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A Procuradora da República no DF, e Secretária Executiva da Câmara de Combate à Corrupção, Renata Baptista, esteve em Caicó, para participar do Seminário Jus Et Justitia, promovido pela turma concluinte do curso de direito da UFRN. Ela foi palestrante no primeiro do evento abordando o tema relacionado ao projeto do Ministério Público Federal criado para monitorar o programa Bolsa Família.
O MPF criou um mecanismo de cruzamento de base de dados públicas, onde se identificaram potenciais indícios de irregularidades na concessão do Bolsa Família, ou seja, pessoas que não preenchem o perfil financeiro/econômico e que estavam recebendo o benefício, não são irregularidades, são indícios. Os procuradores nas cidades, expedem recomendação e as prefeituras vão ao encontro dessas pessoas para identificar se elas realmente não estão enquadradas nos perfis exigidos.
Nós cruzamos os dados para tentar encontrar algum tipo de capacidade econômico/financeira das pessoas beneficiadas, tipo, servidores públicos, doadores de campanha, empresários e pessoas já falecidas, e a partir desse cruzamento e depois disso algumas irregularidades podem ter sido encontradas.
O presidente da OAB no Rio Grande do Norte, advogado Paulo Coutinho, esteve em Caicó, na sexta-feira (26), para o lançamento da Campanha de Combate ao Caixa 2.
O evento aconteceu na sede da Subsecção da Ordem e contou coma presença de advogados e representantes de diversas instituições.
A imprensa conversou com Paulo Coutinho, ouça:
No Rio Grande do Norte 52 Zonas Eleitorais compostas por 121 municípios solicitaram reforço policial para as eleições 2016. Os MUNICÍPIOS da região Seridó do RN que integram as Zonas Eleitorais que solicitaram Tropas Federais foram: ACARI, BODÓ, CAICÓ, CARNAÚBA DOS DANTAS, CRUZETA, FLORÂNIA, IPUEIRA, JARDIM DE PIRANHAS, JUCURUTU, SANTANA DO MATOS, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO VICENTE, SERRA NEGRA DO NORTE, TENENTE LAURENTINO CRUZ e TIMBAÚBA DOS BATISTAS.
Os motivos são diversos. Em sua maioria, a insegurança pública registrada em algumas localidades e o pleito municipal apresentar, na maioria das vezes, uma disputa mais acirrada, predominam as justificativas.
Aprovado pelo pleno do Regional potiguar, as reivindicações seguem para o deferimento ou não do Tribunal Superior Eleitoral, a quem compete, quando ratificada a necessidade, solicitar junto ao Governo Federal.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que está hoje (26) na Baixada Fluminense, solicitou formalmente ao ministro da Justiça, Alexandre Moraes, que a Polícia Federal entre nas investigações envolvendo os assassinatos de candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano. Nos últimos nove meses, foram registrados 20 homicídios, sendo 11 na Baixada Fluminense, e os demais em outros nove estados – São Paulo, Ceará, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul e Goiás. No ofício, Mendes afirma ser “preocupante a reiteração de fatos dessa natureza” e lembra que a lei prevê a atuação da PF quando houver repercussão interestadual de infrações penais que exijam repressão uniforme, sem prejuízo da responsabilidade dos órgãos locais de segurança pública (Lei 10.446/2002).
Em entrevista a jornalistas na chegada ao Cartório Eleitoral de Duque de Caxias (RJ), o ministro Gilmar Mendes disse que iniciou pela Baixada Fluminense a série de visitas que fará a zonas conflagradas por ser a região que mais concentra casos de violência.
