Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias é regulamentado por lei

A nova lei altera o Código de Trânsito Brasileiro - Foto: Divulgação

A nova lei altera o Código de Trânsito Brasileiro – Foto: Divulgação

Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290/2016, que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias. A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, aprovado no Senado no final de abril.

A medida com objetivo de aumentar a segurança nas estradas foi defendida pelo relator da matéria no Senado, senador José Medeiros (PSD-MT), que atuou como policial rodoviário federal por 20 anos. Para o senador, trata-se de um procedimento bastante simples que deverá contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e salvar inúmeras vidas.

— O trânsito brasileiro é um dos que mais matam no mundo. São quase cinquenta mil vítimas fatais por ano. Essa proposta, além de não ter custos, pode resultar em menos acidentes — afirmou José Medeiros. (mais…)

Projetos da Polícia Militar estimulam mutirão de limpeza e ocupação dos espaços públicos

Projetos da Polícia Militar estimulam mutirão de limpeza e ocupação dos espaços públicos

Projetos da Polícia Militar estimulam mutirão de limpeza e ocupação dos espaços públicos

O Conselho de Cooperação e Defesa Social de Capim Macio, composto por moradores do bairro de Capim Macio, situado na zona Sul de Natal, em parceria com os policiais do 5° Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) realizam, neste sábado (21), um mutirão de limpeza na comunidade. A ação faz parte dos projetos Vigilância Solidária e Batalhão Participativo desenvolvido pela Polícia Militar naquela localidade. O objetivo do mutirão é limpar os espaços públicos utilizados pela comunidade, assim como terremos baldios, estimulando a ocupação destas áreas pelos moradores.

Estamos aqui para colaborar e incentivar a população a retomar os espaços públicos de nossa cidade. Pesquisas apontam que é possível reduzir a criminalidade com ações sociais como esta. Ruas mais iluminadas, terrenos baldios limpos e praças ocupadas pela população podem reduzir em cerca de 18% a criminalidade em nossa cidade”, disse o Major Correia Lima, comandante do 5º BPM.

Projeto de Ezequiel propõe política estadual à produção agroecológica no RN

Projeto do deputado Ezequiel Ferreira propõem política estadual à produção agrícola - (FOTO: Eduardo Maia)

Projeto do deputado Ezequiel Ferreira propõem política estadual à produção agrícola – (FOTO: Eduardo Maia)

Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares no Rio Grande do Norte.  Segundo o deputado, com a criação da política de Estado para o setor fica aberta a possibilidade para que o Governo do RN implemente políticas de incentivo e benefícios para os agricultores familiares que se incorporarem a diretriz estadual.

O presente Projeto busca valorizar e reconhecer a importância dos agricultores e agricultoras que se dedicam à produção agroecológica e orgânica em nosso Estado, estimulando mais famílias a optarem por sistemas agroecológicos e orgânicos”, explica Ezequiel Ferreira.

A Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica tem como objetivo: O desenvolvimento sustentável; A preservação e a ampliação da biodiversidade dos ecossistemas, natural e transformado, em que se insere o sistema produtivo; A conversão das condições físicas, químicas e biológicas do solo, da água, e do ar; e melhorar a qualidade de vida dos agricultores e de seus familiares.

Projeto “Samuzinho” ensina noções de primeiros socorros a professores e estudantes da rede pública

Projeto Samuzinho é desenvolvido no Rio Grande do Norte

Projeto Samuzinho é desenvolvido no Rio Grande do Norte

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU 192/RN) inicia, na próxima quarta-feira (27), o Projeto Samuzinho, que visa sensibilizar crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 15 anos, sobre a importância do SAMU 192/RN para a população, além de desenvolver habilidades técnicas e comportamentais para atuação diante de situações urgentes, com a aplicação de técnicas de primeiros socorros. As atividades ocorrerão na sede do SAMU 192/RN, na BR 304.

O projeto-piloto contará com a participação de 50 estudantes e 10 professores da Escola Municipal José Arinaldo Alves, do município de Macaíba, e terá a parceira da Secretaria Municipal de Educação daquela cidade.

As atividades serão divididas em duas turmas, de forma que todos os alunos possam receber instruções teóricas e práticas de imobilização de mão e coluna cervical, reanimação cardiorrespiratória, atendimento a vítimas de choque elétrico e acidentes domésticos, entre outros. Cada turma participa em um turno, sendo a primeira das 8h às 11:30h e a segunda das 14h às 16:30h, com distribuição de kits e lanche para os participantes.

De acordo com o Coordenador Estadual do SAMU 192/RN, Dr. Cláudio Macedo, o objetivo do Samuzinho é “capacitar professores e alunos como primeiros respondentes em situações críticas e que exijam conhecimentos básicos para o socorro a vida, seja no meio familiar ou na comunidade. Além de promover a conscientização quanto à prevenção de acidentes de trânsito e domésticos”.

O projeto visa também minimizar o índice de falsas ligações (trotes) realizadas por crianças e adolescentes com idade escolar, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, diminuindo o tempo de espera pelo atendimento e tornando a atividade mais eficaz no salvamento de vítimas reais.

Mais informações: Micheline Oliveira – 98717-6991 – Instrutora do Núcleo de Ensino Permanente (NEP) do SAMU 192/RN.

OSRN apresenta nova edição do projeto “Quartas Clássicas”

O projeto “Quartas Clássicas” apresentará neste mês de abril o segundo concerto da temporada 2016 da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN), no Teatro Riachuelo, em Natal. Sob regência do maestro Linus Lerner, a apresentação contará com a participação dos solistas mexicanos Liliana Del Conde (soprano) e Gabriel Navarro (barítono) e do brasileiro Adriano Pinheiro (tenor), além de uma participação especial dos cantores locais Leciana Oliveira (soprano) Sibelle de Luna (contralto), Cesar Alves (tenor) e José Fernandez (barítono). No repertório escolhido para a noite, serão interpretadas arias, duetos, trios e coros de óperas, além de obras orquestrais mexicanas como “Conga del Fuego” e “Danzón No. 2”, de Arturo Marquez e canções populares como “Besame Mucho” e “Noche de Ronda”.

O espetáculo está marcado para a quarta-feira (27), a partir da 20h, com entrada gratuita mediante reserva prévia do primeiro lote de ingressos a partir desta quarta-feira (20), por meio do site da OSRN – www.orquestrasinfonicadorn.com.br – e retirada desses ingressos na Fundação José Augusto nos dias 25 e 26/04. O segundo lote estará disponível na bilheteria do teatro a partir das 12h do dia 27/04.

Dentre as novidades para a temporada 2016 do “Quartas Clássicas” está a campanha de arrecadação de livros que será contínua ao longo de todas as apresentações do ano. A ação visa ajudar a Fundação José Augusto (FJA), que está ampliando o acervo das bibliotecas nas Casas de Cultura do Estado, e receberá as doações de livros literários. Ao retirar o ingresso na FJA, o voluntário poderá doar um exemplar que irá compor esse novo acervo literário. É uma ação opcional e voluntária, mas muito importante para a ampliação do acervo das bibliotecas das Casas de Cultura do RN.

O projeto “Quartas Clássicas” conta com patrocínio do Cemitério e Crematório Morada da Paz, da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), por meio da Lei Câmara Cascudo do Governo do Estado, e da Unimed Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão da Prefeitura Municipal de Natal, além de apoio do Teatro Riachuelo. A realização do projeto é da Fundação José Augusto.

Kelps defende isenção de ICMS para PMs na compra de armas

Kelps defende isenção de ICMS para PMs na compra de armas

Kelps defende isenção de ICMS para PMs na compra de armas

Kelps defende isenção de ICMS para PMs na compra de armas – (FOTO: Eduardo Maia)

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) registrou a apresentação de projeto de lei de sua autoria que permite ao Estado conceder isenção de ICMS aos policiais do Rio Grande do Norte, inclusive aposentados, que queiram comprar arma de fogo para utilização em atividades de segurança da sociedade civil.

Nossa intenção é contribuir de forma prática para a segurança do Estado, sem incentivar o armamento da população civil”, explica o deputado. Kelps Lima explicou que a isenção se aplica a apenas duas armas por policial, sendo que a segunda só pode ser comprada sem impostos caso a primeira arma tenha sido perdida.

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez aparte destacando que os policiais militares do RN também enfrentam dificuldades para adquirir munição. “A burocracia é muito grande e muitas vezes falta para o próprio Estado”, disse. Antes de Kelps, o parlamentar já havia protocolado projeto com proposta semelhante. “Vamos unificar nossas ideias”, sugeriu Kelps.

O parlamentar justifica que os policias do Rio Grande do Norte são os principais consumidores de armas de fogo no Estado. A função os obriga a possuir o artefato. “Caso hesitem em agir em uma ocorrência de insegurança na rua, mesmo em dias de folga, policiais estão sujeitos a responder por prevaricação. Por isso, eles devem estar armados, sempre”, afirma.

Em aparte, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) classificou como “alarmante” a atual situação da falta de segurança no Rio Grande do Norte.

Mudas serão plantadas em Currais Novos no projeto Terra Viva da Emater

Agricultores plantarão quatro mil mudas em comunidade rural de Currais Novos

Mudas serão plantadas em Currais Novos no projeto Terra Viva da Emater

Mudas serão plantadas em Currais Novos no projeto Terra Viva da Emater

Para aproveitar as chuvas que estão caindo na região Seridó, agricultores familiares de Currais Novos realizarão amanhã (31), a partir das 7h, o plantio de mais de quatro mil mudas de espécies nativas da Caatinga. A ação está inserida no projeto Terra Viva, coordenado pela Emater-RN, e que consiste na recuperação de solos degradados pela agropecuária e pela desertificação na região Seridó.

O plantio acontecerá próximo a rios e riachos na comunidade Trangola, situada há 20 quilômetros do centro de Currais Novos, onde o projeto Terra Viva é desenvolvido desde 2015. Serão plantadas mudas de craibeira, jucá, aroeira, pereiro, além de frutíferas, como mangueiras e goiabeiras, e a moringa, para forragem (alimentação animal).

As árvores auxiliarão a recompor a mata ciliar e onde os solos foram mais atingidos pelo processo de erosão. Além dos adultos, as crianças e jovens das famílias rurais se envolverão na ação, com o apoio dos técnicos do escritório local da Emater-RN em Currais Novos e de alunos da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ – UFRN).

Segundo a assistente social da Emater-RN, Elina Carvalho, as mudas foram produzidas desde outubro do ano passado pelas crianças e jovens que participam do projeto, denominados “Semeadores da Caatinga” – uma maneira de envolver as novas gerações nos ensinamentos sobre o meio ambiente.

Com mais de quatro mil mudas prontas, o grupo apenas aguardava as boas chuvas na região para iniciar o plantio, considerando que essa região, entre outras, passou os últimos cinco anos sendo prejudicada pela seca constante. “Esta semana, choveu mais de 90 milímetros na comunidade e hoje o tempo está bem nublado”, comemorou a extensionista da Emater-RN.

Josivam Moreno, do IGARN, Paulo Varela, da ANA e o Governador Robinson Faria, fecharam a parceria

Governo assina contrato com a ANA para avaliar águas do RN

Josivam Moreno, do IGARN, Paulo Varela, da ANA e o Governador Robinson Faria, fecharam a parceria

Josivam Moreno, do IGARN, Paulo Varela, da ANA e o Governador Robinson Faria, fecharam a parceria – (Foto: Rayane Mainara)

O Governador Robinson Faria recebeu nesta quarta-feira (23), o Diretor de Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella. Na ocasião, foi assinado um contrato de adesão do programa QUALIÁGUA, que vai permitir avaliar os recursos hídricos do Rio Grande do Norte. O Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) será responsável por executar o projeto, onde serão monitorados 63 pontos, entre açudes, lagoas, poços e rios perenes. Com a adesão do programa, o Estado vai receber da ANA nos próximos cinco anos, cerca de 4 milhões de reais para realizar o projeto.

De acordo com o governador, Robinson Faria, o projeto veio para potencializar um trabalho que já vem sendo realizado pelo IGARN. “Ficamos muito satisfeitos com a adesão do programa, já que seremos capazes de duplicar a capacidade de monitoramento da qualidade das águas superficiais do Estado, oferecendo mais qualidade de vida e segurança à população”, afirmou.

O programa determina parâmetros para a coleta e análises laboratoriais da água, padronizando as informações em todo o país. Segundo o Diretor Geral do IGARN, Josivan Cardoso Moreno, o QUALIÁGUA vai oferecer a infraestrutura para que mais pontos sejam acompanhados pelo Estado. “Recebemos veículos baús para a coleta da água e equipamentos para fazer as análises laboratoriais. Já fazemos o monitoramento pelo projeto Água Azul, mas agora será possível avaliar os pontos com mais frequência, uma vez a cada trimestre”, explicou Moreno.

Anualmente, o IGARN deve apresentar à ANA um relatório com os resultados obtidos nas pesquisas. Para cada ponto com metas atingidas, pré-definidas pela ANA, o Estado poderá receber R$ 1,1 mil. “Achamos importante que os recursos hídricos sejam geridos através de uma gestão integrada e descentralizada, onde o Estado tenha o conhecimento de quais são os problemas da água e assim, planejar ações para solucioná-los”, disse o Diretor de Gestão de Recursos Hídricos da ANA, Paulo Varella.

Também estiveram presentes na reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França e a secretária Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Projeto TSI para cuidado com idosos

Projeto TSI em Caicó tem inscrições prorrogadas

Projeto TSI para cuidado com idosos

Projeto TSI para cuidado com idosos

O Trabalho Social com Idosos (TSI), projeto do Sesc RN direcionado ao público com mais de 60 anos, foi ampliado para Caicó e teve suas inscrições prorrogadas.  Os interessados podem se dirigir à Central de Atendimento do Sesc Seridó, das 8h às 18h.

O projeto oferece aos idosos atividades como aulas de dança, socialização, coral, oficina de memorização e palestras.

TSI

O Trabalho Social com Idosos (TSI) foi implantado em junho de 2014 e nessa primeira turma integrou o Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG). Oferece a pessoas acima de 60 anos diversas ações, as quais, de forma continuada, levam-os a enxergar e a identificar o envelhecimento como um processo positivo e múltiplo de possibilidades.

Serviço:

O quê: Inscrições para o TSI (Trabalho Social com Idosos) em Caicó

Onde: Sesc Seridó (Central de Atendimento)

Valor: R$ 28,00 (Matrícula) e R$ 17,00 (Mensalidade)

Informações: 3421-2337

Reunião em Parelhas para aprensetar projeto piloto

Projeto Piloto de Combate à Desertificação do Seridó será apresentado nesta sexta em Parelhas

Reunião em Parelhas para aprensetar projeto piloto

Reunião em Parelhas para apresentar projeto piloto

O piloto tem financiamento de 100% do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio das Secretarias de Planejamento e Secretaria de Trabalho e Assistência Social com recursos do RN Sustentável, mediante acordo de empréstimo com o Banco Mundial

Três municípios de Seridó do RN serão contemplados com o Projeto Piloto de Combate à Desertificação, que será apresentado às 9h, desta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Parelhas. Nove associações pertencentes aos municípios de Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Equador foram contempladas neste piloto que tem financiamento de 100% do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através das Secretarias de Planejamento e Secretaria de Trabalho e Assistência Social com recursos do RN Sustentável por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

O Projeto Piloto de Combate à Desertificação terá duração de até 30 meses. As associações contempladas receberão assistência técnica (ATER) para elaboração dos diagnósticos, Planos de Investimentos e Gestão Socioambiental, execução dos projetos e Capacitação dos beneficiários.

O objetivo do projeto será promover ações voltadas para recuperação do solo, manejo de paisagens, proteção e recuperação de recurso naturais, e troca de experiências de convívio com a semiaridez garantindo que ações implementadas no combate à desertificação não sofram descontinuidade.

“Esse piloto é um sonho para muitos agricultores dessa região. Uma característica comum desses municípios é que o solo em muitas áreas já encontra-se bastante desgastado devido a intensa retirada da vegetação (lenha), e por isso alguns agricultores já não conseguem desenvolver suas práticas agrícolas”, relata Andrea Batista, gestora ambiental do Projeto RN Sustentável.

O Piloto de desertificação conta ainda com apoio do Ministério do Meio Ambiente – MMA, Instituto Nacional do Semiárido – INSA, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do RN – SEMARH e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA

Confira a lista de associações que integram o Projeto Piloto de Combate à Desertificação

Associação Comunitária de Timbaúba – Parelhas
Associação de Desenvolvimento Rural Beira Rio – Parelhas
Associação Comunitária do Boqueirão – Parelhas

Associação Comunitária do sítio Carnaúba de Baixo e Adjacentes – Carnaúba dos Dantas
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo – Carnaúba dos Dantas
Associação Comunitária da Comunidade de Rajadas – Carnaúba dos Dantas

Associação Rural de Boqueirãozinho e Galo Branco – Equador
Associação Rural de Serra Redonda de Cima, Tanquinho e Salgadinho – Equador
Associação de Boa Vista e Favela – Equador

Recursos garante realização de projeto

Caicó: Repasse financeiro viabilizará projeto de Diagnóstico Municipal da Criança e do Adolescente

Recursos garante realização de projeto

Recursos garante realização de projeto

O Fundo Especial da Infância e Adolescência de Caicó – FIA, recebeu recursos destinados por meio da Lei de Incentivo Fiscal que viabilizara a execução do projeto de Diagnóstico Municipal da Criança e do Adolescente de Caicó. Conhecer a realidade de crianças e adolescentes no município de Caicó constitui fundamental importância para o planejamento da Política de Atendimento, e tendo todos os insumos do Diagnóstico, este subsidiará o Conselho Municipal na construção do Plano Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente de Caicó.

O Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Caicó, Júnior Santiago, disse que “com esse projeto pretendemos construir uma metodologia de trabalho para o controle social na área da infância e adolescência. Para irmos além da nossa pauta de discussão do Conselho, é primordial estabelecermos um modo de atuar para o conselho, condizente com suas atribuições e responsabilidade no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Em âmbito municipal, o FIA é gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com o apoio administrativo dos órgãos encarregados do planejamento e finanças do município, seguindo as regras da Lei nº 4.320/64, bem como as demais normas relativas à gestão de recursos públicos.

Algumas de suas fontes de receita são previstas pelo próprio Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como é o caso das multas administrativas aplicadas em razão da prática de algumas das infrações tipificadas nos Artigos nº 245 a 258 do ECA, das multas impostas em sede de ação civil pública, conforme Art. nº 214, do ECA, e as chamadas “doações subsidiadas” de pessoas físicas ou jurídicas, previstas no Art. nº 260, caput, do ECA, que poderão ser deduzidas do imposto de renda dos doadores até o limite legal de 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.

Deputados da ALRN aprovam criação do DHPP

Projeto que cria Divisão de Homicídios é aprovado pela Assembleia Legislativa

Deputados da ALRN aprovam criação do DHPP

Deputados da ALRN aprovam criação do DHPP

A investigação de homicídios feita pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte será reforçada com a aprovação do Projeto de Lei complementar que cria a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Tal projeto, de nº 270/2004, foi aprovado na última quinta-feira (17) pela Assembleia Legislativa do RN.

A criação da Divisão de Homicídios, dentro da estrutura organizacional da Polícia Civil do RN, é um avanço para as investigações dos assassinatos que são praticados. Vamos conseguir dar uma maior celeridade aos inquéritos, que dizem respeito a um crime que avilta o bem maior de um ser humano, que é a vida”, destacou o Delegado Geral de Polícia Civil, Stenio Pimentel.

Governo encaminha para a ALRN projeto que cria o DHPP

Governo encaminha projeto à Assembleia que cria Divisão de Homicídios

Governo encaminha para a ALRN projeto que cria o DHPP

Governo encaminha para a ALRN projeto que cria o DHPP

A apuração de crimes dolosos e violentos está prestes a ganhar um reforço do Governo do Estado. O governador Robinson Faria encaminhou mensagem nesta sexta-feira (27), à Assembleia Legislativa com o Projeto de Lei Complementar, que altera Lei Complementar Estadual nº 270/2004, no qual propõe a criação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Com essa lei complementar, a Delegacia Geral da Polícia Civil terá autorização para criar e disciplinar um procedimento operacional padrão, por meio de atos normativos internos e que respeitem os direitos dos investigados. “Estamos buscando excelência no que se refere a oferecer segurança pública ao cidadão potiguar. Os números de crimes violentos têm diminuído se comparados há anos anteriores, mas sabemos que precisamos avançar ainda mais. Portanto, essa é mais uma medida que estamos tomando para que as investigações de crimes de mortes sejam ainda mais céleres, com a criação de uma Divisão específica para esse fim”, disse o governador.

Após aprovação na Assembleia, a Divisão de Homicídios vai requerer uma pequena reestruturação de carreira, sem elevação de despesas ou quaisquer atos que descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essas mudanças preveem a extinção no Quadro Geral de Pessoal do Estado de 9 (nove) gratificações e de 2 (dois) cargos, sendo um de Subsecretário e outro de Subcoordenador, de provimento em comissão; esses serão substituídos por dezenove funções gratificadas, a serem exercidas, exclusivamente, por servidores de carreira, ocupantes de cargos de provimento efetivo.

Deputados aprovaram projeto negociado na greve da Uern

Deputados aprovam auxílio-transporte para servidores da Fuern e outros projetos

Deputados aprovaram projeto negociado na greve da Uern

Deputados aprovaram projeto negociado na greve da Uern

O Projeto de Lei que visa instituir a concessão de um auxílio-transporte para os servidores efetivos da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) foi aprovado pela Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira. O auxílio possui natureza indenizatória e foi negociado entre os servidores e o Governo do Estado durante a greve da categoria, em maio deste ano.

Outros nove projetos foram aprovados. Entre eles o que institui o Selo de Qualidade Artesanal Potiguar e o que institui o Dia da Família na Escola do Rio Grande do Norte. Ambos de autoria da deputada Márcia Maia (PSB).

O deputado Albert Dickson (PROS) teve três projetos de sua autoria aprovados: o que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Anemia Falciforme no Estado, um segundo instituindo o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia e um terceiro criando o vale-esporte no Rio Grande do Norte. Este tem o objetivo de possibilitar o acesso de alunos da rede pública estadual aos eventos esportivos oficiais no RN.

Também foram aprovados o projeto que dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado e o que concede isenção de taxas relativas à Carteira Nacional de Habilitação às pessoas que especifica, ambos de autoria do deputado George Soares (PR).

O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de aparelho desfibrilador cardíaco nos eventos de grande concentração de pessoa conforme especifica, de autoria do ex-deputado estadual Walter Alves (PMDB) e outro que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na Escola Municipal ou Estadual mais próxima de sua residência, de autoria do ex-deputado estadual Gilson Moura, também foram aprovados.

Deputada Márcia Maia reunida na ALRN com a Senadora Fátima Bezerra

Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pode se tornar lei federal

Deputada Márcia Maia reunida na ALRN com a Senadora Fátima Bezerra

Deputada Márcia Maia reunida na ALRN com a Senadora Fátima Bezerra

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pode se tornar lei federal. A proposta de reserva 5% de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em empresas terceirizadas prestadoras de serviço ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN), deverá ser apresentada nos próximos dias no Congresso Nacional.

A notícia veio nesta sexta-feira (20), durante a reunião da CPI do Senado pela Não Violência Contra a Mulher, proposta pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) que pediu uma cópia do projeto e afirmou a intenção de apresentar a iniciativa em nível federal.

A proposta é muito interessante do ponto de vista social e vamos tomar a liberdade de apresenta-la no Congresso Nacional”, afirmou a senadora responsável por trazer os debates da CPI ao RN.

Márcia destacou o fato de a proposta, aprovada na Casa, ter sido alvo de veto do governo do estado. Contudo, ela garante que a Lei vetada já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo e deverá ser apreciada.

Vamos lutar pela derrubada deste veto. Queremos essa vitória para as mulheres vítimas de violência, para que elas possam se libertar desta prisão que é a dependência patrimonial, a qual até às agressões ela é obrigada a suportar para garantir a própria segurança e a dos filhos”, destacou a parlamentar, autora do projeto.

O evento contou com a participação de representantes do Ministério Público, Governo do Estado, Judiciário, além de representantes da rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.

CCJ pede informações ao Governo sobre contratação de médicos legistas para o ITEP

CCJ solicita informações do Governo sobre contratação de médicos legistas

CCJ pede informações ao Governo sobre contratação de médicos legistas para o ITEP

CCJ pede informações ao Governo sobre contratação de médicos legistas para o ITEP

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) decidiu em sua reunião plenária desta terça-feira (17) solicitar informações ao Governo do Estado sobre o Projeto de Lei 164/2015 que disciplina a contratação de Médicos Legistas pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.

O relator da matéria, deputado Hermano Morais (PMDB) e demais integrantes da Comissão entenderam que a matéria precisa de esclarecimentos para que possa ser relatada na CCJ e depois encaminhada ao plenário da Assembleia Legislativa para a sua votação final.

O Projeto encaminhado pelo Governo do Estado carece de elementos para que possa ser elaborado o nosso parecer. Há dúvidas quanto a sua constitucionalidade e temos que relatar com segurança. Solicitamos, também, o impacto financeiro na folha de pagamento que vai gerar a contratação de 56 médicos legistas”, disse Hermano Morais.

O Projeto original do Executivo estipula um prazo de contratação de até quatro anos, prorrogáveis por mais um ano. A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) já entregou ao relator uma emenda propondo o prazo de um ano de contratação, renovável por mais um ano.

Existem dúvidas sobre esse projeto. Por isso estamos encaminhando ao Governo algumas solicitações. Se elas chegarem até amanhã (18) e se houver tempo para a elaboração do relator a matéria será apreciada em reunião extraordinária, já convocada especificamente para tratar desse assunto”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB).

Senado aprovou projeto que acaba com chamadas de deslocamento

Senado aprova fim da cobrança de roaming em ligações de celular

Senado aprovou projeto que acaba com chamadas de deslocamento

Senado aprovou projeto que acaba com chamadas de deslocamento

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou hoje (11) projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento.

O relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefônicas. “Aqui no Brasil, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de  medidas como a proposta aprovada hoje”, afirmou.

Durante o encaminhamento da votação, o senador lembrou também que a extinção da cobrança vai ao encontro de debate mundial sobre redução de custos e simplificação de processos das ligações das telefonias contratadas pelos consumidores.

O Projeto de Lei do Senado 85/2013 foi aprovado em caráter terminativo e segue para análise da Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Senado via Agência Brasil

Deputados aprovaram projeto na ALRN

Deputados aprovam projeto de ajuste fiscal do Governo

Deputados aprovaram projeto na ALRN

Deputados aprovaram projeto na ALRN – (FOTO: João Gilberto)

O pacote fiscal do Governo do Estado, com os projetos de ajuste do ICMS, IPVA e do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi aprovado pela maioria pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (27), com 16 votos a favor e 5 contra. Os projetos chegaram há mais de um mês na Casa e passaram por todas comissões temáticas, atendendo necessidade de adequação do Governo ao novo momento econômico, como já foi feito pelo Governo Federal e vem sendo incorporado por outros Estados da federação.

Durante a discussão da matéria, os deputados que se posicionaram contra ponderaram sobre as dificuldades que a população está enfrentando e sugeriram ao governo cortar custos. As emendas que tratavam da temporalidade, uma dando prazo de 24 meses e outra de 48 meses para a vigência do aumento foram rejeitadas.

Votaram a favor, os deputados, Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB);  Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB); Vivaldo Costa (Pros), o líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB).

Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB), votaram contra. Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN). O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a votação na Assembleia.

Com relação ao ICMS, o primeiro projeto levado à votação, foi feito um substitutivo ao projeto original. Na matéria levada a plenário, a nova alíquota para mercadorias, bens e serviços é de 18%. Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28%. Nesse projeto do ICMS foi encartada uma emenda de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS), subscrita por 16 deputados, dando nova redação ao artigo 17, visto que o RN tem hoje a terceira maior taxação de armas e munições.

Com relação ao IPVA (Projeto de Lei 190/15), a alíquota foi alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Não foram modificadas as alíquotas para outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação e motos de até 200 cilindradas. Antes de chegar a plenário o projeto relativo ao IPVA teve votação final na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Nesse projeto, foi encartada emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) que permite o parcelamento do importo em cinco prestações, a fim de não dificultar o pagamento para algumas categorias de profissionais, como os mototaxistas.

O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi votado com as emendas apresentadas ainda durante sua passagem pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O projeto original do Governo só continha dois níveis de escalonamento e a comissão alterou para quatro níveis, variando de 3% a 6%: 3% para valors até R$ 500 mil; 4% para valores entre $R 500 mil e 1 milhão; 5% para valores entre R$ 1 e 3 milhões e 6% para os valores acima de R$ 6 milhões.

Projeto foi aprovado nas comissões e agora será votado no plenário

Aprovado nas comissões, projeto do aumento do IPVA segue para votação no plenário da ALRN

Projeto foi aprovado nas comissões e agora será votado no plenário

Projeto foi aprovado nas comissões e agora será votado no plenário – (FOTO: João Gilberto)

O Projeto de Lei 190/15, que trata de alteração no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passou nesta sexta-feira (23) pela sua última tramitação antes de chegar ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final, sendo aprovado por unanimidade na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho.

Com a exposição de motivos encaminhada pelo Governo do Estado, percebe-se que o escopo da propositura é adequar a legislação estadual sobre o IPVA, promovendo a alteração da alíquota de 2,5% para 3%, relativa a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas”, destacou o relator e presidente em exercício da Comissão, deputado Jacó Jácome (PMN).

De acordo com as informações fornecidas pela secretaria estadual de Tributação e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), haverá um acréscimo de receita do IPVA de R$ 40 milhões a partir de 2017, quando a Lei entrará em vigor.

Participaram da reunião os deputados Jacó Jácome, Tomba Farias (PSB) e Carlos Augusto (PTdoB). A matéria já tinha sido aprovada nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização, onde receberam pareceres favoráveis.

Diogo Vale recebe título do Sebrae

Projeto caicoense é aprovado no edital de economia criativa do Sebrae‏

Diogo Vale recebe título do Sebrae

Diogo Vale recebe título do Sebrae

O Sebrae no Rio Grande do Norte conferiu títulos de reconhecimento aos autores de projetos aprovados no edital de número 02/2015, também conhecido como edital de incentivo a projetos de economia criativa. A entrega ocorreu durante a Feira do Pequeno Negócio, realizada na Arena das Dunas, em Natal. Ao todo, 29 projetos de diversos setores transversais da área cultural foram contemplados com a iniciativa.

A seleção contemplou os segmentos de música, audiovisual, artes visuais, editoração, artes cênicas e danças a serem executados até o fim deste ano. Os projetos podem ser inseridos em três modalidades: acesso a mercado (promoção de produtos culturais), capacitação e consultoria.

Entre os projetos selecionados está um de autoria caicoense: “Bucho Cheio – Guia Gastronômico de Caicó”. Inscrita pela Referência Comunicação e coordenada pelo nutricionista Diogo Vale, a publicação terá como objetivo divulgar o potencial gastronômico de Caicó, associando as vertentes econômica, cultural e educativa.

Com o edital, o Sebrae espera estimular a economia criativa no estado, permitindo a democratização de bens e produtos culturais com ênfase no empreendedorismo e na promoção de bens resultantes de uma atividade criativa de valor econômico. “Com esse edital específico, evitamos o compadrio, inibimos o paternalismo e abafamos as preferências pessoais ao democratizar o acesso a esses patrocínios cujo critério de seleção é estritamente técnico”, destaca José Ferreira, também chamado de Zeca Melo.

Câmara aprova projeto que tipifica o terrorismo

Projeto aprovado na Câmara prevê terrorismo por motivação de discriminação racial, religião e xenofobia / Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

Projeto aprovado na Câmara prevê terrorismo por motivação de discriminação racial, religião e xenofobia / Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto do governo que tipifica o terrorismo no Código Penal brasileiro.

A proposta é garantir pena de prisão de até 30 anos para quem for condenado por atos terroristas.

A grande discussão foi em torno das definições do terrorismo que, pela lei, são atos com o objetivo de intimidar o Estado, organizações ou pessoas, provocando terror generalizado e expondo riscos e destruindo patrimônio.

A definição prevê terrorismo por motivação de discriminação racial, religião e xenofobia.

Projeto Educação de Trânsito na Escola será ampliado para São Fernando e Timbaúba dos Batistas

Projeto Educação no Trânsito é ampliado para São Fernando e Timbaúba dos Batistas

Projeto Educação no Trânsito é ampliado para São Fernando e Timbaúba dos Batistas

O Projeto Educação de Trânsito na Escola, desenvolvido pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do 3o Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3o DPRE), será ampliado a partir da próxima semana para as cidades de São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

Já na segunda-feira (17) uma solenidade, na Câmara Municipal de São Fernando, marcará o início das atividades naquela cidade, onde 119 crianças de duas escolas públicas serão contempladas com o projeto. O objetivo da ação é formar motoristas e pedestres mais conscientes, educados e que respeitem as normas de trânsito.

Construir um trânsito mais seguro com o apoio das crianças é a proposta do Projeto Educação de Trânsito na Escola, da Polícia Militar. O projeto iniciou-se em 2011 em apenas duas escolas da rede municipal de ensino e, atualmente, mais de quatro mil crianças, de faixa etária de oito a doze anos, já foram atendidas”, disse o Major Silva Neto, Comandante do 3º DPRE.

A programação de Timbaúba dos Batistas será definida nesta terça-feira (11).

Projeto de Rogério Marinho, MAIS RN é aprovado por 79,5% dos potiguares

Rogério-Marinho-Mais-RNProjeto criado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o MAIS RN é aprovado por 79,5% dos potiguares. O levantamento foi realizado pelo Instituto GPP, com sede no Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 28 de junho. A pesquisa ouviu 805 pessoas em todo o Estado e foi divulgada durante a reunião da Diretoria da FIERN nesta sexta-feira (03), na Casa da Indústria.

O MAIS RN nasceu durante a gestão de Rogério na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e hoje é capitaneado pela Federação das Indústrias do RN (Fiern) em parceria com a iniciativa privada.

“O MAIS RN será um marco para o desenvolvimento do Estado, que precisa há muito tempo de um plano de desenvolvimento pensado de maneira conjunta a curto, médio e longo prazo. Com o Mais RN, o estado terá a integração de sua economia com projetos que garantirão o crescimento sustentável e competitivo em uma perspectiva de 20 anos”, disse Rogério.

O principal objetivo do MAIS RN é traçar diretrizes gerais para desenvolver o Rio Grande do Norte. A partir de um planejamento estratégico para o horizonte de 2015 a 2035, foram estabelecidas metas e ações que precisam ser tomadas para que o Estado dê um salto qualitativo em todas as áreas.

O projeto almeja um ambiente de negócios atraente, com infraestrutura adequada para instalação de indústrias e multiplicação de negócios, política fiscal competitiva, instituições de qualidade e uma economia diversificada e sustentável.

Centro Cultural: Rodrigo Bico recebe projeto de prevenção a incêndio apresentado ao Corpo de Bombeiros

Engenheiro reunido com Alexandre Muniz e Rodrigo Bico

Engenheiro reunido com Alexandre Muniz e Rodrigo Bico

Na reunião com o diretor do Centro Cultural, Alexandre Muniz e os artistas de Caicó, o Diretor da Fundação José Augusto,  Rodrigo Bico, recebeu o projeto de prevenção a incêndio que foi apresentado ao Corpo de Bombeiros.

Alexandre Muniz anunciou que haverá muitas novidades para o mês de julho, já que há a expectativa da reabertura do Centro Cultural.

Em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó), o Diretor da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico enfatizou que o Centro Cultural tem que ter uma característica aberta, ampliada.

“Ele não pode ser esse lugar fechado, onde as pessoas não têm acesso. Eu acho que os modelos de gestão estão se renovando e se modificando e essa nova gestão do teatro de Caicó tem tudo para ser uma gestão muito participativa, envolvente, onde as pessoas possam contribuir cada vez mais com o modelo de gestão desse centro cultural e que ele vire circuito. Ele não é apenas um lugar onde tudo acontece nele, mas um lugar onde ele pode possibilitar criações que podem sair daqui e ir para outros lugares”, comentou Rodrigo Bico.

 

 

Audiência Pública debate reforma da Praça Antônio Quintino de Araújo, em São João do Sabugi

Praça deve ser reformada

Praça deve ser reformada

Em São João do Sabugi, RN, acontece Audiência Pública, na próxima quinta-feira, dia 25, às 9h, na Câmara de Vereadores, onde haverá exposição de projeto do poder público municipal, que pretende reformar a Praça Antônio Quintino de Araújo, construída em 1952.

A reforma tem como principal objetivo construir um anfiteatro, onde está situado um dos coretos. Está previsto no projeto, inclusão de arquibancadas, o que determina retirada de canteiros, ainda hoje usados como bancos para conversas entre os frequentadores da praça; bem como, a retirada de árvores.

Defensores da preservação da Praça, como patrimônio que remete a história e cultura local, defendem que o anfiteatro pode ser construído em outro terreno pertencente ao município, para que o patrimônio não seja descaracterizado.

Assim sendo, a Audiência Pública deve reunir a população para que haja a exposição do projeto e o diálogo, a fim de que aconteça o consenso em torno do projeto.

RN Sustentável tem Projeto Piloto de Combate à Desertificação para municípios do RN e PB

Projeto foi apresentado durante seminário sobre desertificação realizado em Caicó

Projeto foi apresentado durante seminário sobre desertificação realizado em Caicó

Um grupo de estudos formado por representantes dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba com parceria do RN Sustentável, Banco Mundial, da FAO, MMA, ADESE, INSA e UNCCCD, estão na fase final de apresentar o Projeto Piloto de Combate à Desertificação nos dois seridós. As diretrizes do piloto foram apresentadas no Dia de Combate à Desertificação, que aconteceu em Caicó, pela gerente do Projeto RN Sustentável, Ana Guedes.

“O desafio desse piloto é pensar e unir ideias de forma conjunta e não isoladas, com ações impactadas no combate à desertificação tendo como área prioritária os dois seridós, do Rio Grande do Norte(RN) e da Paraíba(PB), já que ambos têm a mesma natureza de biodiversidade e sofrem com o processo de desertificação. Os estudos foram iniciados neste ano por um grupo de trabalho formado por representante de todas as entidades citadas”, disse Ana.

No RN os três municípios que farão parte do piloto serão: Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Equador. Na Paraíba os municípios são: Várzea, Santa Luzia e São José do Sabugi.

O piloto buscará integrações das ações já existentes como recuperação do solo, manejo de paisagens, manejo de recurso naturais, recuperação de áreas naturais, e troca de experiências de convívio com a seca garantindo que ações implementadas no combate à desertificação não sofram descontinuidade.

Durante a apresentação do Projeto Piloto de Combate à Desertificação, o Projeto RN Sustentável recebeu o prêmio “Dryland Champions – Eu sou parte da solução”, concedido pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). A solenidade aconteceu no dia de combate à Desertificação, 17 de junho, no Centro Pastoral Dom Wagner em Caicó – RN.

Educação de trânsito é estimulada em escolas e comunidades de Caicó

Major Silva Neto, comandante do 3º DPRE coordena o projeto Educação no Trãnsito

Major Silva Neto, comandante do 3º DPRE coordena o projeto Educação no Trãnsito

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3o DPRE), sediado no município de Caicó, vem dando continuidade ao Projeto Educação de Trânsito na Escola, proferindo palestras educativas e apresentações em escolas e comunidades da região Seridó do RN.

Nesta quarta-feira (27) as atividades educativas do 3º DPRE foram oferecidas, pela manhã, aos alunos do ensino médio do Colégio Diocesano do Seridó (CDS) e, no turno da tarde, esteve inserida ao Projeto Câmara Itinerante, desenvolvida pelo Poder Legislativo do município.

A ação, integrada ao Câmara Itinerante, ocorreu na praça pública do bairro Boa Passagem, onde foram abordados temas como a Lei Seca, o uso dos equipamentos de segurança e os procedimentos para evitar acidentes de trânsito (causas e consequências).

Além das palestras, os policiais também apresentaram banners, distribuíram cartilhas educativas e demonstraram equipamentos utilizados, no dia à dia, pelo Comando de Policiamento Rodoviária Estadual (CPRE) como coletes reflexivos, cones, entre outros.

Ao todo, mais de quatro mil crianças, de faixa etária de oito a doze anos, já foram atendidas pelo 3º DPRE. Este ano, mais mil e quinhentas crianças serão capacitadas com as aulas do Projeto Educação de Trânsito na Escola”, destacou o Major Silva Neto, idealizador e coordenador do Projeto.

“Viver em Harmonia” da UFRN inscreve para atividades em Currais Novos e Caicó

O projeto Viver em Harmonia está com inscrições abertas, até as 12h do dia 5 de junho, para atividades físicas nos Centros de Ensino Superior do Seridó de Currais Novos e de Caicó. As modalidades oferecidas são: ginástica funcional, hidroginástica e musculação — os horários podem ser consultados nos quadros abaixo.

Os servidores interessados podem se inscrever pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH, no endereçowww.sigrh.ufrn.br), pelo caminho: menu Servidor > Capacitação > Inscrições > Realizar Inscrição. A relação dos inscritos, por turma, será divulgada no dia 8 de junho, a partir das 15h, na página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br).

A permanência do servidor na atividade esportiva depende de sua frequência nas aulas. Assim, aqueles que tiverem mais de 50% de faltas em 30 dias terão a matrícula cancelada, sendo chamado o próximo do cadastro reserva. Caso necessite se desligar da atividade ou se ausentar durante um período maior, o servidor deve comunicar a coordenação do Viver em Harmonia para que seja avaliado se a vaga vai ser reaproveitada ou mantida.

Outras informações podem ser obtidas com a coordenação do projeto pelos telefones 3342-2296 (opção 4) e 9474-6674 ou pelo e-mail viveremharmonia@reitoria.ufrn.br.

CURRAIS NOVOS

***Ginástica Funcional

Local: academia do IFRN de Currais Novos

Horário: segunda a sexta-feira, das 18h às 19h

5 vagas

***Hidroginástica

Local: piscinas do IFRN de Currais Novos

Horário: segundas, terças e quintas-feiras, das 17h às 18h

10 vagas

***Musculação (turma 1)

Local: academia do IFRN de Currais Novos

Horário: segunda a sexta-feira, das 7h às 8h

10 vagas

***Musculação (turma 2)

Local: academia do IFRN de Currais Novos

Horário: segunda a sexta-feira, das 18h às 19h

10 vagas

CAICÓ

***Hidroginástica

Local: piscinas do IFRN de Caicó

Horário: segundas, quartas e sextas-feiras, das 17h30 às 18h30

10 vagas

Outras Informações: www.sigrh.ufrn.br

 

Deputado Álvaro Dias entrega solicitação para implantação de cinema em Caicó

Lobão Filho e o deputado Álvaro Dias entrega pedido de funcionamento de cinema em Caicó

Lobão Filho e o deputado Álvaro Dias entrega pedido de funcionamento de cinema em Caicó

Na semana passada, o deputado Álvaro Dias esteve em audiência com o Governador Robinson Faria, ao lado de Dom Jaime Vieira Rocha e Padre Tércio, para tratar da criação da Universidade Federal do Seridó. Na oportunidade, ele solicitou empenho ao governador para implantação de um cinema em Caicó, nas dependências do Centro Cultural Adjuto Dias. Interessado na ideia, Robinson Faria orientou que fosse encaminhada a solicitação ao presidente da Fundação José Augusto.

Baseado nessa orientação, nós apresentamos o requerimento na Assembleia Legislativa, obtivemos a aprovação dos deputados, e levamos a solicitação ao presidente da Fundação José Augusto. Essa solicitação foi entregue nesta quinta-feira e o presidente nos confirmou que em pouco tempo vai visitar Centro Cultural e buscar providências para a instalação“, disse o deputado Álvaro Dias.

O deputado ressaltou também a importância da implantação do cinema para os jovens caicoenses. “Jovens de Caicó, por exemplo, precisam se deslocar até a cidade de Patos para assistir filmes. Já tivemos dois cinemas na nossa cidade: o São Francisco e o Rio Branco, mas hoje não temos. É de fundamental importância a implantação de cinema no nosso Centro Cultural“, destacou ele.

Crianças participam do projeto “Educação de Trânsito na Escola” em Caicó

Crianças participando do projeto Ecucação no Trânsito em Caicó

Crianças participando do projeto Ecucação no Trânsito em Caicó

Dando início a programação preventiva de trânsito, na região Seridó, como parte da Campanha Maio Amarelo, o 3º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou na manhã desta sexta-feira (8), na Ilha de Santana, no município de Caicó, uma aula prática do projeto “Educação de Trânsito na Escola”. A atividade consistiu numa simulação de travessia na faixa de pedestre, onde as crianças aprenderam todos os procedimentos de segurança para executar a tarefa, entre eles, o “sinal de vida” que orienta o condutor a parar o veículo para passagem do pedestre. Além da simulação, também foi realizada uma palestra sobre Embriagues ao volante e o uso dos equipamentos de segurança veicular.

A ação reuniu mais de 100 crianças de duas escolas do município e teve o objetivo de formar motoristas e pedestres mais conscientes, educados e que respeitem as normas de trânsito. A receptividade dos estudantes foi muito boa. Esperamos agora que elas multipliquem estes conhecimentos para seus pais e demais amigos”, disse o major Silva Neto, coordenador do projeto.

O projeto “Educação de Trânsito na Escola” iniciou-se em 2011 em apenas duas escolas da rede municipal de ensino. Hoje, a ação já expandiu para todas as escolas da rede municipal, estadual e privada do município de Caicó. Ao todo, mais de quatro mil crianças, de faixa etária de oito a doze anos, já foram atendidas. Este ano, mais mil e quinhentas crianças serão capacitadas com as aulas do Projeto Educação de Trânsito na Escola.

Em 2014, a ação foi levada até os municípios de Jardim de Piranhas, Cruzeta, Jardim do Seridó, Parelhas, São José do Seridó e Jucurutu. Este ano, a partir de agosto, o projeto será estendido para os municípios de Acari, Ouro Branco, São Fernando e Timbaúba dos Batistas. “O nosso planejamento é que no prazo de cinco anos possamos levar o projeto para todas as 25 cidades do Seridó“.

Campanha Maio Amarelo no Seridó

As atividades da Campanha Maio Amarelo no Seridó se estenderão, entre os dias 11 e 30 de maio, nas faixas de pedestres, no Centro de Caicó. Em locais estratégicos da cidade, policiais militares estarão interagindo com a população oferecendo orientações acerca do “sinal de vida”, entre outros procedimentos, necessários à travessia com segurança da faixa.

Além das atividades educativas, o 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) intensificará as ações ostensivas nas principais rodovias região, como a Operação Duas Rodas, com o objetivo de tirar de circulação motocicleta e motonetas em desacordo com a legislação vigente.