A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através do seu Núcleo Especializado na Defesa do Consumidor e das Tutelas Coletivas, ingressou, na tarde de sexta-feira (6), com uma Ação Civil Pública contra a Unimed Natal Cooperativa de Trabalhos Médicos Ltda, para que a operadora passe a oferecer mais leitos de UTI Neonatal e Pediátrica para seus usuários.
A ação contra a Unimed é resultado do Procedimento para Apuração de Dano Coletivo, aberto pela Defensoria Pública no último mês de abril em razão de uma série de denúncias e demandas individuais propostas pela instituição e com objetivo de investigar o problema da falta de leitos de UTIs para pacientes com idades entre 0 e 15 anos, nas rede públicas e privadas do estado. Além da cooperativa, a DPE-RN também está apurando a responsabilidade de outros planos de saúde que atuam no Rio Grande do Norte.
Durante a fase de apuração, quando foram requisitadas informações de diversos órgãos, unidades de saúde e operadoras de planos, foi detectada uma grande desproporcionalidade entre o número de clientes segurados e a quantidade de leitos disponíveis, especialmente em relação às UTIs Pediátricas, por parte da Unimed. Situação que poderia se agravar com o risco de fechamento do hospital Papi, único conveniado com a cooperativa para esse tipo de leito.
