Fugitivo de Alcaçuz é recapturado em Mãe Luiza

Foto: Cedida
Foto: Cedida

Policiais do 1º Batalhão recapturaram mais um fugitivo do presídio Estadual de Alcaçuz, na tarde desta terça-feira (19), no bairro Mãe Luiza, zona Leste da capital do Estado. Jackson Souto de Souza, de 21 anos estava caminhando pelas ruas do bairro quando foi alvo de uma abordagem realizada pela equipe da PM.

De acordo com os policiais que participaram da prisão do presidiário, Jackson fugiu no dia 22 da unidade juntamente com dezenas de outros presos. O jovem não reagiu a prisão e colaborou com a operação policial.

Segundo o Portal BO, após a identificação o presidiário foi conduzido a delegacia do bairro, a 4º Delegacia de Polícia e em seguida encaminhado ao presídio de onde fugiu no mês passado. Jackon cumpre pena na unidade por assalto.




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