Serra-negrense morre com Covid-19 no Hospital Regional de Caicó; É o terceiro óbito

Paciente estava internado no Hospital Regional em Caicó

A Secretaria de Saúde de Serra Negra do Norte, divulgou o terceiro óbito registrado em decorrência do Covid-19, na cidade.

O paciente do sexo masculino, de 71 anos, estava internado na UTI do Hospital Regional do Seridó, e morreu neste domingo (14). Ele apresentou tosse, febre e inapetência, tendo seu diagnóstico confirmado através de sorologia em laboratório particular no dia 04 de junho. Foi internado no dia 10 após piora do seu quadro clínico.

Os casos confirmados em Serra Negra do Norte, segundo o boletim divulgado, também no domingo, dia 14, eram 23.


Homem que esfaqueou a companheira em Serra Negra do Norte é preso por tentativa de feminicídio

O homem foi preso por força de mandado de prisão

Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRP), com apoio de policiais militares, cumpriram um mandado de prisão preventiva, nesta quinta-feira (07), contra Jonas Pereira de Araújo, conhecido como “Pepê”, 24 anos. Ele foi preso no sítio Várzea Redonda, localizado na Zona Rural do município de Serra Negra do Norte, pela suspeita da prática do crime de tentativa de feminicídio.

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Paciente de Serra Negra do Norte com coronavírus morre no Hospital Regional do Seridó

Paciente morre por coronavírus no Hospital Regional

A direção do Hospital Regional do Seridó, em Caicó, informou na manhã desta terça-feira (05), a morte da paciente de 79 anos, natural da cidade de Serra Negra do Norte. Ela estava internada e diagnosticada com Covid-19.

A morte da paciente aconteceu por volta das 23hs50min da noite desta segunda, dia 04, na UTI do Hospital.

De acordo com uma nota divulgada nesta manhã, a paciente tinha histórico de diabetes e doenças renais. Ela foi internada no dia 19 de abril com alta (por causa que os sintomas amenizaram) para isolamento residencial no dia 27 de abril, mas, voltou para ser internada no Regional no dia 30.


Segundo paciente com coronavírus de Serra Negra do Norte é um homem de 35 anos e sem comorbidades

Serra Negra do Norte registra segundo caso de Covid-19

O segundo caso de Covid-19 em Serra Negra do Norte, foi confirmado nesta segunda-feira, dia 4 de maio, através do resultado do exame informado pelo Lacen-RN. O material para o exame foi coletado no próprio município.

O paciente é do sexo masculino, de 35 anos, sem histórico de comorbidades, porém chegou recentemente de viagem da região Norte do Brasil. O mesmo apresentou febre, tosse, diarréia, mialgia, cefaleia, produção de catarros e calafrios. Ele está internado em isolamento no Hospital Regional do Seridó há dois dias e encontra-se bem.


Serra Negra do Norte e Jardim de Piranhas não tem delegados titulares de Polícia Civil

Crimes registrados em Jardim de Piranhas são investigados por delegado de Caicó

A falta de delegados para atuar em cidades do interior do Rio Grande do Norte, não mudou ao longo de muitos anos. Atualmente, as cidades de Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte, para não falar nas demais, estão sem delegados titulares a frente das DPs.

Os dois municípios fazem divisa com o estado da Paraíba.

Os crimes que são registrados por lá, quem investiga é o delegado titular da DP Municipal de Caicó, André Albuquerque.

Lamentavelmente, o Estado não tem quadros suficientes na Polícia Civil para fechar essas lacunas. Enquanto isso, os crimes vão se acumulando tanto, lá, como cá e delegados, agentes e escrivães, ficam sobrecarregados de serviços.


Paciente que testou positivo para Covid-19 recebe alta do Hospital Regional do Seridó

Paciente não autorizou que fossem feitas imagens de sua saída do Hospital

Na tarde desta segunda-feira (27), um paciente da cidade de Serra Negra do Norte, que testou positivo par Coronavírus e que estava internado no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, recebeu alta.

A pessoa não autorizou que fossem feitas imagens de sua saída do Hospital Regional.

É mais um caso de vitória contra o Coronavírus na região Seridó.


Açude arromba na zona rural de Serra Negra do Norte

*Blog de Marcos Dantas

Um açude que estava tendo sua construção concluída, na comunidade Tungão, zona rural de Serra Negra do Norte não suportou as fortes chuvas, e arrombou. Os cerca de 6 metros d’água que já estavam armazenadas foram embora, e deve desaguar em reservatórios das comunidades Angicos e Alecrim. Populares estão preocupados porque, de acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas, o açude do Angicos já está cheio, com a parede estragada.


Serra Negra do Norte: MPRN firma acordo com Prefeitura para adequação do mercado municipal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Serra Negra do Norte para que sejam cumpridas as exigências técnicas preconizadas pelo Corpo de Bombeiros local no Mercado Público Municipal de Serra Negra do Norte. O acordo foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31).

O acordo foi firmado após as investigações do inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça da cidade com o intuito de analisar as condições de segurança da estrutura do local, que foi alvo de ataque de bandidos com explosão em um de seus caixas eletrônicos.

Os bombeiros já haviam emitido um parecer de acordo com as normais estaduais e nacionais para estabelecer o mínimo necessário para que a segurança seja assegurada no local. Entre as especificações, estão um projeto de segurança contra incêndios, com parecer do Corpo de Bombeiros. Conforme relatado em ofício, a estrutura já tem esse plano aprovado, entretanto ainda existem algumas pendências como a implantação de um sistema de hidrantes.

O descumprimento de qualquer uma das cláusulas acarretará em interdição imediata da estrutura, assim como imputação de multa no valor de R$ 10 mil por cláusula estabelecida. Caso a cláusula seja descumprida, ou seja, a implantação de hidrantes, a multa passará a ser de R$ 50 mil.


Pré-candidato a deputado estadual, Fernando reúne amigos em Serra Negra

Fernando Antônio realizou reunião em Serra Negra do Norte

Em um encontro com diversos amigos de Serra Negra do Norte, o advogado Fernando Antônio Bezerra apresentou sua pré-candidatura a deputado estadual. Recém filiado ao Solidariedade, Fernando falou dos motivos que o levaram a reforçar o projeto político do partido e conduziu um bate-papo sobre o que pensa quanto ao papel do legislativo estadual.

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Presidente da Câmara de Serra Negra do Norte é condenado à perda de função pública

Flávio Bezerra foi condenado a perda da função pública

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte Flávio Barros Bezerra foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração recebida quando ocupava o referido cargo. A condenação é resultado de ação civil pública por improbidade movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Na sentença, o Juiz de Direito da Comarca do Município, Adriano da Silva Araújo, ainda impôs ao réu a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente – ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário – pelo prazo de três anos. Pelo mesmo prazo, também ficaram suspensos os direitos políticos, sendo decretada ainda a perda da função pública.

Na ação civil pública, o MPRN alegou que o réu cometeu uma série de ilegalidades em 2007 na locação de veículos para uso da Casa Legislativa. Procedimento de dispensa de licitação sem respeito às formalidades legais, fracionamento de despesa, ausência de publicidade dos atos oficiais (contrato e aditivo contratual) e ilegalidade na prorrogação do contrato são algumas dos atos fora da legalidade.

O Ministério Público ainda apontou que o contrato firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Lokarros apresentava cláusulas extremamente prejudiciais ao erário, como impor ao Poder Legislativo a manutenção do veículo (troca de pneus, óleo) e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automorotes (IPVA).

O Promotor de Justiça Fausto França, Coordenador do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), explicou que o tema da fiscalização dos contratos de locação de veículos é de interesse da atividade do Ministério Público e pede à população que denuncie irregularidades das quais tenha conhecimento, informando os canais do DISQUE DENÚNCIA do GAECO, que são o número 127 ou pelo whatsapp (84) 98863-4585 ou ainda pelo e-maildenuncia@mprn.mp.br


Serra Negra do Norte: Justiça decreta indisponibilidade de bens de presidente da Câmara

Justiça decreta indisponibilidade de bens de Flávio Bezerra

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial decretando a indisponibilidade de bens do presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra. Em ação civil pública movida contra o réu por atos de improbidade administrativa, o MPRN pediu o ressarcimento de R$ 122.460,24 aos cofres do município.

De acordo com a Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra teria cometido diversas irregularidades em contratos relativos ao fornecimento de combustível para o único veículo utilizado pela Câmara Municipal de Vereadores.

Entre janeiro e julho de 2007, três postos de combustíveis foram contratados através da modalidade de dispensa de licitação para o valor global de R$ 8 mil. Após análises de documentos, a unidade ministerial observou a falta de comprovação dos abastecimentos realizados no período mencionado no posto revendedor de combustível localizado em Paulista (PB) – ressaltando-se que o município paraibano não é rota de passagem do veículo locado pela Câmara Municipal de Serra Negra do Norte.

Também foi constatada a divergência entre a quantidade de litros de gasolina adquiridos pela Casa Legislativa para abastecer um único veículo e os trajetos oficiais: as viagens realizadas para fora do município com pagamento de diárias ou comprovação de interesse público para tal deslocamento.

A investigação do caso foi iniciado no ano de 2007 por inquérito civil público instaurado pela então promotora de Justiça da comarca, Rosane Cristina Pessoa Moreno. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Fausto França, informou que o Ministério Público tem combatido esse tipo de ilícito também em várias outras comarcas e pede à população que denuncie esse tipo de prática, colocando à disposição o Disque Denúncia do Gaeco, através do telefone 127 (ligação gratuita), pelo WhatsApp (84) 98863-4585 ou ainda pelo e-mail denuncia@mprn.mp.br, sempre com garantia do sigilo do nome do denunciante.


MPF quer licenciamento de nove barragens em Serra Negra do Norte

Construídas sem licença ambiental, estruturas localizadas no Rio Espiranhas ainda não estão devidamente regularizadas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Prefeitura de Serra Negra do Norte para que adotem as medidasnecessárias para viabilizar o licenciamento ambiental de nove barragens construídas ao longo do Rio Espiranhas e que pertencem a associações ligadas a comunidades rurais do município.

Na lista estão as barragens de Curral Queimado, Conceição, Arapuá, Rolinha, Maniçoba, Torrões, Pitombeira, Boa Vista e Barra São Pedro. Todas são de “reduzida capacidade de armazenamento, cuja finalidade é o atendimento das demandas hídricas das comunidades rurais situadas nas proximidades e não têm função de controle das cheias”. As nove se encontram em processo de regularização, já tendo sido estabelecido o planejamento referente à gestão de suas águas.

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Em nota, OAB/RN expressa apoio a advogado caicoense que responde ação judicial em Serra Negra do Norte

No dia de hoje (16 de agosto de 2017) toda a sociedade jurídica e civil foi surpreendida com notícias em blogs e periódicos de cunho jornalístico acerca de uma ação de improbidade administrativa movida em desfavor de diversas pessoas, dentre as quais um advogado, o Dr. Navde Rafael Varela dos Santos, que outrora ocupou o cargo de Procurador Jurídico no Município de Serra Negra do Norte.

Dentre as funções desempenhadas por Procuradores e Assessores Jurídicos com atuação na esfera pública está a emissão de pareceres em processos licitatórios. Esta obrigatoriedade encontra-se prevista na Lei nº 8.666/93, comumente conhecida por Lei das Licitações.

O Supremo Tribunal Federal já sinalizou no sentido de que não é devida a responsabilização do parecerista como partícipe ou co-autor do ato que compõe a relação de causalidade entre o seu parecer e o ato administrativo do qual tenha resultado dano ao erário.

O parecer jurídico tem a finalidade de servir de orientação àquele não iniciado nas letras da lei a tomar uma decisão. Logo, a sua finalidade é opinativa, consultiva, e não decisória, uma vez que o advogado, em qualquer espécie de parecer que emita, não toma decisão, apenas aponta para aquela solução que entende ser a melhor adequada. Assim, o assessor jurídico não é investido de poder para determinar a prática ou a omissão de um ato administrativo. A competência decisória é reservada à autoridade administrativa.

A Ordem dos Advogados do Brasil atuará de forma efetiva para resguardar os direitos inerentes à atuação profissional do advogado, notadamente quanto à garantia de seu pleno exercício e o respeito às suas prerrogativas profissionais.

Ao tempo em que estamos solidários ao advogado NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, envidaremos todos os esforços a fim de restabelecer a ordem e garantir o livre exercício profissional do advogado ora exposto.

Paulo de Souza Coutinho Filho, Presidente da OAB/RN.

Marx Helder Pereira Fernandes, Presidente da Subseccional de Caicó/RN


Prefeito de Serra Negra do Norte e mais oito pessoas tem bens bloqueados pela Justiça

Marcos Dantas destaca em seu Blog que o juiz de Serra Negra do Norte, Sergio Fernandes de Medeiros e mais oito pessoas tiveram seus bens bloqueados, até o limite de 118 mil, 171 reais e 36 centavos, referente ao total pago à empresa contratada de forma indevida, no valor de R$ 29.542,84, somada com o valor máximo que pode ser aplicado a título de multa civil (R$ 88.628,52).

A Ação Civil de Improbidade Administrativa foi proposta pelo Ministério Público Estadual, em desfavor de Sérgio Fernandes, Vitórias Contabilidade e Apoio Administrativo Sociedade Simples LTDA ME, Maria das Vitórias Pereira, Juarez Gacia de Medeiros Júnior, Flávia Roberta Serafim da Silva, Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei, Navde Rafael Varela dos Santos, Cayron Chagllon Santos Sousa Araújo, Leilany Gomes Silva e Severino Florêncio de Oliveira Neto.

Na denúncia, o MPE sustentou que os demandados realizaram ou participaram de processo licitatório fraudado, com dano ao erário, referente à contratação de serviço de contabilidade para o Município de Serra Negra do Norte. Afirma que no edital licitatório foram colocadas cláusulas ilegais restritivas de competitividade, em clara manobra de direcionamento da licitação. Pontuou, aliás, que o Município de Serra Negra do Norte já possui servidor efetivo que exerce o cargo de contador e que, em verdade, seria o contador do Município, na prática, que estava praticando os atos que incumbiriam à empresa contratada.

Clique aqui e veja a decisão