Presidente da Câmara de Serra Negra do Norte é condenado à perda de função pública

Flávio Bezerra foi condenado a perda da função pública

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte Flávio Barros Bezerra foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração recebida quando ocupava o referido cargo. A condenação é resultado de ação civil pública por improbidade movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Na sentença, o Juiz de Direito da Comarca do Município, Adriano da Silva Araújo, ainda impôs ao réu a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente – ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário – pelo prazo de três anos. Pelo mesmo prazo, também ficaram suspensos os direitos políticos, sendo decretada ainda a perda da função pública.

Na ação civil pública, o MPRN alegou que o réu cometeu uma série de ilegalidades em 2007 na locação de veículos para uso da Casa Legislativa. Procedimento de dispensa de licitação sem respeito às formalidades legais, fracionamento de despesa, ausência de publicidade dos atos oficiais (contrato e aditivo contratual) e ilegalidade na prorrogação do contrato são algumas dos atos fora da legalidade.

O Ministério Público ainda apontou que o contrato firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Lokarros apresentava cláusulas extremamente prejudiciais ao erário, como impor ao Poder Legislativo a manutenção do veículo (troca de pneus, óleo) e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automorotes (IPVA).

O Promotor de Justiça Fausto França, Coordenador do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), explicou que o tema da fiscalização dos contratos de locação de veículos é de interesse da atividade do Ministério Público e pede à população que denuncie irregularidades das quais tenha conhecimento, informando os canais do DISQUE DENÚNCIA do GAECO, que são o número 127 ou pelo whatsapp (84) 98863-4585 ou ainda pelo e-maildenuncia@mprn.mp.br



Serra Negra do Norte: Justiça decreta indisponibilidade de bens de presidente da Câmara

Justiça decreta indisponibilidade de bens de Flávio Bezerra

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial decretando a indisponibilidade de bens do presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra. Em ação civil pública movida contra o réu por atos de improbidade administrativa, o MPRN pediu o ressarcimento de R$ 122.460,24 aos cofres do município.

De acordo com a Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra teria cometido diversas irregularidades em contratos relativos ao fornecimento de combustível para o único veículo utilizado pela Câmara Municipal de Vereadores.

Entre janeiro e julho de 2007, três postos de combustíveis foram contratados através da modalidade de dispensa de licitação para o valor global de R$ 8 mil. Após análises de documentos, a unidade ministerial observou a falta de comprovação dos abastecimentos realizados no período mencionado no posto revendedor de combustível localizado em Paulista (PB) – ressaltando-se que o município paraibano não é rota de passagem do veículo locado pela Câmara Municipal de Serra Negra do Norte.

Também foi constatada a divergência entre a quantidade de litros de gasolina adquiridos pela Casa Legislativa para abastecer um único veículo e os trajetos oficiais: as viagens realizadas para fora do município com pagamento de diárias ou comprovação de interesse público para tal deslocamento.

A investigação do caso foi iniciado no ano de 2007 por inquérito civil público instaurado pela então promotora de Justiça da comarca, Rosane Cristina Pessoa Moreno. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Fausto França, informou que o Ministério Público tem combatido esse tipo de ilícito também em várias outras comarcas e pede à população que denuncie esse tipo de prática, colocando à disposição o Disque Denúncia do Gaeco, através do telefone 127 (ligação gratuita), pelo WhatsApp (84) 98863-4585 ou ainda pelo e-mail denuncia@mprn.mp.br, sempre com garantia do sigilo do nome do denunciante.



MPF quer licenciamento de nove barragens em Serra Negra do Norte

Construídas sem licença ambiental, estruturas localizadas no Rio Espiranhas ainda não estão devidamente regularizadas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Prefeitura de Serra Negra do Norte para que adotem as medidasnecessárias para viabilizar o licenciamento ambiental de nove barragens construídas ao longo do Rio Espiranhas e que pertencem a associações ligadas a comunidades rurais do município.

Na lista estão as barragens de Curral Queimado, Conceição, Arapuá, Rolinha, Maniçoba, Torrões, Pitombeira, Boa Vista e Barra São Pedro. Todas são de “reduzida capacidade de armazenamento, cuja finalidade é o atendimento das demandas hídricas das comunidades rurais situadas nas proximidades e não têm função de controle das cheias”. As nove se encontram em processo de regularização, já tendo sido estabelecido o planejamento referente à gestão de suas águas.

Continue lendo



Em nota, OAB/RN expressa apoio a advogado caicoense que responde ação judicial em Serra Negra do Norte

No dia de hoje (16 de agosto de 2017) toda a sociedade jurídica e civil foi surpreendida com notícias em blogs e periódicos de cunho jornalístico acerca de uma ação de improbidade administrativa movida em desfavor de diversas pessoas, dentre as quais um advogado, o Dr. Navde Rafael Varela dos Santos, que outrora ocupou o cargo de Procurador Jurídico no Município de Serra Negra do Norte.

Dentre as funções desempenhadas por Procuradores e Assessores Jurídicos com atuação na esfera pública está a emissão de pareceres em processos licitatórios. Esta obrigatoriedade encontra-se prevista na Lei nº 8.666/93, comumente conhecida por Lei das Licitações.

O Supremo Tribunal Federal já sinalizou no sentido de que não é devida a responsabilização do parecerista como partícipe ou co-autor do ato que compõe a relação de causalidade entre o seu parecer e o ato administrativo do qual tenha resultado dano ao erário.

O parecer jurídico tem a finalidade de servir de orientação àquele não iniciado nas letras da lei a tomar uma decisão. Logo, a sua finalidade é opinativa, consultiva, e não decisória, uma vez que o advogado, em qualquer espécie de parecer que emita, não toma decisão, apenas aponta para aquela solução que entende ser a melhor adequada. Assim, o assessor jurídico não é investido de poder para determinar a prática ou a omissão de um ato administrativo. A competência decisória é reservada à autoridade administrativa.

A Ordem dos Advogados do Brasil atuará de forma efetiva para resguardar os direitos inerentes à atuação profissional do advogado, notadamente quanto à garantia de seu pleno exercício e o respeito às suas prerrogativas profissionais.

Ao tempo em que estamos solidários ao advogado NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, envidaremos todos os esforços a fim de restabelecer a ordem e garantir o livre exercício profissional do advogado ora exposto.

Paulo de Souza Coutinho Filho, Presidente da OAB/RN.

Marx Helder Pereira Fernandes, Presidente da Subseccional de Caicó/RN



Prefeito de Serra Negra do Norte e mais oito pessoas tem bens bloqueados pela Justiça

Marcos Dantas destaca em seu Blog que o juiz de Serra Negra do Norte, Sergio Fernandes de Medeiros e mais oito pessoas tiveram seus bens bloqueados, até o limite de 118 mil, 171 reais e 36 centavos, referente ao total pago à empresa contratada de forma indevida, no valor de R$ 29.542,84, somada com o valor máximo que pode ser aplicado a título de multa civil (R$ 88.628,52).

A Ação Civil de Improbidade Administrativa foi proposta pelo Ministério Público Estadual, em desfavor de Sérgio Fernandes, Vitórias Contabilidade e Apoio Administrativo Sociedade Simples LTDA ME, Maria das Vitórias Pereira, Juarez Gacia de Medeiros Júnior, Flávia Roberta Serafim da Silva, Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei, Navde Rafael Varela dos Santos, Cayron Chagllon Santos Sousa Araújo, Leilany Gomes Silva e Severino Florêncio de Oliveira Neto.

Na denúncia, o MPE sustentou que os demandados realizaram ou participaram de processo licitatório fraudado, com dano ao erário, referente à contratação de serviço de contabilidade para o Município de Serra Negra do Norte. Afirma que no edital licitatório foram colocadas cláusulas ilegais restritivas de competitividade, em clara manobra de direcionamento da licitação. Pontuou, aliás, que o Município de Serra Negra do Norte já possui servidor efetivo que exerce o cargo de contador e que, em verdade, seria o contador do Município, na prática, que estava praticando os atos que incumbiriam à empresa contratada.

Clique aqui e veja a decisão



Serra Negra do Norte realiza mais uma tradicional Cavalgada

Serra Negra realiza tradicional Cavalgada

O município de Serra Negra do Norte vai realizar mais uma edição da tradicional Cavalgada. Esta é a décima primeira edição e será realizada no dia 20 de agosto. Com saída do Sítio Entre-Serras às 8h, a cavalgada vai percorrer vários loais e chegará no Parque de Vaquejada Arthéphio Bezerra, por volta do meio dia.

As inscrições já podem ser feitas na sede do Centro Administrativo e na EMATER em seus horários de atendimento, ao valor de R$ 25,00. A inscrição garante ao participante: camiseta, boné, copo, café da manhã e almoço. As Inscrições prorrogadas até quinta feira (17/08). O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte.



Serra Negra do Norte: Juiz suspende pregão de locações para eventos e serviços de divulgação

Prefeito de Serra Negra do Norte será investigado pelo MPRN

O juiz Adriano da Silva Araújo, da comarca de Serra Negra do Norte, deferiu pedido de liminar em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Estadual e determinou a suspensão imediata de procedimento licitatório (Pregão Presencial nº 057/2017) aberto pelo município para contratação de empresa especializada em locação de aparelhamento para eventos e serviços de divulgação de propaganda em carro de som e gravação de spots em estúdio.

O magistrado reconheceu argumento do MPRN de que o registro de preços, cuja sessão pública foi realizada pelo poder público no dia 29 do mês passado, contém objeto incompatível com situação de estiagem enfrentada pelo município.

Segundo o juiz motivou em sua decisão, apesar dos vários problemas emergenciais que enfrenta o município, a Prefeitura realizou licitação para contratação de equipamentos para eventos festivos como palco, som, iluminação, grupo gerador, banheiros químicos e tendas, além de serviços de divulgação, numa clara colisão entre direitos fundamentais como o direito à vida e à saúde, frente interesses secundários.

Não pairam dúvidas de que nessa colisão entre o direito ao lazer e publicidade e o direito à saúde e políticas de combate à seca devem prevalecer os investimentos e à destinação e canalização dos recursos para áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e combate à seca”, traz trecho da decisão.

O juiz Adriano da Silva determinou a suspensão do Processo Administrativo nº 1705150002, devendo o município se abster de praticar qualquer ato administrativo no procedimento licitatório, como a homologação e assinatura dos contratos.



Serra Negra do Norte: MP recomenda retirada de imagens de gestores de site do município

MP recomenda retirada de imagens de prefeitos de site do Município de Serra Negra do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da promotoria de Justiça de Serra Negra do Norte, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de violação ao princípio constitucional da impessoalidade cometidos por agentes do município e expediu Recomendação ao prefeito para que sejam retiradas todas as fotos e imagens de gestores e vereadores da página do Executivo municipal na internet e redes sociais oficiais.

Para o prefeito Sérgio Fernandes Medeiros, o representante ministerial em Serra Negra do Norte recomendou que retire, sem onerar o município, no prazo de 48 horas, todas as fotos e imagens dos gestores públicos municipais (o próprio prefeito, vice-prefeito, secretários) ou dos vereadores, do site oficial da Prefeitura, bem como das redes sociais oficiais, como facebook, instagram, twitter, etc.

Na Recomendação, o MPRN informa que em consulta ao site oficial da Prefeitura de Serra Negra do Norte (www.serranegra.rn.gov.br) constatou a exposição de várias fotos ou imagens do prefeito, secretários e vereadores, nos últimos meses, inclusive, fotos ou imagens sem qualquer correlação com o interesse público.

Também alerta que a Constituição Federal, em seu art. 37, dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, que deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

O MPRN adverte o prefeito que o descumprimento da Recomendação poderá ensejar a adoção de medidas judiciais cabíveis.



Juiz suspende licitação para serviços de transporte em Serra Negra do Norte

Juiz-suspende-licitação-para-serviços-de-transporte-em-Serra-Negra-do-Norte
Juiz suspende licitação para serviços de transporte em Serra Negra do Norte

O Juiz de Direito da comarca de Serra Negra do Norte, Adriano da Silva Araújo, deferiu pedido de liminar em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Estadual, determinando a suspensão imediata de procedimento licitatório realizado pelo município para a contratação de serviços de transporte.

O magistrado também determinou que o poder público de Serra Negra do Norte se abstenha de praticar qualquer ato administrativo nos autos do Pregão Presencial nº 055/2017 (Processo Administrativo nº 1074280004 – PMSNN), em especial a homologação e assinatura de contratos.

A ação para tutela de urgência de natureza cautelar foi ajuizada pelo MPRN, através da promotoria de Justiça local, após constatar indícios de fraude bem como materialidade e autoria do crime de falsidade ideológica, além de falhas no Termo de Referência que justificou a licitação cuja sessão pública foi realizada na última segunda-feira, dia 15 de maio de 2017.

Continue lendo



No programa do Papa Jerimum, Prefeitos Serginho e Paulo Emídio avaliaram primeiros 100 dias de gestão

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), em seu programa de Rádio “Mesa Redonda”, levado ao ar todos os sábado, das 10hs às 12hs na Rádio Caicó AM, recebeu os prefeitos Sergio Fernandes de Medeiros, o “Serginho” de Serra Negra do Note e Paulo Emídio, da cidade de São Gonçalo do Amarante. Ambos fizeram uma avaliação dos primeiros 100 dias de suas gestões.

Prefeito Serginho avaliou primeiros 100 dias de sua gestão no programa do Papa Jerimum

Entre os muitos assuntos abordados, Serginho destacou que reuniu toda a sua equipe técnica, os secretários, a controladoria, principalmente e informou que neste mês de maio, vai realizar uma força tarefa na saúde. “Nós precisamos resolver alguns gargalos. Principalmente, por causa da burocracia, a gente enfrentou alguns problemas, devido um Termo de Ajuste de Conduta do Ministério Público Federal exigindo a carga horária de muitos profissionais. Muitos deles estavam dando horários corridos, como por exemplo, até 13hs, outros davam 4 horas por dia, então a gente exigiu às 08hs de todos os profissionais, seja do dentista, da enfermeira, do auxiliar, enfim, de todos. Quando fizemos isso, muitos profissionais pediram pra sair. Nós enfrentamos muita rebeldia, mas, tudo está se acomodando. Os exames, vai tudo entrar nos eixos. Nós vamos estender os serviços até algumas comunidades onde não tinha“, disse.

Prefeito Paulo Emídio priorizará a educação em São Gonçalo do Amarante

Já o prefeito Paulo Emídio, disse que a Educação, sem perder de vista nunca às demais pastas, é uma que vai receber olhar especial. “Nós elegemos uma prioridade e ela será, a educação. Nós temos 13 mil alunos na rede municipal. Na educação, nós queremos fazer uma modernização integrada com as outras secretarias. Queremos desenvolver ações para educação das crianças, contra às drogas. Nós fechamos parceria com o IFRN, UFRN e Sebrae para inserir junto ao alunado, cursos profissionalizantes. Vamos implementar às ortas comunitárias nas escolas. Vamos urbanizar a cidade tendo os alunos envolvidos. Eles irão plantar as árvores. A minha primeira obra em São Gonçalo do Amarante, foi recuperar a Escola Walfredo Gurgel e outras duas. Vamos transformar suas estruturas, que são antigas, em escolas modernas“, afirmou.

A ideia de entrevistar os prefeitos da região no programa, foi próprio deputado estadual Vivaldo Costa. Já passaram por lá, também, os prefeitos de Carnaúba dos Dantas, Gilson; o de São Fernando, Polion Maia; o de Cruzeta, Sally; o de Acari, Isaias Cabral.



BNB: Agência Itinerante estará em Serra Negra do Norte para tratar sobre renegociação de dívidas

O Banco do Nordeste vai realizar na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Serra Negra do Norte, no próximo dia 19 de abril, às 09hs, reunião com os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, beneficiários do crédito fundiário e demais produtores rurais. O objetivo é discutir sobre a liquidação e renegociação de dívidas rurais com o banco.

De acordo com a gerencia do BNB em Caicó, quem fizer a liquidação ou renegociação das dívidas terá benefícios como possibilidade de fazer novos financiamentos para aumentar a produção no campo.

A ação faz parte da Agência Itinerante do BNB. As equipes estão percorrendo às cidades de sua área de atuação no Seridó para discutir com o homem do campo as propostas.



Trauma Craniano Encefálico provocou a morte do radialista Liraldo Dantas

Somente a Polícia Civil poderá dizer ao final de uma investigação, se o Trauma Craniano Encefálico que matou o radialista Liraldo Dantas, foi provocado por terceiros ou simplesmente por uma queda após mal-estar (problema de saúde).

Durante o exame de necropsia, os médicos legistas do ITEP confirmaram que ele não morreu por parada cardíaca, por exemplo. O que provocou sua morte, foi mesmo o trauma craniano.

O exame de necropsia, foi solicitado ao ITEP pela Polícia Civil.

O corpo está sendo liberado do ITEP (18hs15min) para ser velado na Maçonaria, no Bairro Barra Nova em Caicó e depois segue para Currais Novos aonde também será velado e depois sepultado.



Liraldo Dantas, líder de audiência na década de 80 em Caicó

Liraldo Dantas morreu em casa na cidade de Serra Negra do Norte

O radialista Liraldo Dantas, tinha 68 anos, e vinha passando por problemas de saúde. Seu último trabalho como comunicador foi na Rádio Princesa da Serra FM, em Serra Negra do Norte. Lá, era onde ele morava atualmente.

Liraldo Dantas foi campeão de audiência nos anos 80 na Rádio Seridó AM e integrou outras emissoras de rádio no Seridó, entre elas, Rádio Currais Novos, Rádio Ouro Branco, Rádio Serrana FM de Lagoa Nova, Rádio Caicó AM e Rádio Cabugi do Seridó.

Liraldo também se destacou como locutor de vaquejadas e vocalista de grupos musicais na região de Currais Novos.

Na época em que comandou o Programa Liraldo Dantas na Rádio Seridó AM, Liraldo criou o CLUBE DO LIRALDO, programa de auditório realizado no antigo cine Rio Branco, na Av. Cel. Martiniano, com apresentações musicais e vários quadros de interação com a comunidade.

Certa vez, Liraldo recebeu um convite de um amigo para atuar em emissora de rádio em Minas Gerais, mas não aceitou o convite e resolveu ficar no Seridó.

“Liraldo Dantas foi um exemplo de comunicador no rádio e cumpriu a sua missão aqui na terra. O seu trabalho na comunicação radiofônica jamais será esquecido. Ele levou alegria, entretenimento, informação e emoção a milhares de pessoas e era querido pelos seus ouvintes”, destacou o radialista e produtor Paulo Júnior.



Após ação contra bancos em Serra Negra, bandidos deixaram carro queimando em estrada

Sobre a ação criminosa registrada na madrugada de sábado na cidade de Serra Negra do Norte/RN, o Blog Sidney Silva, apurou ainda que foram cerca de 20 homens fortemente armados que participaram.

O grupo se dividiu entre as duas agências e o prédio da Polícia. Lá, eles atiraram para impedir a saída de policiais enquanto os demais explodiam os bancos. As duas agências foram atacadas de forma simultânea.

Na fuga, os bandidos seguiram pela zona rural em direção a cidade de São Bento na Paraíba. Na estrada carroçável, na altura do sítio Lucas, eles atearam fogo em um veículo Onix de cor vermelha, para impedir a passagem da polícia.

As duas agências já haviam sofrido ataques em anos passados.