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CCJ aprova relatório e Plenário analisa cassação de Delcídio nesta terça

Em reunião extraordinária no Plenário do Senado na noite desta segunda-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que pede a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro e abuso das prerrogativas parlamentares. A votação final da cassação (PRS 29/2016) será realizada nesta terça-feira (10), às 17h, em sessão plenária do Senado.

Mais cedo, a CCJ havia decidido esperar o recebimento, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), de documentos incluídos no processo contra Delcídio que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, horas depois, o presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), informou que os documentos encontram-se em segredo de justiça, o que impede o compartilhamento com a CCJ.

— A decisão anterior da CCJ tornou-se impossível de ser atendida, já que informações requeridas do aditamento estão sob segredo de justiça — informou Maranhão. (mais…)

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O senador Vicentinho Alves (PR-TO) foi designado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e fez a leitura em plenário das conclusões do relatório do senador Antonio Anastasia favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Com isso, o prazo de 48 horas para a votação do relatório em plenário começa a contar e a previsão é que a sessão de análise da matéria seja iniciada na próxima quarta-feira (11). Se a admissibilidade for aprovada pelos senadores, a presidenta será imediatamente afastada por até 180 dias, enquanto o Senado voltará a analisar no mérito se Dilma cometeu crime de responsabilidade e deve ser definitivamente impedida.

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Familiares do jornalista Aluízio Alves visitaram no Morada da Paz a exposição “Aluízio Alves, 10 anos de saudade”, na noite da última sexta-feira (6), dia que marcou os 10 anos do falecimento dele. Os filhos de Aluízio receberam parentes e amigos em uma missa organizada pela família, na capela central do cemitério. Após a celebração, todos foram conferir a exposição de perto. “Quero agradecer ao Grupo Vila a homenagem feita para o meu pai. A exposição veio para manter sempre viva a memória dele entre nós e entre todos os potiguares“, falou Aluízio Alves Filho.

O ex-governador e ex-ministro deixou grande legado para o Estado e, por isso, é lembrado até hoje. Sua vida política começou em 1945, quando tinha apenas 24 anos de idade, mas as marcas se consagram até os dias atuais. Para Aluízio Filho, esse momento vem para consagrar toda uma história de luta. “Ele tem uma história de trabalho e luta pelo RN. A decisão da família é sempre que puder colocá-lo nas manchetes ou recorrer a lembranças como essas, que mantêm a aura dele viva“, enfatiza.

A exposição “Aluízio Alves, 10 anos de saudades” ficou aberta ao público até este domingo (8). O acervo, que possui curadoria do Memorial.

Aluízio Alves, apresentou painéis fotográficos, objetos pessoais e os jingles que marcaram a carreira política do homenageado. A ação fez parte da primeira edição do projeto Morada da Memória.

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde desta segunda-feira (9), às 14h30, no km 116 da BR 101, em São José de Mipibu, três homens suspeitos de praticarem assaltos a ônibus ao longo da BR 101.

Policiais Rodoviários Federais receberam uma denúncia anônima através do telefone 191, informando que três indivíduos haviam subido em um ônibus que faz a linha Natal/São José de Mipibu, em uma parada em Parnamirim.

Uma equipe se deslocou ao encontro do veículo informado e na sequência o abordou. Os policiais entraram no ônibus e solicitaram que os suspeitos descessem. Todos estavam sem documentos e um deles alegou ser menor de idade. Com o trio foi encontrado um revólver calibre 32 com cinco munições intactas.

Há fortes indícios que de que iriam praticar um assalto ao transporte de passageiros. Diante do flagrante os suspeitos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia de São José de Mipibu.

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A Polícia Federal prendeu em flagrante, na última sexta-feira (6/5), uma mulher que tentava desembarcar de um voo proveniente de Barcelona/Espanha, com escala em Lisboa/Portugal, portando 11 kg de maconha na bagagem.

A prisão ocorreu no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, após o aparelho de raio-x identificar material suspeito no interior da mala da passageira.

Os policiais federais conduziram a mulher à delegacia para realização de vistoria na bagagem, localizando 11 kg de maconha, conhecida como gourmet, por ser mais forte do que a variedade mais comum. A droga estava acondicionada em mais de 40 tabletes prensados, semelhantes a chocolates,  e escondidos no fundo falso da mala.

A presa foi conduzida à sede da Superintendência Regional da Policia Federal no Ceará e responderá por tráfico internacional de drogas.

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Dr. DINNA Oliveira

A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou hoje (9/5) a Operação Cartas Chilenas[1] , com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa responsável por fraudes e desvios de verbas públicas, no município de Pauini, no extremo sudoeste do Amazonas. O grupo, responsável pelo desvio de cerca de R$ 15 milhões, era composto por prefeito, vereador e secretários.

Cerca de 30 policiais federais estão dando cumprimento a 49 medidas judiciais, nos municípios de Pauini e Manaus, no Amazonas e Rio Branco, Boca do Acre, Epitaciolândia e Basiléia, no Acre.  São 3 mandados de prisão preventiva, 17 conduções coercitivas e 24 mandados de busca e apreensão e 5 medidas cautelares para afastamento de agentes públicos de seus cargos.

Dois aviões e um helicóptero foram usados pelos policiais, para se deslocar até a cidade, por causa das dificuldades de acesso à localidade, que tem somente dez mil habitantes e fica a um dia de barco da Capital acriana.

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Dr. DINNA Oliveira

O desembargador Dilermando Mota autorizou a instauração de procedimento investigatório criminal, requerido pelo Ministério Público, com o objetivo de apurar os fatos objeto da Notícia de Fato nº 056/2016, que envolve o prefeito de Lajes, Luiz Benes Leocádio. O objetivo é confirmar o eventual recebimento simultâneo de remuneração da Assembleia Legislativa do RN e do Município de Lajes, em cargos não acumuláveis constitucionalmente, e sem a respectiva prestação de serviço. A autorização foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (09).

A Representação que pede a instauração de procedimento investigatório criminal é resultado do que ficou decidido, recentemente, no julgamento do Agravo Regimental nº 2015.008721-1/0001.00, de relatoria do desembargador Cornélio Alves. No julgamento, entendeu-se que era imprescindível a autorização do Tribunal de Justiça para instauração de investigação criminal contra agente público detentor de foro especial por prerrogativa de função.

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Dr. DINNA Oliveira

Da Agência Brasil – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco a decisão de manter o trâmite do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão da Câmara que aprovou a continuidade do processo.

Renan Calheiros disse que não procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao Senado. “Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto“, disse o presidente do Senado.

Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).

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Da Agência Brasil – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está convencido de que a decisão do presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a continuação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é “ilegal” e “intempestiva”.

A informação é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que afirmou, ao deixar a residencia oficial do Senado, que Renan promoverá, às 16h, a leitura em plenário do parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do impedimento da presidenta da República.

“A tendência da decisão dele é nesse sentido. Ouve um apelo dos senadores do PT e do PCdoB, mas o presidente reafirmou estar convencido de que a decisão de Waldir Maranhão foi ilegal e intempestiva”. Raldofe disse ainda que, durante a reunião de líderes, alguns senadores sugeriram que Renan aguardasse um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Entretanto, ele acha que não devemos judicializar ainda mais essa questão. Está na hora de ação política e de tomar uma decisão, “acrescentou o senador do Amapá.

Antes de anunciar sua decisão aos líderes, Renan se reuniu, na residência oficial com lideranças do PT, do PCdoB e da oposição para discutir a decisão do presidente da Câmara.

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Dando continuidade às ações para a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), oficializou nesta segunda-feira (9), com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a condução do trabalho de redimensionamento do Poder Legislativo potiguar. Neste ato o coordenador de projetos da FGV, José Eduardo Quintella, representou a fundação que atuará, nos próximos 4 meses, em conjunto com os servidores para apresentar o redimensionamento do quadro de funcionários e o plano de cargos e salários.

O colegiado de deputados e a Mesa Diretora têm trabalhado de forma harmônica e a passos largos ao longo destes 1 ano e quatro meses da atual gestão para a construção de um novo modelo gerencial na Assembleia a partir do Planejamento Estratégico, com 36 planos de ação focados nos pilares da austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. Agora com a FGV estamos dando mais um importante passo para a construção desta nova Assembleia dentro de suas atribuições de legislar, julgar e fiscalizar”, salienta Ezequiel Ferreira.

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O 3º Eco Pedal Caicó Bike será realizado no dia 19 de junho e pretende reunir nesta edição 300 ciclistas não somente de todo o Rio Grande do Norte como de vários estados do Nordeste. Até o momento as inscrições contam com participantes do Ceará, Paraíba e Pernambuco, além dos potiguares que lideram a lista de inscritos.

O 3º Eco Pedal tem como objetivo fomentar o ciclo turismo na região do Seridó levando os participantes a conhecer a zona rural de Caicó onde terão também a oportunidade de apreciar as belezas naturais e degustar a culinária típica da região com seu famoso queijos de coalho e de manteiga, além de receber a receptividade impar dos caicoenses.

As trilhas de 35 e 50 quilômetros vão contar com assistência mecânica para as bicicletas durante todo o percurso, além de ambulância, postos de água, gelo e de frutas típicas seridoenses, local para passagem de protetor solar e motos de apoio.

A coordenadora do evento, a ciclista Virna Holanda, juntamente com o grupo Caicó Bike, esperam uma grande participação de pessoas de outros estados para que possam conhecer os potenciais do eco turismo de Caicó. Outra finalidade da equipe é estimular a participação de novos ciclistas que, através do contato com a natureza, possam conhecer melhor o esporte e se apaixonar pelo pedal passando a usufruir de uma melhor qualidade de vida, de novas amizades, de saúde e bem estar.

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Da Agência Brasil – O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).  A informação é da presidência da Câmara. Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou ainda nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).

Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando nula a sessão.

Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.

Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

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A Polícia Militar de Caicó, na manhã desta segunda-feira (09), conseguiu recuperar o carro gol de cor preta e placas NNZ 0142/Natal, com queixa de roubo. Na abordagem realizada na Rua Pedro Diniz, no Bairro Walfredo Gurgel, zona oeste, foram presos, Edenilson Cardoso Silva, de 23 anos, natural de Natal e residente no Bairro Rego Muleiro em São Gonçalo do Amarante/RN; Mickarrevy de Freitas Galvão, de 28 anos, residente no Bairro Rosa dos Ventos em Parnamirim; Arthur da Silva Barbosa, 19 anos, natural e residente em São Gonçalo do Amarante/RN e uma adolescente de Caicó, de 16 anos.

Na residência, os policiais encontraram 1 revólver de calibre 38, 1 quilo de maconha e 700 gramas de cocaína, o carro gol preto e outros objetos.

Ação se deu na Rua Pedro Diniz, no Bairro Walfredo Gurgel, zona oeste de Caicó, por volta das 09hs da manhã desta segunda-feira.

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O Comando de Policia Rodoviária Estadual (CPRE) intensificou as abordagens e fiscalização em todo Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (6) levando para os condutores informações sobre a importância do movimento mundial de redução de acidentes de trânsito denominado Maio Amarelo. Na oportunidade, foram distribuídos laços amarelos, símbolo da campanha, e folders informativos.

Em Natal, o 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual realizou, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), uma blitz educativa na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra. Na ação, diversos condutores de veículos foram parados e receberam panfletos educativos com dicas de segurança e paz no trânsito.

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Da Tribuna do Norte – Mais uma fuga é registrada no sistema prisional potiguar. Na madrugada desta segunda-feira (9), internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) do bairro da Ribeira, localizado na Zona Leste de Natal, conseguiram escapar da unidade prisional.

Os detentos teriam escavado um túnel no banheiro de uma das celas até o estacionamento do Juizado Especial Cível e Criminal Central, que fica ao lado do CDP. Os agentes penitenciários só deram conta da fuga na manhã de hoje.

Procurada, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), ainda não possui a confirmação de quantos presos conseguiram escapar, o que deve ser confirmado após recontagem. Estima-se que cerca de oito internos participaram da fuga. A Polícia Militar segue em diligências na região na tentativa de recapturar os detentos.

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O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi alvo de uma condução coercitiva para prestar depoimento em São Paulo, durante uma nova fase da Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (9).

Cerca de 30 mandados de busca e apreensão e condução coercitiva são cumpridos em São Paulo, Pernambuco e no Distrito Federal.

A PF ainda não confirma, mas a suspeita é que o principal alvo é a empresa paulista Cimentos Penha.

Segundo a BandNews, a Zelotes investiga um esquema de compra de votos no Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de multas de grandes contribuintes. A mesma operação também apura um esquema de compra de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma.

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A cidade de Caicó recebeu neste sábado (07) o primeiro encontro regional do PSDB. O evento discutiu as novas regras eleitorais e o posicionamento do partido diante de vários temas que estão em pauta diante das mudanças que o país está passando. O encontro contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido no Rio Grande do Norte, e do deputado estadual Gustavo Carvalho.

Vocês que fazem o PSDB do Seridó poderão contar com o partido que pretende ser no RN o que ele é no país“, disse Rogério Marinho aos presentes. Na região seridoense, a legenda terá várias candidaturas a prefeito e a vereador, entre elas a de Batata, que se prepara para disputar a Prefeitura de Caicó, e a de Serginho Fernandes, pré-candidato em Serra Negra do Norte.

Rogério aproveitou ainda para convocar os tucanos ajudar na reconstrução do país após a iminente saída da presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo. O parlamentar disse que o PSDB dará a sua contribuição para recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento.

Antes de chegar a Caicó, na noite desta sexta-feira (06), Rogério Marinho prestigiou a solenidade de posse do novo presidente da Federação das Câmaras Municipais (Fecam), Diego Macedo, que preside a Câmara de Ipueira, cidade onde ocorreu o evento. O deputado federal foi criador e fundador da Fecam, tendo sido também seu primeiro presidente, quando era vereador de Natal.

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Uma adolescente de 16 anos foi apreendida na tarde deste domingo (8) na Rua Vitória, no Bairro Monte Castelo, de posse de uma pistola calibre 7.65, com 15 munições e cinco sobressalentes, uma pedra média de Crack, uma porção pequena de maconha e dinheiro fracionado.

A infratora e o material foram encaminhados à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal para o registro da ocorrência e demais providências.

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A Polícia Militar prendeu na noite deste domingo (8) três homens suspeitos de praticarem um roubo em um posto de combustível na cidade de Paraú. Logo após tomar conhecimento do fato, a PM iniciou diligências e conseguiu localizar e prender o trio identificado como Daniel Wendel Cruz Tavares, 29 anos, Robson Dantas, 24 anos e Maria Zuleide da Conceição, 39 anos, ambos residentes na cidade de Itajá.

O trio foi conduzido à Delegacia de Plantão para a realização do flagrante e ficou à disposição da Justiça.

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Policiais militares recuperaram em Caicó, na manhã desta segunda-feira (09), um carro com queixa de roubo. Trata-se de um gol de cor preta, ano 2011 e placas NNZ0142/Natal/RN, que de acordo com informações da Central de Operações do 6º BPM, foi levado de Natal, no último dia 6 de maio.

O carro estava estacionado em baixo de um árvore na zona Pedro Diniz no Bairro Walfredo Gurgel, zona oeste de Caicó. A Polícia Militar também recebeu informação de que em uma casa nas imediações estavam quatro pessoas que andavam no referido veículo. Três deles foram abordados e rendidos.

No local ainda foram aprendidas, armas e drogas.

A ocorrência está sendo encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil.

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A Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), anunciou a abertura de Processo Seletivo para cadastro reserva de profissionais para o cargo de Assessor Técnico em Cooperativismo.

Para se candidatar à atividade que exige salário de R$ 3.000,31, pela jornada de 40 horas semanais, é preciso apresentar ensino superior e experiência.

As inscrições são recebidas até 10 de maio de 2016 e de forma gratuita, mediante o preenchimento do formulário disponível em www.funpec.br e envio deste e dos demais documentos solicitados, ao e-mail [email protected]. Os inscritos serão submetidos à Análise de Currículo e Entrevista Técnica, sendo que o resultado final das avaliações será válido por seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

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Por meio de Processo Seletivo, a Prefeitura de Cruzeta, Rio Grande do Norte, vai contratar um Psicólogo e um Atendente de Consultório Dentário.

As atividades são vinculadas às Secretarias de Assistência Social e Saúde e devem ser desempenhadas em regime de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 880,00 ou R$ 1.289,51.

Para participar é preciso apresentar ensino médio ou nível superior, além de se inscrever na sede do órgão executivo, situada na Praça João de Góes, nº 167, Centro. O atendimento ocorre das 8h às 12h entre os dias 6 e 13 de maio de 2016. Todos os candidatos inscritos serão submetidos à Análise Curricular, cujo resultado final será válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

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O Exército Brasileiro, por meio do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (DECEx), anunciou a realização de três Concursos Públicos, destinados a admissão de candidatos para Cursos de Formação de Sargentos.

Através do edital nº 2 serão selecionados profissionais para os Cursos de Formação de Sargentos das Áreas Combatente, Logística-Técnica e Aviação, nas QMS de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunicações, Material Bélico-Manutenção de Armamento, Material Bélico-Mecânico Operador, Material Bélico-Manutenção de Viatura Auto, Manutenção de Comunicações, Topografia, Intendência e Aviação-Manutenção.

Estes cursos devem ser ministrados no Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (MG), Recife (PE), Alegrete (RS), Jundiaí (SP), Pirassununga (SP), Pouso Alegre (MG), Fortaleza (CE), Blumenau (SC), Campo Grande (MS), Jataí (GO), e Altamira (PA). (mais…)

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