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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu o processo sobre o marco temporal de terras indígenas para julgamento. O caso estava parado após o magistrado pedir mais tempo de análise.
A partir de agora, caberá ao presidente do Supremo, Luiz Fux, determinar uma nova data para retomar o julgamento do processo no plenário do tribunal. A decisão tomada pelo STF terá grande repercussão no âmbito ruralista e impacto no território indígena.
A tese do marco determina que os povos originários só poderão reivindicar terras que estavam ocupadas por eles durante a promulgação da Constituição, em outubro de 1988. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Aipb), já se posicionou contra a medida e alegou que a ideia é inconstitucional.
A farmacêutica britânica AstraZeneca anunciou nesta segunda-feira (11) que obteve resultados positivos em testes de fase três de um novo coquetel de drogas, uma combinação de anticorpos de longa ação (LAAB, na sigla em inglês), no tratamento contra a covid-19. O medicamento foi batizado de AZD7442.
De acordo com a companhia, houve uma redução “estatisticamente significativa” de casos graves ou mortes em pacientes não-hospitalizados que usaram medicamento na comparação com quem usou placebo.
No comunicado global sobre os resultados, a farmacêutica detalhou que um total de 90% dos participantes inscritos nos testes eram de populações com alto risco de progressão para covid-19 grave, incluindo aqueles com comorbidades, como câncer, diabetes, obesidade, doenças pulmonares, entre outras.
“O ensaio atingiu o desfecho primário, com uma dose de 600 miligramas (mg) de AZD7442 administrada por injeção intramuscular (IM), reduzindo o risco de desenvolver covid-19 grave ou morte (por qualquer causa) em 50% em comparação com o placebo em pacientes ambulatoriais com sintomas de sete dias ou menos”.
Um comerciante, identificado até agora apenas como “Cafuringa”, dono de lanchonete e mercadinho na zona leste de Caicó (RN), foi assaltado na noite de domingo (10), por dois homens armados.
A vítima estava sentado ao lado de uma mulher em um bar no Bairro Itans, quando os dois ladrões chegaram de moto e anunciaram o roubo. Um deles sacou arma de fogo e ameaçou atirar no comerciante. Perguntaram pelo dinheiro e seguiram para o carro com a vítima. A dupla já sabia que o dinheiro estava em baixo do banco do motorista. Pegaram tudo e depois empreenderam fuga. O roubo rendeu cerca de 4 mil e 500 reais.
O comerciante ainda os seguiu até o Bairro Nova Caicó, onde os perdeu de vista.
A Polícia Militar foi acionada, mas, ninguém foi preso. Uma queixa foi feita na Delegacia de Polícia Civil que vai investigar o caso.
O advogado Alex Alexandre Dantas de Medeiros Santos, foi convidado nesta segunda-feira (11), para ser o pré-candidato a vice-presidente da Subsecção da OAB em Caicó (RN), ao lado da advogada Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros que encabeça a chapa de consenso. “Aceitei o convite que muito me honra”, disse ele.
A advogada Kalina Leila Medeiros, disse ao Blog que espera realmente que tudo caminha para ser uma eleição de consenso em Caicó. Sobre o registro da chapa, ela disse que deve ocorrer até o início de novembro.
Todos os advogados inscritos na Seccional do Estado do Estado do Rio Grande do Norte, adimplentes com o pagamento das anuidades, irão às urnas no dia 19 de novembro, no período das 09 às 17h, para eleger os membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros/Conselheiras Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções ou dos Conselhos Subseccionais para o triênio 2022/2024.
Câmeras de segurança registraram um assalto que aconteceu no último sábado (9) em um comércio de Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte. Um dos suspeitos foi detido e levado à delegacia, mas acabou liberado.
O crime aconteceu no final da manhã, na rua Jesuíno Azevedo, no centro do município. Dois bandidos renderam os vendedores e roubaram dois celulares e dinheiro da loja de ração.
Os vídeos registrados pelas câmeras mostram quando dois homens entram no estabelecimento e um dos assaltantes pede para ver um produto da loja. Ele anuncia o assalto e rende um dos funcionários.
Um dos bandidos se aproxima de duas funcionárias e recolhe os dois celulares, enquanto o outro de camisa vermelho e chapéu de palha vai até as atendentes e leva o dinheiro.
A cidade de Caicó vai receber nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, o Super Interiorano de Voleibol. Os jogos serão realizados no ginásio Nonozão na Ilha de Sant’Ana e no ginásio Silva de Ouro no bairro Boa Passagem. O evento é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Caicó e a Federação Norteriograndense de Voleibol.
“O voleibol brasileiro continua em grande fase, por isso é a segunda modalidade mais querida do país e a primeira entre as mulheres. Tivemos a honra de trazer a Funvic, equipe bicampeã brasileira, para o Rio Grande do Norte, e por isso estamos felizes”, afirma Igor Ribeiro, presidente da FNV e diretor da CBV.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, falou da importância do projeto e garantiu que o evento contará com atletas que elevarão o potencial da competição.
“Esporte é saúde, lazer e qualidade de vida. A população caicoense vai ter oportunidade de prestigiar um grande espetáculo esportivo entre as equipes que estarão na disputa”, disse.
O prefeito Dr. Tadeu decretou nesta manhã de segunda-feira, 11, luto por três dias pela morte do ex-governador do Rio Grande do Norte. Lavoisier Maia.
“Prestou relevantes serviços em prol da população do estado. Caicó lamenta sua perda”, afirmou o prefeito Dr Tadeu.
Lavoisier morreu aos 93 anos, em sua residência em Natal, vítima de uma infecção generalizada.
Médico e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lavô, como era chamado carinhosamente, foi o 44º governador do Rio Grande do Norte, exercendo o mandato no período de 15 de março de 1979 a 14 de maio de 1982. Também foi Senador da República, deputado federal por dois mandatos e deputado estadual.
Lavoisier Maia Sobrinho, ex-governador do Rio Grande do Norte, morreu nesta segunda-feira (11) aos 93 anos, em sua residência em Natal. Uma infecção a Sepse (Generalizada), resposta do organismo a uma infecção, foi a causa do óbito.
Médico e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lavô foi o 44º governador do Rio Grande do Norte, exercendo o mandato no período de 15 de março de 1979 a 14 de maio de 1982. Também foi Senador da República, deputado federal por dois mandatos e deputado estadual.
“É um momento difícil, não só para a família, mas para todo o Rio Grande do Norte que reconhece até hoje o serviço prestado de Lavoisier ao longo de toda a sua vida pública. Perdemos um grande homem público e um ser humano de virtudes admiráveis”, declarou a viúva Teresinha Maia, casada com Lavô há 15 anos.
Além da esposa, Lavô deixa órfãos 4 filhos: Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cintia Maia, 13 netos e 3 bisnetos. Lavoisier completou 93 anos no último 09 de outubro.
Está para acontecer a qualquer momento, a assinatura de contrato entre a Prefeitura de Caicó com a empresa que vai fazer a obra de urbanização, drenagem e pavimentação de rua adjacente próxima do prédio que seria a UPA no Bairro Salviano Santos onde será implantada a Policlínica.
A empresa que ganhou a licitação foi a Escala Construções Eireli. O valor do contrato é de R$ 250.717,36 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e dezessete reais e trinta e seis reais).
O recurso vai ser pago com parte da emenda do deputado estadual Vivaldo Costa, que destinou 700 mil reais para serem investidos na implantação do novo equipamento.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações do governo de Jair Bolsonaro, Marcos Pontes, criticou neste domingo o corte de verbas para a ciência feitas contra sua pasta, que perderá 92% do valor destinado à pesquisas nos mais diversos campos. No Twitter, o ministro-astronauta indicou que não sabia dos cortes, e que tais reduções seriam uma “falta de consideração”.
A redução foi chancelada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (7), atendendo a um pedido de reorganização orçamentária do Ministério da Economia. Marcos Pontes, em sua reclamação, não citou nomes, mas disse ser necessária a correção, com o auxílio da comunidade científica e do setor produtivo.
Congresso em Foco
Já está em vigor em Caicó, o Decreto 903/2021, que instituir os preços públicos dos espaços que serão ocupados para a exploração comercial na Avenida Seridó e Praça Dinarte Mariz, entre os dias 21 e 31 de outubro, período em que acontece a Festa do Rosário. O setor é destinado a Parque de Diversões, Bares, Lanches, Trailers e outras atividades diversas.
Os valores cobrados obedecerão a Tabela de Preços, conforme Código Tributário Municipal (Lei nº 4.620/2013) e Decreto nº 826/2020, necessitando ainda, em todos os casos, que o responsável adquira o Alvará de Licença e Funcionamento, expedido pela Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
As áreas reservadas para ocupação e exploração comercial, de acordo com as normas estabelecidas neste artigo, estão divididas em lotes, conforme Anexo Único do presente Decreto.
O setor de parques, na Avenida Seridó, será o LOTE 1, com as seguintes dimensões: Largura: 6,50 m e Comprimento: 76 m.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal (RN), Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20 respiradores pulmonares. Os respiradores foram comprados para atender pacientes de covid-19 na cidade. O MPF também apresentou denúncia contra o empresário Wender de Sá.
Segundo o Ministério Público, eles cometeram os crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Segundo o MPF, eles direcionaram ilegalmente a compra de respiradores junto à empresa Spectrum Equipamentos Hospitalares por R$ 2,1 milhões.
“Os equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado”, afirmou o MPF.
Os respiradores eram considerados imprestáveis, antigos. Além disso, dos 20 equipamentos, seis tinham número de série adulterados, indicando serem itens roubados ou furtados. Capuxu chegou a ser alertado por uma das fabricantes que os ventiladores pulmonares entregues pela Spectrum continha etiqueta não original, entre outras irregularidades. Mesmo assim, ele autorizou o pagamento e não providenciou a apuração do alerta da fabricante.
Continuando uma tendência de poucos gols na abertura das quartas de final da Série D, Caxias e ABC empataram por 0 a 0 no Estádio Centenário, em Caxias do Sul, em partida que teve transmissão da TV Brasil. A fase mais importante da competição, que define os classificados à Série C de 2022, segue tensa. Apenas a Aparecidense conseguiu abrir vantagem na partida de ida. Todos os outros confrontos vão para o segundo jogo com os times igualados. No caso de Caxias e ABC, o duelo decisivo será no próximo domingo (17), às 17h30. Quem vencer avança e em caso de novo empate a vaga será decidida nos pênaltis.
A tarde fria na serra gaúcha se traduziu em um jogo de poucas chances. Caxias e ABC se estudaram bastante durante toda a partida e não arriscaram muito. Os goleiros Marcelo Pitol (Caxias) e Wellington (ABC) pouco trabalharam. O ABC apareceu bem no início do segundo tempo, quando o chute de Marcos Antônio foi espalmado por Pitol. Já o Caxias perdeu grande chance aos 43, quando Bruno Ré emendou de carrinho, de frente para o gol, jogando a bola para fora. Houve princípio de confusão entre os jogadores após o apito final, logo controlado.
No jogo da volta, no Frasqueirão, o ABC terá o apoio da torcida, assim como aconteceu com o Caxias no Estádio Centenário. Nos nove jogos em que foi mandante nesta Série D, o time só foi derrotado uma vez, pelo Atlético-CE, pela quarta rodada do grupo 3, em 27 de junho.
Ambos os times têm histórico vasto de participação na Série C. O Caxias disputou por 16 vezes a competição, a última em 2015. O ABC esteve na terceira divisão nacional por 11 vezes, a última em 2019. A equipe potiguar inclusive tem um título da C, em 2010.
Membros de diversos grupos de resistência fizeram, neste domingo (10), uma intervenção na fachada da embaixada brasileira em Paris contra oveto de Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda. Nas grades do imóvel foram amarrados centenas de absorventes higiênicos, com as palavras de ordem “As mulheres vão te derrubar”; “Fora Bolsonaro”, “Genocida”, “600 mil mortos”, “Mais saúde”, entre outras frases escritas em vermelho, em ambos os idiomas. De acordo com os coletivos Alerta França Brasil/MD18 e Ubuntu Audiovisual, a iniciativa de Bolsonaro foi uma “tentativa de atacar a dignidade da população feminina mais vulnerável”.
“Cerca de 5 milhões de brasileiras estiveram ameaçadas de perder o acesso a um dos itens básicos da higiene feminina”, destacaram as duas entidades. “Deixou de novo patente a falta de empatia e sensibilidade de um governante cruel e mesquinho, que despreza as mulheres”, complementaram.
“Com isso denunciamos a misoginia de quem ocupa a cadeira da presidência e, ao mesmo tempo, reforçamos nossa solidariedade às mulheres que poderão ser afetadas, caso o levantamento do veto seja apenas mais uma bravata e não se concretize”.
Fonte: Poder 247
Jair Bolsonaro voltou a falar sobre seu veto à distribuição gratuita de absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade. No litoral paulista, neste domingo (10), o chefe de governo ameaçou retirar recursos da saúde e da educação caso o Congresso derrube o veto.
Na sexta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que “esse veto é ‘candidatíssimo’ a ser derrubado”. Ele lembrou que, quando pautado na Casa, o projeto foi aprovado rapidamente.
Bolsonaro afirmou que o projeto não tem “fonte de receita”, informa o UOL. “Se o Congresso derrubar o veto do absorvente, vou tirar dinheiro da saúde e da educação. Tem que tirar de algum lugar”, disse Bolsonaro.
Apesar de a autoria do projeto ser da deputada Marília Arraes (PT-PE), o chefe de governo atacou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Ele defendeu que a parlamentar, “já que ela é mulher”, banque a distribuição dos absorventes por conta própria.
Pela primeira vez nas Eliminatórias para a Copa do Mundo do Catar, em 2022, o Brasil não venceu. A seleção ficou no 0 a 0 diante da Colômbia, em Barranquilla, em partida que representou a décima apresentação do time na competição, mas que foi válida pela quinta rodada, originalmente marcada para o fim de março, mas que fora adiada em virtude da pandemia de Covid-19. O Brasil agora tem nove vitórias e um empate, com 28 pontos, liderando a tabela com folga.
Na partida deste domingo, a seleção esteve pouco inspirada e ganhou vida com as entradas de Raphinha e Antony na segunda etapa. Em jogada dos dois, Antony quase marcou ao completar cruzamento para grande defesa do goleiro Ospina, aos 39.
O próximo compromisso da seleção é na quinta-feira (14), quando encara o Uruguai, na Arena da Amazônia, em Manaus, às 21h30, em jogo da 12ª rodada.
O vereador Ivanildo dos Santos (PSDB), participou na noite de sábado (09), da solenidade de inauguração da obra da Ciclovia e Pista de Atletismo, no Bairro Vila do Príncipe.
“O equipamento, finalmente, foi entregue a população, graças ao esforço coletivo para destravar os recursos. Eu parabenizo o prefeito Dr. Tadeu e sua equipe pelo empenho. Ele realizou esse sonho que estava perdido. O povo do Bairro Vila do Príncipe, está feliz. Essa é a uma obra que vai ficar na história de Caicó”.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, neste sábado (09), na BR 427, em Caicó, comandos específicos para coibir a mistura perigosa de álcool e direção, sendo 99 veículos fiscalizados e duas pessoas presas em flagrante pelo crime de dirigir sob a influência de álcool e nove autos de infrações lavrados por esta conduta.
Já no início da Operação Nossa Senhora Aparecida, na BR 427 entre os quilômetros 99 a 97, a Polícia Rodoviária Federal programou e executou comandos específicos de combate à alcoolemia ao volante no município de Caicó, totalizando sete horas de fiscalizações com foco nesta temática.
As ações aconteceram no período da tarde e no final da noite entrando pela madrugada. Foram 99 veículos fiscalizados e 69 testes de bafômetro realizados. Nove pessoas foram notificadas por dirigirem sob influência de álcool, sendo duas presas em flagrante. Uma delas foi o condutor de uma motocicleta YBR 125 de cor vermelha, que obteve 0,79mg/l (miligramas de álcool por litro de ar alveolar) no teste de etilômetro. Já o outro preso conduzia um Corsa Super de cor branca e seu teste resultou em 0,58mg/l.
Os presos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Caicó. Somente no ano de 2021, já foram realizados 1.492 testes de bafômetros na Região do Seridó Potiguar no intuito de combater a prática criminosa de dirigir sob efeito de álcool naquela região.
As ruas de Caicó ganharam o tom rosa na tarde deste sábado (09), durante o 6º Passeio Ciclístico Outubro Rosa. Idealizado pelo grupo Amigos do Pedal este ano o evento contou com a parceria da 95,9 FM na realização do evento, durante as comemorações de aniversário dos 34 anos da emissora.
De acordo com a organização todas as expectativas foram superadas, e o evento reuniu mais de 300 ciclistas, das mais variadas idades. O percurso de 5 quilômetros saiu do Hospital Tiago Dias, percorreu ruas dos bairros Penedo, Paraíba e Centro e encerrou na Ilha de Sant’Ana. Toda a renda com as inscrições será doada para a Fazenda da Esperança, Grupo Reviver e APAE.
O evento contou com vários parceiros, dentre eles: Centro Médico Tiago Dias, Seridó Saúde, Alpha e Camelo celular, Grupo Lotus, Inacinho viagens, Supermercado São Francisco, Farmavida Drogaria e Conveniência, Arleide Ótica, Yury importados, Nordese Seguradora, Clínica Veteripet, Ciclo Vendas, UnP Caicó. Também apoiam o 6º Passeio Ciclístico Outubro Rosa as seguintes empresas: Sergipana, Loteamento Serrote Branco, Gráfica Mais, Água Purilev, Bloco Kanguru, Sorvetes Slup e Distribuidora 2M.
As doações as instituições beneficiadas com o evento, de acordo com João Barros, presidente dos Amigos do Pedal serão entregues nos próximos dias.
