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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Cruz, expediu recomendação para que o procurador-geral do Estado promova ação de execução de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que julgou pela desaprovação da prestação de contas do evento VII Santa Cruz Moto Fest 2012, realizado com dinheiro público mediante convênio entre a empresa realizadora.
A decisão da Corte de Contas diz que Cícero Paulino da Silva, então presidente da Associação dos Motociclistas Amigos do Asfalto, deve restituir ao erário estadual a quantia de R$ 60 mil, pela ausência da comprovação da despesa.
O Estado tem 30 dias para comunicar o MPRN sobre as providências adotadas em cumprimento à recomendação ministerial.
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu o pedido de liminar para proibir o Governo do Estado de fazer cessão de créditos ao Banco do Brasil que sejam decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2019. Para a instituição financeira, a Justiça determinou que se abstenha de realizar a operação de crédito explicitada.
O Prefeito Marcos José de Araújo, procurou a imprensa nesta quinta-feira (13), para denunciar que vários contratos que foram firmados na gestão de Robson Araújo Batata, estão sem assinatura e com diversas pendências.
Uma das situações salta aos olhos a falta de assinatura dos aditivos da obra do asfalto de dezenas de ruas de Caicó. Em pelo menos dois deles, não existe assinatura, mas, um dos documentos foi assinado no dia 16 de agosto, dois dias depois de Batata ter sido preso.
O prefeito Marcos do Manhoso comentou ainda que estranhou a existência de documento com seu nome e aguardando assinatura e na mesma data do anterior.
Confira o trecho da entrevista:
O Juizado Especial Cível de Currais Novos concedeu decisão liminar determinando que o Município de Currais Novos forneça medicamentos a um cidadão que possui grave enfermidade nos olhos, conforme constatado em laudo médico.
Na decisão consta que o autor do processo, com 64 anos, é portador de retinopatia diabética, “precisando fazer uso dos medicamentos e procedimentos pleiteados, sendo que tal medicação possui valor elevado (em média R$ 3.800,00 por cada olho)”. Além disso, foi avaliado que essa doença acarreta danos aos vasos sanguíneos na parte traseira do olho, “podendo culminar em perda da visão permanentemente acaso não controlada”.
A juíza responsável pelo caso Maria Nadja Cavalcanti, usou por fundamentos a Constituição Federal, considerando que “a saúde é um direito público subjetivo indisponível”, conforme previsto no artigo 169, sendo dever da administração pública garanti-lo. E baseou-se na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90) que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde”, dispondo no artigo 2 que é dever do Estado garantir a saúde por meio da “formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos”, sendo assegurado acesso universal e igualitário a esses serviços.
Quanto aos requisitos específicos da medida liminar, a magistrada recorreu aos artigos 296 e 300 do código de processo civil e levou em consideração primeiramente o “risco de graves complicações a sua saúde” demonstrada em juízo, bem como “a verossimilhança jurídica favorável à pretensão da parte autora, diante da gravidade da situação”.
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o recurso, movido pela defesa de José Carlos Simeão Alexandre, Ivo Queiroz Costa Filho e Sérgio Luiz Soares Ferreira, acusados de participação na morte do piloto de rally Andrier Melo Lopes de Araújo. A defesa dos condenados em primeira instância, em 24 de outubro de 2017, pedia a realização de novo júri para apreciação do caso. A decisão da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, é relacionada à Apelação Criminal n° 2017.021696-6. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (11).
Eles foram condenados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pela prática do delito tipificado no artigo 121, do Código Penal (homicídio qualificado), em uma pena concreta de 13 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Dentre os argumentos, os advogados relataram que o novo júri deveria ser realizado, devido a decisão de primeiro grau ter sido, supostamente, contrária à prova dos autos e que deve ser definida a ocorrência de nulidade após a pronúncia, em função dos quesitos – formulados para o conselho de sentença – terem sido redigidos de forma “imprecisa”, “gerando respostas contraditórias”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na sessão desta terça-feira (11), improcedente representação em que a Coligação Essa é a Solução (MDB/PHS) solicitava que a TV Globo e a GloboNews assegurassem ao candidato a presidente da República Henrique Meirelles participações em entrevistas no Jornal Nacional e no programa Central das Eleições. De acordo com o pedido, as entrevistas deveriam ocorrer nos mesmos moldes adotados das realizadas em agosto com os cinco candidatos a presidente mais bem posicionados em pesquisa eleitoral do Ibope.
De forma unânime, ao julgar o mérito da representação, o Plenário confirmou a decisão monocrática proferida pelo relator do processo, ministro Sergio Banhos, que havia negado a liminar solicitada pela coligação e pelo candidato. Na sessão desta noite, o ministro informou que, em agosto deste ano, representantes da emissora e dos partidos fecharam acordo em que constou que somente seriam chamados para entrevistas no Jornal Nacional os cinco candidatos mais bem posicionados em pesquisa do Ibope. O ministro lembrou que o MDB concordou com esse e outros critérios de cobertura jornalística da emissora na campanha presidencial de 2018, assim como as demais legendas.
O Flamengo pressionou, chegou a ter 70% da posse de bola, mas não conseguiu furar a retranca do Corinthians, e o primeiro duelo das semifinais da Copa do Brasil entre os times de maior torcida no país terminou empatado em 0 a 0. Jair Ventura, em seu segundo jogo no comando do Timão, montou um ferrolho com três volantes, três meias e nenhum centroavante, abdicando do ataque – foram só três finalizações do Corinthians no jogo todo, nenhuma no segundo tempo. O Flamengo de Mauricio Barbieri, por sua vez, trocou cinco vezes mais passes do que o rival (584 x 112), girou a bola pra cá, pra lá, finalizou 21 vezes, mas pouquíssimas com algum perigo para o goleiro Cássio. No total, o Flamengo alçou 32 bolas na área (contra nenhuma do Corinthians) e conseguiu apenas cinco cabeçadas – em todos os outros lances, a defesa do Corinthians se sobressaiu.
O jogo da volta será no dia 26, em Itaquera – quem vencer avança à final da Copa do Brasil, e um novo empate (independentemente do placar) leva a decisão para os pênaltis. Até lá, os dois times estarão focados no Campeonato Brasileiro. No sábado o Flamengo fará o clássico contra o Vasco, às 19h, em Brasília. Já o Corinthians joga no domingo, contra o Sport, às 19h, em São Paulo.
*Fonte: GE
Cirúrgico. Assim foi o Cruzeiro na noite desta quarta-feira contra o Palmeiras, pelo primeiro jogo das semifinais da Copa do Brasil. Com um gol de Hernán Barcosno começo da partida, o time abriu o placar em São Paulo e segurou a partida até o final, contando com boas defesas do goleiro Fábio. O Palmeiras deixou o campo reclamando da arbitragem, no último lance, quando balançou as redes do time cruzeirense, mas o árbitro Wagner Reway paralisou a jogada antes da finalização de Antônio Carlos. Vantagem agora para os comandados de Mano Menezes, que jogarão por um empate no Mineirão, no segundo jogo, dia 26 de setembro.
Palmeiras e Cruzeiro voltam a campo na próximo domingo, às 16h (de Brasília). O Verdão visita o Bahia na Fonte Nova, enquanto a Raposa terá o clássico contra o Atlético-MG, no Mineirão. Ambos os duelos são válidos pela 25ª rodada do Brasileirão.
*Fonte: GE
Os servidores do Detran/RN entraram em greve nas primeiras horas desta quarta-feira (12), de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai). De acordo com o sindicato, todos os serviços do Departamento de Trânsito estão sendo afetados pela paralisação. A direção do órgão recomenda a utilização do atendimento ao público na unidade do Natal Shopping.
“Mais de 90% dos trabalhadores aderiram ao movimento, apenas os que têm relação com a direção que não o fizeram”, afirmou o diretor de Formação Política do Sinai e funcionário do Detran, Alexandre Guedes.
A categoria exige que o governo cumpra integralmente a lei do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), bem como faça as devidas incorporações salariais, implante as promoções que deve e cumpra os processos já vencidos relativos aos aposentados do Órgão.
Uma quadrilha fortemente armada invadiu a cidade de Parelhas/RN, na madrugada desta quinta-feira (13), e atacou as agência bancárias do Bradesco e do Banco do Brasil, além de lojas comerciais.
O bando se dividiu em vários pontos da cidade de modo a não permitir que as polícias da região se aproximassem em quanto saqueavam os estabelecimentos alvo. As lojas ficam no Shoping de Parelhas.
A ação durou cerca de 1 hora e muitos disparos foram ouvidos por populares que fizeram relatos nas redes sociais. Os ladrões fugiram em direção ao estado da Paraíba.
*Fotos: Blog de Marcos Dantas
Quem acertar sozinho o prêmio principal da Mega-Sena poderá ganhar hoje (12) um prêmio de R$ 28 milhões. Caso aplicado na poupança o valor renderia cerca de R$ 104 mil por mês, segundo a Caixa Econômica Federal.
O concurso 2.077 será sorteado, às 20h, no Caminhão da Sorte, que está estacionado na cidade de Jundiaí, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Depois de uma semana sem reajustes no preço da gasolina, a Petrobras anunciou hoje (12) aumento de 1,02% no preço do combustível comercializado em suas refinarias.
A partir de amanhã (13), o litro da gasolina passará a custar R$ 2,2294, dois centavos a mais do que os R$ 2,2069 cobrados desde 5 de setembro.
No mês, o litro do combustível já subiu nove centavos, ou seja, 4,3% a mais do que custava no fim de agosto (R$ 2,1375).
*Agência Brasil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra 19 pessoas investigadas pela morte do policial militar José Ildonio da Silva, executado em Caraúbas em agosto deste ano. Os investigados estão sendo denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, latrocínio e roubo em continuidade delitiva.
Na peça, o MPRN requereu a prisão preventiva de cinco deles: Antônio Alcivan Fernandes Júnior (“Juninho Mangueira”), Lucivan Dantas Rocha (“Lucivan Rabicó”), “Valdi da Cachoeira”, José Fernandes Filho (“Dedé do Fogo”) e Ronaldo da Silva Fernandes, para fins de garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal.
Do G1 – O Ibope divulgou nesta terça-feira (11) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.002 eleitores entre sábado (8) e segunda-feira (10). A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Os resultados foram os seguintes:
*Veja aqui os demais resultados da pesquisa, principalmente os dados do possível segundo turno.
Sobre a pesquisa
Nas eleições de 2018, 569 candidatos em todo o país vão disputar os 82 cargos existentes para o comando do Poder Executivo federal e estadual (presidente da República e governadores) e para a renovação de dois terços do Senado Federal. Em todos os casos, será eleito o candidato que receber a maioria dos votos válidos digitados nas urnas eletrônicas.
Poderá haver segundo turno para as eleições majoritárias para presidente da República e para governador, caso nenhum candidato obtenha um mínimo de 50% mais 1 dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos. Nesse caso, disputarão o segundo turno no dia 28 de outubro os dois candidatos mais bem colocados nas urnas e ganhará aquele que alcançar o maior número de votos, não importando a porcentagem.
Já para o Senado Federal serão eleitos, em cada estado, os dois candidatos a senador que receberem mais votos, também considerados apenas os votos válidos.
A juíza Marina Melo Martins Almeida, da Comarca de Santo Antônio, determinou a indisponibilidade dos bens de Sílvio Rodrigues dos Santos, ex-titular do 2º Ofício de Notas de Santo Antônio, em montante suficiente para reparar os danos causados ao erário, ou seja, R$ 137.885,67.
Ele responde à Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do RN que requer a responsabilização do notário por danos ao erário (apropriação de valores do Fundo de Desenvolvimento da Justiça) e pleiteia a indisponibilidade dos bens dele correspondente ao valor acima mencionado.
Para isso, a magistrada determinou o bloqueio de valores on-line, via Bacenjud, em nome do notário, em valor suficiente para reparar o dano. Caso tal medida seja infrutífera, determinou que o Detran seja oficiado sobre a existência de veículos em nome dele, solicitando ao órgão de trânsito sua imediata indisponibilidade.
Caso esta última providência seja igualmente vazia, determinou que seja oficiado às corregedorias de Justiça de outros estados para registrarem nos respectivos cartórios acerca de eventual imóvel em nome de Sílvio Rodrigues, solicitando a imediata indisponibilidade de tal bem por meio de anotação na matrícula correspondente.
Com frases pausadas e bom vocabulário, Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou Jair Bolsonaro na última quinta-feira (6) em Juiz de Fora (MG), disse que “pretendia dar pelo menos uma resposta, um susto” ao candidato do PSL à Presidência.
Referindo-se ao ataque como “incidente” e “imprevisto” e sem citar nenhuma vez o nome de Bolsonaro, o agressor deu a seguinte explicação: “Eu, como milhões de pessoas, pelos discursos da pessoa referida [Bolsonaro], me sinto ameaçado literalmente, como tantos milhões de pessoas. Aquela certeza de que cedo ou tarde ele vai cumprir aquilo que está prometendo tão veementemente pelo país todo, contra pessoas como eu exatamente.”
O video em que Adélio Bispo fala pela primeira vez foi gravado durante a audiência de custódia, ocorrida na última sexta-feira (7) em Juiz de Fora, e está disponível nas redes sociais.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (11) o fechamento imediato de seis museus federais que funcionam no Rio de Janeiro. São eles: Museu da República, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional, Museu Villa-Lobos, Museu da Chácara do Céu e Museu do Açude.
Segundo parecer do MPF, um levantamento do Instituto Brasileiro de Museu (Ibram) mostra que nenhum dos seis museus têm alvará do Corpo de Bombeiros.
Na ação, o MPF pede que seja criado um plano de segurança de incêndio e antipânico para cada um dos museus “que garantam a segurança elétrica e hidráulica, a fim de salvaguardar a integridade física de visitantes e funcionários, bem como o patrimônio histórico e cultural integrantes das unidades museológicas”.
Os diretores dos museus interditados devem, segundo a ação, tomar providências para proteger as obras de arte, documentos históricos e demais partes do acervo no local, ou se for preciso, transferindo para um lugar mais seguro.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) chegou à marca de 47% de casos analisados e julgados. De acordo com o órgão, o prazo para julgamentos de registros de candidaturas se encerra na próxima segunda-feira, 17. As informações são da assessoria de comunicação.
Segundo o tribunal, até o momento, dos 530 pedidos, 253 foram julgados, incluindo as decisões monocráticas, isto é, aquelas que podem ser proferidas por apenas um magistrado.
Na sessão da última segunda-feira, 10, a corte eleitoral analisou 07 pedidos de registros de candidaturas, dos quais 02 foram indeferidos. Os indeferimentos se referem aos registros de Alexandre Feitosa da Silva e Carlos Alexandre da Silva Pereira, ambos da coligação Renova RN II. Eles pretendiam se candidatar ao cargo de Deputado Estadual, mas tiveram seus pedidos desaprovados pela Justiça Eleitoral em virtude do não afastamento obrigatório do cargo público dentro do prazo de 03 meses antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.
Dentre os casos de deferimento, estava o pedido do ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, que teve seu registro aprovado pela corte eleitoral, dando a ele a possibilidade de concorrer ao cargo de Deputado Estadual pela coligação “Do Lado Certo”.
Em Caicó, a programação da III Jornada de Valorização à Vida teve prosseguimento nesta segunda-feira (10). Às 7 horas e 30 minutos, houve a Caminhada de Valorização à Vida, com saída da Praça da Alimentação com destino à Ilha de Sant’Ana. A organização da Caminhada foi da Coordenação Municipal de Saúde Mental – secretaria municipal de Saúde (CAPS AD / CAPS III), CVV e prefeitura Municipal.
Na quarta-feira (12) será realizada uma mesa redonda com o tema: “Valorizando a vida, prevenindo o suicídio”, a partir das 8 horas, na UFRN – Caicó. O evento está sendo organizado pelo CERES e Coordenação Municipal de Saúde Mental, através da secretaria municipal de Saúde.
No Centro Pastoral Dom Wagner, às 14 horas, a mesa redonda vai abordar o tema: “Valorizando a vida no espaço escolar”. O evento tem a organização da UnP Caicó e Cáritas Diocesana de Caicó.
Desde ontem (10), o prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, cumpre agenda administrativa na capital do estado. Ele está acompanhado pelo procurador do Município, Sergio Magalhães, e o secretário de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira.
Segundo Marcos, um dos objetivos é destravar uma série de convênios. Dentre eles, o convênio firmado entre a prefeitura de Caicó e a FUNASA, que prevê a construção de mais de 300 cisternas em 112 comunidades. “No retorno a Caicó, esperamos apresentar uma série de novidades”, disse o prefeito.
Ao todo, 10 pessoas foram presas, na tarde desta segunda-feira (10), em João Pessoa, suspeitas de integrarem um grupo que teria ajudado na fuga de mais de 90 detentos do presídio de segurança máxima PB1, na capital paraibana, na madrugada desta segunda-feira, segundo informações da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds).
De acordo com a Seds, os suspeitos estavam hospedados em um flat, localizado na orla de Manaíra. Com o grupo, foram apreendidas seis armas de fogo, entre essas, um fuzil.
Até as 17h, 50 detentos haviam sido recapturados, conforme a Seds. A Secretaria de Estado da Comunicação informou que “todos os danos causados àquela unidade prisional já foram sanados, com conserto de dois portões e a substituição dos cadeados violados durante a ação criminosa”.
*Do G1/PB
A candidata Fátima Bezerra (PT), da coligação “Do Lado Certo”, tem 32% de intenção de votos para o Governo do Rio Grande do Norte. A soma dos outros candidatos não supera Fátima, assim, se as eleições fossem hoje, a petista ganharia em primeiro turno.
É o que revela a pesquisa Consult/Blog do BG, de Natal, divulgada no final da manhã desta segunda-feira (10).
VEJA OS NÚMEROS DA ESTIMULADA:
Fátima Bezerra: 32%
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar a suposta prática de ato de improbidade administrativa que teria sido praticado pelo atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) e pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, atual candidato a governador do estado pelo PDT.
A investigação vai apurar se Carlos Eduardo e Álvaro Dias autorizaram o aumento da tarifa do ônibus de Natal em troca de recebimento de propina em forma de doação eleitoral que seria realizada por um empresário, proprietário de uma empresa de ônibus, para as candidaturas de Carlos Eduardo a governador e de Adjuto Dias, filho de Álvaro Dias, para deputado estadual.
A operação Independência 2018 da Polícia Rodoviária Federal encerrou à meia-noite deste domingo (09), com o registro de menos acidentes e menos feridos, porém o número de mortes foi maior.
Durante os quatro dias da operação foram registrados nas BRs que cortam o Rio Grande do Norte um total de 18 acidentes, que resultou em 20 pessoas feridas e três pessoas mortas. No ano passado foram registrados 23 acidentes com 25 feridos e uma morte.
