Até 07 de abril de 2017, a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte estará recebendo artigos doutrinários versando sobre Direito Eleitoral, Constitucional ou Administrativo para publicação na Revista Eleitoral 2016. De acordo com Anni Chyara Avelino, chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários do TRE-RN, “A relevância da Revista Eleitoral do TRE/RN é indiscutível, uma vez que traz diversos artigos, a maioria sobre Direito Eleitoral, além de pareceres do Procurador Regional Eleitoral e Resoluções deste Regional, sendo relevante meio de difusão do conhecimento jurídico“.
Profissionais de direito, servidores e estudantes da área que tenham interesse em publicar na edição 2016, deverão encaminhar o artigo em formato de texto (doc) ao endereço eletrô[email protected], seguido dos originais impressos e assinados pelo autor para serem postados via Correios ao seguinte endereço: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários/CGI/SJ – Praça André de Albuquerque, 534 – Centro – Natal/RN – CEP 59025-580; ou, se preferir, o autor do artigo tem a opção de entregar o documento pessoalmente na sala da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários, na sede do TRE-RN, de segunda à quinta, das 13h às 19h e às sextas-feiras, das 8h às 14h. Não serão considerados artigos enviados após o prazo estabelecido, iniciado em 08 de fevereiro e que se encerra em 07 de abril de 2017.
A Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários ficará responsável por verificar se os artigos encaminhados obedecem aos critérios de acordo com Resolução n.° 4/2006 – TRE/RN. Logo após, os documentos serão submetidos à Comissão de Jurisprudência a partir de 10 de abril, para análise e seleção, até o dia 05 de maio de 2017. A relação de artigos selecionados será divulgada pela Secretaria Judiciária no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, até o dia 08 de maio de 2017.
