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Obra na Barragem Passagem das Traíras está paralisada; Previsão de entrega era para dezembro de 2020

A obra de manutenção, modernização e recuperação da parede da Barragem Passagem das Traíras, que atualmente é tocada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, está paralisada. O reservatório, quando está cheio acumula 50 milhões de metros cúbicos, é responsável por abastecer a cidade de Jardim do Seridó (RN).

Entenda como a obra que estava sendo tocada pelo Governo do Estado, em parceria com o Dnocs, passou para o MDR e parou no tempo.

No dia 24 de junho de 2020, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acompanhado do Diretor-Geral do DNOCS, Fernando Leão, visitaram a Barragem Passagem das Traíras. Na ocasião, Marinho anunciou publicamente que o DNOCS com o apoio do seu ministério, assumiram os serviços do reservatório. Ele ainda cravou o mês de dezembro daquele ano, como sendo o prazo para conclusão da obra.

Foi rompido o convênio existente entre DNOCS e Governo do Estado/SEMARH e o projeto elaborado foi entregue.

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Em greve, um grupo de policiais civis ocuparam a governadoria na manhã desta sexta-feira (11), em Natal. Os manifestantes entraram no prédio com o objetivo de negociar, diretamente com a governadora, proposta para tratar da remuneração dos agentes que temem a perda do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS). A Justiça determinou nessa quinta-feira (10) o fim da greve sob pena de multa diária de R$ 150 mil para os sindicatos envolvidos.

Em contanto com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL/RN) informou que ainda não foi notificado da decisão. Quando receber a decisão, o sindicato vai consultar o setor jurídico para definir como vai proceder.

Os policiais estão no salão principal da Governadoria. Segundo os manifestantes, eles foram informados que não há quem os receba. Com gritos de “polícia unida, jamais será vencida” e “ocupar até negociar”, os agentes fazem o protesto, que não teve intercorrências até aqui.

Tribuna do Norte

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Wyllifi Tauan, natural de Caicó, região Seridó do rio Grande do Norte, se apresenta neste sabado (12) no quadro Jovens Talentos do programa do Raúl Gil que vai ao ar a partir das 16h.

Wyllifi, conhecido como “Vaqueirinho Estourado”, começou a cantar desde cedo e ainda criança tinha um sonho de conhecer Mano Walter. Sua entrevista para o Caicó em Foco em 2020 viralizou nas redes sociais, com milhões de pessoas alcançadas.

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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na madrugada desta sexta-feira (11/02), no Km 57 da BR 304, em Mossoró/RN, uma carga de cerveja sem comprovação fiscal que era transportada em um caminhão.

Em fiscalização de rotina, uma equipe PRF abordou um caminhão Volvo. Ao ser analisada a documentação, foi verificada ausência de comprovação fiscal da carga de cerveja transportada, o que configura crime tributário de sonegação.

Diante dos fatos a ocorrência foi encaminhada à Secretaria Estadual de Tributação, onde será contabilizada a mercadoria apreendida, bem como o imposto e multa devidos.

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A partir de segunda-feira (14), as Centrais do Cidadão de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, passarão a emitir o RG Biométrico.

Confira os detalhes:

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o tempo destinado aos parlamentares, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (10), para demonstrar a preocupação dele com a falta de água no interior do estado e pedir que o Governo do Estado tome providências urgentemente com relação à perfuração de poços que supram o problema.

Vivaldo Costa lembrou que, como homem ligado às coisas do sertão e das tradições do homem do campo, ele acompanhou de perto a seca do ano de 2021 e as consequências dela para a sociedade. “Tivemos de enfrentar com muita dificuldade a seca e a falta de água. Na região do Trairi, havia falta de água nos sítios, nas fazendas e isso tem que ser resolvido com a perfuração de poços”, declarou.

O deputado informou que, na quarta-feira (09), deu entrada com requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a perfuração de poços nos municípios de Tangará, Sítio Novo, Campo Redondo e Serra Caiada, além de outros que estão necessitando. “A população rural continua sofrendo muito mesmo com falta de água, as chuvas de janeiro de 2022 não resolveram a situação, nós continuamos com a mesma necessidade”, alertou.

Ele aproveitou para pedir que a fala chegasse à governadora do Estado, por intermédio dos deputados do partido dela. “Gostaria de pedir à governadora que dê continuidade, e com celeridade, à perfuração dos poços nos municípios tão necessitados”, disse.

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, emitiu Licença Prévia (LP) para a empresa MHAG Serviços e Mineração S/A extrair e beneficiar minério de ferro (Itabirito), localizado na Mina do Bonito, zona rural do município de Jucurutu. A licença tem validade de dois anos para execução dos trabalhos de pesquisa e elaboração dos projetos que irão compor a fase de instalação e operação, a serem requeridas.

A Licença com viabilidade ambiental para extração e beneficiamento de minério de ferro (Itabirito) em uma área total de 149,20 (cento e quarenta e nove vírgula vinte) hectares e volume proposto de 166.667ton/mês de concentrado de minério de ferro com 65% Fe, por um período de 20 anos, sendo 84,78 ha destinada a lavra, 14,10 ha para o beneficiamento e 50,32 ha para deposição estéril/rejeito.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o empreendimento está compatível com as questões sociais e econômicas daquela comunidade. “A instalação da empresa irá gerar empregos e movimentar a economia local e da região. Através das licenças regularizadas podemos potencializar a nossa economia gerando mais empregos e mais renda para o RN. Seguimos a política do Governo do Estado para aproximar o empreendedor do Idema”, destacou o diretor.

A busca pelo licenciamento ambiental e investimentos da MHAG Serviços e Mineração S/A indicam a retomada da atividade, que teve sua primeira fase de operação entre o período de 2006 a 2009, representando importância significativa no cenário local e regional. E os estudos apresentados visam o uso racional do recurso de minério de ferro existente na Mina do Bonito, buscando alinhar a atividade com os aspectos geoambientais da Região e assim se ter um desenvolvimento sustentável“, explicou a supervisora do Núcleo de Atividades de Extração Mineral – NAEM do Idema, Ana Valéria.

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Dr. DINNA Oliveira

No Brasil, um em cada dez bebês nascidos vivos são filhos de crianças ou adolescentes de 10 a 19 anos de idade, segundo o Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) analisados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), detalham que meninas abaixo de 14 anos deram à luz a 5.652 bebês no RN – de 2010 a 2021 -, o que configura a gravidez precoce.

Por ano, essas mulheres pariram, em média, 471 meninos e meninas em todo o território potiguar. Esse número, porém, poderia ser ainda maior se os casos de óbito materno-fetal e aborto entrassem na conta. Neste mês de fevereiro, autoridades de saúde ao redor do mundo chamam atenção para os riscos que envolvem a gestação entre crianças e adolescentes.

O número parece ser pequeno em percentual, variando de 1,2% a 0,7% do número total de nascidos vivos no Estado ao longo dos anos analisados. No entanto, acende o alerta para possíveis violações dos direitos de meninas e adolescentes que passam a desempenhar um papel de mãe enquanto deveriam se dedicar exclusivamente aos estudos. Apesar do decréscimo geral no percentual de bebês nascidos de adolescentes, a situação ainda apresenta índices relativamente altos, em especial, envolvendo a gestação de meninas entre 10 e 14 anos.

“Os dados parecem baixos mas significam números altos de uma gestação considerada precoce e é necessário pensar no tipo de relação que é estabelecida para que a gestação aconteça. Podem até ser relações consentidas, mas que, legalmente, a gente não pode considerar o consentimento de uma pessoa que é inimputável do ponto de vista legal”, explica a preceptora multiprofissional assistente social do ISD, Alexandra Lima.

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O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do TJ potiguar, condenou um homem acusado de sequestrar e manter em cárcere a ex-namorada, quando esta se encaminhava para a faculdade, em um município da região do Alto Oeste Potiguar, para forçá-la, sem sucesso, a manter relação sexual com ele contra o seu consentimento. Ela foi resgatada por policiais militares em uma pousada no Estado da Paraíba e o homem foi preso. A pena fixada foi de dois e três meses de reclusão.

A denúncia relata que no dia 15 de março de 2015, por volta das 10 horas, o acusado, agindo com o intuito de praticar violência sexual, sequestrou a ex-namorada nas proximidades de uma escola municipal, fazendo-a entrar, após fazer ameaças, no interior de um veículo tipo Fiat/Palio e conduzindo-a até uma pousada de uma localidade na Paraíba, local de onde ela foi resgatada pelas autoridades policiais.

De acordo com a denúncia, a mulher seguia a pé em direção a um estabelecimento estadual de ensino, ocasião em que, ao passar nas proximidades de outra escola, esta municipal, foi surpreendida pela atitude do acusado, o qual parou o automóvel que conduzia, abriu a porta e ameaçou a vítima para fazê-la entrar no carro.

Em seguida, cedendo às ameaças, a vítima entrou no veículo contra sua vontade e foi levada para a Paraíba, conduzida até o interior do quarto de uma pousada, local em que o acusado deu início às investidas contra a ofendida com finalidade libidinosa.

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Apalavrado com Vasco, Luíz Henrique esteve no CT do Moacyr Barbosa na tarde desta quinta-feira. O meia será emprestado pelo Fortaleza até dezembro, e o clube aguarda a documentação para assinar o vínculo e concluir a contratação.

Luíz Henrique, de 22 anos, já estava no Rio de Janeiro. Ele realizou exames e conversou com técnico Zé Ricardo, quem conhece desde os tempos da base do Flamengo. Ele chega por empréstimo sem custo até dezembro. O Vasco arcará com parte dos salários.

O clube aguarda nos próximos dias a chegada de outro reforço do Fortaleza. O zagueiro colombiano Quintero também tem acerto com Vasco e é esperado até o início da próxima semana para realizar exames e assinar contrato. A exemplo de Luíz Henrique, seu vínculo será até dezembro.

Como as assinaturas ainda não aconteceram, a tendência é de que os anúncios oficiais só aconteçam na semana que vem. Com a dupla do Fortaleza, o Vasco soma 15 reforços para a temporada de 2022.

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Dr. DINNA Oliveira

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet.

O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais.

A legislação eleitoral atual impõe uma restrição de quantidade e de tamanho à propaganda paga de candidatos nos jornais impressos, que só podem ser publicadas até a antevéspera do pleito. Também não é permitida propaganda eleitoral paga em sites de pessoas jurídicas, como é o caso dos jornais.

É permitido somente o impulsionamento de conteúdos identificados em redes sociais e blogs ou em sites do próprio candidato ou do partido.

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O ABC está garantido na final do Campeonato Potiguar. Nesta quinta-feira (10), o Alvinegro empatou por 1 a 1 com o rival América, no Frasqueirão, pela final da Copa Cidade de Natal, equivalente ao primeiro turno do Estadual. O Elefante tinha a vantagem da igualdade pela campanha feita na competição.

A conquista assegurou ao ABC um lugar na Copa do Brasil de 2023. Se também vencer o segundo turno, denominado Copa Rio Grande do Norte, o Alvinegro garante o título estadual sem a necessidade de uma final.

Por determinação da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), atendendo a uma recomendação do Ministério Público potiguar, o Clássico-Rei foi disputado com torcida única. Apesar das arquibancadas 100% favoráveis ao ABC, o América saiu na frente. Aos 37 minutos do primeiro tempo, o volante Ítalo Henrique falhou no meio-campo e William disparou pela esquerda. Ele cruzou rasteiro e o também atacante Thiaguinho, na pequena área, mandou para as redes.

Na etapa final, aos cinco minutos, o atacante Wallyson cobrou escanteio pela direita e o meia Allan Dias, de cabeça, deixou tudo igual. Precisando retomar a dianteira para conquistar o turno, o América pressionou, mas o goleiro Pedro Paulo fez pelo menos três boas defesas e segurou o empate, favorável ao ABC.

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Policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) apreenderam quase 400 quilos de cocaína e prenderam três homens na Redinha, Zona Norte de Natal.

De acordo com a PM, a prisão aconteceu quando a equipe fazia um patrulhamento de rotina na área da Ponte Newton Navarro. Ao percorrer as margens do Rio Potengi, os policiais se depararam com uma caminhonete que transportava uma embarcação no reboque e mais dois carros com ocupantes.

A equipe policial iniciou a abordagem, os homens tentaram fugiram, mas acabaram presos. Ao realizarem uma busca nos veículos, os policiais encontraram cerca de 14 bolsas de viagens contendo tabletes da droga que totalizaram 383 quilos.

Os presos são três paulistas: um técnico em refrigeração, de 33 anos, um estivador, de 48 anos, e um motorista, de 38 anos.

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O Governo do RN concluiu a restauração do acesso ao distrito de Boi Selado, no município de Jucurutu, a partir da RN-118, um trecho de aproximadamente 4 Km de extensão, um investimento de cerca de um milhão e 600 mil reais. A base e o pavimento da rodovia foram totalmente recuperados, faltando apenas a sinalização para a entrega da obra à população. Essa foi a primeira entrega do pacote de recuperação de 29 trechos da malha rodoviária estadual que serão restaurados.

O acesso ao distrito de Boi Selado foi construído entre os anos de 1995 e 1996, e nunca recebeu a manutenção adequada. A recuperação era uma reivindicação antiga dos moradores do local. A estrada é de fundamental importância para a economia e desenvolvimento do município, uma vez que registra alto fluxo e caminhões que abastecem o comércio local e empresas de massas e biscoitos instaladas no distrito.

Outra rodovia com serviços de restauração iniciados é a RN-078, do município de Patu até a cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba, com extensão total de 9,6 Km. O trecho a ser recuperado tem 3,6 km de extensão, está bastante deteriorado e não comporta mais a operação tapa-buracos, segundo informações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN). Serão investidos nessa obra R$ 1,5 milhão.

Também serão recuperados 2,6 Km do acesso ao Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, tendo a prefeitura de Patu como parceira, através de convênio assinado em outubro de 2021, no valor de R$ 1,86 milhão. A parceria faz parte da política do Governo do Estado de interiorização do turismo e de fortalecimento dos municípios. O investimento total nesses dois trechos é de superior a R$ 3,3 milhões.

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Dr. DINNA Oliveira

A governadora Fátima Bezerra vai incentivar e oferecer apoio logístico para gravações da série “Cangaço Novo”, realizada pela Amazon Prime Vídeo em parceria com O2 Filmes. Parte das filmagens será realizada terras potiguares, especificamente nos municípios de Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Equador e Acari, na região do Seridó.

Durante visita de cortesia do produtor Tiago Melo, a governadora Fátima Bezerra recebeu com entusiasmo a notícia. “É uma alegria imensa descobrir que mais uma vez teremos nosso estado em destaque como cenário de um projeto tão importante como este. Faremos o que tiver ao nosso alcance para colaborar logisticamente com as gravações. Isso é incentivo à cultura e mais geração de emprego e renda para o nosso Seridó, graças ao audiovisual”, destacou.

A série de ação, que ainda tem nome provisório, será filmada nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte e tem previsão de estreia para o primeiro semestre de 2023. A direção é de Aly Muritiba e Fábio Mendonça e a produção conta com diversos artistas potiguares, inclusive a atriz natalense Alice Carvalho. Após a produção de Bacurau, a séria Cangaço Novo propõe também consolidar a região do Seridó potiguar como cenário de cinema.

Durante as gravações, cerca de 200 pessoas do set de filmagem devem se hospedar nos municípios do Seridó, movimentando assim a economia local.

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Mais de 54 milhões de brasileiros em condições de tomar a dose de reforço ainda não o fizeram, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Até o momento, 45,8 milhões de pessoas receberam essa dose adicional.

As doses de reforço podem ser dadas quatro meses após a conclusão do ciclo vacinal. As pessoas devem consultar as secretarias municipais de saúde para se informarem sobre os locais onde essas doses estão sendo aplicadas.

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (10), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância da dose de reforço. “É fundamental avançar na dose de reforço. É isso o que vai fazer a diferença. O Brasil tem uma cobertura em torno de 30% de dose de reforço, índice que precisamos ampliar”, declarou.

Ontem, o Ministério da Saúde anunciou a recomendação de uma quarta dose do imunizante para adolescentes com imunidade comprometida, situação chamada no jargão técnico de imunossupressão.

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O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos.

A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.

Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200.

Leia a notícia completa da Agência Brasil, AQUI

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Após audiência na tarde desta quinta-feira (10), professores da rede estadual de ensino optaram por manter o indicativo de greve previsto para iniciar no próximo dia 14 de fevereiro. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) recusou e o Governo retirou a proposta que fez durante a audiência.

Pela proposta, os professores em começo de carreira receberiam os 33,24%. Os demais receberiam reajustes variados, inferiores aos 33,24%, com o valor mínimo de 13%, de acordo com o tempo de carreira. Até o final do ano, todos os professores deveriam ser contemplados com os 33,24%.

“Avaliamos a proposta como complexa e que deve confundir e dividir a categoria”, afirmou Rômulo Arnaud, um dos coordenadores do Sinte. O sindicato aguarda uma nova audiência com o Governo na próxima segunda-feira (14).

No começo desta semana, o Sinte havia decidido manter o indicativo de greve para a próxima segunda-feira (14), data prevista para o início do semestre letivo de 2022 na rede estadual de educação. O sindicato alegou que o Governo apresentou proposta de reajuste de 13%. Além disso, de acordo com o Sindicato, não havia sido apresentado nenhum formato de como o governo pagaria o restante.

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Os prêmios de loterias não resgatados somaram mais de meio bilhão de reais em 2021. Segundo a Caixa Econômica Federal, os prêmios “esquecidos” e não retirados totalizaram R$ 586,8 milhões no ano passado, incluindo as apostas de todas as modalidades no país.

O valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020. O total em prêmios esquecidos em 2021 supera de longe o valor do prêmio principal da Mega da Virada 2021, que foi de R$ 378 milhões. Em 7 anos, o total em prêmios não resgatados em todas as modalidades das Loterias Caixa chega a R$ 2,5 bilhões em valores nominais.

Para onde vai o dinheiro?

Quando os ganhadores não retiram o prêmio em até 90 dias, os valores são repassados integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Fies é o programa federal de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas, com a contrapartida de os beneficiários quitarem o financiamento após a formatura.

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Movimento dos servidores foi declarado ilegal; restabelecimento dos serviços de polícia judiciária deve ocorrer de forma integral em todo o Estado

Após a ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou nesta quinta-feira (10) o fim da greve dos policiais civis e o retorno imediato dos servidores às atividades. A decisão atende a um pedido do MPRN em Ação Cível Originária com pedido de liminar em desfavor da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol/RN), da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (Assesp/RN) e do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN).

O MPRN vinha acompanhando a paralisação dos policiais civis do Estado, iniciada na última segunda-feira (7), inclusive participando de reuniões com o Poder Judiciário, o Governo do Estado e o sindicato da categoria. Os policiais reivindicam a manutenção do adicional por tempo de serviço (ADTS) objeto de uma Ação Civil Pública (ACP) e de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo MPRN, em 2014 e 2019, respectivamente.

Na quarta-feira (9), o MPRN emitiu uma recomendação para que a Delegada Geral de Polícia Civil mantivesse em funcionamento as delegacias de plantões em Natal, Mossoró e Caicó, a Central de Flagrantes da Capital e a 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

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