Arleide Ótica topo
Pesquisar
Categorias

TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas às eleições de outubro. Os ministros avaliam a restrição de dados dos candidatos no sistema DivulgaCand, que contém a lista de bens declarados, como imóveis e aplicações financeiras.

O julgamento é motivado pelo processo no qual um politico que concorreu às eleições de 2020 pediu a exclusão de seus dados da plataforma após receber ameaças durante o processo eleitoral.

Ao analisar o caso, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, defendeu a manutenção do registro dos dados, mas somente para informações que comprometam a vida privada dos candidatos. Para o ministro, as regras não podem dificultar a fiscalização das candidaturas.

Em seguida, um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento. A data para retomada ainda não foi definida.

Leia mais

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) começou a fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento biológico adalimumabe biossimilar a partir desta segunda-feira (9). O biofármaco é indicado para o tratamento de oito doenças no SUS, e o instituto estima que 60 mil pacientes o utilizam em seus tratamentos.

Segundo Bio-Manguinhos, o adalimumabe é o produto com o maior número de indicações e de pacientes vivendo com doenças reumatológicas e doença de Crohn simultaneamente. Ele é indicado para artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriásica, psoríase, doença de Crohn, hidradenite supurativa e uveíte, além de artrite idiopática juvenil.

Até então, o medicamento era importado, mas Bio-Manguinhos vai incorporar totalmente a produção devido a uma parceria com o laboratório alemão Fresenius Kabi, que detém a tecnologia, e com o laboratório privado nacional Bionovis. Mais de 500 mil seringas do medicamento serão disponibilizadas ao SUS já no primeiro ano do fornecimento.

O adalimumabe é o quinto produto da cesta de tratamentos para reumatologia no portfólio de Bio-Manguinhos, que já produz o infliximabe, o etanercepte, o golimumabe e o rituximabe. Além disso, ele é o segundo para doenças inflamatórias intestinais, após o infliximabe.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

O Flamengo fez valer a vantagem de jogar em casa e derrotou o Corinthians por 1 a 0, na noite desta terça-feira (9) no estádio do Maracanã, e se garantiu na semifinal da Copa Libertadores, onde enfrentará o vencedor do confronto entre Talleres (Argentina) e Vélez Sarsfield (Argentina), que triunfou na ida por 3 a 2.

Após se despedir da competição continental, o Timão tem um difícil desafio contra o Palmeiras no próximo sábado (13) pelo Brasileiro. Um dia depois o Flamengo recebe o Athletico-PR no Maracanã.

Agência Brasil

Leia mais

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte investe R$ 149 mil na reforma da Casa do Estudante de Caicó (CEC). Criada há 62 anos, em 1960, a Casa do Estudante de Caicó atende atualmente a 43 estudantes dos níveis médio e superior – 21 homens e 22 mulheres -, de várias regiões do Estado e de outros estados.

A reforma faz parte do Programa Estadual de Apoio às Casas do Estudante executado pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). A secretária Maria Luiza Tonelli explica que o programa tem o objetivo de garantir condições a estudantes em situação de vulnerabilidade social. “Com a reforma nas instalações físicas na Casa do Estudante de Caicó, vamos garantir condições seguras e de qualidade“.

Subcoordenador de articulação institucional da juventude da Semjidh, Nilson Florentino Júnior, informa que os serviços iniciaram pela ala masculina e têm prazo de conclusão de cinco meses. “A CEC estava em condições precárias. A reforma contempla reparos em toda a edificação – teto, quartos, banheiros e cozinha“, pontuou Florentino.

Para o secretário da Educação e da Cultura (Seec), Getúlio Marques, “em nosso Estado estamos interiorizando a educação com qualidade, inspirados nos modelos dos Institutos Federais, para oportunizar o atendimento local. Ao mesmo tempo, entendemos que as casas do Estudante são importantes estruturas que dão condições aos mais necessitados concluírem os estudos. Isto significa desenvolvimento humano, social e econômico, com melhoria da qualidade de vida para todos..

Leia mais

Banner Gov RN

A cidade de João Câmara, distante aproximadamente 82,3 km de Natal, registrou nove tremores de terra entre a noite de segunda (8) e a madrugada desta terça-feira (9). De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), o maior tremor aconteceu por volta das 20h09 e foi de magnitude 2.1. Do total de tremores, aponta o LabSis, sete foram abaixo de 1.0. Fora o fenômeno de maior magnitude, um segundo tremor, de 1.6 na Escala Richter, também foi registrado.

Os fenômenos ocorrem desde o fim do mês de julho. Na última semana, no dia 5 de agosto, um tremor foi registrado na costa do Litoral Norte potiguar pelo LABSis/UFRN. Segundo o orgão, a magnitude foi de 1.6 na Escala Richter (mR) e aconteceu no mar da altura do município de Touros. Foi a terceira vez desde o início da última semana que ocorreram vibrações no meio do mar.

Segundo informações do LabSis, o Nordeste brasileiro é formado por diversos fragmentos de rochas muito antigas, com maior probabilidade de produzirem atividade sísmica local. Além disso, as camadas de solo são bastante rasas, com camadas finas de terra variando entre 4 e 25 metros acima da rocha. Em algumas localidades, a camada é tão fina que a rocha chega a ficar exposta.

Tribuna do Norte

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

O WhatsApp anunciou nesta terça-feira (9) um recurso que permite esconder o “online” que aparece nas contas, uma opção esperada há bastante tempo por muitos usuários. Ele será liberado aos poucos e estará disponível para todos ainda este mês.

O aplicativo também vai permitir deixar grupos sem que todos fiquem sabendo e bloquear capturas de tela (print screen) em mensagens de visualização única. Essas mudanças serão ativadas automaticamente e não será preciso mudar configurações da conta.

Como esconder ‘online’ e ‘visto por último’ no WhatsApp

Até então, não era possível tirar o status “online” do WhatsApp: se você abrisse o aplicativo, o aviso aparecia para todos os seus contatos. Agora será possível decidir quem pode ver esse status.

Leia mais

Arleide ÓTICA

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) o Auxílio Brasil de R$ 600, o vale-gás e o benefício para caminhoneiros.

As mudanças foram implementadas após a aprovação da PEC dos Benefícios, com gastos estimados em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos até o fim de 2022.

Os pagamentos do Auxílio Brasil e do vale-gás serão feitos nos dias úteis entre 9 e 22 de agosto, seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

O Auxílio Brasil, hoje em R$ 400, vai para R$ 600 até dezembro deste ano. Já o vale-gás vai para R$ 110, correspondendo a 100% do valor da média nacional do botijão de 13 quilos. Até agora, o valor do benefício pago a famílias de baixa renda era 50% do preço do botijão.

Leia mais

Banner Gov RN

De acordo com a legislação eleitoral, está vedado a partir do dia 6 de agosto, que as emissoras de rádio e TV transmitam, ainda que sob forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou em que haja manipulação de dados.

Já a propaganda eleitoral propriamente dita para os cargos de governador, senador e deputado, federal e estadual, começa dia 16, um dia depois de encerrado o prazo para pedidos de registros de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

De acordo com o calendário eleitoral, os veículos de comunicação também são proibidos de veicular propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos políticos, federação ou coligação partidária.

Também são vedados a veiculação e divulgação de filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.

Leia mais

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio) iniciou no evento denominado de “RN em Foco”, a entrega de um documento com propostas aos candidatos ao governo do Estado. Uma das sugestões é a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do RN – CAERN.

A questão da privatização da Caern precisa estar no radar do futuro governo. A empresa chega a perder até 65% da água tratada que distribui, operando com uma rede de tubos depreciada e precisando ser mais efetiva na fiscalização das ligações clandestinas”, aponta a Fecomércio no documento.

A candidata a reeleição, Fátima Bezerra, foi a primeira que participou da série e encontros na sede da entidade. Amanhã, a entrega do texto será ao candidato Fábio Dantas (Solidariedade).

O documento ainda assinala que “outro fato que chama a atenção no contexto da gestão da companhia é a necessidade de ser mais ágil em suas ações. Episódios recentes, ocorridos no início de julho, que envolveram o transbordamento de lagoas de estabilização e resultaram em prejuízos para a população, como o caso da lagoa da Rota do Sol, em Natal, demandando quase cinco dias para ser resolvido. Vale ressaltar que, com os recursos eventualmente captados no processo de privatização, o Governo poderá sanar alguns dos graves problemas financeiros que tem, de maneira célere e definitiva“.

Leia mais

Um corpo foi encontrado enterrado em uma área que dá acesso à comunidade do Pé do Galo, na zona rural da cidade de Macaíba. Segundo a Polícia Civil, o cadáver não possuía identificação.

O caso foi registrado no início da tarde desta segunda-feira (8), após a Polícia Civil receber a informação de que um cadáver estava parcialmente enterrado no local.

Diante da denúncia, uma equipe foi até a comunidade e militares do Corpo de Bombeiros realizaram a escavação.

De acordo com o delegado Normando Feitosa, que está temporariamente responsável pela delegacia de Macaíba, o corpo aparenta ser de um homem, vestia apenas bermuda e estava parcialmente carbonizado.

Leia mais

VIGGO BANNER

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Os pedidos estão sendo protocolados desde a semana passada, após a aprovação dos nomes dos candidatos nas convenções partidárias.

A formalidade é necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro.

Os dois primeiros registros foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). Marçal indicou como vice Fátima Pérola Neggra (Pros). A chapa de Sofia terá Antonio Alves (PCB) como vice.

Em seguida, foi registrada a candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência da República. Como vice, foi registrado o nome de Tiago Mitraud (Novo).

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

A Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva do homem que roubou e agrediu o próprio pai no final de semana passado na zona rural de Jucurutu. A decisão foi tomada durante a audiência de custódia realizada no final da tarde de domingo (08).

Veja detalhes do roubo, agressões e prisão:

Na decisão, a juíza destaca que “quanto ao requisito do perigo gerado pelo estado de liberdade do investigado, observo que o fato investigado envolve violência exercida contra pessoa idosa, o qual é genitor do flagrado. Além disso, o flagrado encontra-se cumprindo pena em regime semiaberto com monitoramento eletrônico em razão de condenações, cujas penas totalizam o montante de 13 anos, 10 meses e 24 dias. Desta feita, existem nos autos indícios suficientes de ameaça à ordem pública, não apenas para prevenir o cometimento de novas infrações, mas também para acautelar o meio social violado. Assim, pelos motivos acima, entendo não ser viável a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão. Ante o exposto, em consonância com o parecer do Órgão Ministerial, HOMOLOGO a prisão em flagrante e CONVERTO EM PRISÃO PREVENTIVA em desfavor do autuado“.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

Os policiais da 3º Companhia Independente de Policiamento Rodoviário, confeccionaram 78 notificações por causa de infrações de trânsito nesta segunda-feira (08), primeiro dia de fiscalização pós celebração de convênio entre Prefeitura Municipal e Polícia Militar.

De acordo com o Major Aderlan Bezerra, que comanda a 3ª CIPRV em Caicó, as notificações são entregues ao Municípios, que cadastra os procedimentos no sistema do Detran. Depois é aberto o prazo para defesa do autuado. Caso não seja aceita, será aplicada multa que deve ser paga.

No trabalho de fiscalização no trânsito de Caicó, os policiais tentam fazer os motoristas trafegarem nas vias de acordo com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro, impedindo que se estacione carros em fila dupla sob a via, na perpendicular e não paralelo ao meio fio, em cima de calçadas, que se respeite as faixas de pedestres, que se evite as ultrapassagens indevidas, o cruzar o sinal no vermelho, entre muitas outras infrações.

Leia mais

VIGGO BANNER

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) divulgou os resultados das ações desenvolvidas no primeiro semestre deste ano no Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório da instituição, cinco pessoas jurídicas foram interditadas e 70 academias foram autuadas por ausência de registro.

Segundo o relatório, de janeiro a junho deste ano, o conselho realizou um total de 715 ações de fiscalização às academias e escolas em 51 municípios do Rio Grande do Norte. O documento foi apresentado pelo Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF16/RN.

Entre as irregularidades constatadas, a mais recorrente foi a presença de pessoas não habilitadas atuando como profissionais da Educação Física nos estabelecimentos, bem como credenciamento de pessoa jurídica com prazo de validade vencido. “Quando falamos em Profissional estamos falando do graduado ou licenciado que é devidamente registrado no CREF16/RN. Na ausência do registro, o exercício da atividade é totalmente ilegal”, informou o presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF16/RN, Franklin Deweskley Soares.

“A função do Conselho é orientar e fiscalizar os profissionais de Educação Física e os estabelecimentos. Contudo, além disso, nós prezamos pelo bem-estar da população. Garantir o funcionamento correto de academias, bem como a atividade regular do profissional, é garantir a saúde das pessoas”, enfatizou Franklin.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

A Coordenação dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte conclui, na sexta-feira (4/8), uma série de audiências preliminares, realizadas pelo Juizado Criminal da comarca de Caicó, no Fórum Amaro Cavalcanti, com o apoio de alunos da ‘Prática Jurídica” do curso de Direito da UFRN e da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST), sob a supervisão de professores, também atuantes como advogados. A iniciativa teve início em 2 de agosto e foi organizada para ocorrer por meio de quatro bancas simultâneas, das 8h às 17h30 (com intervalo para almoço).

De acordo com a assessoria de apoio itinerante às comarcas do interior, cerca de 250 audiências preliminares foram realizadas, as quais podem ser entendidas como a primeira audiência no processo do Juizado Criminal, sendo uma oportunidade que os envolvidos no fato delituoso têm para chegar a um acordo entre si, fazendo uma composição civil, ou com o Ministério Público, fazendo uma transação penal.

“Os alunos, com a presença dos professores/advogados, ficam mais tranquilos e confiantes para realizar, tanto transações civis, quanto criminais” explica Kátia Seabra, coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC´s), ao ressaltar a importância de buscar a paz social. “O judiciário, hoje, está voltado para essas audiências processuais e pré-processuais, pela pacificação social, pela conciliação. As partes entendendo o que elas podem construir para esse objetivo e não uma terceira pessoa, o juiz, dizendo o que deve ser feito”, reforça.

Leia mais

Arleide ÓTICA

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (08), indica que alguns reservatórios obtiveram aumento de volume com as últimas chuvas.

O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 6.581.554 m³, correspondentes a 98,11% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No último relatório, divulgado em 18 de julho, o manancial estava com 6.412.519 m³, equivalentes a 95,59% da sua capacidade total.

A barragem Tabatinga, localizada em Macaíba, acumula 28.881.562 m³, percentualmente, 32,15% da sua capacidade total, que é de 89.835.678 m³. No último relatório divulgado, o reservatório estava com 27.438.187 m³, correspondentes a 30,54% da sua capacidade total.

A barragem de Poço Branco acumula 36.862.203 m³, percentualmente, 27,1% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. Na data do último relatório divulgado, o reservatório estava com 35.509.654 m³, correspondentes a 26,11% da sua capacidade total.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (8) a Operação Carteiras 2. O objetivo foi cumprir mandados de prisão contra um advogado suspeito de integrar uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais do Estado e outros quatro detentos.

O advogado SÉRGIO KEMPS LACERDA DANTAS, de 34 anos, foi preso na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A investigação do MPRN já apurou que ele, por diversas vezes trocou “catataus” (mensagens) com detentos, estabelecendo a comunicação entre os internos integrantes da organização criminosa que ainda estão nas ruas e as lideranças encarceradas.

Os detentos alvos da operação, foram: FABIANO JOSÉ DE OLIVEIRA, FRANCISCO LOURENÇO DA COSTA JÚNIOR, RAIMUNDO KLEBER BENICIO DA COSTA, MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA DANTAS e ROBSON ROBERTO PEGADO DA COSTA.

O Ministério Público já ofereceu denúncia contra o advogado preso nesta segunda-feira e ele já é réu em ação penal. Na denúncia, o MPRN mostra que no dia 6 de outubro de 2021, o advogado entrou na penitenciária de Alcaçuz portando um print de conversa do aplicativo WhatsApp sobre venda de objeto ilícito. No dia 27 de novembro passado, durante atendimento a internos da mesma unidade prisional, deixou cair um papel no parlatório. Esse “catatau” tratava de comunicação dos presos com integrantes da organização criminosa.

Leia mais

Banner Gov RN

Many local newspapers had online personals in the mid 1990s but were bought out by these big dating sites. From some of the comments it really shows how desperate dating sites are for money that they even advertise in comment sections. You have a much better chance going to local events and you will probably spend less than what you would spend on an online dating site.

Other apps have indicated that they might actually move closer to Facebook. For example, Bumble, founded by a former Tinder executive, said they had already reached out to Facebook regarding how to collaborate. And, “One thing everyone seems to agree on is that Facebook’s effectively endorsing online dating will be a huge legitimization event for the industry,” says Jefferies Internet analyst Brent Thill. According to Amanda Bradford, chief executive of The League, an elite dating app, “Facebook is validating that dating is a high-tech industry with really interesting and hard problems to solve. Still, Facebook could face some obstacles in building enough separation between the dating service and the legacy social network; some users might not like having both activities live on one app.

After giving him some time to cope with his cat passing away, he made plans to see her again and she was thrilled. He canceled the date last minute again because he said his grandma had died. Although this seemed too tragic to be true, she gave him the benefit of the doubt that he was telling the truth. Additionally, if someone is giving you a checklist right away of all of the things they want in a future partner, this may be a red flag for some controlling behaviors. It’s one thing if they express their non-negotiables but it’s another thing entirely if they are listing required traits. If you feel like someone is already trying to change things about you to suit their needs, that’s not okay. How someone initiates a conversation with you will say a lot about how they view you as a person and how they might treat you as a partner.

Online dating users are more likely to describe their overall experience with using dating sites or apps in positive, rather than negative, terms. Some 57% of Americans who have ever used a dating site or app say their own personal experiences with these platforms have been very or somewhat positive. Still, about four-in-ten online daters (42%) describe their personal experience with dating sites or apps as at least somewhat negative. Happily, there are some dating services that are looking to overcome the vanity. For example, Hinge matches people based on personality and preferences and lets you create a more interesting and rounded profile to draw people in. One of the few dating sites designed for affairs, Ashley Madison connects users for discreet encounters.

Leia mais

Banner Gov RN

O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) promoveu uma inspeção no Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nessa quinta-feira (4). Durante toda uma manhã e parte da tarde, conselheiros debateram com os dirigentes da unidade e com os apenados sobre as dificuldades enfrentadas e também sobre as soluções para os problemas recorrentes daquele que é o maior presídio do estado.

Da inspeção participaram o presidente do Copen, o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, e as conselheiras Guiomar Veras e Lorena Costa (DPU), bem como estagiárias do Capitólio (um projeto de extensão da UFRN), Maria Fernanda de Araújo, e do próprio conselho, Rebeca Cabral e Rosiane Pereira, além de servidores do Ministério Público Federal.

Ao todo, 1.849 apenados se encontram em Alcaçuz, divididos em três pavilhões. A direção apontou que, dentre as maiores dificuldades enfrentadas, estão a falta de vagas de trabalho (menos de 60 trabalham atualmente e para a própria penitenciária, sem receber salários, tendo como benefício a remissão de um dia da pena a cada três trabalhados), a limitação de pessoal (hoje Alcaçuz conta com um efetivo de apenas 158 policiais penais) e a burocracia ainda enfrentada, seja no desenvolvimento de novos projetos para ocupação dos presos, como também no encaminhamento de presos às unidades de saúde.

Por outro lado, Aldo Ribeiro ressaltou avanços como a recente formação da biblioteca do presídio, que já conta com 830 livros e que servirá para desenvolver um projeto de leitura que vai garantir a remissão de um dia de pena para cada três livros lidos. Ele destacou também iniciativas como a oficina de conserto e fabricação de estofados, onde um dos detentos vem ensinando a outros o ofício, bem como os investimentos na estrutura de atendimento médico próprio, que conta com clínico geral, odontólogo e passou a receber a visita quinzenal de um psiquiatra.

Leia mais

VIGGO BANNER

Criminosos invadiram o município de Sítio Novo, no Agreste potiguar, neste domingo (7) e explodiram o cofre do único posto de combustíveis da cidade. De acordo com a Polícia Militar, dois suspeitos foram presos e um sargento ficou ferido na ação.

O bando invadiu a cidade dividido em dois grupos por volta das 2h. Enquanto alguns criminosos foram até o posto de combustíveis, outros impediram os militares de saírem do destacamento do município atirando contra o local.

De acordo com a PM, foram pelo menos 10 minutos de tiros. O ataque deixou um militar ferido. Ele foi atingido por estilhaços na área das costas, foi socorrido e passa bem.

O segundo grupo foi até o posto de combustíveis e, numa ação rápida, explodiu o cofre do estabelecimento, que ficou completamente destruído. Não há confirmação se o grupo conseguiu levar alguma quantia.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira
Pesquisar
Categorias