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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu revisar a pena concedida a um indivíduo condenado erroneamente pela justiça a oito anos e seis meses de reclusão. O homem havia sido denunciado pelo crime de estupro de vulnerável e teve a condenação expedida sem a presença do laudo pericial. Exames laboratoriais comprovaram a inocência. A decisão determina indenização pelos danos causados pelo erro judiciário.
O cidadão foi acusado, no ano de 2014, de ter cometido o crime de estupro qualificado mediante grave ameaça contra uma menor de idade. Na época, o processo foi sentenciado antes que o laudo pericial de DNA fosse apresentado. Somente em 2021, quatro anos após o trânsito em julgado, o exame de análise de compatibilidade genética foi anexado ao processo e comprovou que o material genético encontrado na vítima não pertencia ao até então condenado.
O réu no processo chegou a cumprir quatro anos e seis meses da pena na Penitenciária Estadual Mário Negócio, em Mossoró. Diante da presença do laudo atestando a inocência do homem preso, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Mossoró, apresentou pedido de revisão criminal e conseguiu absolver o acusado por ausência de provas.
Diante do tempo de pena cumprido irregularmente, a DPE/RN pediu indenização pelos danos causados em decorrência da injusta condenação. O pedido foi atendido pelo juiz que determinou à Vara Cível o cálculo do valor devido pelo erro judiciário.
Empresa de Pesquisa Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) participa, de 26 a 29 de maio, da 49ª Exposição Agropecuária do Seridó-ExpoSeridó, que acontece no município de Caicó/RN.
Durante os dias do evento, os visitantes terão acesso a pesquisas desenvolvidas pelo time de pesquisadores da Emparn, no estande do Governo do Rio Grande do Norte, coordenado pela Secretaria Estadual de Pecuária, Agricultura e Pesca (Sape). No local, será realizada a doação de raquetes de palma forrageira tolerantes à cochonilha do carmim; distribuição de amostras de sementes de sorgo, feijão Riso do Ano e milho (variedades potiguar e cruzeta), além da comercialização de produtos: pintos do Projeto Pró-Ave Caipira, mudas de coqueiro anão do jiqui e mudas de banana pacovan.
“Toda genética dos produtos da Emparn estarão ao alcance dos produtores para iniciarem novas atividades ou ampliar as existentes nas suas propriedades”, disse o diretor presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão.
Um dos destaques da programação da empresa no evento será o Leilão Seridó Terra do Leite, organizado e promovido pela EM Leilões, e contará com 15 bovinos da Emparn disponíveis para venda.
Uma mulher se jogou de um carro em movimento para fugir de uma tentativa de estupro na noite desta segunda-feira (23), em Natal. A vítima é uma operadora de caixa, de 22 anos.
Em depoimento à polícia, ela contou que, após sair do trabalho, foi perseguida no bairro Nazaré por um homem que aparenta ter 50 anos de idade. Ela disse ainda que foi ameaçada com uma faca e obrigada a entrar no carro dele. A vítima ficou sob ameaça cerca de duas horas.
Ainda de acordo com o relato da vítima, o homem queria estuprá-la. Ela contou que só conseguiu fugir da tentativa de estupro porque pulou do carro em movimento. O caso foi registrado no plantão da Delegacia de Especializada de Atendimento à Mulher, na Zona Norte de Natal. As informações são da InterTV Cabugi.
Portal 96
Uma mulher foi encontrada morta, vítima de espancamento, na noite dessa segunda-feira (23), em Baraúna. A vítima, identificada apenas como Adalgisa, chegou a ser socorrida e levada Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, mas não resistiu.
De acordo com relatos, a mulher estava com hematomas na cabeça. O delegado de Baraúna, Luiz Fernando, informou que aguarda o laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) para instaurar inquérito e investigar o caso.
A Polícia Civil ainda não tem uma linha de investigação sobre esse assassinato.
Portal 96
Estão abertas, de hoje (24) até o dia 4 de junho, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022. A avaliação é voltada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino.
As provas, tanto para os ensinos fundamental e médio, serão aplicadas no dia 28 de agosto, em todas as unidades federativas. Para acessar a página de inscrição no Encceja 2022, clique aqui.
A idade mínima para os participantes do exame voltado ao ensino fundamental é de 15 anos, na data da prova. Para o ensino médio, a idade mínima é de 18 anos completos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que a participação no Encceja Nacional 2022 é voluntária e gratuita.
O edital com diretrizes, procedimentos e prazos para a edição 2022 do exame foi publicado no Diário Oficial da União do último dia de 16 de maio.
Na manhã desta terça-feira (24), um homem cometeu suicídio em uma das celas da Delegacia de Polícia Civil de Caicó (RN). Ele foi identificado com José Iran Leoncio da Silva, de 38 anos, natural de Cerro Corá, que trabalhava prestando serviços de motorista à Prefeitura.
De acordo com as informações apuradas na Delegacia, o preso usou uma camisa para cometer o ato extremo.
Os peritos do ITEP foram acionados removeram o corpo fizeram perícia na cela.
Sua prisão aconteceu na noite de segunda-feira (24), quando ele foi acusado de estupro de vulnerável praticado contra uma mulher.
Dois irmãos identificados como Dayvid Bonifácio da Cunha, de 31 anos e Jailson Daniel Bonifácio da Cunha, de 25 foram presos por policiais militares do 9º Batalhão suspeitos de comercializar aparelhos celulares furtados e roubados em cidades de todo o Nordeste. A dupla foi presa em casa no bairro nossa Senhora de Nazaré, zona Oeste de Natal com mais de 150 celulares e carcaças avaliados em meio milhão de reais.
A equipe da Força Tática chegou até o endereço através do GPS furtado em Recife, a vítima esteve na delegacia e reconheceu o telefone e provou, através de documentos que era dela. Os conduzidos serão investigados, mas deverão responder preliminarmente por receptação. Quem teve o celular furtado ou roubado deve procurar a Defur, Delegacia de furtos e roubos, na Central de Delegacias, no bairro Neópolis de posse da nota fiscal.
Portal BO
Policiais militares prenderam na manhã desta segunda-feira (23), por volta das 10h, na Rua da Creche em São Bento, no Sertão da Paraíba, 3 pessoas portando armas de fogo e munições.
Foram detidos: Paulo Henrique Lima de Oliveira, de 29 anos e Nazário Soares dos Santos, de 34 anos, ambos residentes na cidade de Brejo do Cruz (PB). Com eles, os policiais apreenderam: 01 revólver de calibre 38 com capacidade para 6 munições e 01 revólver, também de calibre 38, com capacidade para 6 munições, além de 29 munições intactas calibre .38.
A Polícia confirma que Paulo Henrique e Nazário Soares estavam em um veículo Corolla, de cor prata, ano 2005 e placas DRN-8853 de Rafael Godeiro (RN), que era conduzido pelo pai de Alberto de Oliveira Dantas, o “Cara de Chinelo”, que morreu no sábado passado em confronto com a Polícia. Eles estavam participando do sepultamento.
Após a abordagem, os policiais decidiram parar uma caminhonete SW4 de cor branca e no seu interior, foram encontradas mais munições, agora, em poder de Adriano Dantas, de 35 anos, residente em São Bento.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte notificou um caso em investigação da hepatite aguda de origem ainda desconhecida em criança, com características semelhantes aos relatados em diversos locais do mundo. O caso foi registrado em Mossoró.
A situação é acompanhada pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde da Sesap.
“É importante reforçar junto à população a importância de estar atenta aos sinais como: sintomas gastrointestinais, como dor abdominal, diarreia e vômitos, e icterícia (quando a pele e a parte branca dos olhos ficam amareladas). Quando forem identificados tais sintomas, procurar imediatamente assistência médica. A Sesap ressalta que é necessária a manutenção da tranquilidade, das medidas de prevenção e higiene, assim como a atenção permanente com os sinais da doença”, disse nota divulgada pela Sesap nesta segunda-feira (23).
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá promover uma ação itinerante de atendimento à população em situação de rua com o uso da Van dos Direitos. A proposta, denominada “Pop Móvel”, busca levar o atendimento da instituição para locais em que tradicionalmente há concentração de pessoas em situação de rua. A primeira ação irá acontecer nesta quarta-feira (25), a partir das 16h, no centro da cidade.
A ação é uma proposta do Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e da População em Situação de rua (Nudev) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Nesta primeira itinerância, o equipamento da instituição fará dois pontos de parada, iniciando na região do Viaduto do Baldo e indo, em seguida, para a Praça Vermelha.
Durante a ação, a equipe de atendimento do Nudev irá abordar as pessoas em situação de rua buscando verificar se possuem alguma necessidade de atendimento, de forma a preservar direitos. Os interessados poderão ainda se dirigir ao veículo para apresentar suas dúvidas legais e, se necessário, apontar a necessidade de abertura de ação judicial.
VAN DOS DIREITOS
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá promover uma ação itinerante de atendimento à população em situação de rua com o uso da Van dos Direitos. A proposta, denominada “Pop Móvel”, busca levar o atendimento da instituição para locais em que tradicionalmente há concentração de pessoas em situação de rua. A primeira ação irá acontecer nesta quarta-feira (25), a partir das 16h, no centro da cidade.
A ação é uma proposta do Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e da População em Situação de rua (Nudev) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Nesta primeira itinerância, o equipamento da instituição fará dois pontos de parada, iniciando na região do Viaduto do Baldo e indo, em seguida, para a Praça Vermelha.
Durante a ação, a equipe de atendimento do Nudev irá abordar as pessoas em situação de rua buscando verificar se possuem alguma necessidade de atendimento, de forma a preservar direitos. Os interessados poderão ainda se dirigir ao veículo para apresentar suas dúvidas legais e, se necessário, apontar a necessidade de abertura de ação judicial.
VAN DOS DIREITOS
Um homem de aproximadamente 1,75m de altura e 85 kg foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Pronto Socorro Clovis Sarinho do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). O paciente foi admitido no hospital no último domingo (22), sem portar documentos pessoais.
O paciente apresenta cor de pele parda, cabelos pretos e curtos e estava de barba quando foi socorrido (a barba foi retirada no hospital).
O homem foi vítima de atropelamento em Felipe Camarão. Ele falou para a enfermeira da unidade que seu nome é Cícero Raimundo e possui 47 anos de idade.
Qualquer informação que possa levar à identificação de pessoas conhecidas ou familiares do paciente devem ser repassadas ao Serviço Social do HMWG, através dos telefones 3232-7505/7533. O setor funciona de domingo a domingo em plantões de 24h.
A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) depositou nesta segunda-feira (23) no Banco do Brasil, R$ 109,68 milhões, antecipando a última parcela das quatro folhas de salários deixadas pela administração anterior, cujo pagamento estava previsto para o dia 31. O anúncio, feito pela governadora Fátima Bezerra no final da tarde desta segunda-feira, contempla mais de 8 mil servidores estaduais que recebem salários acima de R$ 6 mil e abre caminho para a ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura, saúde, educação e segurança.
“É um dia histórico para nós, de felicidade para este coração de professora e servidora pública. Eu disse que não sossegaria um só minuto enquanto não quitasse cada centavo da dívida do Estado com os servidores. Sei o quanto eles sofreram. Imagine o que era viver sem saber quando iria receber os seus salários”, disse a governadora, lembrando que as quatro folhas totalizavam R$ 1 bilhão. “Encontramos o Estado na mais grave crise fiscal, financeira e orçamentária de sua história, mas com o trabalho de uma equipe competente, responsável, comprometida, superamos essa página e estamos aqui hoje celebrando este momento, assegurando o direito dos servidores e recuperando a capacidade de investimento de nosso Estado”, reforçou Fátima.
O secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, explicou que o pagamento “dessa dívida gigantesca” foi possível graças ao saneamento das finanças feito pelo governo do Estado, através de uma política de controle dos gastos e aumento da arrecadação. “O Rio Grande do Norte gastou mais do que arrecadou de 2015 a 2018, e a partir de 2019 passou a gerar superávit orçamentário, isto é, passamos a arrecadar mais do que gastávamos, o que possibilitou o pagar R$ 1 bilhão das folhas salariais em atraso e quitar também o pagamento de fornecedores”, afirmou o secretário. “Como sempre tenho dito, isso não é milagre, nem mágica, mas gestão feita com planejamento, espírito público, compromisso, competência e respeito”, completou a governadora.
Com as finanças equilibradas e sem a dívida deixada pela gestão anterior – adiantou Aldemir – o Governo do RN vai expandir os investimentos, dando prioridade a quatro áreas: Estradas, Saúde, Educação e Segurança Pública. “O RN passou os últimos 10 anos praticamente sem realizar investimentos em estradas. Este ano nosso investimento (na recuperação das rodovias estaduais) chegará perto de R$ 200 milhões, um recorde, sendo mais de R$ 100 milhões oriundos de fontes próprias. Também estão programados investimentos na construção de escolas (R$ 400 milhões), criação e posterior ampliação dos serviços de policlínica e continuidade dos investimentos em segurança pública”, detalhou o secretário.
Nesta terça (24), às 14h, o Instituto do Cérebro recebe em seu auditório o jornalista Marcelo Leite para a palestra “Desafios do jornalismo de ciência”.
O encontro contará com a presença e participação do neurocientista Dráulio Araújo, professor e pesquisador do ICe na área de substâncias psicoativas.
Na oportunidade, Marcelo vai falar tanto sobre jornalismo científico quanto sobre os preconceitos que envolvem o uso dos psicodélicos, tema abordado em seu mais recente livro “Psiconautas” (Fósforo, 2021).
O evento é gratuito e destinado aos interessados no tema, jornalistas e alunos, mediante inscrição.
As análises do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) indicam que as pancadas de chuvas que caíram Rio Grande do Norte, no final de semana, decorreram da influência da frente fria vinda das regiões Sul e Sudeste do país. Alguns municípios registraram no período de sexta-feira (20) às 7h15, até o mesmo horário desta segunda-feira acumulados superiores a 100 milímetros (mm) como foi o caso de Coronel Ezequiel 117,5 mm (Agreste Potiguar), Ouro Branco 115 mm (Central Potiguar). Nas regiões Oeste Potiguar e Leste Potiguar, os maiores volumes ocorreram em Portalegre 78,4 mm e Vila Flor 61 mm, respectivamente.
“A massa de ar frio que veio das regiões Sul e Sudeste do Brasil causou instabilidades atmosféricas na região Nordeste, ocasionando a formação de nuvens e ocorrência de chuvas em diversos estados da região, como foi o caso do Rio Grande do Norte“, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
A previsão é de diminuição das chuvas na região Oeste e Central Potiguar, com o fim da estação chuvosa no semiárido, e o aumento de chuvas nos próximos dias nas regiões Leste e Agreste, devido ao início do período chuvoso nessas regiões. “Nesse período do ano, de maio até agosto, inicia o período chuvoso nas regiões Leste e Agreste do RN. O potiguar pode esperar bons volumes durante o mês de junho”.
Para esta semana, a previsão é de céu nublado com chuvas em todas as regiões. As temperaturas na faixa litorânea devem variar entre 22°C, durante as madrugadas e a máxima em torno dos 30°C, durante as tardes. Já no interior do estado, a variação deverá ser entre 20°C e 32°C.
Uma das responsabilidades do Conselho Regional de Medicina do RN – CREMERN é a atuação da profissão médica em todo território do Estado. Nos últimos anos tem aumentado consideravelmente o número de denúncias referentes ao exercício ilegal da medicina, como também da atuação de falsos médicos. O Departamento de Fiscalização – DEFIS tem elaborado inúmeros relatórios constatando estas irregularidades por todo o RN. Diante do problema, o Conselho procurou a Secretaria Estadual de Segurança Pública, no início do último mês de abril, para levar o problema ao conhecimento do secretário Cel. Araújo. Nesta segunda-feira (23), o presidente do Cremern, Dr. Marcos Jácome, fez uma nova visita ao secretário para entrega da Resolução nº 002/2022, que regulamenta a obrigatoriedade da verificação da legalidade dos médicos por ocasião da sua contratação, inclusive de forma terceirizada por empresa médica.
Durante a reunião, o Cel Araújo apresentou resultados positivos nas ações que visam coibir o exercício ilegal das atividades médicas no território potiguar. Presentes, o titular da SESED, coronel Araújo, o presidente do Cremern, Marcos Jácome e o assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina, Tales Rocha Barbalho.
Atualmente é crescente o número de empresas médicas responsáveis por terceirização de médicos para compor as escalas de serviços de assistência à saúde públicas e privadas. “Tanto os diretores técnicos das empresas terceirizadoras, quanto os responsáveis pelos serviços de saúde não tem impedido o exercício ilegal da medicina nem a atuação de falsos médicos”, argumenta o presidente.
O Cremern tem constatado a extrema necessidade de otimizar esforços para que estes atos ilegais possam ser extintos em todo o Estado, contando com o apoio de autoridades da segurança pública e do judiciário, e para isso foi atualizada e adaptada à normativa pertinente ao tema, ou seja, a Resolução nº 002/2022.
O governo federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é, segundo o Ministério da Economia, reduzir os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo.
Serão afetados pela medida produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros itens. No total, 6.195 mercadorias, quase todos os bens importados, terão redução no imposto. A medida foi anunciada na noite de hoje (23), em entrevista coletiva da equipe econômica do ministério. A redução se soma a outra, também de 10%, em novembro de 2021.
“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz. A vigência desta medida tem prazo determinado e deve vigorar até o final de 2023.
Na avaliação da equipe econômica do governo, a medida vai provocar impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no Produto Interno Bruto (PIB), de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações.
O Ministério da Saúde divulgou hoje (23) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem, no acumulado, 30,8 milhões de casos confirmados da doença e 665,6 mil mortes registradas. Os pacientes recuperados até agora são 29,8 milhões (96,9% dos casos).
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou mais 12,7 mil casos e 39 mortes pela doença.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia (5,4 milhões) e mais óbitos pela doença (168,9 mil). Em seguida estão Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,4 mil mortes); Paraná (2,5 milhões de casos e 43,2 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,4 mil óbitos).
Vacinação
O açude Itans de Caicó, tomou um bom volume de água entre a última quinta-feira, dia 19 e esta segunda-feira, dia 23 de maio. Isso elevou o seu armazenamento.
Os dados apurados pelo Blog Sidney Silva apontam que na quinta, o reservatório estava com: 1.839.058,00 m³ (2,42%) e nesta segunda, com 3.663.773,00 m³ (4,83%). Ou seja, recebeu 1.824.715,00 m³.
O açude Itans é administrado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS.
Atualmente, o reservatório pode armazenar até 75.839.349,00 m³.
