Dois, dos 16 homens que fugiram da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, na madrugada do dia 1º de Janeiro, foram recapturados. Condenados pelos crimes de furto e roubo, Lucas Barbosa de Melo Júnior e Viriato Oliveira do Couto, voltaram à unidade prisional um dia depois de terem fugido.
A Tribuna do Norte informou que o primeiro foi recapturado pela Polícia Militar enquanto tentava pegar um ônibus no Terminal Rodoviário de Mossoró. Viriato Oliveira do Couto foi mais uma vez preso por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas proximidades da praia de Touros, litoral mossoroense. Os demais seguem foragidos. Esta foi a primeira fuga do Sistema Penitenciário potiguar em 2016.
Na sexta-feira passada, o diretor da Penitenciária Agrícola, Eli Alves, divulgou a listagem dos foragidos. Todos estavam custodiados no Pavilhão 5 do complexo prisional, um dos maiores da região Oeste do Rio Grande do Norte. Os homens serraram as grades de três celas e, a partir de um túnel com menos de dez metros de comprimento, empreenderam a fuga. “O pavilhão 5 é muito perto do muro. O túnel não era tão extenso”, comentou o diretor do presídio.
Com capacidade para 200 homens no regime fechado, a Penitenciária Agrícola contava com quase 400 apenados no momento da fuga.Além de custodiar o dobro de homens do que a capacidade nominal oficial, somente duas das quatro guaritas que circundam a casa carcerária estavam com sentinelas na madrugada do Réveillon. Além disso, a escala de agentes penitenciários de plantão contava com quatro homens responsáveis pela guarda de 400 sentenciados. O titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), Durval Franco, foi procurado ontem pela manhã para comentar o assunto, mas não atendeu ou retornou as tentativas de contato telefônico.
No ano passado, até o mês de julho, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), havia registrado a fuga de 143 detentos, um dos maiores números dos últimos anos. Somente na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, mais de 70 homens fugiram ao longo de 2015. Os dados anuais do quantitativo de fugas e recapturas ainda não foram divulgados pela Sejuc.
Até o fim de julho do ano passado, a média era de uma fuga a cada um dia e meio, aproximadamente. Foram registrados pelo menos 12 grandes episódios de fuga no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Em Alcaçuz, 32 homens fugiram no dia 06 de abril e outros 35 no dia 22 do mesmo mês. Tais fugas ocorreram um mês após o Governo do Estado decretar situação de emergência no Sistema Penitenciário, por causa das rebeliões que destruíram 16 unidades prisionais em todo o estado.
Além de expor ainda mais a fragilidade do sistema de segurança e custódia potiguar, as fugas confirmaram mais um problema. Nenhuma delas resultou na instauração de procedimentos investigatórios pela Comissão Especial de Processo Administrativo (Cepa). A Cepa é responsável por apurar as circunstâncias e a possível facilitação das ações por agentes penitenciários nos episódios de evasão de presos. Isto porque, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) não acionou, via ofício, a referida Comissão, que tem natureza jurídica e só atua quando provocada, e restringiu as investigações aos procedimentos internos instaurados pela direção das unidades prisionais, cujo acompanhamento é investigado pelo Ministério Público Estadual.
Lista de foragidos
Alexander Pereira
Antônio Ezequiel da Silva
Antônio Tomaz Soarez Neto
Clélio Matheus da Silva
Diego Maradona de Sousa Soares
Eliabe Laurentino Soares
Emanuel Huguinaldo
Francisco Maxuel Gomes Borges
Francisco Wendel Carneiro de Sales
Ítalo de Sousa Barros
Luan Tavares dos Santos
Macoli de Sousa Amaro da Silva
Ramon Tiago da Silva
Tiago Sousa Soares
