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A Medida Provisória nº 743/16 que destina recursos na ordem de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais de defesa civil no Nordeste foi publicada no dia 29 de julho passado, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Dentre os estados contemplados, está o Rio Grande do Norte, juntamente com Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Ceará.
Neste montante está incluído o investimento necessário para a construção da adutora de Caicó, orçada em R$ 44 milhões. Segundo a Diretora de Empreendimentos das Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Geny Formiga, o próximo passo é a autorização da licitação para escolha da empresa que irá executar a obra, pelo Ministério da Integração Nacional/ Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O crédito extraordinário será utilizado para alocação de projetos para aliviar os efeitos da estiagem na região semiárida nordestina. Os recursos vão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços, fornecimento de água por meio de carro-pipa e aquisição de equipamentos, como dessalinizadores e bombas hidráulicas.
HISTÓRICO
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD), emitiu um novo Boletim Epidemiológico, relativo à semana epidemiológica 28, com término em 16/07/2016. Foram notificados no RN 56.849 casos suspeitos de dengue em 2016, dos quais 8.094 foram confirmados. Entre os casos confirmados, 72 correspondem à dengue com sinais de alarme e 11 à dengue grave. Em 2015, no mesmo período, foram confirmados 5.621 casos de dengue, dos quais 51 foram de dengue com sinais de alarme e 11 de dengue grave.
Os números apontam para uma alta incidência da dengue em 127 municípios (76%), média incidência em 27 municípios (16,2%) e baixa incidência em 12 municípios (7,2%). Um município apresentou incidência silenciosa, ou seja, não notificou nenhum caso suspeito de dengue nesse período.
Diante dos números, a Sesap alerta aos profissionais de saúde sobre a responsabilidade para notificação de todos os atendimentos que se enquadrarem na definição de caso suspeito de doenças de notificação compulsória definidas pelo Ministério da Saúde.
Esses casos englobam as pessoas que tenham viajado nos últimos 14 dias para área onde esteja ocorrendo dengue ou que tenha a presença do vetor Aedes aegypti. Outros casos que merecem atenção são as pessoas que tenham febre, usualmente entre 2 a 7 dias, e apresentem duas ou mais manifestações como náuseas, vômitos, exantemas, mialgias, artralgia, cefaléia. “É importante que pessoas com esses sintomas procurem uma unidade de saúde e que os profissionais das unidades notifiquem imediatamente”, explica a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica (Suvige), Maria de Lima Alves.
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) realizaram na tarde desta segunda-feira (8), no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, mais duas importantes prisões. Dois foragidos da Justiça foram capturados após tentarem roubar uma unidade escolar naquele bairro e foram surpreendidos com a rápida chegada dos policiais. Com eles foram apreendidos uma pistola .40 com numeração raspada e um carro do tipo Fiat Uno com registro de roubo.
O João Victor da Silva Oliveira, de 21 anos, estava entre os apenados que fugiram do CDP de Nova Cruz, no dia 24 de novembro de 2015, e Carlos Eduardo Paulino de Moura, de 27 anos, fugiu do CDP Ribeira, no dia 24 de abril deste ano. Ambos foram autuados na 3ª Delegacia de Polícia Civil por porte ilegal de arma de fogo, receptação e tentativa de roubo.
Já são 13 os partidos que decidiram apoiar o projeto de reeleição do prefeito Elídio Queiroz em Jardim de Piranhas. Antes mesmo da convenção de sexta-feira, 5, o PP, da ex-vereadora Ana Maia, declarou apoio à chapa da situação. Ainda no final de semana, foi a vez do PSDC, liderado por Marcondes Gurgel, também entrar no projeto.
Marcondes chegou a ser indicado candidato a vice da oposição, mas rompeu com o grupo durante a convenção, realizada também na sexta-feira, 5. Com isso, Elídio Queiroz amplia para 13 o número de partidos que estão ao seu lado. Assim, PSD, PT, PV, PSB, PEN, PRB, PHS, DEM, PR, PC do B, SD, PP e PSDC compõem o projeto “Jardim unida para continuar avançando” que repete a chapa Elídio e Naná da Farmácia.
Já imaginou uma alimentação acessível a todos, que prevenisse infecções, diabetes, obesidade e ainda diminuísse as chances de desenvolver câncer de mama? Acredite, não se trata de algo futurista, promessa de algum moderno laboratório, mas sim, do já conhecido leite materno.Para lembrar a importância dessa fonte de saúde e vida, os primeiros dias de agosto são dedicados à Semana do Aleitamento Materno, momento de conscientizar as mulheres sobre essa prática saudável, que ainda no século XXI é evitada em decorrência de mitos e preconceitos sociais.
A Semana do Aleitamento Materno é comemorada em mais de 150 países e foi idealizada pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno. No Brasil, a campanha é desenvolvida pelo Ministério da Saúde, que em 2016 trouxe como tema “Amamentação. Faz bem para seu filho, para você e para o planeta”. O órgão defende que o leite materno é a alimentação mais econômica do mundo, dispensando a compra de leite e fórmulas infantis, bem como de mamadeiras, gasto de água e energia para esterilizar e esquentar o alimento, o que economiza recursos naturais.
Os benefícios para a saúde, para o bolso e o meio-ambiente são muitos, contudo, a amamentação ainda enfrenta barreiras para alcançar a aceitação da sociedade de uma forma geral. Não muito difícil, a imprensa divulga casos de mulheres que foram vítimas de constrangimento ao amamentar em público, o que tem gerado leis em alguns estados brasileiros que prevê multa para quem impedir uma mãe de amamentar seu filho. Somado a isso, empresas e comércios ainda não estão preparados para acolher as funcionárias e colaboradoras em fase de aleitamento, ofertando um ambiente apropriado para a ordenha e armazenamento do leite materno durante o expediente.
Educadora Física e Professora Universitária, Danielle Mafra é mulher, profissional e mãe, que assim como muitas outras, tem uma rotina agitada e dividida entre o trabalho e a família, contudo, isso não a afastou da missão de amamentar seus dois filhos, Laura (3 anos) e Heitor (4 meses). Emocionada, a Coordenadora dos Cursos de Educação Física da Universidade Potiguar deu um depoimento sobre suas motivações para manter esse hábito nas duas oportunidades. “Além dos benefícios associados à nutrição, bem como o desenvolvimento do paladar da criança com o início do processo alimentar, destaco dois pontos sobre os quais sempre reflito. O primeiro é o fortalecimento do laço emocional com a família e com a mãe. É esse primeiro encontro com uma outra pessoa que perdurará por toda a vida nos laços de relacionamento que a criança vai encontrar ao longo do seu crescimento. Minha segunda reflexão é sobre o desenvolvimento da criança de 0 a 2 anos. Se pensarmos que de 0 a 6 meses o bebê se alimenta exclusivamente de leite materno e esse período é de uma velocidade imensa de crescimento e de amadurecimento do corpo humano, podemos perceber o aleitamento materno como doação de vida. Acho impressionante uma pessoa receber esse dom de amamentar e doar vida”, relatou.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Comando do Policiamento Regional I (CPR I) da Polícia Militar, divulgou nesta sexta-feira (1) o relatório das atividades realizadas no período de janeiro a julho de 2016, na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado. Ao todo 257 pessoas foram conduzidas à delegacia por delitos praticados no município, entre eles 102 por furtos e roubos, 69 por porte de ilegal de arma de fogo, 27 por consumo e tráfico de drogas, entre outros.
Neste período a Polícia Militar, por meio do 2ºBPM e 12º BPM, recuperou 304 veículos, sendo 255 motocicletas e 49 carros, além da apreensão de 88 armas de fogo, sendo 33 revólveres calibre 38.
Também foram apreendidas de janeiro a julho deste ano, em ações conjuntas com a Polícia Civil, mais de uma tonelada de drogas, entre crack, maconha, cocaína e outras substâncias. Entre as operações de destaque está a realizada no dia 21 de abril, onde a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró e a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), apreenderam 913 quilos de drogas, sendo 803 quilos de cocaína e 110 quilos de maconha, em uma casa, localizada no Loteamento Parque Universitário, naquela cidade.
Somente no mês de julho, o Comando do Policiamento Regional I (CPR I) da Polícia Militar, recuperou 52 veículos, sendo 44 motos e 8 carros, prendeu 38 suspeitos de crimes e apreendeu 21 armas de fogo, entre elas 6 revólveres calibre 38.
Começa nesta segunda-feira, 8, o prazo de inscrição no processo seletivo para reocupação de vagas residuais 2017.1 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que oferece 440 vagas em cursos de graduação dos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos. As inscrições serão realizadas até 29 de agosto, exclusivamente via internet, no endereço www.comperve.ufrn.br
Podem concorrer os candidatos com vínculo ativo em curso de graduação pertencente à instituição nacional de nível superior, portadores de diploma ou certificado de conclusão de graduação em curso reconhecido, além de ex-alunos de graduação da UFRN que tiveram o programa cancelado nos períodos 2012.1 a 2016.2.
As provas serão realizadas na data provável de 25 de setembro, e o resultado final do certame será divulgado na data provável de 16 de novembro de 2016. O edital e as demais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site da Comperve.
Com a quadra do São Fernando Esporte Clube lotada, o Partido da República (PR) homologou a candidatura de Polion Maia a prefeito de São Fernando. A convenção aconteceu nesta sexta-feira (06) reunindo lideranças e políticos da cidade e região.
A vice-presidente da sigla, atual vice-prefeita Terezinha Maia, exaltou as qualidades de Polion, que é formado em Direto, Ciências Contábeis e Gestão Pública. “Polion, sua história de vida fala por você. Um homem batalhador, honesto, preparado, que soube vencer as dificuldades da vida. São Fernando tem orgulho de ter você“, disse.
Polion, por sua vez, falou da emoção de ver a multidão presente, e ressaltou que o projeto político do PR e partidos aliados foi feito com o povo. “Nós estamos obedecendo à vontade do povo, porque vocês são os verdadeiros donos da prefeitura. Não aceito defender projeto de um grupo político. Meu compromisso é com a população“, observou, pontuando: “o sonho que tenho é o sonho que vocês têm, um futuro melhor. Lutarei incansavelmente por esta cidade”.
A ocasião ainda confirmou o vereador Reginaldo Araujo como vice-prefeito na chapa majoritária. “Eu luto diariamente pelos saofernandenses. Trabalho por uma saúde melhor, e quero ajudar a Polion a fazer a melhor administração dessa cidade“, afirmou Reginaldo.
Em reunião, na manhã desta segunda-feira (8), convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os deputados debateram ações para contribuir com medidas de segurança pública e melhorias para o sistema carcerário do Rio Grande do Norte. De imediato os deputados conciliaram o remanejamento de emendas individuais, convocação dos secretários de segurança, planejamento e Justiça e Cidadania para a consolidação dos remanejamentos e a criação de uma rubrica específica para o setor no orçamento 2017.
“Com as medidas a Assembleia Legislativa parte para a prática com o objetivo de promover melhorias para os setores de segurança pública e sistema carcerário no Estado. Estivemos presentes na instalação das Forças Armadas no nosso Estado que estão protegendo a nossa população e com ações conjuntas com as Polícias Militar e Civil do Estado, além do apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e instituições de segurança do RN. Estas ações têm demonstrado sua eficácia diante da diminuição dos atos violentos no Estado. Daí a importância da união de esforços para a melhoria da segurança pública e o sistema carcerário no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza.
A primeira medida dos 24 deputados estaduais irá gerar R$ 4,8 milhões em emendas parlamentares para ações de segurança e melhorias no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, para uso ainda este ano. O montante é referente a decisão pelo remanejamento de R$ 200 mil em emendas individuais ao Orçamento do Estado de 2016 para ação coletiva que autoriza a utilização do valor para ações de segurança e melhorias no sistema carcerário do estado juntamente às secretarias da Segurança Pública e Defesa Social e de Justiça e Cidadania.
A segunda medida trata da criação de uma rubrica para o setor de segurança pública, para isto serão feitas consultas às Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ).
A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (9) uma Sessão Solene alusiva aos 515 anos do Estado do Rio Grande do Norte, comemorados no último domingo (7). A propositura é do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e acontece a partir das 9h, no Plenário Clóvis Motta, na sede do Legislativo Estadual.
“A preservação e valorização de nossa memória nos transmite uma sensação de pertencimento, de identidade com o nosso povo e a nossa terra. É preciso conhecer para valorizar. O Dia do Rio Grande do Norte é uma excelente oportunidade para celebrarmos quem somos“, afirma Gustavo Carvalho.
A solenidade vai prestar homenagens a escritores e historiadores com relevante colaboração para a construção e registro da história do Rio Grande do Norte. São eles: Augusto Maranhão, Deífilo Gurgel (in memoriam), Diógenes da Cunha Lima, Enélio Lima Petrovich (in memoriam), Geraldo Maia, Câmara Cascudo (in memoriam), Olavo de Medeiros Filho (in memoriam) e Jerônimo Vingt-un Rosado Maia (in memoriam).
A data é alusiva à instalação do Marco de Touros, no ano de 1501, sendo considerado o mais antigo no País. A pedra, feita em mármore com o desenho da Cruz da Ordem dos Cavaleiros de Cristo, famosa Cruz de Malta, registra a presença portuguesa na região.
Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) prenderam na tarde deste domingo (7), no Bairro Jardim Progresso, na zona Norte de Natal, Deyvison Mateus Silva Santos, de 21 anos, acusado pelo assassinato do espanhol Anxon Anton Valiño Gonzales, ocorrido em agosto do ano passado, no Bairro Jardim Lola, naquela região.
Deyvison Mateus Silva Santos já havia sido preso em maio deste ano, mas acabou fugindo do presídio. Ontem, a PM recebeu uma informação anônima indicando o local onde ele estaria e constatou a veracidade. Diante do flagrante ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil onde será encaminhado para o sistema prisional.
Saiba mais sobre o caso
Anxon Anton foi assassinado no dia 6 de agosto de 2015 quando estava em uma moto com a companheira, na frente da casa onde morava, na Rua Carlos Gomes, no Jardim Lola, bairro de São Gonçalo do Amarante. O fato ocorreu por volta das 12:30h quando dois homens que trafegavam em outra moto atiraram contra ele. O estrangeiro foi condenado pela morte do empresário Paulo Ubarana, crime ocorrido no município de Nísia Floreste em 2004.
Ao levar em consideração que muitos locais que representam importante legado artístico e arquitetônico de religiões e crenças são compartilhados pelos interesses dos turistas, o deputado Hermano Morais (PMDB) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o turismo religioso do Rio Grande do Norte.
“A ordenação de diretrizes e incentivos para esta modalidade específica de turismo se propõe a fortalecer ainda mais as áreas com potencial do Estado, como a imagem de Santa Rita em Santa Cruz; os Monumentos dos Protomártires do Brasil em São Gonçalo do Amarante e em Canguaretama; o Santuário do Lima, em Patu; a festa de Santana em Caicó e a Festa de Santa Luzia, em Mossoró”, justifica o parlamentar.
Pelo Projeto, o Poder Público, a iniciativa privada e as entidades da sociedade civil organizada atuarão na consolidação do turismo religioso como importante fato de desenvolvimento sustentável, de distribuição de renda, de geração de emprego e de conservação do patrimônio natural, cultural e turístico do Estado, devendo orientar-se, especialmente, pelos critérios estabelecidos.
Entre as diretrizes elencadas no Projeto de Lei está a ampliação dos fluxos turísticos e da permanência dos turistas mediante a promoção e o apoio ao desenvolvimento do produto turístico religioso: orientação das ações da iniciativa privada e promoção de sua integração como agente complementar de financiamento em infraestrutura e serviços necessários ao desenvolvimento turístico religioso e à promoção do turismo religioso, visando inserir o RN nos roteiros turísticos nacionais e internacionais.
Profissionais do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), por meio da tripulação do helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), realizaram neste domingo (7) o transporte aeromédico de um paciente de 40 anos, vítima de quadro grave de traumatismo craniano após acidente com bicicleta, de Currais Novos para Natal.
A transferência do paciente foi considerada delicada e necessária para salvar a vida do paciente. Ele foi entregue aos cuidados das equipes médicas do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Dois presos fugiram do Centro de Detenção Provisória da cidade de Jucurutu/RN. A fuga foi registrada na madrugada desta segunda-feira (08). A Polícia informa que os dois fugitivos são: Williame Clemente de Oliveira, natural de Jucurutu, e Júlio César da Silva, vulgo “Duvica”, da cidade de Caicó.
Os dois detentos escaparam por um buraco na parede da cela onde estavam, tendo acesso a um beco e depois ganharam a rua.
Com a aproximação do fim do prazo para o registro de candidatura que se encerra no dia 15 deste mês, os pré-candidatos aos pleitos de vereador e prefeito de todos os municípios do Rio Grande do Norte estão acorrendo ao Tribunal de Justiça a fim de solicitar CERTIDÃO DE NADA CONSTA, para fins eleitorais, conforme preceito do art.27, II, “b”, da Resolução TSE nº23.455/2015.
A Secretaria Judiciária do TJRN vem tentando emitir certidões para aqueles que a tem buscado pessoalmente, viabilizando inclusive, sua disponibilização diretamente no site através da Secretaria de Informática, cumprindo determinação encartada na Resolução CNJ nº121/2010 .
Em razão do feriado da próxima sexta-feira, 12 de agosto, e da quantidade de certidões pendentes, a secretária Judiciária Walteíze Barbosa, reforça que os partidos devem encaminhar solicitação o quanto antes: “Estamos mobilizando toda a Secretaria para emitir tais certidões, todavia, lembro que os partidos podem solicitá-las diretamente nos fóruns municipais, sem precisar se deslocar até o TJRN”, pontuou.
As secretarias de distribuição de cada comarca podem emitir a certidão unificada de NADA CONSTA de 1º e 2º grau para os candidatos que não tenham processos no 2º Grau, acessando a consulta de processos com trâmite no Sistema de Automação do Judiciário. No entanto, aqueles que apresentarem processos devem se encaminhar ao Tribunal.
Nesta segunda-feira (08), serão postadas nos Correios, as cartas de convocação, para os 571 mesários.
O trabalho é voluntário.
Até esta segunda-feira (08) por volta das 09hs30min, apenas a coligação Coragem para Mudar II, que é formada pelo PTC e PRP, apresentou os pedidos de registros de candidaturas junto à 25ª Zona Eleitoral de Caicó. Nos pedidos, consta a relação de 30 candidatos filiados as duas legendas que disputarão uma vaga na Câmara Municipal.
Até o dia 15 de agostos, os interessados em disputar um cargo eletivo e que participaram das convenções partidárias, devem apresentar os pedidos de registro. O juiz que preside o pleito eleitoral, Luiz Cândido Villaça, tem até o dia 12 de setembro pra julgar, deferindo ou não.
Até esta segunda-feira (08) por volta das 09hs30min, apenas a coligação Coragem para Mudar II, que é formada pelo PTC e PRP, apresentou os pedidos de registros de candidaturas junto à 25ª Zona Eleitoral de Caicó. Nos pedidos, consta a relação de 30 candidatos filiados as duas legendas que disputarão uma vaga na Câmara Municipal.
Até o dia 15 de agostos, os interessados em disputar um cargo eletivo e que participaram das convenções partidárias, devem apresentar os pedidos de registro. O juiz que preside o pleito eleitoral, Luiz Cândido Villaça, tem até o dia 12 de setembro pra julgar, deferindo ou não.
