A Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM) da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) participou na manhã desta sexta-feira (10) de uma audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN) para discutir a celeridade processual nos crimes de violência contra a mulher.

A audiência faz parte da Campanha Nacional “Justiça pela paz em casa” que é uma parceria da OAB com o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coordenadora da CODIMM, Erlândia Moreira Passos, o encontro é fundamental para refletir e discutir como garantir resposta e amparo de forma mais ágil às vítimas da violência. “A campanha é importante para construção de novas respostas para problemas antigos. Precisamos de celeridade”, disse.

A campanha

A Campanha Nacional “Justiça pela Paz em Casa” prevê várias ações, como palestras, oficinas, lançamentos de livros e de programas, além de campanhas de esclarecimento e o fortalecimento de parcerias e redes de proteção à mulher. O objetivo da iniciativa é promover ações que assegurem a todas as mulheres condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à Justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, notadamente aqueles previstos na Lei Maria da Penha e também acelerar os julgamentos.