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A Juíza da Comarca de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, julgou procedente pedido feito pelo Ministério Público Estadual em ação por responsabilização de improbidade administrativa e condenou o prefeito de referido município, Jocimar Dantas de Araújo, além da empresa F. de Assis Alves – ME e seu proprietário Francisco de Assis Alves por irregularidades cometidas em contrato para prestação de serviços de transporte.
A magistrada constatou, inclusive através de perícia, superfaturamento em valores pagos pelo município à contratada que prestava serviços de condução de moradores para procedimentos na área de saúde e também administrativos em outros municípios, como Natal.
Na sentença, a juíza condenou o prefeito Jocimar Dantas ao pagamento de multa civil de 20 vezes o valor do último subsídio que tenha recebido do Município de Jardim do Seridó, além de ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 48.460,62 e suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos.
O empresário Francisco de Assis e sua empresa F. de Assis Alves – ME ressarcem também, solidariamente, o Município no montante de quase R$ 50 mil e ficam impedidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
A Copa do Nordeste vai entrar em sua fase decisiva. Nesta quinta-feira (24), a CBF realizará o sorteio dos confrontos da Segunda Fase da competição, às 15h15, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. Agora é mata-mata!
Os últimos classificados para as quartas de final do torneio serão conhecidos na noite desta quarta-feira (23), com os confrontos dos mesmos grupos acontecendo simultaneamente.
O sorteio dos jogos das quartas de final terá transmissão ao vivo da CBF TV a partir das 15h.
Os profissionais da imprensa que desejam acompanhar o sorteio terão acesso à sede da CBF a partir das 14h30.
Dois jogos iniciados às 19h30 (de Brasília) abriram a noite desta quarta-feira (23), na última rodada da primeira fase da Copa do Nordeste. O grande destaque foi o Campinense-PB, que proporcionou uma chuva de gols diante do ABC e garantiu a classificação às quartas de final da competição na liderança isolada do grupo A, com 16 pontos.
Jogando em casa, no Amigão, a equipe de Campina Grande começou a partida diante do potiguares em ritmo avassalador. Logo aos 25 minutos do primeiro tempo, Roger Gaúcho fez jogada pela esquerda e cruzou para Rodrigão, que só teve o trabalho de tocar para o fundo das redes e marcar o seu 15º gol nesta temporada. Garçom no primeiro tento, Roger Gaúcho também queria o dele e conseguiu em duas oportunidades na etapa final, aos 13, quando mostrou oportunismo ao pegar um rebote, e aos 31, quando deu um lindo drible no adversário e encheu o pé para tirar qualquer chance de defesa do goleiro Jotta. Seis minutos depois, o meia deu nova assistência e o lateral Danilo aproveitou para decretar o 4 a 0 no placar. Com quatro pontos, o ABC encerrou sua participação na Copa do Nordeste 2016 na última colocação do grupo A.
Confiança-SE e Juazeirense-BA já não tinham mais chances de classificação para as quartas de final da Copa do Nordeste, mas fizeram um jogo movimentado no Batistão, em Aracaju. Assim como o Campinense, o Confiança conseguiu comandar a partida atuando em casa. Logo aos dois minutos, Carlinhos quase marcou de cabeça após cobrança de escanteio, mas o goleiro Gessé evitou com boa defesa. Ainda na primeira etapa, Werley fez boa jogada pela direita e Júnior Paraíba abriu o placar. Já no segundo tempo, logo aos 20 minutos, o próprio Júnior Paraíba arriscou de longe e marcou um golaço, garantindo a vitória por 2 a 0. A equipe sergipana se despede da Copa do Nordeste 2016 na terceira colocação do grupo C, com 4 pontos. Já os baianos terminaram na lanterna, com dois.
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), por meio do Serviço Técnico de Engenharia ( SERTEN), se reuniu com a direção geral da Fundação José Augusto (FJA) na tarde de terça-feira (22), na Governadoria, para discutir a reforma do Teatro Alberto Maranhão e agilizar obras de diversos equipamentos culturais do Estado.
A restauração completa do Teatro inclui obras de acessibilidade, segurança, parte elétrica e combate a incêndio. O início do processo de licitação do equipamento deve ocorrer em abril.
O Corpo de Bombeiros já analisou o projeto de reestruturação e sugeriu pequenas alterações, que serão discutidas na próxima segunda-feira (28) pelo próprio CBM. Devem ser restaurados também, o Teatro Lauro Monte, em Mossoró, Adjunto Dias, em Caicó, além da reforma de 25 casas de cultura.
Participaram da reunião os secretários de Planejamento, Infraestrutura, Turismo, Procuradoria Geral do Estado, Corpo de Bombeiros e a coordenação do RN Sustentável.
Policiais rodoviários federais do estado da Paraíba, realizara o parte de um criança, dentro um carro, na BR 230, nesta quarta-feira (23).
De acordo com o relato dos policiais, um carro com a grávida parou em frente ao posto policial da PRF da Farinha, que fica no quilômetro 182 da BR 230, pedindo ajuda aos policiais para que eles escoltassem o veículo da família até o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande.
A gestante estava apreensiva porque o seu bebê poderia nascer antes de chagar ao destino. A presença dos PRFs a deixaria mais segura. De imediato uma equipe iniciou a escolta até a maternidade, só que, poucos minutos depois a família parou o carro. Para a surpresa da equipe da PRF, a mulher estava entrando, ali mesmo, em trabalho de parto. Imediatamente, os agentes auxiliaram a mãe no parto.
Segundo um dos policiais, foram momentos tensos, mas emocionantes. E ficou mais tenso após o nascimento. A criança não conseguia respirar direito, até que ela foi posta em uma posição que facilitasse a saída da secreção que estava acumulada na sua boca e garganta, que foi retirada com o auxílio de um dedo de um dos “parteiros”. A partir daí a respiração do bebê normalizou e ele começou a respirar normalmente. O que deixou todos tranquilos. Neste instante chegou uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que foi acionada pela PRF, para que a mesma levasse a mãe e o recém-nascido até a maternidade em Campina Grande. Tanto a criança, como a mãe, passam bem.
A presidenta Dilma Rousseff visitou hoje (23) as obras de construção do centro de controle do satélite que vai levar internet de alta velocidade a regiões longínquas do país, onde ainda não é possível chegar com cabos de fibra ótica. O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas está sendo fabricado na França desde janeiro de 2014 e o lançamento deve ocorrer entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017.
“Ele vai ser lançado em parceria com a França e é um patamar tecnológico que temos de alcançar. Lançar o satélite, mas, em um segundo momento, sermos capazes de produzir esse satélite no Brasil”, disse Dilma. A construção do equipamento está sendo acompanhada pela Visiona, uma empresa brasileira de cooperação entra a Telebras e a Embraer.
Durante a visita às obras da antena de monitoramento do satélite, no 6º Comando Aéreo Regional em Brasília, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, explicou que o equipamento é um grande instrumento para alcançar a universalização do acesso à internet, por meio da banda KA, dentro do novo Programa Nacional de Banda Larga.
“Queremos chegar, até o fim de 2018, com fibra ótica a 70% dos municípios brasileiros que representam 95% da população, propiciando não apenas a integração da população brasileira mas o acesso ao conhecimento”, disse Figueiredo. “No restante onde não conseguirmos chegar com fibra ótica, vamos com satélite, que vai servir como redundância para que possamos chegar em locais mais longínquos, mesmo já cobertos com fibra ótica. Por exemplo, na Região Nordeste, vamos chegar em Fernando de Noronha”, explicou.
A solenidade de posse dos 40 novos juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acontece em 15 de abril, uma sexta-feira, às 17h, na Escola da Magistratura (Esmarn). A cerimônia consiste em uma sessão extraordinária da Corte Estadual de Justiça, presidida pelo desembargador Cláudio Santos.
Até o dia 13 de abril, os aprovados e nomeados devem apresentar a documentação necessária para a posse ao o cargo de juiz de Direito substituto do TJRN. Segundo a Portaria nº 423/2016, a entrega dos documentos deve ser feita no Departamento de Recurso Humanos do TJRN.
Além da documentação, os candidatos também deverão realizar a perícia médica admissional que pode ser agendada através dos telefones 3616-6375 ou 3616-6378. Os exames são realizados de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 10h.
Antes de decidir pela interdição parcial do Centro de Detenção Provisória de Currais Novos, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em cumprimento à Lei de Execuções Penais, e pelo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça e ao Estatuto da Criança e Adolescente, realizou na segunda-feira (21), Inspeção Conjunta no CDP. Durante a inspeção, foram ouvidos os presos e verificada a medição das celas.
Da inspeção, foi verificado que o prédio do Centro de Detenção Provisória de Currais Novos, dispõe, para custódia de presos provisórios, de cinco celas, abrigando atualmente o total de 80 presos. Ele verificou inúmeras irregularidades, como o fato de que os custodiados estão alojados em espaço coletivo, sem nenhum tipo de seleção antes do alojamento, ou seja, encontram-se custodiados presos provisórios e com sentença transitada em julgado.
Ficou constatado que os locais destinados aos presos não satisfazem as exigências de higiene, de acordo com o clima, particularmente o clima quente do sertão nordestino. As instalações sanitárias não são adequadas para que o preso possa satisfazer suas necessidades naturais de forma higiênica e decente, preservada a sua privacidade.
Sem condições
Em consonância com os poderes Executivo e Judiciário no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (24), em razão do feriado da Semana Santa.
A portaria 051/2016 determina o funcionamento da Casa em datas comemorativas e feriados nos âmbitos Municipal, Estadual e Nacional.
A reunião da comissão de Educação e sessão em plenário acontecem até esta quarta-feira (23). Após o feriado, os trabalhos serão retomados normalmente na segunda-feira (28) das 8h às 15h.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN, divulgou no final da manhã de hoje, o boletim com as chuvas registradas em diversas cidades, mas, a maior concentração foi nas regiões Central, onde está o Seridó e, no Oeste.
De acordo com os dados, choveu em 37 pontos de captação de dados pluviométricos.
Confira:
MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Rio Grande do Norte enviou um ofício ao Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região, Fábio Romero Aragão Cordeiro, externando preocupação com o possível fechamento da unidade da Procuradoria que funciona na cidade de Caicó.
No ofício, o presidente da FTI-RN, Joaquim Bezerra de Menezes Neto, afirma que a notícia pegou os sindicatos ligados à Federação de surpresa e gerou grande preocupação entre os trabalhadores. A região, composta por 24 municípios, possui atividades econômicas importantes para economia do Estado como mineração, confecções, laticínios, entre outras, que agregam significativamente um número considerável de trabalhadores.
“O Ministério Público do Trabalho, no âmbito de suas atribuições, é mais que meramente um braço do Ministério Público da União, voltado para a defesa dos interesses coletivos e difusos. É também o amparo de sindicatos e federações quando, em nome dos trabalhadores, somos ignorados, negligenciados e menosprezada a importância organizativa dos trabalhadores, estabelecendo assim a impossibilidade na resolução de conflitos”, destaca.
Ainda de acordo com Joaquim, “a ausência presencial do MPT/RN em Caicó enfraquecerá o lado, que já por natureza de sua relação com o trabalho, é o mais fraco. E sabido que o principal motivo para tal fato se dá por necessidade de contenção de despesas mediante o corte de recursos para manutenção da malha institucional, oriundos da união. Nos vale então lembrar que o Ministério Público da União está presente no mesmo município e talvez seja possível a abertura de espaço físico em suas instalações para abrigar o ofício do MPT/RN, reduzindo assim custos e evitando o encerramento de suas atividades”.
O açude Itans de Caicó, recebeu 12 centímetros de água por causa da chuva registra na noite desta terça-feira (22), nas suas cabeçeiras. A informação foi confirmada por Cícero Ferreira, Agente de Serviços de Engenharia do Dnocs.
Os 12 centímetros representam 72 mil metros cúbicos de água.
Hoje, o Itans está com 1 milhão e 44 mil metros cúbicos de água, o equivalente a 1,28% de sua capacidade.
As últimas chuvas registradas em municípios paraibanos provocaram também o aumento do nível do Rio Piranhas, responsável pelo abastecimento de várias cidades paraibanas e seridoenses, como Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas.
“O nível registrado na ponte do Rio, que é a medição oficial da Agência Nacional das Águas, está em 3.98 metros. E a nossa captação e o barramento ficaram totalmente submersos.”, explicou Givanildo Ananias, chefe do escritório da Caern em Jardim de Piranhas.
O professor Ronaldo Carlos, enviou ao site Sidney Silva, imagens feitas na manhã desta quarta-feira (23), na Escola Municipal Presidente Kennedy, localizada no Centro de Caicó. A estrutura ficou parcialmente danificada por causa da chuva registrada nas últimas horas.
“Esse é um problema anunciado. Tínhamos ciência dos problemas, mas, nós (professores) não somos ordenadores despesas. Agora, vamos ficar sem aula até que seja resolvida a questão. Os alunos ficaram prejudicados“, disse.
As ruas da cidade de Caicó, casas, prédios e os Campi da UFRN e da UERN, foram alagadas pelas chuvas registradas na noite desta terça-feira (22). As aulas foram suspensas.
Veja imagens feitas por populares.
A chuva registrada em Caicó na noite desta terça-feira (22), teve intensidade variável, porém, todas foram com mais de 100mm. Os pluviômetros instalados por populares nas residências ajudam a entender a intensidade das chuvas.
Os rios Barra Nova que leva água para o açude Itans, está com bom volume de água desde a noite de ontem.
O site teve acesso a alguns registros:
Serra Negra do Norte – 70 mm
A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN informa que não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado nacional de Sexta-feira da Paixão, que ocorre no dia 25/3. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar as demais operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).
As contas com vencimento marcado para esta data como contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês poderão ser pagos no próximo dia útil subsequente, dia (28/3), sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).
“Mesmo durante o feriado os canais como Internet Banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente. Os canais alternativos para transações bancárias facilitam a vida do consumidor”, ressalta o diretor adjunto de operações da FEBRABAN, Walter Tadeu de Faria.
Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
O Procurador do Ministério Público Federal de Caicó, Bruno Lamenha anunciou, durante reunião com agricultores atingidos pela construção da Barragem de Oiticicas, na noite desta segunda-feira (21) em Barra de Santana, que irá propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre os Governos Federal e Estadual, como forma de acelerar a realização das obras sociais, paralela a obra física da Barragem.
Na avaliação de Lamenha, são dois cenários divergentes. “Há uma percepção da comunidade que a obra física da barragem está andando muito rápida, coisa que a Secretaria de Recursos Hídricos nega, afirmando que a obra está se arrastando, mas o MPF concorda com o pleito deles e não é razoável você ter uma obra física com 37% concluída, e não ter qualquer previsão com relação as obras sociais, como terraplenagem e drenagem que são as bases fundamentais para a construção da nova Barra de Santana”, justificou.
O Procurador diz não ter garantias de que os governos terão interesse em assinar o TAC, proposto na reunião desta segunda. Se isso vier a acontecer, ele não descarta outras alternativas. “Inicialmente seria uma gestão junto aos órgãos, ou até mesmo uma ação judicial. Estamos aguardando a resposta dos governos da nossa proposta do TAC. É um pleito do próprio movimento. Temos tido diálogos constantes e a nossa intenção vai de encontro aos interesses do movimento. Tudo que eles querem é ter uma segurança de quando é que eles vão ter a sua vida totalmente alterada. E acho que é isso mais do que razoável”, finalizou.
O Governo do Estado decretou ponto facultativo no dia 24 de março (quinta-feira) nos órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Funcional. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de nº 13.645 dessa terça-feira (22). O motivo são as festividades relacionadas ao feriado da Semana Santa.
O decreto não se aplica às atividades que sejam consideradas essenciais. O expediente volta ao normal na próxima segunda-feira (28).
Com a janela partidária que permitiu a troca de partidos aos detentores de mandatos legislativos, oito deputados estaduais trocaram de legenda e passam a compor novas bancadas na Assembleia Legislativa. Com as mudanças, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que até então não possuía representantes na atual legislatura, passa a ser a maior bancada partidária da Casa.
A legenda recebeu a adesão do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, que deixou o PMDB, e dos deputados Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes, antes do PROS. A deputada Márcia Maia, ex-PSB, e o deputado José Dias, ex-PSD, também estão no partido.
Outra legenda que cresce na Assembleia em razão das mudanças é o Partido Social Democrático (PSD). Apesar da saída de José Dias, a sigla recebeu a adesão dos deputados Carlos Augusto Maia, ex-PTdoB, e Jacó Jácome, ex-PMN, que se somam aos parlamentares Galeno Torquato (PSD) e Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Casa.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), mesmo com a saída da deputada Márcia Maia, manteve dois representantes na Assembleia Legislativa em razão da chegada do deputado Ricardo Motta, ex-PROS, que passa a representar a legenda ao lado de Tomba Farias.
O prefeito da cidade de São Fernando, Genilson Maia (PSB), disse ao site Sidney Silva, que seu sistema político deve escolher em breve entre os nomes de Polion Maia e o de Terezenha Medeiros, esposa do ex-prefeito Paulinho, para a disputa da prefeitura local no pleito deste ano.
O gestor também lembrou das dificuldades para administrar a prefeitura diante das dificuldades financeiras existentes em todo o país nos dias atuais.
Ouça a entrevista:
