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O compromisso entre as entidades transfere a Autoridade de Teste de controle de dopagem do futebol profissional da CBF para a ABCD. No acordo, o controle de dopagem fora-de-competição vai ser feito pela ABCD. Para o controle de dopagem durante as partidas, a CBF passa a ter a autoridade para a coleta das amostras, conforme já é feito hoje.
O compromisso foi firmado pelas entidades, na última sexta-feira (29.04). A Autoridade vai fazer também a gestão dos resultados de cada controle. A entidade vai informar todos os casos adversos para a CBF, que vai ter a responsabilidade de informar o clube do jogador.
Já a ABCD comunica o atleta envolvido no caso. Todos os jogadores de futebol profissional registrados na CBF podem ser submetidos ao controle de dopagem. Também ficou estabelecido que a Autoridade é responsável pela Autorização de Uso Terapêutico, conhecida como AUT. A AUT é solicitada quando um atleta, por razões médicas, está usando ou precisa usar medicação específica que contenha substâncias da Lista de Substâncias e Métodos Proibidos pela Agência Mundial Antidopagem.
O secretário nacional da ABCD, Marco Aurelio Klein acredita que a ação conjunta vai permitir um controle de dopagem ainda mais amplo e sofisticado, além de maior ação de educação e prevenção no âmbito do futebol.
A chegada da chama olímpica ao Brasil marca o início de uma das mais complexas operações de segurança já realizadas no País. O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Andrei Rodrigues, acompanham a operação de segurança da Tocha Olímpica nesta terça-feira (3), às 10 horas. O evento será realizado no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília.
Para o titular da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça (Sesge/MJ), Andrei Rodrigues, “a chama simboliza a união dos povos, a paz, a celebração, mas também demonstra o amadurecimento das instituições, o processo de integração das instituições de segurança pública das 27 Unidades da Federação, bem como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública”.
A partir de sua chegada em Brasília, vinda de avião a partir de Genebra, na Suíça, a chama será conduzida nas tochas olímpicas, e percorrerá, em pouco mais de três meses, todas as Unidades da Federação, passando por mais de 300 cidades até a sua chegada ao Rio de Janeiro, quando acenderá a pira Olímpica no evento de abertura, no dia 5 de agosto. Toda a operação de segurança será coordenada pela Sesge/MJ, a partir do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília (DF). (mais…)
O fundador e presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, publicou mensagem na rede social nesta terça-feira incentivando os brasileiros a irem ao Congresso Nacional na quarta-feira para apoiarem o lançamento de uma frente parlamentar contra o bloqueio de serviços de Internet.
A mensagem foi publicada após o aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, ter sido bloqueado por ordem judicial na segunda-feira, o que afetou mais de 100 milhões de usuários no país.
No texto, Zuckerberg pediu que os brasileiros compareçam ao lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista Pela Internet Livre e Sem Limites, “que apresentará projetos de lei para evitar o bloqueio de serviços de Internet como o WhatsApp”. (mais…)
A direção do Presídio de Caicó, confirmou na tarde desta terça-feira (03), que realmente existia um túnel sendo escavado por presos. A reportagem da Rádio Caicó, descobriu a situação ainda na manhã desta segunda-feira (02), quando soube na Unidade da existência de grande quantidade de areia encontrada por agentes penitenciários. “Aquela areia só podia ser de uma escavação para fuga em massa“, disse o diretor Nenilvan Rodrigues Bezerra.
Hoje os agentes com apoio da Polícia Militar realizaram revista geral no presídio e encontraram na na cela 08 do Pavilhão “C”, um túnel com aproximadamente 11 metros de comprimento. Já foi concretado e na cela foi fixada uma grade para os presos não terem acesso.
Dando continuidade aos diálogos sobre as eleições de Caicó, a presidente do PTdoB/RN, Wilma de Faria, se reuniu novamente nesta terça-feira, 03, em Natal, com seus correligionários da região seridoense, o ex-prefeito Bibi Costa e o vereador Alex Dantas.
“Estamos analisando vários fatores para nossa definição, mas, estamos certos de que temos um excelente projeto para o povo da querida Caicó. Confio na experiência e credibilidade dos nossos companheiros, para desenvolver ainda mais essa cidade, que já experimentou muita evolução durante as gestões de Wilma governadora e Bibi prefeito”, ressalta a ex-governadora.
Wilma enfatiza, contudo, que continua dialogando com outras lideranças da região, para tentar construir uma aliança que vise retomar o desenvolvimento da cidade. “Ainda temos tempo para definir nossa participação na eleição de Caicó, assim como de outras cidades, e vamos continuar conversando com outras agremiações”, disse.
*Fonte: Anna Ruth Dantas
Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), por meio da Força Tática que atuam na cidade de Ceará-mirim apreenderam nesta segunda-feira (2) cerca de 1 kg de maconha, material para embalagem da droga e dinheiro fracionado. O material foi apreendido em uma residência no bairro Carrasco, onde uma pessoa foi detida para averiguação. O material e o suspeito foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência e demais providências.
Já a Força Tática do 9º batalhão de Polícia Militar, apreendeu um revólver calibre 38 municiado, diversas pedras de crack embaladas para comercialização e dois tabletes de maconha que ainda seriam fracionados. O material foi encontrado de posse de um homem, durante uma operação no km 6 na zona Oeste de Natal. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal para o registro da ocorrência. O infrator ficou à disposição da Polícia Judiciária.
Por Sirleide Pereira/Marina Gadelha – Ascom – Reitoria/UFRN – Técnicos de 74 municípios do Rio Grande do Norte serão capacitados este ano pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB’s), conforme acordo de cooperação técnica entre a instituição de ensino e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
O trabalho deve cobrir 86 municípios potiguares. Na última reunião entre as duas partes, realizada na sede da FUNASA em Natal, em abril, ficou estabelecido que participantes de mais 12 municípios serão chamados posteriormente para o treinamento.
Coordenada pelo professor Aldo Dantas, do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGE), a ação acontecerá na própria UFRN e envolve docentes, alunos de graduação e de pós-graduação de vários departamentos de diferentes centros acadêmicos, além de professores da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA).
O projeto recebe recursos da FUNASA e será iniciado em maio, primeiramente com a capacitação interna da equipe, a elaboração dos materiais e a realização de quatro conferências regionais com os municípios envolvidos. A capacitação começa logo após, com o apoio técnico para elaboração dos PMSB’s.
O processo trata de suposta criação de organização criminosa que tinha por objetivo fraudar a Previdência Social ao conceder, nos municípios de Poço Branco e João Câmara, inúmeros benefícios irregulares mediante a utilização de documentação falsificada. Entre os acusados estão dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco e de Ceará-Mirim, além de um ex-funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Após ouvir os depoimentos de testemunhas e acusados, o Juiz Federal Hallison Bezerra determinou a produção de uma prova, que é a gravação dos depoimentos de acusados, que foram feitos em processos semelhantes que tramitaram no Judiciário.
A operação Richter gerou dezenas de processos. Alguns já foram julgados, outros continuam tramitando.
A 3ª Câmara Cível do TJRN, na sessão desta terça-feira (3), manteve a sentença que proibiu a continuidade das obras do edifício Solaris de Ponta Negra, empreendimento que seria construído nas proximidades do Morro do Careca, em uma área formada por dunas e vegetação, na rua José Bragança, Vila de Ponta Negra. A decisão julgou processo da categoria Remessa Necessária, originária da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital e que envolve o Município de Natal e a empresa Solaris Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda, que pedia o cancelamento do ato administrativo do ente público.
A decisão é o quarto julgamento que envolve os chamados “espigões”, assim definidos no decorrer das demandas administrativas e judiciais, os quais envolvem cinco empreendimentos imobiliários, que seriam edificados por empresas diferentes. Destas decisões, quatro – incluindo a desta terça-feira, mantiveram a cassação das licenças. Resta apenas uma demanda judicial relativa ao edifício Villet do Sol, que foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e retornou ao TJRN para posterior decisão, cuja data de apreciação ainda será pautada.
O procurador-geral da República pediu, na última sexta-feira, 29 de abril, a abertura de um novo inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido tem como base a colaboração premiada do senador Delcídio do Amaral, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e é relacionado à Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras.
O pedido de abertura está na Pet nº 6015, que também pediu abertura de um inquérito contra o senador Aécio Neves, mas refere-se a caso diverso.
Em seus depoimentos, Delcídio do Amaral falou sobre a ligação da atual diretoria de Furnas a Cunha e a relação do deputado com o operador financeiro Lúcio Funaro.
O pedido de abertura de inquérito aponta que Cunha foi o responsável por alterar a legislação do setor energético, em 2007 e 2008, para beneficiar seus interesses e de Funaro, com a relatoria de medidas provisórias (396/2007 e 450/2008) que favoreceram a empresa Serra da Carioca II, na época em que um indicado de Cunha, Luiz Paulo Conde, ocupava a presidência da subsidiária.
Do G1 – O WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou o bloqueio no Brasil imposto desde segunda-feira (2). O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima aceitou um pedido de reconsideração dos advogados do WhatsApp.
Com isso, o serviço deve voltar a funcionar assim que as operadoras forem notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia.
Com a decisão, a Justiça de Sergipe derruba o bloqueio que havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Ele havia determinado que as operadoras TIM, Oi, Claro, Vivo eNextel suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas a partir das 14hs desta segunda-feira.
Os advogados do WhatsApp haviam entrado com um recurso contra a determinação, mas não obtiveram sucesso, pois o desembargador Cezário Siqueira Neto negou o pedido.
O juiz Herval Sampaio Júnior, especialista em direito eleitoral, concedeu entrevista ao Blog Sidney Silva, falando sobre o atual momento político vivido no Brasil. Para ele tudo se refletirá no pleito eleitoral de 2016. O magistrado destaca que “a Justiça do Rio Grande do Norte, é a que mais cassa no Brasil, porque aqui parece que existem sintomas claros de práticas de oferecer vantagens econômica individual ilícita para os eleitores e os eleitores também continuam com a mesma mania de querer se dar bem“.
O juiz Herval Sampaio, recebeu o Blog Sidney Silva, na tarde desta segunda-feira (02), no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó. Ele atua, designado pelo Tribunal de Justiça, nos processos de indenização de moradores da comunidade Barra de Sant’Ana, em Jucurutu, que deixarão o lugar por causa da obra da Barragem de Oiticica.
Da Agência Brasil – A 4ª Vara Criminal de São Paulo enviou os autos do processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A remessa foi feita na última quinta-feira (28).
Na ação, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.
Em março, a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira determinou o envio do processo ao avaliar que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.
Levantamento divulgado hoje (3) pela organização não governamental (ONG) Artigo 19 indicou 35 violações contra a liberdade de expressão de comunicadores brasileiros em 2015. Foram identificados assassinatos, tentativas de homicídio e ameaças contra jornalistas, radialistas e blogueiros devido ao exercício de suas funções. Com isso, a organização contabiliza 121 comunicadores vítimas de algum tipo de violência entre 2012 e 2015.
Ao longo do ano, a Artigo 19 identificou seis mortes de comunicadores relacionadas à atividade profissional. Em três casos, segundo o relatório, os assassinatos têm ligação com denúncias feitas pelas vítimas contra políticos, governo local ou crime organizado. Em dois casos, as mortes ocorreram devido a investigações conduzidas por comunicadores. Há ainda uma ocorrência em que o homicídio foi motivado pela opinião expressa pela vítima sobre políticos da região onde trabalhava.
O Governo do Estado vai realizar contração de empresas através de licitação para realizar o serviço de instalação de Pára-Raios, Central de Gás e reforma do Ginásio Poliesportivo do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana em Caicó.
Veja links dos avisos das licitações:
Para a ampliação do sistema de SPDA (pára-raios) AQUI
Para a implantação da Central de Gás AQUI
O caicoense e lutador de MMA, Jiu-Jitsu e Muay-Thai, Serginho Oliveira, concedeu entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó) e destacou a sua preparação para uma luta internacional em Portugal.
Serginho vai enfrentar o lutador Henry Orellana, no dia 16 de maio de 2016, no Casino Estoril, em Portugal, através do Showfigth XXXII.
Para este evento, a promotora World Showfight Forever preparou um Gala Especial “Portugal-Rússia” que, para além de grandes combates internacionais com atletas de todo o mundo, como Itália, Brasil, Espanha, conta com dois combates especiais entre atletas Portugueses e Russos.
O governador Robinson Faria promove nesta terça-feira (3) mais 14 agentes de segurança pública. Ao todo, serão promovidos 12 policiais militares, sendo três coroneis e dois tenentes coroneis do quadro operacional e um coronel, três tenentes coroneis, dois majores e um capitão do quadro de saúde, além de um tenente coronel do quadro de combatentes do Corpo de Bombeiros e um agente de Polícia Civil para 1ª classe.
Com essas promoções, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já soma 5.326 agentes de segurança pública promovidos em apenas 16 meses de gestão, sendo 4.516 militares estaduais (227 oficiais e 4.289 praças) e 810 policiais civis.
As promoções desta terça-feira são retroativas ao dia 21 de abril e serão oficializadas em publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). A versão online, que traz a publicação antecipadamente, já pode ser visualizada a partir deste momento pelo endereço www.diariooficial.rn.gov.br
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) intensificou nesta segunda-feira (2) a fiscalização de trânsito nas rodovias da capital e da cidade de Caicó. A ação visa orienta condutores quanto ao cumprimento do Código Brasileiro de Trânsito e reduzir os acidentes nas estradas do RN.
Em Natal, a ação ocorreu no prolongamento da Prudente de Morais, onde 74 veículos foram abordados resultando na notificação de 13 condutores, recolhimento de três carteiras de habilitação e apreensão de dois veículos irregulares.
Em Caicó, a barreira do CPRE foi montada na Avenida Ruy Mariz com abordagem a 58 veículos, sendo 15 apreendidos por apresentarem irregularidades diversas.
Do G1 – O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp Inc. A decisão do recurso foi publicada 0h30 desta terça-feira (3) durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e confirmada pela assessoria de comunicação do órgão nesta manhã. Assim sendo, fica mantido o bloqueio do aplicativo de mensagem instantânea para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel pelo período de 72 horas, iniciado às 14h da segunda-feira (2).
A multa para as empresas em caso de descumprimento do bloqueio é de R$ 500 mil. Segundo o Sinditelebrasil, sindicato das operadoras, todas as empresas notificadas afirmaram que vão cumprir a determinação judicial.
A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.
A empresa que recorreu da decisão lamentou, em comunicado, a decisão e disse não ter a informação exigida pelo juiz.
