A juíza da 9ª Vara Federal de Caicó, Sophia Nóbrega Câmara Lima, deferiu o pedido de reintegração de posse, solicitado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN e Embrapa. No último domingo, (29/11), cerca de 150 pessoas que se dizem integrantes do Movimento Social Sem Terra, invadiu o POSTO AGROPECUÁRIA DE CAICÓ – SÍTIO MUNDO NOVO -, localizado no km 08 da RN-118, rodovia que liga Caicó a Jucurutu.

A Justiça Federal, concede o prazo de 48hs (quarenta e oito) horas para a desocupação do imóvel  contado a partir da intimação, por oficial de justiça, inclusive será usada a força policial para acompanhar as diligências do cumprimento da decisão.

De acordo com a decisão que o site Sidney Silva teve acesso, a decisão foi tomada depois da comprovação através fatos denunciados através de fotografias, Boletim de Ocorrência nº 230/2015, Termo de Declarações na Polícia Federal e reportagens.

A magistrada destaca que “houve a perda da posse na parte do imóvel, uma vez a invasão está inviabilizando a continuidade das atividades da parte autora (Emparn), além de causar a depredação do bem público, por meio da produção de lixo descartado de forma incorreta, destruindo as plantações destinadas aos experimentos“.

Posse da terra

A EMPARN é cessionária do imóvel rural invadido intitulado POSTO AGROPECUÁRIO DE CAICO – SÍTIO MUNDO NOVO, neste município, de propriedade da EMBRAPA, empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, viabilizado por via do contrato de comodato nº 10200.96/108-3 de 1983. Na referida área são desenvolvidas atividades voltadas a experimento e pesquisas com milho, sorgo, feijão, cultivo de vazantes etc, além de haver instalações de aviários, com matrizes do Projeto Ave Caipira, estação meteorológica, dentre muitas outras benfeitorias, todas voltadas a viabilizar os estudos mencionados.