Menu
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18) a Emenda Constitucional 91, que abre espaço para que políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) possam mudar de partido sem a perda do cargo. A emenda cria a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por infidelidade partidária.
O texto é derivado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, originária da Câmara dos Deputados (onde tramitou como PEC 182/2007). A promulgação ocorreu em rápida sessão no Plenário do Senado, dirigida pelo 1º vice-presidente da Mesa do Congresso, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA). A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), 2ª vice-presidente, fez a leitura oficial do texto da emenda promulgada.
A janela partidária era apenas um dos pontos da PEC 113/2015, que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito.
Segundo a Agência Senado, o relator da matéria na CCJ, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou à época que só havia consenso para que fosse votado ainda em 2016, na comissão, o artigo referente à janela eleitoral.
O prefeito de Jardim de Piranhas Elídio Queiroz resolveu cancelar leitura da mensagem anual que seria realizada hoje, por causa da morte do funcionário público, Edivan Cavalcanti Leite, ocorrida no início da tarde desta quinta feira (18).
A leitura da mensagem anual será realizada na próxima quinta feira dia 25.
Elidio externou a solidariedade a família e lamenta a morte do conterrâneo.
Um acidente com morte foi registrado no final da manhã desta quinta-feira (18), na estrada que liga Jardim de Piranhas à Caicó (RN 288). O fato foi registrado já nas imediações da entrada da cidade de São Fernando.
A vítima identificada como Edivan Cavalcante Leite, é funcionário público na cidade de Jardim de Piranhas, trafegava no sentido Jardim de Piranhas/Caicó em uma moto Titan CG 125, de cor branca, quando perdeu o controle em uma curva acidentando-se. Ele estava sem capacete.
O socorro foi acionado, mas, o homem não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
Os técnicos do ITEP foram acionados para fazer a remoção do corpo para ser necropsiado.
O juiz da 12ª Vara Criminal de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, responsável pela Execução Penal, promove prática inovadora no Rio Grande do Norte, que promete amenizar o problema da superlotação no sistema semiaberto em âmbito estadual. Trata-se de um programa de utilização de monitoramento eletrônico, através de tornozeleiras eletrônicas, de presos daquele sistema de cumprimento de pena.
Segundo o magistrado, no Rio Grande do Norte foi adotada a ideia de se fazer um novo uso das tornozeleiras: utilizar o monitoramento eletrônico com tornozeleira como alternativa penal. Ou seja, ao invés do preso do regime semiaberto ser recolhido ao presídio, como acontece hoje em outros estados brasileiros, ele passa a ter prisão domiciliar monitorada, com acompanhamento no sistema de monitoramento eletrônico.
Ele explica que a Execução Penal no semiaberto é um problema em todo o Brasil porque não existe unidades prisionais adequadas para o semiaberto. O problema surge quando o preso progride do regime fechado para o semiaberto. Alguns tribunais o coloca no aberto. Inclusive o Supremo Tribunal Federal está para decidir a matéria através de uma ação que tem Repercussão Geral.
No Rio Grande do Norte só existe um presídio adequado para abrigar presos do regime semiaberto, que é o Mário Negócio, em Mossoró. No restante do Estado, o preso fica no regime aberto (na prática). Em Natal, só tem 120 vagas para os presos que vão apenas dormir. Com isso, adotou-se o regime de rodízio entre os presos como uma forma de adaptação.
O diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia, Odair Júnior, apresentou o número de perícias concluídas no primeiro mês do ano durante reunião sistêmica com coordenadores e chefe de setores do ITEP. Em janeiro, a Criminalística encaminhou as autoridades policiais e do judiciário, laudos referentes a 83% dos vestígios e locais de crimes examinados no mês, contra a média de produtividade de 77% de 2015.
“Já aumentamos nossa produtividade em relação à do ano passado, mas a meta é que esse número seja de 100%. Também estabelecemos como prioridade a conclusão dos laudos pendentes, e para isso vamos realizar mutirões ainda neste primeiro semestre”, disse a coordenadora da Criminalística, Lydice Guerra.
Apontada como uma das deficiências do setor e, por vezes, causa para os sucessivos pedidos de prorrogação de prazo para entrega dos laudos, o escritório dos peritos criminais também está sendo reestruturado. Além dos serviços de manutenção predial, serão instaladas outras oito estações de trabalho.
O investimento de R$ 20 mil para a aquisição dos novos equipamentos é resultado de uma parceria com o Judiciário. O projeto apresentado pelos servidores do setor foi analisado pelo 2º Juizado Especial Criminal, dentre outros 24, e aprovado em primeiro lugar para destinação de recursos oriundos de transações penais.
O governo federal quer enviar dentro de 60 dias uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A ideia é recolher propostas das centrais sindicais e de empresários sobre o tema e encontrar soluções consensuais, que serão encaminhadas aos parlamentares.
Segundo o G1, o anúncio da proposta foi feito após reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social, ocorrida nesta tarde no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o objetivo para os próximos dois meses é abrir um “diálogo forte” no fórum, onde serão avaliadas hipóteses e cenários e ouvidas opiniões dos aposentados e empresários.
“A referência é a preservação de um modelo previdenciário positivo para a sociedade brasileira, que tem se constituído um grande instrumento de inclusão social no nosso país”, afirmou Rossetto. Segundo o ministro, o objetivo é “se antecipar positivamente” a qualquer cenário de futuro. “Para o governo, essas mudanças não têm implicação de curto prazo do ponto de vista fiscal, não têm incidência direta sobre seu período de governo, mas são mudanças que buscam oferecer uma estabilidade de manutenção desse sistema previdenciário, buscar convergências positivas entre os sistemas previdenciários brasileiros e com isso assegurar confiança na garantia dos direitos adquiridos, ao eventual estabelecimento de transições absolutamente seguras daqueles que estão trabalhando”, disse.
O Barcelona venceu mais uma no Campeonato Espanhol e fica cada vez mais folgado na liderança. O placar de 3 a 1 contra o Sporting Gijón nesta quarta-feira (17) teve como grande destaque, como sempre, Lionel Messi.
O argentino acabou com o jogo, marcou dois gols e atingiu duas marcas históricas ao mesmo tempo na partida. A primeira foi um recorde pessoal. Com o primeiro anotado contra o Gijón, o atacante alcançou os 300 gols na carreira em jogos pelo Espanhol. Pouco depois de abrir o placar, na segunda vez em que balançou a rede, Messi marcou o gol 10 mil da história do Barcelona.
Além da marca histórica, o duelo desta quarta ainda teve um gol de Suarez para os catalães e um de Castro, que descontou para o Gijón. Com o triunfo, o Barça chega a 60 pontos e vê o vice-líder Atletico de Madri, que tem 54, cada vez mais distante na briga pelo título.
Veja as dezenas sorteadas: 12 – 18 – 46 – 50 – 53 – 55.
A quina teve 36 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 71.567,53 cada uma. Outras 3.703 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 993,95 cada uma.
O Governo do Estado mandou publicar na edição desta quarta-feira (18), do Diário Oficial, o DECRETO Nº 25.890, que transforma em Escola de Tempo Integral a Escola Estadual Senador Dinarte Mariz – Ensino Fundamental, localizada em Caicó/RN. A referida escola, é localizada no Bairro Paulo VI, zona oeste da cidade.
No mesmo prédio, há até pouco tempo, funcionava o Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Lá, no passado, também funcionou o Caic.
De acordo com o decreto, a Secretaria Estadual de Educação “adotará as providências necessárias a operacionalização do ensino oferecido em Tempo Integral no local”.
O prefeito Roberto Germano pediu prazo maior que 48 horas para analisar a documentação que exige o repasse de mais de meio milhão de reais dos cofres do Executivo para a Câmara Municipal de Caicó. A cobrança é referente a repasses do duodécimo dos anos de 2013 e 2014, que não foram feitos à época.
Nesta quarta-feira (17), quando se encerrou prazo de 48hs estipulado para o pagamento integral dos valores, o prefeito, encaminhou oficio ao presidente da Câmara, vereador Nildson Dantas, pedindo a concessão de prorrogação de prazo, para também, apresentar defesa. “O prazo hora estipulado não é suficiente para a análise legal de toda documentação e elaboração de defesa técnica“, destaca o documento.
A Libertadores da América tem a primeira super quarta-feira para os times brasileiros. O São Paulo recebe em casa o The Strongest em jogo válido pela primeira rodada do Grupo Um. O Atlético Mineiro joga no Peru contra o Melgar pelo Grupo Cinco, o Grêmio enfrenta o Toluca no México pelo Grupo Seis e o Corinthians pega o Cobresal no Chile pelo Grupo Oito.
Pelo Grupo Dois, jogando fora de casa nesta terça, o Palmeiras empatou em dois a dois com o River do Uruguai. É aquele empate com sabor de derrota, já que, o Verdão esteve à frente do placar em duas oportunidades durante a partida. O próximo confronto do Palmeiras na Liberta vai ser em casa contra o Rosário Central, no próximo dia dois.
Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) apreenderam na tarde desta quarta-feira (17) em um ônibus intermunicipal que faz a linha Caicó/Natal, 1100 unidades de arribaçãs, o que é considerado em todo o país um crime ambiental, punido com multa por unidade apreendida e possível pena de prisão.
O material foi encontrado após duas caixas, que guardavam o material, caírem na estrada, com a abertura do porta mala, após o ônibus fazer uma curva fechada, no trecho entre Caicó e Jardim do Seridó.
Ao ser informado da queda da carga, o motorista constatou-se que tratava de um material ilícito. Populares acionaram a Polícia Militar que foi ao local e realizou a apreensão.
O proprietário do material não foi identificado.
Policiais do 3º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) intensificaram na noite desta terça-feira (16), na RN 118, no acesso a cidade de Caicó, na região Seridó, uma fiscalização de trânsito visando orientar condutores quanto a procedimentos de segurança que visem a redução de acidentes nas rodovias, bem como a apreensão de materiais ilícitos e a prisão de suspeitos e foragidos da Justiça.
Ao todo, 52 veículos foram abordados, sendo feita a revista pessoal de todos os passageiros, e 17 condutores foram submetidos ao teste com etilômetros. A Polícia Militar comemorou o resultado, não sendo necessária autuação de trânsito.
