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A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) aprovou por unanimidade a realização da Liga Sul-Minas-Rio. Todas as entidades presentes na reunião desta terça-feira (27) deram o aval para que a competição acontecesse.
Há, no entanto, uma condição para tal aprovação que mantém a “briga” entre as partes: as datas da competição precisam entrar no calendário da CBF. Além disso, cada clube precisa da aprovação de sua respectiva federação, além de respeitar normas do Estatuto do Torcedor para poder ser convidado.
A série de condições explica a aprovação por unanimidade, uma vez que várias entidades prometiam votar pelo contrário. Mesmo com o aval, eles farão jogo duro para que a competição saia do papel.
Tudo indica que a briga continuará por um longo tempo, uma vez que o presidente da Liga Sul-Minas-Rio, Alexandre Kalil, já mostrou que está disposto a ver a bola rolar com ou sem o aval da CBF.
Os bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil no RN, em assembleia nesta terça-feira, 27, decidiram encerrar a greve. Os bancos abrem normalmente a partir desta quarta-feira, 28. A greve continua no Banco do Nordesteque será avaliada em assembleia nesta quarta, 28, às 17h, no auditório do Sindicato.
Os bancários avaliaram durante a assembleia a vitória conquistada por terem lutado e construído um movimento forte em todo estado fechando todas as agências da capital. Infelizmente o índice conquistado não poderia avançar mais devido ao desmonte da greve feito pelo Comando Nacional. Entretanto, o sentimento da maioria era de vitória por terem ido até o fim.
O recado foi dado à Contraf CUT. As bases não estão satisfeitas com os encaminhamentos que estão sendo dados pelo comando. Repor a inflação é obrigação dos patrões e por isso mesmo não deveria ser a última proposta.
A insatisfação de milhares de bancários foi sentida com a continuidade do movimento grevista em vários estados onde a Contraf CUT não conseguiu manipular resultados.
Policiais militares da Cipam de Caicó, realizavam patrulhamento rural de rotina na tarde desta terça-feira (27), quando se depararam com uma caminhonete Hiluz de cor prata e placas MZk7251, abandonada na zona rural de São Fernando/RN.
O tenente Rafael Vitor, que comanda o Pelotão Ambiental, disse ao portal Sidney Silva, que os policiais fizeram a aproximação e constataram que não tinha ninguém no veículo. Ao fazer a checagem nos dados das placas descobriram a queixa de roubo. A Hilux foi roubada no último sábado (24), no sítio Porteira. Ela pertence a um empresário do ramo de queijo.
O carro foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para ser entregue ao seu proprietário.
O Tenente Flávio Amorim, que comanda a PM em Jardim de Piranhas, disse ao portal Sidney Silva, que um dos suspeitos do roubo foi preso na tarde de domingo (25), quando tentou roubar junto com outros comparsas uma residência no sítio Flores, zona rural de Jardim de Piranhas.
O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, pediu o adiamento do júri popular do ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes. A sessão de julgamento estava marcada para ocorrer no dia 4 de novembro no Fórum Municipal Amaro Cavalcante em Caicó.
O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, disse ao portal Sidney Silva que deferiu o pedido e adiou o Júri, ficando a data indefinida.
Entre os motivos apresentados pelo representante do Ministério Público para pedir a mudança do julgamento, estão problemas de saúde e a falta de apoio da Procuradoria Geral de Justiça, órgão superior do MP no Rio Grande do Norte. Em contato com Geraldo Rufino, fomos informados que foram feitas diversas solicitações de apoio, mas, nenhuma foi atendida. Ele queria o auxílio de outro promotor.
No despacho confirmando o adiamento, o juiz Luiz Cândido Villaça, pede que o promotor Geraldo Rufino se manifeste sobre o tempo em que o ex-pastor está detido e sobre a possibilidade de soltura.
Em função da baixa no volume de água no rio Piranhas-Açu, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) intensifica a partir do próximo dia 28 de outubro, quarta-feira, o rodízio no abastecimento para as cidades cuja captação de água é feita nesse rio: Caicó, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas.
O novo rodízio será realizado no sistema 72h por 72h, distribuindo primeiro para a captação e tratamento em Jardim de Piranhas, dos dias 28 a 30 de outubro, e de 31 de outubro a 02 de novembro, para Caicó e Timbaúba dos Batistas, pela adutora Manoel Torres, assim revezando sucessivamente.
Além de intercalar os dois sistemas, também será diminuída a vazão de retirada da água. Antes os sistemas funcionavam com captação de 360 metros cúbicos por horas, e agora passarão a 160 m³ em Jardim de Piranhas e 240 m³ para Caicó e Timbaúba dos Batistas.
Segundo o chefe do escritório da Caern em Jardim de Piranhas, Givanildo Ananias, essa nova estratégia é mais um teste para evitar a suspensão no fornecimento de água e, portanto, é importante o uso consciente da água pela população destas cidades, que ficarão a cada três dias sem abastecer seus reservatórios.
O pacote fiscal do Governo do Estado, com os projetos de ajuste do ICMS, IPVA e do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi aprovado pela maioria pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (27), com 16 votos a favor e 5 contra. Os projetos chegaram há mais de um mês na Casa e passaram por todas comissões temáticas, atendendo necessidade de adequação do Governo ao novo momento econômico, como já foi feito pelo Governo Federal e vem sendo incorporado por outros Estados da federação.
Durante a discussão da matéria, os deputados que se posicionaram contra ponderaram sobre as dificuldades que a população está enfrentando e sugeriram ao governo cortar custos. As emendas que tratavam da temporalidade, uma dando prazo de 24 meses e outra de 48 meses para a vigência do aumento foram rejeitadas.
Votaram a favor, os deputados, Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB); Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB); Vivaldo Costa (Pros), o líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB).
Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB), votaram contra. Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN). O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a votação na Assembleia.
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho deferiu pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) determinando que o Estado nomeie os candidatos aprovados para o cargo de agente penitenciário e que já tenham realizado o curso de formação. O ato deve ser realizado dentro de 30 dias.
No pedido, o 39º promotor de Justiça, Antônio Siqueira, requereu o cumprimento da sentença que consta nos autos do processo, já transitada em julgado sobre essa nomeação do restante dos candidatos aprovados e que passaram pelo último curso de formação – etapa integrante do concurso público para agente penitenciário, conforme o Edital nº 001/2009.
Apesar de o Estado ter movido um agravo de instrumento, o Tribunal de Justiça manteve a integralidade da decisão, conforme registrado em acórdão. Ou seja, a anterior decisão que determinou a nomeação dos candidatos aprovados e que realizaram o curso de formação foi integralmente mantida.
Assim, destaca o magistrado na sentença, “não há mais o que discutir nestes autos a respeito deste ponto. É preciso, pois, que o Estado apenas dê cumprimento ao que já foi determinado”.
A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 27, à unanimidade de votos e em concordância com o parecer da 2ª Procuradoria de Justiça, negou provimento ao Habeas Corpus com Liminar, movido pela defesa de Francisco Marques da Silva, um dos suspeitos presos na chamada Operação Oriente, deflagrada por policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc), em maio de 2014.
A defesa pediu que fosse concedida o “habeas Corpus” para cessar de imediato a suposta coação ilegal, concedendo em liminar a liberdade do paciente, com a consequente expedição de alvará de soltura.
No entanto, a Câmara negou o HC, a fim de que a instrução processual tivesse o seguimento garantido e argumentou a razoabilidade do prazo, já que a demanda envolve pluralidade de réus, bem como considerou a gravidade do delito.
Na operação foram apreendidos aproximadamente 600 quilos de maconha em uma ação continuada no bairro de Rego Moleiro, em São Gonçalo do Amarante, e nos bairros do Tirol, Candelária e Pajuçara, em Natal. A droga abasteceria a cidade e a região metropolitana durante o período da Copa do Mundo.
Policiais civis cumpriram nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (27), mandados de busca e apreensão e de prisão no Bairro Walfredo Gurgel, zona leste de Caicó.
Na casa localizada na Rua José Pinheiro, nº 59, Bairro Walfredo Gurgel, os policiais encontraram, 2 revólveres de calibre 38, 16 munições, 1 rádio comunicador, 3 celulares e 1 relógio. F0ram presos, Jonathan Dantas de Araújo Macena, “Pixilinga” ou “Palhaço” e José Antônio da Silva Farias, “DDI”, ambos com 18 anos de idade.
Os dois se evadiram dos Ceducs de Natal e de Mossoró, respectivamente.
De acordo com a Polícia Civil, existem acusações de participação da dupla em crimes de homicídio ocorridos em Caicó. No flagrante, a dupla foi autuada por porte ilegal de arma de fogo.
Os bancários do Rio Grande do Norte, decidiram em assembleia na noite desta segunda-feira, (26), rejeitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos – Fenaban e seguir com a greve no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, os bancos públicos.
“Os bancários consideram um desrespeito a proposta dos banqueiros de apenas 10%, percentual que cobre apenas a inflação oficial do período, enquanto banqueiros tiveram aumento da lucratividade no patamar de 27%“, disse Marta Turra, presidente do Sindicato dos Bancários do RN.
A greve dos bancários no Brasil foi iniciada no dia 6 de outubro, após a Fenaban apresentar como proposta de reajuste 5,5% de índice e um abono no valor de R$ 2.500. Na última sexta-feira, (23), a Fenaban elevou o índice para 10% e 14% nos vales. O Comando Nacional indicou a aceitação da proposta, mas várias cidades do país decidiram continuar o movimento grevista.
Nesta terça-feira às agências dos bancos privados, voltam a funciojnar.
Policias do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) intensificaram o patrulhamento tático na noite deste domingo (25) no Bairro do Bom Pastor, na zona Oeste de Natal. Ao todo, 32 pessoas foram abordadas durante a ação que tem como objetivo coibir ações criminosas no local. Ninguém foi preso e durante toda noite não foi registrada nenhuma ocorrência no Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp).
Na zona Norte de Natal, policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) apreenderam mais de 4 kg de maconha durante patrulhamento no Conjunto Santa Catarina. Um homem identificado como Luclecio dos Santos Souza, 33 anos, foi flagrado de posse de uma balança de precisão, maconha e crack. Foi dada voz de prisão e feita a condução do suspeito de tráfico de drogas à Delegacia de plantão da Polícia Civil.
Em Parnamirim, o 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) prendeu um homem identificado como Maicon Patrick da Silva, 18 anos, após ser flagrado conduzindo uma motocicleta de placa OKC3442 com registro de roubo. Maicon foi conduzido em flagrante à Delegacia de plantão da Polícia Civil em Natal.
A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite deste domingo (25), em uma universidade particular na Zona Sul de Natal, um técnico administrativo, cearense, 28 anos, suspeito de utilizar artefato eletrônico durante a realização da prova do ENEM.
A ação aconteceu quando os policiais foram acionados pelos fiscais que desconfiaram de um candidato no momento em que esse retornava do banheiro faltando poucos minutos para o encerramento do certame. O homem andava de modo estranho, como se estivesse com algum objeto nos bolsos da roupa, o que é terminantemente proibido pelas regras do concurso. Naquele momento, perguntado se conduzia algum tipo de material proibido, ele negou, mas ao ser submetido ao detector de metais, o aparelho soou o alarme e o candidato foi convidado para se dirigir até a sala da coordenação.
Durante a revista pessoal foi encontrado sob suas vestes, um fio ao redor do pescoço que descia pelo corpo acoplado em um equipamento eletrônico e chegava até ao interior do seu tênis, onde estava um aparelho celular sem a capa traseira.
O acusado recebeu voz de prisão e em seguida foi levado para ser autuado na Superintendência da PF, porém ao ser interrogado, invocou o direito constitucional de permanecer calado, negando-se a responder todas as perguntas que lhe foram dirigidas.
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (26), uma nova fase da Operação Zelotes, que investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.
Cerca de 100 policiais federais dão cumprimento a 33 mandados judiciais, sendo 6 de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão.
Esta nova etapa da operação aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do CARF, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.
As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada.
A rodada do Campeonato Brasileiro que se encerrou no fim de semana deixou o Corinthians com o título praticamente na mão, segundo o site Chance de Gol. Os cálculos apontam que a equipe de Tite tem 98,7% de chance de conquistar o título, enquanto o Atlético-MG possui 1,4%, e o Grêmio, quase 0%.
Faltando apenas seis rodadas e 18 pontos em disputa, o Corinthians lidera com 70 pontos, bem à frente dos concorrentes – o Atlético tem 62, e o Grêmio, 56. Na próxima rodada, líder e vice-líder se enfrentam em Belo Horizonte.
G-4
Já a briga pelo G-4 está mais disputada: o Corinthians já está 100% garantido na Libertadores, enquanto o Atlético-MG tem 99,93% de chance de terminar entre os quatro primeiros. O Grêmio também está quase lá, com 92,6%. Daí para baixo, a briga esquenta.
O preso encontrado morto no interior da Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó, no final da tarde deste domingo (25), foi identificado como Márcio César Corsino Freire, de 45 anos, natural de Jandaír/RN. Ele cumpria pena também por Roubo.
O corpo foi encontrao pendurado por uma corda no portão de entrada do Pavilhão “C”. Somente com a presença da Polícia Militar e da escolta dos Agentes Penitenciários, é que o corpo pôde ser retirado. Os técnicos do ITEP estiveram na unidade para a remoção.
O preso estava em Caicó, desde agosto deste ano de 2015. Ele veio de Alcaçuz e em 2011, foi transferido juntamente com outros detentos para o presídio federal de Porto Velho/RO.
O ministro da Educação, Aloizio Mercante, informou que 743 estudantes foram eliminados da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo 364 ontem (24) e 376 hoje (25). Há ainda três casos de publicação indevida das provas em redes sociais.
Em 2014, 1.519 alunos foram eliminados do exame enquanto, em 2013, o total de eliminações foi 1.522.
Durante coletiva de imprensa, Mercadante destacou que o número de alunos eliminados este ano ainda pode aumentar, caso sejam identificadas novas irregularidades.
Segundo o ministro, há casos em que não será feita abertura de inquérito porque não há indício de crime, enquanto outros já estão sob investigação da Polícia Federal.
Uma tentiva de assalto na zona rural da cidade de Jucurutu, na tarde deste domingo (25), terminou com uma pessoa morta e outra ferida.
Dois homens identificados apenas como “Rafael” e “Jobinha”, estavam bebendo em um bar no Bairro Novo Horizonte em Jucurutu. No início da tarde pediram uma moto emprestada e seguiram para a comunidade Vila do Velame. Lá, entraram em um bar e anunciaram o assalto. Eles estavam armados com facas.
De acordo com relatos de uma fonte do Portal Sidney Silva, um cliente do estabelecimento estava portando arma de fogo e decidiu reagir a ação criminosa abrindo fogo contra os ladrões. Na confusão, Rafael foi baleado e atingido com golpe de faca. Ele tombou morto na estrada que fica próxima. O outro, Jobinha, sofreu cutilada de faca nas costas. Ele conseguiu fugir para o mato. A Polícia Militar foi acionada e empreendeu diligência conseguindo detê-lo algum tempo depois.
Encaminhado para o Hospital de Jucurutu, depois ele seguiu para Caicó, para ser autuado na Delegacia de Polícia Civil.
A informação que chega de Jardim de Piranhas, é que três os homens que estavam no interior de uma casa na comunidade rural “Flores” fazendo uma família refém, se entregaram a Polícia.
Os homens entraram na residência, anunciaram o roubo e imobilizando às pessoas. Logo, a polícia foi acionada e chegou antes que eles deixarem o lugar. Foi feita negociação e o trio se entregou.
A comunidade rural é distante cerca de 3 quilômetros do centro urbano de Jardim de Piranhas.
A casa pertence a um agricultor identificado até agora por Zé de Louro.
Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 1.754 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (24). O sorteio ocorreu na cidade de Manaus (AM). O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 28 de outubro, é de R$ 23 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 20 – 27 – 30 – 31 – 40 – 53.
A quina teve 22 apostas ganhadoras, que irão levar R$ 79.256,27 cada uma. Outros 1.958 bilhetes acertaram a quadra e vão ganhar R$ 1.272,17 cada.
O agricultor Gino Soares de Macedo foi morto a facadas por volta das 4 horas deste domingo, 25, em frente ao bar da Vicentinha, no município de São Rafael, no Vale do Açu.
No local, a Polícia Militar apurou poucas informações sobre o que teria motivado e também sobre quem teria desferido as facadas na vítima, matando-a no local.
O Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP), de Mossoró, foi acionado para remover o corpo para exames na sede do órgão em Mossoró.
O caso será investigado pela Policia Civil.
O Projeto de Lei 190/15, que trata de alteração no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passou nesta sexta-feira (23) pela sua última tramitação antes de chegar ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final, sendo aprovado por unanimidade na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho.
“Com a exposição de motivos encaminhada pelo Governo do Estado, percebe-se que o escopo da propositura é adequar a legislação estadual sobre o IPVA, promovendo a alteração da alíquota de 2,5% para 3%, relativa a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas”, destacou o relator e presidente em exercício da Comissão, deputado Jacó Jácome (PMN).
De acordo com as informações fornecidas pela secretaria estadual de Tributação e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), haverá um acréscimo de receita do IPVA de R$ 40 milhões a partir de 2017, quando a Lei entrará em vigor.
Participaram da reunião os deputados Jacó Jácome, Tomba Farias (PSB) e Carlos Augusto (PTdoB). A matéria já tinha sido aprovada nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização, onde receberam pareceres favoráveis.
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”, conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no perfil da instituição no Twitter. Hoje (25) é o segundo dia de prova do exame e também o mais temido por muitos candidatos, justamente pela elaboração da redação.
Os portões para entrar nos locais de prova fecharam às 13h, no horário de Brasília, e as provas terão duração de cinco horas e 30 minutos. Os candidatos precisarão responder a 45 questões de linguagens e códigos, 45 de matemática e produzir uma redação.
Alguns cuidados devem ser tomados pelo estudante hoje à tarde. As redações com sete linhas ou menos receberão nota zero. Também terão a nota da redação zerada os candidatos que deixarem a folha em branco, fugirem do tema proposto ou fizerem qualquer brincadeira ou deboche. A estrutura deve ser dissertativo-argumentativa, ou seja, os candidatos devem expor argumentos relacionados ao tema da redação, elaborando-os de forma consistente e coerente.
A proposta de redação do Enem sempre vem acompanhada de textos que podem servir de motivação para que os candidatos elaborem seus próprios textos. No entanto, o estudante não deve se restringir às ideias ali apresentadas, copiar trechos ou torná-los parte de sua argumentação. Tais procedimentos podem fazer com que o candidato perca pontos na avaliação de competências.
Nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro, o Grupo Vila – empresa potiguar especializada em serviços funerários – terá uma programação totalmente voltada ao Dia da Lembrança. Mais conhecida como Dia de Finados, a data será lembrada durante os três dias nos cemitérios Morada da Paz e Parque da Passagem e contará com missas, cultos, palestras espíritas, homenagens e a tradicional chuvas de pétalas.
No sábado (31), serão celebradas missas no cemitério e crematório Morada da Paz, em Emaús. A primeira acontecerá no período da manhã, às 9h, e será ministrada pelo Padre Augusto Iranildo; a segunda às 15h30, com o Cônego José Mário. No domingo (1), o Padre Augusto Iranildo será o responsável pelas celebrações, que ocorrerão também em dois horários, 9h e 15h. A Capela Central do cemitério será o local das missas durante o fim de semana.
Já na segunda (2), Dia da Lembrança, as celebrações acontecerão tanto no Espaço Ecumênico quanto na Capela Central do Morada da Paz. Pela manhã, haverá missa com o Padre Augusto Iranildo, às 7h30, e com o Monsenhor Lucas, às 10h. À tarde, o Padre Augusto Iranildo realiza nova celebração às 15h, e às 17h haverá uma concelebração com a participação do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e do Cônego José Mário. Também haverá a tradicional chuva de pétalas às 16h30, momento especial para celebrar a memória dos entes queridos. O culto evangélico acontecerá no período da manhã, às 11h, e a palestra espírita à tarde, às 14h.
No cemitério Parque da Passagem, em Extremoz, o fim de semana contará com a realização de duas missas, sempre às 15h, celebradas pelo Padre Gentil na Capela Central. Na segunda (2), teremos missas celebradas pelo Padre Gentil no Espaço Ecumênico, às 8h e 17h, e pelo Padre Augusto Iranildo, às 10h. A palestra espírita acontecerá às 11h, e o culto evangélico às 14h30. Também a partir do dia 2 de novembro, no cemitério Parque da Passagem, o Vila Pet, primeiro crematório para animais do Rio Grande do Norte, estará aberto para visitação.
Com a sanção presidencial do projeto que regulamenta a profissão de artesão, nesta quinta-feira (22), cerca de 16 mil trabalhadores do segmento no Rio Grande do Norte serão beneficiados com as novas regras. O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, como crédito e qualificação, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos.
Segundo a secretária estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, o reconhecimento da profissão de artesão é mais um grande passo para o fortalecimento desse segmento tão importante para a economia. “O artesanato é uma fonte de renda rápida e muito importante para milhares de famílias potiguares que vivem de sua arte”, ressalta.
Desde o começo do ano, o Governo do Estado já apoiou mais de 90 feiras, beneficiando diretamente 870zartesãos, que faturaram quase R$ 850 mil. Entre elas estão a Feira Internacional de Artesanato (Fiart), Talentos Vale do Assú e Seridó, além da feira quinzenal no Parque das Dunas, e mensal, na Praça das Flores.
O governo vai incentivar o artesanato potiguar através da instalação de sete Centrais de Comercialização do Artesanato, previstas para entrarem em funcionamento a partir de 2016. Uma dessas centrais será do Seridó, instalada em Caicó, vai contemplar artesãos de 24 municípios da região. Estão previstas ainda as centrais nas regiões do Vale do Assú e Alto Oeste.
O 7º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude, do qual participou o juiz potiguar José Dantas de Paiva, serviu para a emissão de uma Nota Técnica contra a federalização dos crimes sexuais praticados contra vulneráveis. O documento, publicado nessa quinta-feira, 22, se opõe à Proposta de Emenda Constitucional n° 439/2014, em trâmite na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Nota foi emitida pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB -, entidade de classe de âmbito nacional, que congrega mais de 14 mil magistrados de todas as áreas do Poder Judiciário e a Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ -, entidade também nacional, que congrega mais de 800 magistrados envolvidos com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
As entidades entendem que a justificativa da PEC para federalização dos delitos encontra-se totalmente equivocada e desamparada de estudos acadêmicos e de dados estatísticos a lhe darem suporte.
Segundo ainda as entidades, ao propor a federalização dos crimes sexuais contra vulneráveis, menospreza-se a melhor doutrina sobre a matéria1, já que é necessário que o aparato de proteção – polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e rede de atendimento – estejam integrados e o mais próximo possível do fato, o que não ocorrerá se ocorrer o desaforamento proposto, pois as Justiças Estaduais estão presentes em 2.620 municípios do país, enquanto que a Justiça Federal, neste momento, possui apenas 273 Subseções Judiciárias.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte interpôs, no dia de hoje, o recurso de agravo regimental contra a decisão monocrática do Desembargador Expedito Ferreira que, nos autos da Medida Cautelar nº 2015.012058-0, afastou a inelegibilidade do ex Vereador Edivan Martins, condenado na Operação Impacto, que havia sido declarada à unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
O recurso ministerial encontra-se embasado nas seguintes razões:
a) o Desembargador Expedito Ferreira não possui competência para, isoladamente, reformar a decisão proferida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e nem para, substituindo o órgão eleitoral competente para apreciar registro de candidatura, decidir quem é elegível ou não, à luz do disposto na Lei da Ficha Limpa;
b) o Tribunal de Justiça não possui competência para suspender a inelegibilidade decorrente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, pois a própria lei complementar atribui essa competência, em seu art. 26-C, ao Tribunal encarregado de apreciar o recurso contra o acórdão condenatório que, no caso concreto, é o Superior Tribunal de Justiça, órgão para o qual foram dirigidos os recursos especiais do Ministério Público e das defesas;
