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Os deputados estaduais que foram presidentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão homenageados em sessão solene no próximo dia 18 de dezembro. A homenagem faz parte das comemorações pela passagem dos 180 anos de fundação da Casa Legislativa no estado e vai contemplar 13 parlamentares e ex-parlamentares, às 9h, no plenário da Casa.
Enquanto os ex-presidentes receberão, cada, a Medalha do Mérito Legislativo, cinco personalidades da cultura potiguar também serão homenageados com a Medalha do Mérito Cultural.
A programação prevê ainda descerramento de placa alusiva ao período e ainda o lançamento do selo e carimbo postais comemorativos aos 180 anos da Casa, a serem emitidos pelos Correios em reconhecimento e homenagem aos trabalhos prestados pela Assembleia Legislativa em favor da sociedade e do Estado do Rio Grande do Norte.
A sessão marca também o início das apresentações, por músicos da Banda da Polícia Militar, para execução dos Hinos Nacional e do Rio Grande do Norte. A partir dessa solenidade, os instrumentistas passam a tocar os hinos durante todas as sessões solenes promovidas pela Casa.
Está confirmada a escolha do Cebraspe/Cespe/UnB para ser a banca responsável pelo concurso 2015/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, um dos mais esperados do ano. Está autorizado o preenchimento de 800 vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social (nível médio) e de 150 para Analista do Seguro Social (nível superior em Serviço Social).
O regulamento do concurso está previsto para ser publicado até o dia 29 de dezembro de 2015, porém, a expectativa é de que o Cebraspe o divulgue dias antes. A banca foi conhecida com bastante antecedência, por meio da divulgação de um boletim interno do INSS. As outras duas propostas recebidas pelo órgão foram das Fundações Getúlio Vargas (FGV) e Carlos Chagas (FCC).
A carreira de Técnico do Seguro Social proporciona uma remuneração inicial mensal em torno de R$ 4.886,87, enquanto que a de Analista poderá ter subsídio inicial de até R$ 7.496,10. O ideal para todos os candidatos neste momento é priorizar os estudos, com base no conteúdo estabelecido no edital anterior, principalmente os concorrentes ao cargo de Técnico do Seguro Social, cuja disponibilidade de materiais de estudo é maior.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) chamou atenção para a seca no semiárido nordestino, que dura cinco anos e, segundo ele, já é a maior da história. Ele ressaltou o fato de que a crise hídrica afeta 20 milhões de pessoas e ainda pode piorar.
Cássio Cunha Lima celebrou a realização, na manhã desta quinta-feira (3), de sessão temática no Plenário do Senado sobre o tema, mas observou que o problema já não é mais de médio prazo e tornou-se uma urgência. Ele elencou uma série de medidas que deveriam ser tomadas para confrontá-lo.
– Temos que apressar as obras da transposição do São Francisco. É preciso começar de imediato um vigoroso programa de construção de barragens subterrâneas, que permitirão, no médio prazo, perenizar todos os rios e riachos do semiárido e alocar recursos do Orçamento Geral da União para a construção de adutoras para as cidades e comunidades rurais – defendeu o senador.
O senador também criticou a postura do governo federal e do governo de seu estado, que, segundo ele, jamais deram a devida importância ao problema. Segundo relatou, em 2012, quando a seca ainda não era tão severa, a presidente Dilma Rousseff apresentou um estudo aos governadores nordestinos mas condicionou a implementação de medidas a apoio político no Congresso.
A juíza da 9ª Vara Federal de Caicó, Sophia Nóbrega Câmara Lima, deferiu o pedido de reintegração de posse, solicitado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN e Embrapa. No último domingo, (29/11), cerca de 150 pessoas que se dizem integrantes do Movimento Social Sem Terra, invadiu o POSTO AGROPECUÁRIA DE CAICÓ – SÍTIO MUNDO NOVO -, localizado no km 08 da RN-118, rodovia que liga Caicó a Jucurutu.
A Justiça Federal, concede o prazo de 48hs (quarenta e oito) horas para a desocupação do imóvel contado a partir da intimação, por oficial de justiça, inclusive será usada a força policial para acompanhar as diligências do cumprimento da decisão.
De acordo com a decisão que o site Sidney Silva teve acesso, a decisão foi tomada depois da comprovação através fatos denunciados através de fotografias, Boletim de Ocorrência nº 230/2015, Termo de Declarações na Polícia Federal e reportagens.
A magistrada destaca que “houve a perda da posse na parte do imóvel, uma vez a invasão está inviabilizando a continuidade das atividades da parte autora (Emparn), além de causar a depredação do bem público, por meio da produção de lixo descartado de forma incorreta, destruindo as plantações destinadas aos experimentos“.
Analistas da Receita Federal, auditores fiscais do Trabalho e oficiais da Justiça Federal reivindicam o direito ao porte de arma durante e mesmo fora do horário de trabalho. Em audiência pública nesta quinta-feira (3), dirigentes de entidades representativas dessas carreiras argumentaram que seus integrantes se expõem a riscos diários no exercício das atividades de fiscalização de ilícitos tributários e trabalhistas e na entrega de notificações ou cumprimento de ordens judiciais.
Segundo a Agência Senado, o debate foi realizado pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 693/2015, que muda o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), mas para incluir apenas os integrantes da carreira de auditores da Receita Federal entre os agentes públicos que já dispõem do direito ao porte de arma. Embora contemplados, os auditores defenderam ainda ajustes no texto para que a Receita possa ter autonomia para conceder o porte de arma.
A audiência foi dirigida pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que atua como relator da comissão mista, presidida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT). O deputado adiantou que nos próximos dias analisará as emendas ao texto, prevendo a entrega do relatório na próxima terça-feira (8). Depois da leitura, será aberto prazo de vista coletiva. A ideia é votar a matéria na comissão na semana seguinte. Depois, haverá decisão nos Plenários da Câmara e do Senado.
— Vamos nos debruçar sobre as emendas e ainda escutar organismos que queiram interagir conosco. Até terça-feira, apresentaremos nosso relatório preliminar — disse Manoel Júnior.
O Senado só vai se manifestar sobre o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff caso os deputados aprovem a abertura do processo para a perda de mandato da petista. Após a leitura do pedido feita nesta quinta-feira, uma comissão especial será criada na Câmara para a análise da representação e da defesa prévia de Dilma.
Se o colegiado decidir pela continuidade do processo, caberá ao Plenário da Câmara a palavra final. Se aprovado por 342 deputados, o pedido será enviado ao Senado, onde será feito o julgamento por crime de responsabilidade da presidente Dilma, que, nesta fase, estará afastada do cargo por 180 dias.
O presidente do Democratas, senador José Agripino Maia do Rio Grande do Norte, admite que a discussão do impeachment poderá comprometer as votações. Mas defendeu uma pauta prioritária, que inclua o Orçamento de 2016.
“O assunto que domina o País como um todo é o impeachment. Vamos tentar votar outras matérias que não têm a mesma prioridade que o impeachment, mas que são de interesse do Brasil. Agora que você com a colocação da tese do impeachment colocou um ingrediente novo que assume a dianteira na importância que o País precisa que seja decidido, isso não há dúvida”, disse o senador José Agripino.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu, José Procópio de Lucena visitou na tarde desta quinta-feira (03) a calha do Rio Piranhas, acompanhado do chefe do escritório da CAERN, Givanildo Ananias. Na visita foi verificada que, graças a abertura de canais no Rio, com a limpeza mês passado dos dez quilômetros dentro do Rio Grande do Norte vem fazendo com que a água, liberada a uma vazão de 3m³/s do Açude de Curema, através da válvulas By Pass e da turbina da Chesf (girando no vazio), vem chegando com rapidez na captação da Caern em Jardim de Piranhas.
“Hoje a tarde a água já estava na Comunidade Assembléia e Riachão e está à mais ou menos quatro metros da captação. Esta água começou a ser liberada no dia 25 de novembro e pelas nossas análises deverá chegar nesta sexta-feira ou até no máximo próximo sábado na captação da CAERN em Jardim de Piranhas”, explicou Procópio.
A boa notícia é que possivelmente o bombeamento para as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas, ainda sejam feito neste final de semana. Procópio lembra que tudo isso é possível, graças a muito diálogo e entendimento envolvendo todo o sistema de gestão dos recursos hídricos a nível nacional e dos estados do RN e PB, com participação direta do comitê.
“Pra que essa ação seja mantida até maio de 2016, conforme acordado na reunião do Comitê em Pombal, se faz necessário a retomada e intensificação da fiscalização e limpeza do rio no trecho divisa do RN/PB, de São Bento (PB) até Coremas (PB) numa extensão de aproximadamente 100km. Esta ação já esta toda planejada pelo comitê e parceiros e deverá iniciar ainda neste final de semana”, finalizou.
Um homicídio foi registrado na noite desta quinta-feira (3), na Rua Primeiro de Maio, no Bairro Morada da Fé, em Macaíba, vitimando Gilmario Gomes do Nascimento, de 19 anos.
Segundo informações da Polícia Militar, o jovem pilotava uma motoneta de cor preta, quando foi abordado por um homem que desferiu vários disparos, que atingiram a cabeça da vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada do socorro médico.
De acordo com o blog Connecttv, no local do crime, a polícia encontrou várias cápsulas de pistola calibre .40 e recebeu a informação que Gilmário era envolvido com tráfico de drogas e já havia sido detido por diversos delitos inclusive quando ainda menor de idade.
Os peritos do Instituto Técnico de Científico de Polícia (ITEP) foram ao local e realizaram os procedimento e a remoção do corpo para a sede do Instituto na zona Leste de Natal. As investigações ficarão a cargo da Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM) também de Natal.
A ocorrência de disparos de arma de fogo foi registrada no final da tarde de quinta-feira, 03 de dezembro, próximo a Praça do Conjunto Abolição IV e na Avenida Senador Petrônio Portela, que divide o Abolição e a Pousada dos Termas em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.
Segundo informações de populares, Elano Jesus de Freitas, de 21 anos de idade, caminhava na avenida, quando foi surpreendido por dois elementos que estavam numa motocicleta grande, tipo Bros.
Elano disse a equipe do Samu que estava em casa e foi surpreendido pelos acusados. Populares presenciaram ele correndo na Avenida e os acusados de motocicleta atirando nele. Depois de baleado, Elano conseguiu correr e se refugiar numa residência Rua Helena de Oliveira, na Pousada dos Termas.
De acordo com o blog O Câmera, a polícia não sabe ainda o que teria acontecido, mas já tem os nomes dos possíveis acusados. Elano de Jesus Freitas, foi socorrido por uma equipe do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia e aparentemente não corre riscos de morrer.
Em uma ação rápida e eficiente, foi presa em flagrante na manhã desta quinta-feira (3) a quadrilha autora do assalto a uma agência bancária, localizada no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Amintas Barros, em Natal. O grupo roubou do banco aproximadamente R$ 23 mil. Foram presos: Wellington Ferraz, Cleyson Oliveira de Santana, Deyvson Cleyton Pessoa da Silva e Fábio Francisco dos Santos.
Segundo a assessoria da Degepol, a ação criminosa se deu no início da manhã de hoje, quando a quadrilha usou armamento para forçar a entrada na agência, que se quer havia sido aberta para atendimento ao público. Rendendo os funcionários e em posse das armas dos seguranças do banco, os ladrões que estavam armados e com coletes a prova de bala, roubaram os malotes de dinheiro.
Avisados sobre o assalto, policias militares empreenderam perseguição à quadrilha, que usava um carro roubado para fugir do local. Durante a perseguição, houve troca de tiros, que feriu um dos assaltantes, Wellington Ferraz, e um acidente com o carro usado pelos assaltantes. Outros dois assaltantes, Cleyson Oliveira e Deyvson Cleyton, foram presos, um deles tentando fugir em um taxi.
Os acusados Cleyson e Deyvson foram conduzidos à Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), enquanto Wellington foi encaminhado para atendimento hospitalar. Com o grupo os policias apreenderam seis armas, diversas munições, quatro coletes balísticos, os malotes de dinheiro e o montante no valor de R$ 22.995,00.
