Comissão do Senado aprova descriminalização da maconha para uso medicinal

Reunião em Comissão no Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou a descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal.

O Projeto de Lei teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião e agora, a matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e também deverá ser apreciada pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

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Ministros do STF podem acabar com punições para usuários de maconha

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve voltar a discutir a liberação do porte de drogas para as pessoas que se declararem usuárias.

O tema começou a ser julgado pelos ministros da Corte em 2015. Até então, três magistrados haviam votado contra o artigo 28 da Lei de Drogas, que pune as pessoas que compram, portam ou transportam entorpecentes para consumo próprio.

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“Mulas” foram presas tentando entrar no Seridó com cocaína, crack e maconha; Saiba os casos

PM apreendeu cocaína, maconha, crack e dinheiro em ações nas últimas semanas

As ações da Polícia para tentar impedir a entrada de drogas nas cidades da região Seridó, resultaram nas últimas semanas em pelo menos 4 apreensões. Na maria dos casos, pessoas foram detidas conduzindo droga adquirida em Natal. As “mulas” (pessoas contratadas para transportar a droga) viajam em ônibus intermunicipais e foco principal é Caicó, por causa do carnaval que está para começar.

Vamos aos casos:

No dia 30 de janeiro, por volta das 15hs, policiais do GTO de Currais Novos, abordaram em uma blitz montada na saída para Acari, um ônibus que faz a linha Natal/Caicó. No interior do guarda-bagagens, encontraram uma mochila contendo cerca de 1 quilo de cocaína, 10 gramas de crack, uma pequena porção de maconha e cerca de R$ 179,00.

O dono da mochila foi identificado como José Carlos Matias de Souza, de 41 anos, residente no Bairro de Mãe Luíza, em Natal.

Em depoimento, o homem disse que a droga não era sua e que tinha recebido dinheiro para entregá-la em Caicó. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Na tarde do dia 31 de janeiro, policiais militares de Currais Novos, apreenderam em poder de Cristiana Melo de Alcântara, de 25 anos, 2 quilos de maconha, 100 gramas de crack e R$ 89,00.

Interrogada, a mulher que reside em Natal, disse que estava levando a droga para Parelhas, porém, não quis falar mais detalhes. Ela viajava em um veículo de transporte de passageiros que faz a linha Natal/Caicó.

No dia 2 de fevereiro, policiais rodoviários federais apreenderam em abordagem a um veículo na BR 427, próximo da entrada para Carnaúba dos Dantas, 3 quilos de cocaína em poder de dois homens.

No dia 3 de fevereiro, policiais do GTO de Currais Novos, prenderam uma mulher que mora em Natal, quando chegou em Currais Novos, também em um ônibus portando cocaína e crack.



Denarc prende homem com estufa de maconha em Parnamirim

Uma equipe de policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (12) em Parnamirim, Anderson Kennede da Silva, 28 anos, o mesmo mantinha uma estufa para cultivo de maconha em sua residência. Na casa de Anderson, localizada no bairro de Parque de Exposições, a polícia apreendeu vários jarros com plantas de maconha e duas porções de maconha prensada, já embaladas para a venda.

De acordo com o delegado titular da Denarc Ulisses de Souza, a utilização da estufa no cultivo da maconha gera o desenvolvimento da Skank, conhecida como Supermaconha.

“Ele tinha uma estrutura grande em casa, da forma em que ele estava cultivando, visava a transformação em Supermaconha, o que seria vendida por um valor ainda mais elevado”, afirmou o delegado.

O homem foi autuado por tráfico de drogas, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.



Homem que tentava falar com preso no “Pereirão” é pego com maconha

No Presídio Estadual do Seridó, agentes penitenciários, encontraram na tarde desta terça-feira (24), certa quantidade de maconha em poder de um homem que procurou a unidade para entregar objetos pessoais para um preso.

O Blog Sidney Silva foi informado que os agentes desconfiaram do homem e na abordagem encontraram a droga. Ele disse que morava na Rua Elísio Elói de Medeiros, no Bairro João XXIII, zona oeste de Caicó.

Os agentes conduziram o homem e a droga para a Delegacia de Polícia Civil.



PM apreende maconha com cinco jovens no Bairro Recreio

Droga apreendida no Bairro Recreio pela Polícia

Na noite desta terça-feira (24), policiais militares do 6º BPM, abordaram cinco pessoas que estavam em atitude suspeita no Bairro Recreio, zona norte de Caicó. Logo, os policiais encontraram cinco porções de maconha.

Entre os conduzidos a Delegacia de Polícia, estão, Jeferson Wesley da Silva Santos e Manoel Rosário Lopes. Os outros são menores de idade.

Um dos maiores detidos, conhecido como Manoel Rosário, responde por homicídio. Ele matou em novembro de 2014, o cabeceiro, Elton Gledson dos Santos, “Bolinha”, no Bairro de Boa Passagem.

Os adolescentes, um deles, em depoimento, assumiu ser o dono do entorpecente apreendido.



Caicó: Cipam apreende adolescentes com maconha na Ilha

Maconha apreendida pela Cipam na Ilha de Sant’Ana

Policiais militares da Cipam conseguiram apreender quatro trouxinhas de maconha em poder de 4 adolescentes que estavam no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

A abordagem aconteceu por volta das 14hs40min da tarde desta terça-feira (11).

Um dos adolescentes assumiu ser o dono da droga, mas, os quatro foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência.



TJRN nega liberdade para homem flagrado com meia tonelada de maconha em Caicó

Uma decisão da Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus que pretendia obter o alvará de soltura para Feliphe José Amorim, preso em março de 2016 por policiais militares, com o apoio do serviço de inteligência da Polícia Federal, na companhia de outro homem, flagrado em um caminhão com quase meia tonelada de maconha, na estrada do Distrito da Palma, em Caicó. A decisão manteve, desta forma, o julgamento da Vara Criminal daquela comarca seridoense.

*Relembre o fato: http://sidneysilva.com.br/policia-federal-com-apoio-da-pm-apreende-quase-500-quilos-de-maconha-em-caico/

A defesa alegou que não houve o encerramento da instrução processual e destacou as condições pessoais favoráveis do acusado, sustentando a possibilidade de substituição do encarceramento por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Para o relator do HC, desembargador Gilson Barbosa, a concessão de liminares por meio de Habeas Corpus somente é cabível em casos excepcionais, quando o constrangimento ilegal a que é submetido um acusado se apresenta de forma clara. “No caso dos presentes autos, pelo menos nesse momento de cognição sumária, vejo que os documentos acostados não são hábeis a demonstrar o apontado constrangimento ilegal”, ressalta o julgador.

Segundo a decisão, o eventual excesso de prazo não resulta de mera soma aritmética, podendo o magistrado, diante da complexidade da causa, extrapolar os limites estabelecidos na legislação, desde que obedecido ao princípio da razoabilidade.



PRF prende mulher com 12,5 kg de maconha em Macaíba

PRF prende mulher com maconha em Macaíba – (Foto: Nucom/PRF-RN)

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã de hoje (29) uma mulher que levava 12,5 quilos de maconha. A mulher foi presa por tráfico de drogas.

O flagrante ocorreu quando PRFs pararam um veículo na BR-304, em Macaíba, que realizava transporte de passageiros com destino a Santa Cruz. Ao fazerem as verificações de rotina, os policiais suspeitaram da mulher que seguia como passageira e resolveram verificar também a bagagem dela, encontrando, em sua mochila, 13 blocos prensados de maconha que somavam cerca de 12,5 quilos da droga.

A mulher não sabia dizer de quem pegou a droga, nem para quem a entregaria, apenas que recebeu a mochila próximo ao Natal Shopping, em Natal.

Ela foi encaminha à DENARC (Delegacia Especializada em Narcóticos da Polícia Civil) em Natal, onde ficou presa por tráfico de drogas. A pena pode chegar a 15 anos de prisão.

A ação faz parte dos trabalhos dentro da Plano Nacional de Segurança Pública, com vistas a aumentar os esforços e cooperação entre os órgãos para diminuição da violência.



Dupla é presa com maconha na Praia dos Artistas

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (10), Alef de Oliveira Barbosa e Kelisson Bruno Silva dos Santos, 24 anos, quando estavam transportando drogas numa motocicleta, na Praia dos Artistas, Zona Leste de Natal.

A prisão ocorreu após a solicitação de uma abordagem policial à dupla, que estava em uma motocicleta e fugiu depois do ocorrido, deixando cair uma sacola preta contendo dois quilos de maconha divididos em quatro tabletes.

Em depoimento, Alef afirmou que recebeu a quantia de R$ 100,00 reais para levar a droga ao Conjunto Nova Alvorada, localizado na Zona Norte de Natal.  Alef Oliveira e Kelisson Bruno foram autuados pelo crime de tráfico de drogas e encaminhados ao sistema prisional onde ficarão à disposição da Justiça.



Polícia Civil de Mossoró prende homem com 57 quilos de maconha em sítio

Marcos Antônio da Silva foi preso com a maconha – (FOTO: Divulgação: Polícia Civil)

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró, com o apoio da 2ª Delegacia Regional de Mossoró e da Polícia Rodoviária Federal, prenderam, nesta quarta-feira (22) na Zona Rural de Upanema, Marcos Antônio da Silva, 40 anos, quando foram apreendidos com o mesmo drogas, armas e um veículo roubado.

A ação foi realizada através de investigações, sendo Marcos preso em sua residência, localizada no Sítio Palheiro 03. Foram apreendidos no banheiro da casa do homem: 57 quilos de maconha; duas armas, sendo uma espingarda calibre 28, e um revólver calibre 38; uma balança de precisão; um veículo Citroen tomado de assalto; além de um carro fiat uno.

Marcos era foragido da Justiça e tinha em seu desfavor 06 mandados de prisão. Ele foi preso e autuado pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e receptação, sendo encaminhado ao sistema prisional.



Adolescente é apreendida com drogas em festa Rave em Caicó

Maconha apreendida com adolescente na Rave – (Foto: Cipam)

Policiais militares do Pelotão Ambiental, abordaram uma adolescente que estava em uma festa Rave que acontecia em uma casa no Bairro Maynard, Zona Leste de Caicó, na noite deste sábado (18), e apreenderam 24 trouxinhas de Maconha.

A jovem que portava a droga, estava na entrada do local onde ocorria a festa, uma granja, que geralmente é alugada para eventos.

Os policiais da Cipam tiveram o apoio de duas guarnições do GTO.

Os policiais conduziram a jovem que portava a droga para a Delegacia de Polícia Civil, aonde foram realizados os procedimentos de flagrante.