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O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado no próximo dia 28 deste mês. A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi assinada pelo diretor Geral do Detran, Júlio César Câmara, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.
Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório. Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na quantia de R$ 292,01, e da taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado) o ciclomotor estará registrado e apto para transitar. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é necessário quitar, pois os ciclomotores estão isentos desse pagamento.
O cidadão que pilotar ciclomotor fora dos critérios exigidos pela legislação será autuado com multa no valor de R$ 127,69 e pode ter o veículo apreendido. O Código de Trânsito exige que o condutor possua Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou CNH na categoria A. O CTB determina ainda os mesmo procedimentos e itens de segurança para o condutor de motocicleta e o de ciclomotor. Um exemplo é a obrigatoriedade do uso de capacete.
Antes de iniciar o processo de fiscalização dos ciclomotores, o Detran/RN realizou durante o segundo semestre do ano passado uma forte campanha educativa que teve como alvo os proprietários de cinquentinhas. A campanha “Sou 50itnha, Sou 100% Legal”, teve o objetivo de orientar os proprietários a regularizarem seus veículos e contribuírem para o fortalecimento de um trânsito seguro.
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.
A decisão foi divulgada há pouco, enquanto Lula era empossado pela presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, em Brasília. No despacho, o juiz federal aponta que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.
Reconhecendo a complexidade do mérito da questão, o juiz anota que várias ações foram ajuizadas em todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Para o juiz, a posse implicaria “intervenção direta, por ato da presidenta da República, em órgãos do Poder Judiciário, com o deslocamento de competências”, o que, na avaliação de Catta Preta, “ao menos, em tese, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.
Para o juiz, o deslocamento de competência do julgamento de Lula da Justiça Federal em Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF) “seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária [Dilma] – modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário”.
O Clássico Rei do segundo turno acontece neste domingo (20), a partir das 18h, no Frasqueirão, o jogo é válido pela terceira rodada. Os valores dos ingressos para a partida já foram definidos, variando entre R$ 20,00 (meia arquibancada) e R$ 70 (inteira cadeira). Como o mandante do jogo é o ABC Futebol Clube, a Diretoria Alvinegra realizou duas ações promocionais que contemplam os torcedores e sócios-torcedores do clube.
Uma das ações contempla os sócios abecedistas adimplentes, que poderão adquirir até três ingressos com um valor promocional. Com os ingressos de arquibancada por R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia entrada), e para o setor de cadeira no valor de R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia entrada).
A outra ação promocional contempla a torcida em geral, que na compra de cinco Timemanias, nas quais devem ser marcadas o ABC como Time do Coração, o torcedor por trocar por um ingresso de arquibancada. O concurso é o de nº 854, e acontece nesta quinta-feira (17).
Serão disponibilizados 1.000 ingressos para a promoção da Timemania e as trocas serão iniciadas na manhã desta quarta-feira (16), a partidas 9h, nos seguintes pontos de venda:
Uma comitiva formada por representantes do SEAPAC, da Secretaria de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, FETARN e Procuradoria Geral do RN, estará visitando a partir desta quinta-feira (17) um projeto de irrigação em bases orgânicas com agricultores familiares, gerenciado pelo DNOCS no Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos, no município de Parnaíba (Piauí).
De acordo com o engenheiro-agronômo, José Procópio de Lucena, representante do SEAPAC na missão, a visita contribuirá para a implantação de um projeto de Base Agroecológica, para as 110 famílias de agricultores familiares no entrono da Barragem de Oiticica, “centrado em um modelo de gestão compartilhada/descentralizada, no fortalecimento do associativismo, na participação e controle social do projeto durante todas as suas fases de planejamento, elaboração, execução, monitoramente e avaliação”, destacou.
Somente na região de Oiticicas, cerca de 11 mil hectares serão cobertos com as águas da Barragem, que vem sendo construída pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado. “Nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas serão 773 famílias de agricultores, dos quais 110 famílias deverão ser reassentadas em terras no entorno da barragem para continuarem suas atividades e manterem suas famílias com dignidade e qualidade de vida”, diz Procópio.
E essa responsabilidade pelo reassentamento das Famílias está com o Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária. O Projeto de Assentamento destas famílias de agricultores familiares vem sendo elaborado, dentro de uma discussão que envolve, além do Governo, o Movimento dos Atingidos com a construção, entidades sindicais e Igreja Católica, através do Seapac.
A Operação Lava Jato chega hoje (17) a dois anos de investigações com 93 condenações e R$ 2,9 bilhões devolvidos pelos investigados. Os trabalhos começaram em 2009, quando o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, começou a apurar as operações financeiras do doleiro Alberto Youssef.
De acordo com dados recentes levantados pela força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato, os desvios na Petrobras envolvem cerca de R$ 6,4 bilhões em propina a ex-diretores da estatal, executivos de empreiteiras que assinaram contratos com a empresa e agentes públicos. Até o momento, foram recuperados R$ 2,9 bilhões e repatriados R$ 659 milhões, por meio de 97 pedidos de cooperação internacional. O total do ressarcimento pedido pelo Ministério Público Federal a empreiteiras e ex-diretores da Petrobras chega a R$ 21, 8 bilhões.
Em dois anos, Sérgio Moro proferiu 93 condenações, sentenças que somam 990 anos e sete meses de pena. Os crimes são corrupção, tráfico transacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de ativos. As investigações também contaram com 49 acordos de delação premiada e cinco acordos de leniência com empresas.
As investigações preliminares da Lava Jato começaram em 2009, a partir da apuração do envolvimento do então deputado federal José Janene (PP), que morreu em 2010, com os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Charter.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Anarriê, buscando descortinar grupo criminoso constituído para desviar recursos públicos empregados no evento cultural Mossoró Cidade Junina, realizado entre os anos de 2013 e 2014, cuja organização criminosa tramou refinada engrenagem delituosa instalada nos organismos públicos do Município de Mossoró responsáveis pela execução da citada festividade junina.
O juiz 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN expediu os mandados a serem cumpridos na cidade de Mossoró sendo seis mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão. Participam da operação 18 Promotores de Justiça e cerca de 70 policiais.
No decorrer da investigação, verificou-se que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.
O modus operandi da organização criminosa consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório.
A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) reuniu na manhã desta quarta-feira (16) no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) representantes das forças de seguranças e instituições bancárias para debater e discutir estratégias no combate a quadrilhas especializadas em atos criminosos contra terminais eletrônicos e bancários no Rio Grande do Norte.
Durante a reunião convocada pelo secretário adjunto Caio Bezerra, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, ITEP, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, visualizaram o mapa da violência, e planejaram ações preventivas e repressivas a criminalidade que já violou 22 terminais bancários nos primeiros três meses deste ano. Os representantes dos Bancos que atuam no Estado firmaram parceria com a Sesed para auxiliar, em todos os níveis, no sentido de prevenir os crimes.
A Polícia Militar vem realizando desde o início deste mês a Operação Madrugada Segura com equipes do Batalhão de Choque, Bope, Rocam e Grupos Táticos Operacionais que atuam na madrugada, com auxílio da Polícia Civil e da inteligência da Sesed, na prevenção dos crimes.
Nos primeiros dias da operação, a PM apreendeu uma arma e várias munições que estavam com um grupo em atitude suspeita na cidade de São Miguel do Gostoso. Ao perceber a presença dos militares os suspeitos abandonaram o veículo e fugiram pelo matagal. No interior do veículo foram encontradas várias munições, uma arma calibre 7,62 e ferramentas utilizadas para arrombamentos de caixas eletrônicos. A PM acredita que os suspeitos estavam planejando a explosão e arrombamento de agências bancárias da região. Todo material apreendido foi conduzido à Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil (DEICOR).
A equipe de policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (Denarc) prendeu em flagrante, no final da manhã desta quarta-feira (16), Tercio Rosado de Almeida Monte, 25 anos, suspeito pelo crime de tráfico de drogas.
Foram apreendidos em sua residência, localizada no bairro Abolição em Mossoró, um quilo de maconha prensada, balança para pesagem, além de várias mudas da planta.
A prisão e apreensão de drogas foram decorrentes de uma investigação realizada há 15 dias pela DENARC de Mossoró. Tercio foi autuado por tráfico de drogas, e encontra-se a disposição da justiça.
“Neste ano a Corrida Soldados do Fogo será especial pois iremos realizá-la no dia 2 de julho, data do aniversário nacional dos Corpos de Bombeiros do Brasil. Tenho certeza que, juntamente com a população do nosso estado faremos uma grande e organizada festa!”, disse o Tenente Coronel Sócrates.
O PSDB do Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta quarta-feira (16) as filiações dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, e Gustavo Carvalho, que juntamente com o deputado José Dias, comporão a bancada tucana na casa. O ato de filiação dos dois parlamentares foi realizado no gabinete da liderança do PSDB no Senado, e contou com a presença de líderes nacionais da legenda.
Estiveram presentes no ato, além do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Estado, os senadores Aécio Neves, Cássio Cunha Lima, José Serra e Antonio Anastasia, e os deputados Antonio Imbassahy e Carlos Sampaio.
“O PSDB passa a ter outra estatura em nosso estado e dará a sua contribuição para o fortalecimento do partido a nível nacional. Não tenho dúvida que o PSDB passa a ser protagonista importante da política potiguar“, disse Rogério Marinho em vídeo publicado nas suas redes sociais.
A Rádio Caicó, está fora do ar desde às 8hs da manhã desta quarta-feira (16), porque a Cosern está realizando manutenção e correção na rede elétrica da rua Zeco Diniz, aonde a emissora está localizada atualmente.
A previsão de retorno do funcionamento de todo o trecho, de acordo com a companhia, é às 13hs da tarde desta quarta-feira. Com isso, a direção da Rádio Caicó, informa aos ouvintes que a programação volta ao normal esta tarde.
Ouçam a a Rádio Caicó, no prefixo 1290 AM, no site www.radiocaico.com ou no seu Smartfone baixando nosso aplicativo, para baixar, clique aqui
A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira,15, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, um mandado de prisão expedido pela 12ª Vara Criminal contra um mecânico de 31 anos, foragido da Justiça. Ele cumpria pena no regime semiaberto, mas deixou de comparecer ao presídio.
A ação que resultou na sua prisão aconteceu após ele ter prestado depoimento, no começo deste mês, na superintendência da PF. Naquela dia, o homem foi conduzido para dar explicações devido ao fato de ter sido encontrado na companhia de um grupo suspeito de praticar assaltos contra agências dos correios no RN. No entanto, foi liberado horas depois por não existirem provas do seu envolvimento nos crimes.
Ainda naquela data, mesmo tendo apresentando uma carteira de identidade, a PF fez a sua identificação datiloscópica e, para surpresa dos policiais, ao sair o resultado dos exames, restou comprovado que o nome verdadeiro daquela pessoa era outro e que existia, contra ela, um mandado de prisão da Justiça Estadual.
De posse da informação, os policiais iniciaram novas buscas e ele foi localizado na manhã de hoje no interior de um estabelecimento comercial.
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), conjuntamente com o 3° Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM), realizou na tarde desta terça-feira (15), saturações com abordagens nos bairros da Cohabinal, Monte Castelo, Vale do Sol e Nova Esperança, em Parnamirim. Durante a ação, 46 condutores foram flagrados de forma irregular. Destes, 42 tiveram suas motocicletas e motonetas removidas. Além disso, 13 documentos veiculares e quatro carteiras de habilitação foram recolhidos.
A operação motociclo visa garantir ainda mais segurança para população e diminuir os índices de crimes e infrações de trânsito na cidade.
Policiais da Rádio Patrulha do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) realizaram mais uma ação exitosa, na tarde desta terça-feira (15), em São Gonçalo do Amarante. Jefferson Ramon Lima do Nascimento, 21 anos, foi detido logo após tomar uma motocicleta de assalto na zona norte de Natal. Com ele a PM apreendeu um revólver calibre .32. e outros objetos provenientes do roubo.
Após informações sobre o paradeiro da motocicleta, os policiais passaram a diligenciar e encontraram o acusado ainda de posse do veículo. Segundo testemunhas, Jefferson Ramon chegou a puxar o gatilho do revólver, mas não conseguiu fazer a arma disparar. Ele foi autuado em flagrante por roubo e porte ilegal de arma de fogo e o veículo e objetos devolvidos ao proprietário.
Policiais da Força Tática capturaram na tarde de terça-feira (15), no Bairro Santo Antônio, em Mossoró, Fernando Gama dos Santos, 24 anos de idade, que se encontrava foragido da Justiça, com mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo majorado.
Os policiais estavam em patrulhamento quando se depararam com Fernando Gama em atitude suspeita e após abordagem foi constatado a irregularidade.
O capturado foi conduzido à Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) onde ficou à disposição da Polícia Judiciária e deverá ser transferido ao Sistema Prisional.
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) realizaram na tarde e noite desta terça-feira (15), na zona Sul de Natal, a Operação Força Total com o objetivo de garantir mais segurança na região por meio da presença policial nos horários e locais de maiores incidências criminais.
Por meio de barreiras itinerantes e patrulhamentos táticos foram realizadas abordagens à pessoas e veículos nos bairros de Candelária, Lagoa Nova, Potilândia e Capim Macio, mas precisamente nas avenidas Prudente de Morais, Salgado Filho, Roberto Freire e Mor Gouveia e nas ruas da Esmeralda, Walter Duarte Pereira e São José. No total, foram abordados 56 pessoas em atitude suspeita além de oito ônibus, 16 motos e 10 carros.
A Polícia Federal prendeu na tarde desta segunda-feira, 14, no bairro de Neópolis, zona sul da capital, um auxiliar de produção e um autônomo, respectivamente, de 24 e 25 anos, ambos potiguares, acusados de tráfico de drogas. Com a dupla, foi apreendido um quilo de cocaína que chegou ao RN através de uma encomenda postada no Acre.
A ação teve início quando os policiais receberam a informação dos Correios dando conta de que uma encomenda suspeita de conter algo ilícito estava no Centro de Triagem para ser entregue no dia de hoje.
Os policiais, então, resolveram acompanhar o momento em que o carteiro entregaria o objeto e viram quando dois homens chegaram de carro no endereço apontado como destinatário, sendo que um deles desceu e entrou na casa. Instantes depois, quando ele saía com uma encomenda na mão, foi abordado e revistado. Ao ser examinado o conteúdo da caixa foi encontrado um tablete com aparência de droga, tendo os homens recebido voz de prisão.
Em seguida, eles foram levados para autuação na sede da PF, onde a substância, submetida a exames periciais, apontou resultado positivo para cocaína.
A Audiência Pública convocada pela Câmara Municipal de Caicó sobre o provável fechamento da Procuradoria Regional do Trabalho em Caicó, que seria realizada na nesta terça-feira (15), foi adiada.
A motivação para o adiamento é que parte das autoridades convidadas para participarem do debate cancelaram sua presença, com isso, ficaria inviável a realização da referida audiência. Uma nova data será agendada.
“Lamentavelmente, nós recebemos informações de instituições como a Procuradoria do Trabalho, que seus representantes não poderiam vir à Caicó participar da audiência, então achamos melhor adiar”, disse Nildson Dantas, presidente da Câmara Municipal de Caicó.
O julgamento popular do ex-pastor Gilson Neudo Soares do Amaral, foi adiado para o próximo dia 4 de abril. A decisão foi tomada depois de reunião ocorrida no Fórum Amaro Cavalcante na manhã desta terça-feira (15).
O defensor público, Serjano Marcos Torquato Valle, foi quem pediu o adiamento da sessão de julgamento porque não poderia participar nesta quarta-feira, dia 16, alegando motivos superiores.
O Ministério Público, através do promotor Geraldo Rufino, que vai auxiliar o promotor Carlos Henrique Cox, na sessão de julgamento, participou da reunião e disse estar tranquilo quanto ao fato da mudança.
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) iniciou ao meio-dia desta segunda-feira (14), a operação de “giro em vazio”, sem geração de energia em uma das turbinas do Açude de Coremas. A solicitação para esta operação foi feita pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu, o Instituto de Gestão das Águas do RN, a Caern e a Agência Nacional das Águas. A manobra resultou no aumento da vazão defluente de 1.7 m3/s para 3.4 m3/s.
De acordo com José Procópio de Lucena, presidente do Comitê, a operação tem o objetivo de evitar colapso no abastecimento humano de 100 mil pessoas nas cidades de Jardim de Piranhas, Caicó, Timbaúba dos Batista e São Fernando. “Haverá monitoramento sistemático e acompanhamento ao regime de chuvas que possa produzir recarga no rio com o automático desligamento da turbina preservando a água do reservatório Coremas”, salientou.
Na madrugada desta terça-feira (15), morreu o ex-prefeito da cidade de Tenente Laurentino Cruz/RN, Júnior Laurentino. De acordo com informações apuradas pelo site Sidney Silva, o político sofreu infarto, ainda chegou a ser socorrido para unidade hospitalar, mas, não resistiu.
Familiares já informaram que o velório acontecerá à partir das 6hs30min na Igreja Matriz de Florânia e às 09hs cerá celebrada missa de corpo presente. Às 09hs, o corpo será levado de volta para Tenente Laurentino Cruz. No final da tarde, às 16hs, será sepultado.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa o calendário de rodízio do abastecimento de água na cidade de Caicó, para o mês de março. Confira abaixo de acordo com cada setor da cidade:
– CENTRO DA CIDADE, OS BAIRROS ACAMPAMENTO E PARAIBA – Dias: 01, 02; 06, 07, 08; 12, 13, 14; 18, 19, 20; 24, 25, 26; 30, 31…
ZONA NORTE
– Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua Cesar Rodrigues Fechine até as proximidades do motel, Setor próximo ao Marizão, Samanaú, Salviano Santos e Nova Caicó – Dias: 01, 02; 05, 06; 09, 10; 13, 14; 17, 18; 21, 22; 25, 26; 29, 30
