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Começou a ser veiculada nesta semana, nas emissoras de rádio e televisão, campanha da Justiça Eleitoral que tem como objetivo incentivar o alistamento eleitoral de jovens, ampliando a participação deles nas eleições brasileiras. A campanha convida os adolescentes de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, a participar da Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, que ocorrerá de 16 a 20 de novembro em todo o país.
O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição Federal. Em seu artigo 14, a Carta Magna estabelece que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos” e que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Para tirar o primeiro título de eleitor, basta que o jovem se dirija ao cartório eleitoral da sua região, levando a documentação necessária. Além da Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, os interessados em votar nas Eleições Municipais de 2016 podem se alistar na Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio do ano que vem, 151 dias antes do pleito, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997.
Os jovens que ainda têm 15 anos, mas completarão 16 até o dia 2 de outubro de 2016 (data do primeiro turno das eleições municipais), também poderão escolher os seus representantes. No entanto, só poderão tirar seu primeiro título no ano que vem.
O médico Elísio Galvão, sofreu um acidente de carro na BR 427, no final da manhã desta sexta-feira (30). O carro que ocupado por ele capotou na estrada entre Serra Negra do Norte e o giradouro de acesso a cidade de Caicó.
De acordo acordo com informações apuradas pelo Portal Sidney Silva, o médico sofreu pancada forte na parte de trás da cabeça e tem suspeita de afundamento de crânio. Foi socorrido para o Hospital Regional em Caicó e encaminhado para Unidade de Terapia Intensiva. Uma unidade do Samu foi acionada para fazer a condução de Elísio Galvão para Natal.
Esta semana, o médico sofreu outro acidente de carro. Foi no mesmo trecho, ou seja, na estrada entre Caicó e Serra Negra do Norte, porém de menores proporções.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (30), o edital do concurso público para contratação de 1.400 professores efetivos e especialistas em educação.
Para maiores informações, os candidatos devem acessar o edital clicando aqui.
As inscrições começam no dia 9 de novembro e seguem até dia 7 de dezembro.
Estão sendo oferecidas 174 vagas para especialista em educação; 38 para professore de arte; 89 para professor de música; 56 para professor de ciências biológicas; 56 para professor de educação física; 17 para professor de filosofia; 41 para professor de física; 54 para professor de geografia; 53 para professor de história; 18 para professor de espanhol, 37 para professor de inglês; 108 para professor de português; 72 para professor de matemática; 178 para pedagogo; 140 vagas para intérprete de libras; 60 vagas para professor de libras; 146 vagas para pedagogo com especialização em educação especial; 28 vagas para professor de química; 16 para professor de religião e 19 para professor de sociologia.
É geral a crise financeira nas prefeituras, mesmo naquelas que têm um recurso a mais além do limitado Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ontem, prefeitos e representantes de Pendências, Caraúbas, Porto do Mangue, Areia Branca, Felipe Guerra, Tibau, Assú, Macau e Upanema se reuniram em Mossoró para discutir a situação e procurar alternativas que evite o caos administrativo.
Um ponto em comum entre esses municípios é que eles são produtores de petróleo. Ainda que tenham esse valor extra na conta todo mês, as perdas têm provocado muita dificuldade. O prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior, disse que o momento é de união. “Ou nos unimos para achar uma saída, ou a situação vai piorar”, disse.
O prefeito de Assú, Ivan Júnior, lamentou que pode exonerar todos os cargos comissionados. Kerginaldo Pinto, de Macau, acredita que será obrigado a tirar pelo menos metade de sua equipe de confiança. Até Mossoró que tem a segunda economia do Estado precisará fazer mais cortes. É possível que 70 comissionados sejam desligados em novembro.
De acordo com os prefeitos, essa medida, além de antipática, é ruim para os municípios que precisam dessa mão de obra, mas ou ajusta, ou atrasa a folha de pagamento. “Hoje em dia, manter os serviços essenciais é uma grande ação e um desafio diário”, disse o prefeito de Pendências, Ivan Padilha.
A empresária Islania Maria de Melo foi empossada ontem, quinta-feira (29), na presidência da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Caicó – ACISC. Seu mandato a frente da entidade empresarial caicoense valerá para o biênio 2016-2017.
Graduada em Administração, Islania Melo tem pós-graduação em Gestão Estratégica de Pessoas, foi consultora do Projeto Empreender por quatro anos e consultora do Sebrae em diagnóstico empresarial, desde 2012. A jovem é empresária desde 2010 e já compôs a diretoria das outras entidades empresariais de Caicó.
“Pretendo contribuir com o desenvolvimento da micro e pequena empresa da nossa região através da gestão participativa dos empresários na Associação”, destacou Islânia Melo, que completa 30 anos na semana em que é empossada presidente da ACISC.
A ex-governadora Rosalba Ciarlini retomou à condição de elegibilidade. A situação, que torna a ex-governadora elegível para qualquer pleito, foi colocada em decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral ontem. O pleno do TSE colocou em pauta dois processos que envolviam condenações do Tribunal Regional Eleitoral contra Rosalba Ciarlini. O primeiro a ser apreciado foi o um no qual Rosalba Ciarlini era acusada de abuso de poder político pela perfuração de um poço durante a eleição municipal de Mossoró.
O TSE votou, à unanimidade, pela absolvição de Rosalba Ciarlini. Nesse processo a ex-prefeita mossoroense Cláudia Regina também figurava como ré e foi absolvida. A matéria teve como relatora a ministra Maria Thereza Moura.
O outro processo colocado em pauta envolvendo Cláudia e Rosalba foi sobre o uso do avião do Governo do Estado durante o pleito municipal de 2012. Nesse caso, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, sobre as quais as duas líderes recorreram ao TSE, trazia condenação de multa para Rosalba Ciarlini e cassação e inelegibilidade contra Cláudia Regina.
Veja a matéria da Tribuna do Norte na íntegra aqui
Nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro, o Grupo Vila – empresa potiguar especializada em serviços funerários – terá uma programação totalmente voltada ao Dia da Lembrança. Mais conhecida como Dia de Finados, a data será lembrada durante os três dias nos cemitérios Morada da Paz e Parque da Passagem e contará com missas, cultos, palestras espíritas, homenagens e a tradicional chuvas de pétalas.
No sábado (31), serão celebradas missas no cemitério e crematório Morada da Paz, em Emaús. A primeira acontecerá no período da manhã, às 9h, e será ministrada pelo Padre Augusto Iranildo; a segunda às 15h30, com o Cônego José Mário. No domingo (1), o Padre Augusto Iranildo será o responsável pelas celebrações, que ocorrerão também em dois horários, 9h e 15h. A Capela Central do cemitério será o local das missas durante o fim de semana.
Já na segunda (2), Dia da Lembrança, as celebrações acontecerão tanto no Espaço Ecumênico quanto na Capela Central do Morada da Paz. Pela manhã, haverá missa com o Padre Augusto Iranildo, às 7h30, e com o Monsenhor Lucas, às 10h. À tarde, o Padre Augusto Iranildo realiza nova celebração às 15h, e às 17h haverá uma concelebração com a participação do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e do Cônego José Mário. Também haverá a tradicional chuva de pétalas às 16h30, momento especial para celebrar a memória dos entes queridos. O culto evangélico acontecerá no período da manhã, às 11h, e a palestra espírita à tarde, às 14h.
No cemitério Parque da Passagem, em Extremoz, o fim de semana contará com a realização de duas missas, sempre às 15h, celebradas pelo Padre Gentil na Capela Central. Na segunda (2), teremos missas celebradas pelo Padre Gentil no Espaço Ecumênico, às 8h e 17h, e pelo Padre Augusto Iranildo, às 10h. A palestra espírita acontecerá às 11h, e o culto evangélico às 14h30. Também a partir do dia 2 de novembro, no cemitério Parque da Passagem, o Vila Pet, primeiro crematório para animais do Rio Grande do Norte, estará aberto para visitação.
Uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) garantiu a liberdade e o trancamento de processo aberto contra Jackson Damião da Silva, portador de deficiência mental, que estava sendo acusado indevidamente por tentativa de roubo de celular. O Habeas Corpus com pedido liminar foi julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
O caso de Jackson chamou a atenção da mídia potiguar no último mês de agosto, quando o mesmo se recusou a sair do Presídio Provisório Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal, rasgando seu alvará de soltura e tendo sido colocado para fora da unidade prisional à força, pelos agentes penitenciários que se encontravam no local.
De acordo com o defensor público Francisco de Paula Leite Sobrinho, que assinou a ação em defesa do assistido, ao deixar o presídio contra sua vontade, Jackson tentou roubar um telefone celular, quando ainda estava em frente à unidade, com o intuito de voltar para a prisão, o que acabou por provocar sua prisão em flagrante e a decretação da prisão preventiva.
Na ação, o defensor público argumentou que, apesar do roubo praticado por Jackson, não havia sido caracterizada a conduta delituosa que justificasse sua prisão, pois a intenção do mesmo era única e exclusivamente retornar para a cadeia e não fazer uso do aparelho roubado. “…não se vislumbra no caso concreto a justa causa para a persecução penal, haja vista a total atipicidade material da conduta, por ausência de dolo específico.”, destacou.
O juíz da 4ª Vara da Fazenda Pública emitiu sentença que extinguiu a Ação Popular ajuizada pelos advogados de defesa do Prefeito do município de Ielmo Marinho, Bruno Patriota de Medeiros, por julgá-la inadequada e ilegítima a parte autora. A decisão foi no final da manhã desta quinta-feira (29).
A referida ação mencionava uma suposta amizade do Promotor de Justiça Augusto Lima com um vereador daquele município, e que tal amizade teria servido de vetor da investigação procedida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que resultou na deflagração da Operação Resistência.
Conforme nota divulgada ontem pelo MPRN, os atos investigatórios que culminaram na denúncia e afastamento do Prefeito foram acompanhados e autorizados pelo Desembargador Cornélio Alves, e a responsabilidade pela investigação e denúncia contra o Prefeito afastado Bruno Patriota de Medeiros são do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e não dos Promotores de Justiça que o auxiliaram como pretendeu o autor da ação extinta peremptoriamente pela 4ª Vara da Fazenda Pública.
Vale ressaltar que argumentos apresentados pelo magistrado corroboram os pontos da nota emitida na quarta-feira (28) e assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), Eudo Leite, sobre a questão.
A Polícia Civil encontrou no aparelho celular apreendido esta semana em ação deflagrada na zona oeste de Caicó, várias fotos do grupo que é suspeito de praticar assaltos na região. A foto em destaque foi feita instantes antes do assalto praticado a uma queiira na zona rural de São Fernando, no final de semana passado.
Na terça-feira (27), foram DDI e Pixilinga e na casa onde ele estavam foi encontrado o celular. As roupas camufladas e as mascaras foram apreendidas na ação da Polícia Civil, ocorrida na noite desta quarta-feira (28). Nesta ação é que foram encontrados os produtos roubados no Sítio.
Policiais civis de Caicó com apoio da PM, cumpriram mandado de busca e apreensão em uma casa no Bairro Paulo VI, zona oeste e encontraram o material produto de roubo praticado no sítio Porteiras, na zona rural de São Fernando/RN, no último final de semana.
O material apreendido, roupas camufladas, armas, bombas de pressão, queijos entre outros, estavam em uma casa abandonada usada pelo grupo que tinha como membros, DDI e Pixilinga, preso esta semana na zona oeste.
Em assembleia geral realizada na noite desta quarta-feira (28), os servidores do ITEP decidiram paralisar as atividades no dia 4 de novembro, quarta-feira da próxima semana. A categoria esperava que o Governo apresentasse a minuta do Estatuto até hoje, conforme havia sido prometido, no entanto, mais uma vez o prazo não foi cumprido.
“Havia uma deliberação de paralisação na semana passada, no entanto, entendendo que o Governo do Estado mudou a equipe da Consultoria Geral do Estado, os servidores do ITEP declinaram do movimento paredista e deram mais esse prazo que havia sido solicitado pelo consultor geral interino, Francisco Wilker, que também é Procurador Geral do Estado”, esclarece Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.
Ele detalha ainda que, em reunião com o SINPOL-RN, Francisco Wilker e o consultor adjunto disseram que até esta quarta, dia 28, entregariam a proposta final do Estatuto. “Durante todo o dia de hoje, estivemos em busca de Wilker e fomos até mesmo ao Gabinete Civil, conversamos com Tatiana Mendes Cunha e, até o momento da assembleia dos servidores, às 18h, nenhuma resposta nos foi dada. Então, os servidores entenderam isso como uma falta de compromisso do Governo com a categoria”.
Os servidores votaram e deliberaram que, a partir das 8h do dia 4 de novembro, vão cruzar os braços. “Já são dez meses de negociação com o Governo do Estado, demos prazos e mais prazos ao Governo e nenhum deles foi cumprido. O próprio governador deu a palavra por várias vezes, dizendo que era seu compromisso enviar o Estatuto para a Assembleia Legislativa, sem nenhum tipo de prejuízo aos servidores. Mas, infelizmente, a palavra dele não foi posta em prática”, afirma Paulo César.
A Procuradoria Geral de Justiça designou o promotor da cidade de Assu, Carlos Henrique Harper Cox, para atuar no Júri Popular do ex-pastor, Gilson Neudo Soares do Amaral, um dos réus no processo do caso F. Gomes. O representante ministerial vai auxiliar, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, que é titular da pasta criminal do órgão em Caicó.
A designação, através da Portaria n° 3034/2015 da PGJ/RN, foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (29).
O jornalista foi assassinado na frente de sua casa no dia 18 de outubro de 2010.
Em contato com o promotor Geraldo Rufino, o portal Sidney Silva, foi informado que foi enviada cópia do processo para o promotor Carlos Henrique Harper. Nós próximos dias será designada nova data para o Júri, haja vista não haver condições de realizar a sessão no dia 4 de novembro, como antes estava previsto.
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) estabeleceram regras de restrição para captações de água localizadas nos açudes Armando Ribeiro Gonçalves e Pataxó, nos rios Açu e Pataxó e no Canal do Pataxó. As restrições valem a partir de hoje (28/10/15) para irrigação e aquicultura com tanques escavados. Não há restrições para abastecimento humano e dessedentação de animais.
Aquicultores e irrigantes responsáveis por perímetros acima de 20 hectares terão que instalar dispositivos que registrem os volumes captados. O prazo para a instalação dos medidores é de 30 dias a partir de hoje. O descumprimento das regras será passível de multa de até R$ 5 mil ou embargo provisório ou definitivo das bombas.
As regras são as seguintes:
Açude Armando Ribeiro Gonçalves:
O parlamentar disse que diante da previsão de mais um ano de seca, o Estado não pode esperar pelas obras da transposição. E novamente sugeriu que seja transportada água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, para abastecimento de Caicó. “Diferente de outros Estados nordestinos, que estão em situação mais crítica, como a Paraíba e o Ceará, nós temos água, o que não temos é a capacidade de transportá-la para quem está com sede”, afirmou Vivaldo.
“Não adianta sonhar com a Barragem de Oiticica. De concreto o que temos agora é a necessidade de nos unir para que o Governo Federal libere os R$ 62 milhões que o governador Robinson Faria (PSD) precisa para obras emergenciais, como as adutoras de engate rápido, os carros pipa e as obras de limpeza dos reservatórios”, afirmou Vivaldo.
O abastecimento da cidade de Caicó, continuará sendo feito o auxílio do açude Itans. Atualmente o reservatório está com 1 milhão, 770 mil métros cúbicos de água, o equivalente a 2,16% de sua capacidade total que é de 81 milhões, 750 mil m³.
Esta semana, a Caern, anunciou o sistema de rodízio mais acentuado na água captada no Rio Piranhas pela adutora para as cidades de Caicó, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas. Serão três dias com água e três dias sem água.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocos, confirmou ao portal Sidney Silva, que o Itans está perndendo em média, 2cm por dia. No passo que vai, no mês de dezemnbro o reservatório estará com 800 mil metros cubicos de água.
De acordo com dados do IBGE, a população de Caicó, é 62 mil e 709 habitantes.
Os familiares do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, foram surpreendidos na manhã desta quarta-feira (28 de outubro de 20015) com a notícia de que o Ministério Público com atuação em Caicó na Vara Criminal, pediu o adiamento da sessão de julgamento popular do réu Gilson Neudo Soares do Amaral. Ele seria julgado no próximo dia 04 de novembro, porque foi apontado pela Polícia Civil e denunciado pelo órgão ministerial, como partícipe do crime.
O jornalista, F. Gomes foi assassinado na porta de sua casa no dia 18 de outubro de 2010. De lá pra cá, se passaram 5 anos e apenas 1 dos réus (João Francisco dos Santos, “Dão”) foi efetivamente condenado. Os demais, três ao todo, já denunciados pelo Ministério Público, ainda não sentaram no banco dos réus com exceção do comerciante Lailson Lopes, que foi condenado mas deverá ser julgado novamente por causa de decisão do Tribunal de Justiça do nosso estado.
Nos causa perplexidade a demora no caso. Nossa família está querendo apenas que se faça JUSTIÇA. Que os culpados sejam punidos. Não entendemos porque é tão difícil deixar se fazer cumprir um direito nosso, que é de ver quem matou F Gomes, pagando pelo crime.
A decisão tomada pelo promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, de pedir o adiamento do Júri, foi tomada, segundo ele, por motivos de saúde e por falta de apoio da Procuradoria Geral de Justiça. Nós também, por muito tempo, esperamos por esse apoio que não chegou.
O Ministério da Educação divulgou na manhã desta qarta-feira (28), o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015.
Confira gabarito oficial:
Sábado, dia 24/10/2015
Gabaritos
O médico Elísio Galvão, sofreu um acidente de carro na tarde desta terça-feira (27), na BR 427, entre às cidades de Timbaúba dos Batista e Serra Negra do Norte. Em contato com o portal Sidney Silva, Galvão disse que desceu o barranco e sofreu escorieações pelo corpo além de uma pacanda nas costelas.
O socorro veio através da Polícia Rodoviária Federal, que foi acionada por um popular que passou no local do acidente. “Esse rapaz passou no local do acidente, parou e veio falar comigo. Disse que não iria me socorrer por questão de segurança, mas, iria até o posto da PRF pedir ajuda. Logo, os policiais chegaram e me prestaram socorro“, disse. O médico foi socordido para Serra Negra do Norte e foi atendido no Hospital local.
As causas para o acidente, Elísio Galvão, não soube explicar com claresa. Disse que provavelmente, o pneu do carro estourou.
No Hospital, Elísio Galvão, foi atendido, passou exames. “Eu estou bem. Sofri algumas escoriações pelo corpo. Fui muito bem atendido, tanto pela polícia, como no Hospital“, disse.
Policiais civis de Caicó, prenderam na noite desta terça-feira (28), Victor Valentim Santos de Medeiros. Ele foi detido em um casa no Bairro Paulo VI. Contra ele exisitiam dois mandados de prisão em aberto por assalto e tráfico de drogas.
Os policiais receberam informações do paradeiro de Victor Valentim, que também é conhecido por “Guabira”, montaram um cerco a residência e de posse do mandado entraram e detiveram o homem.
Participaram da ação, policiais civis da DP Municipal, da Plantão, da DP Regional e P2 da Polícia Militar.
O Victor Valentim, foi preso em 2013, depois que praticou assalto em Jardim do Seridó e empreendeu fuga em direção a Caicó.
