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O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, FREDERICO DANTAS, negou nesta quarta-feira (30), a liberdade para o caicoense Alisson Matheus da Silva Oliveira. O advogado Ariolan Fernandes, ingressou o pedido de Habeas Corpus. Alisson Cd como é conhecido, está preso desde o dia 23 de outubro. Na sua casa, os policiais encontraram cigarros contrabandeados, uma pistola pertencente a um policial militar e R$ 50.000,00 em dinheiro.
Na decisão, o desembargador afirma que em março deste ano, Alisson foi preso pelo mesmo tipo de delito, obtendo, àquela época, o benefício da liberdade provisória.
Mesmo tendo sido agraciado com a liberdade provisória naquela ocasião, o paciente voltou, ao que indica a sua prisão em flagrante, a se envolver em atos ilícitos, com o destaque de que, agora, encontraram-se em seu poder vultosa soma em dinheiro (R$50.000,00 – cinquenta mil reais) e uma arma de fogo registrada em nome de um policial militar.
“Diante do contexto, há, sim, risco à ordem pública, dada a possibilidade de o paciente se envolver em novos ilícitos, cabendo destacar que o livramento sob condições cautelares, em razão da ineficácia das medidas neste sentido estabelecidas nos autos não se mostra apropriado. Razoável a segregação provisória do paciente, não subsiste, por ora, motivação para a concessão de sua liberdade, de modo que INDEFIRO o pleito liminar“, decide.
“A reunião tirou a primeira grande dúvida. Caso não seja homologado o serviço pela Receita Federal, o valor pago pelo Município à empresa Virtus será devolvido corrigido”. A declaração é do vereador José Rangel de Araújo (PDT), durante a Sessão Especial, realizada na Câmara Municipal de Caicó, para discutir a legalidade e importância do contrato entre o Poder Executivo e a empresa Virtus Serviços e Consultoria.
A audiência contou com a presença de representantes da Virtus, o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira e Procuradoria do Município para debater a legalidade, o valor cobrado e as suas implicâncias técnicas.
Segundo Francisco, o contrato entre Município e Virtus vigorou no período de novembro de 2017 a novembro de 2018. “Ainda temos um débito, mas já foi solicitado o pagamento via processo administrativo”, disse ele. O trabalho tratou de compensações previdenciárias que incidem sobre pagamentos indevidos ao INSS.
O Procurador, Sildilon Maia, disse que houve uma economia significativa com a atuação da Virtus. “Foi uma economia de R$ 18 milhões. E o contrato previa remuneração de 20% dos valores economizados pelo Município. Caro seria não ter economizado”, lembrou.
O Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou, na manhã desta quarta-feira (30), que determinou o afastamento dos policiais militares potiguares envolvidos em uma operação que resultou na morte de um colega PM da Paraíba, na tarde desta terça-feira (29) em Tacima, município paraibano.
A corporação afirmou que os policiais militares lotados no 8° Batalhão de Polícia Militar, sediado em Nova Cruz, foram à comunidade de Cachoeirinha, no município da Paraíba, à procura de um homem que tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela justiça do Rio Grande do Norte.
Ainda segundo a PM, durante a abordagem em via pública houve uma troca de tiros com um homem que estava com seu veículo próximo ao local. “Durante a contenda, o cidadão foi atingido e devidamente socorrido à unidade hospitalar mais próxima. Foi constatado posteriormente que se tratava de um Policial Militar do Estado da Paraíba“, informou ainda a corporação.
Após a constatação, o comandante do Policiamento do Interior e o comandante imediato dos Policiais Militares foram à cidade paraibana para acompanhar o desdobramento da ocorrência policial.
As delegacias de Polícia Civil de Caicó, estão fechadas. Os agentes e delegados aderiram a paralisação estadual.
Nesta manhã está acontecendo assembleia na sede do Sinpol em Natal e ainda hoje, a presidência do Sindicato terá reunião na Governadoria para tratar das reivindicações.
Quem foi a delegacia de Caicó na manhã desta quarta-feira (30), se deparou com o aviso de fechamento da unidade.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) vai celebrar mais um aniversário. O parlamentar participará de uma missa em ação de graças na Matriz de São José, no Bairro Paraíba em Caicó, na próxima sexta-feira dia 1º de novembro. Vivaldo deverá receber familiares, amigos e correligionários que tradicionalmente comparecem a celebração para abraçá-lo.
Celebrada por Padre Joaquim e com-celebrada por Padre Tadeu, a missa começará as 17 horas. “É sempre uma alegria comemorar a vida, o trabalho a vontade de continuar a fazer mais pelo nosso povo. Nosso convite é para todos, espero os amigos, familiares os que conhecem minha história e luta“, contou Vivaldo.
Jaianne é uma jovem de ação. Aos 17 anos, ela queria fazer algo, por mais simples que fosse, que transformasse o meio que ela vive em Caicó, município de 70 mil habitantes no interior do Rio Grande do Norte.
A jovem foi uma das selecionadas para o “Projeto Sonhar: Planejando Vidas”, realizado pela Aldeias Infantis SOS Brasil em parceria com a Fundación Mapfre. A inciativa, também implementada em Araçoiaba e Igarassu (PE) e João Pessoa (PB), promove a autonomia e qualificação de jovens para o mercado de trabalho, com foco no seu desenvolvimento, fortalecimento familiar e comunitário.
Marcos Dantas informa em seu Blog que a juíza da 9ª Vara Federal, Dra. Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira julgou procedente o pedido feito pelo Ministério Público Federal, autorizando que o Governo do RN firme contrato emergencial com o Consórcio EIT/Encalso, para concluir as obras de construção da Nova Barra de Santana, parte que integra o Complexo da Barragem de Oiticica.
A obra foi iniciada pelo Consórcio Solo/Penascal, que acabou deixando a obra, sem concluí-la e com vários vícios de construção. Na própria decisão a juíza afirma que agora cabe ao Governo do Estado submeter a contratação do Consórcio EIT/ENCALSO para retomar as obras sociais.
O ITEP de Caicó, registrou no final de semana, uma morte por acidente de trânsito na rodovia estadual, RN 087, em Lagoa Nova/RN.
A vítima foi identificada como José do Nascimento Brilhante, natural de Araruna-PB, agricultor, com 58 anos e residente na Rua José Berto, em Lagoa Nova.
O acidente do tipo colisão carro com moto, aconteceu por volta das 14hs30min deste domingo (27).
O corpo já foi liberado do Instituto Técnico e Científico de Perícia – ITEP, para sepultamento.
O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através do Decreto Nº 714 de 23 de outubro de 2019, determina que fica disciplinado o exercício da Feira Livre do Município de Caicó. Para fins deste decreto, considera-se feira livre a atividade mercantil, de caráter temporário ou permanente, realizada em local público, previamente designado pelo Poder Executivo.
A Feira Livre destina-se, prioritariamente, à venda de produtos hortifrutigranjeiros, podendo também serem comercializados no local artigos de utilidade doméstica e gêneros alimentícios em geral. A Feira Livre somente poderá ser realizada em local e horário pré-determinado pelo Poder Executivo Municipal, nos moldes deste decreto, em específico, nos referidos períodos:
Nos dias de Domingo a Sexta Feira: a) Interdição da via pública para funcionamento da feira no trecho da rua Olegário Vale situado entre a Avenida Seridó e a Avenida Doutor Carlindo de Souza Dantas; b) Duração da interdição das 00h até às 14h do mesmo dia; e c) As bancas poderão serem montadas no início da interdição e deverão ter o início de seu desmonte às 13h, concluindo-se às 14h.
No Sábado: a) Interdição da via pública para funcionamento da feira no trecho da rua Olegário Vale situado entre a Avenida Seridó e a Avenida Doutor Carlindo de Souza Dantas e trecho da Avenida Seridó situado entre a Rua Augusto Monteiro e Rua Generina Vale; b) Duração da interdição das 00h até às 14h; e c) Para a feira realizada no sábado, o início da montagem das bancas para a Feira Livre será às 14h da Sexta-feira, com obstrução parcial do trecho a ser interditado, iniciando a interdição completa do trecho nos horários acima indicados, bem como, início de seu desmonte às 13h, concluindo-se às 14h.
A Polícia Militar atendeu na noite deste domingo (27), por volta das 21hs, um assalto registrado na passagem molhada de acesso à Ilha de Sant’Ana.
Uma dupla armada roubou uma moto Bros, de 160 cilindradas, ano 2016, de cor branca, com inscrição em Caicó. Eles estavam em outra moto.
Nós não conseguimos identificar a vítima, mas, ela esteve na Delegacia de Polícia Civil, aonde fez o registro da ocorrência.
No final de semana, a Polícia registrou um homicídio em Caicó. Foi assassinado com um disparo de arma de fogo na cabeça, Sebastião Queiroz da Silva, também conhecido como Bilicô.
A ocorrência foi registrada por volta das 20hs de sábado (26), na ponte sobre o Rio Seridó, no acesso à zona norte da cidade. A vítima caminhava portando um saco com latinhas de cerveja e refrigerante.
A policia informou que Bilicô estava sendo investigado pela prática de uma série de furtos no Bairro Boa Passagem, ocorridos nas últimas semanas.
Policiais militares e civis estiveram no local do crime e acionaram o ITEP para a fazer a remoção do corpo.
A Secretaria da Administração do Rio Grande do Norte informou ao Blog Thyago Macedo, neste sábado, 26, que um problema no sistema impediu a divulgação da banca escolhida para realizar o concurso da Polícia Civil.
Nesta sexta-feira, 25, a secretária Virgínia Ferreira havia confirmado que o anúncio seria feito no Diário Oficial deste sábado. A própria governadora Fátima Bezerra chegou a falar sobre a divulgação durante a cerimônia de homenagem aos 38 da Polícia Civil do RN.
Na ocasião, Fátima Bezerra falou que o edital seria lançado, mas depois, no Instagram oficial da PCRN, a informação foi esclarecida, informando que, na verdade, seria divulgado a banca escolhida para comandar o certame.
O blog entrou em contato com a assessoria da Secretaria da Administração, na manhã deste sábado, e foi informado que a expectativa é que a divulgação da banca seja feita nos próximos dias. No entanto, não foi estabelecido uma nova data.
No próximo sorteio, previsto para o dia 30 de outubro, quarta-feira, a estimativa de prêmio da Mega-sena é de R$ 35.000.000,00.
Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50.
*Agência Brasil
Morreu neste domingo (27), aos 64 anos, o ator e diretor Jorge Fernando. Ele estava internado no Hospital CopaStar, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Jorge Fernando era diretor da TV Globo e seu último trabalho como diretor e ator aconteceu este ano, na novela das 19h “Verão 90”. Foi o retorno dele após dois anos afastado da TV, tempo em que se recuperou de um AVC.
Em nota, o Hospital Copa Star informou que ele morreu após dar entrada no fim da tarde deste domingo, devido a uma parada cardíaca “em decorrência de uma dissecção de aorta completa”.
*Fonte: G1
O acusado de assassinar a pré-adolescente Maria Carla, de 12 anos, Paulo Batista de Souza, de 23 anos, vai ser julgado em júri popular pelo crime no dia 7 de novembro. Paulo vai ser julgado por homicídio qualificado (motivo fútil, asfixia, dissimulação e feminicídio). O crime ocorreu no dia 18 de setembro de 2018, em Apodi.
Preso preventivamente, Paulo confessou o assassinato à polícia e informou a polícia onde o corpo se encontrava, mais de 30 dias depois do crime. Antes da confissão, ele chegou a ajudar nas buscas pela garota.
À polícia, alegou ameaças por parte da adolescente, que cogitaria contar à família ter sofrido abuso sexual pelo homem. A motivação seria uma “vingança” após “desentendimentos pessoais” – o inquérito policial alega que havia uma suspeita de relacionamento entre os dois.
Entre as testemunhas estão a própria mãe de Maria Carla e a esposa do acusado. Segundo narra a mãe, Paulo chegou a casa dela e convidou a adolescente para ir até a casa dele e então ela não retornou mais. Por outro lado, a esposa afirma que Maria Carla não esteve em sua casa naquele dia.
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram em dois anos e dois meses de reclusão a condenação do ex-prefeito de Santana do Matos, Francisco de Assis Silva, pela prática do crime de usurpação de função pública, inscrito no artigo 328, parágrafo único, do Código Penal.
Segundo os autos, ficou comprovada a ocupação irregular do cargo público de motorista da Prefeitura de Santana do Matos por um particular em substituição ilegal ao servidor municipal, no período de maio de 2007 a dezembro de 2012.
*Leia a notícia completa aqui
O Cruzmaltino luta para se aproximar do G-6, enquanto o Vozão tenta se afastar do Z-4. Com isso, o empate em 1 a 1 na Arena Castelão, neste sábado (26), pela 28ª rodada do Brasileirão, acabou não sendo bom negócio para ninguém.
Com o resultado, o Vasco permanece na 11ª posição, com 38 pontos, a cinco do grupo dos seis times que se classificam para a Libertadores 2020. Já o Ceará aparece em 15º, somando 30 pontos, a dois da zona de rebaixamento.
O Tricolor Paulista segue firme e forte entre os quatro primeiros do Brasileirão. Na tarde deste domingo (27), com gols de Igor Gomes e Vitor Bueno, o São Paulo venceu o Atlético-MG por 2 a 0, no Morumbi, em jogo válido pela 28ª rodada da Série A.
O resultado deixa a equipe do técnico Fernando Diniz na quarta posição, agora com 49 pontos. Já o time comandado por Vagner Mancini aparece em 12º, com 35 somados.
Vira-vira do Furacão. Na tarde deste domingo (27), em duelo válido pela 28ª rodada do Brasileirão, o Athletico-PR goleou, de virada, o Goiás por 4 a 1, com gols de Léo Pereira, Rony, Adriano e Marco Ruben. Michel abriu o placar para o Esmeraldino na Arena da Baixada.
Com o resultado, o Rubro-Negro sobe para a oitava posição, agora com 42 pontos. O Goiás aparece em 10º, com 38.
Buscando vaga na Libertadores 2020, o Grêmio conquistou importante triunfo na tarde deste domingo (27). Após duas derrotas consecutivas no Brasileirão, o Tricolor se impôs diante do Botafogo na Arena e venceu por 3 a 0, em duelo válido pela 28ª rodada.
Com o resultado, o Imortal se mantém na sétima posição, com 44 pontos, diminuindo em um ponto a distância para o Corinthians, o primeiro do G-6. O Alvinegro, por outro lado, ocupa a 13ª colocação, com 33 somados.
O Palmeiras continua tentando se aproximar do líder do Brasileirão. Há quatro partidas invicto, o Verdão venceu o Avaí por 2 a 1 na Ressacada, neste domingo (27), com gols de Deyverson e Gustavo Scarpa, em duelo válido pela 28ª rodada da Série A.
om o resultado, o Alviverde permanece na vice-liderança da competição, agora com 57 pontos. O Leão, por outro lado, amarga a última posição, com 17 somados.
Com o resultado, o Fla mantém 10 pontos de vantagem em relação ao Palmeiras, somando agora 67. Já o Azulão aparece em 18º, somando 26.
*Fonte: CBF
Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte farão um grande protesto, nesta sexta-feira, 25, a partir das 8h, em resposta a uma proposta apresentada pelo Governo do Estado que implica em redução salarial da categoria. Além disso, os Agentes e Escrivães farão uma entrega simbólica dos distintivos em protesto.
Nesta quinta-feira, 24, o SINPOL-RN teve uma reunião com o Gabinete Civil na qual estava programada a apresentação de uma contraproposta aos pleitos de reestruturação da carreira dos Policiais Civis.
O caicoense, ALISSON MATEUS DA SILVA OLIVEIRA, conhecido como ALISSON CD’s, de 30 anos de idade, que foi preso nesta semana por crime de contrabando e porte ilegal de arma de fogo, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal, na tarde desta quinta-feira (24).
O advogado, Ariolan Fernandes, disse em entrevista no programa Cidade Alerta, da Rádio Rural AM de Caicó, que pretende ingressar com um pedido de habeas corpus.
Os outros dois presos, MATHEUS EDUARDO LIMA, de 24 anos e SAMEK ESROM COELHO DA SILVA, de 21 anos, que foram presos com os cigarros pertencentes a Alisson, já foram postos em liberdade. Eles pagaram fiança arbitrada na audiência de custódia.
O auto de prisão em flagrante dos três, foi concluído na Delegacia de Polícia Civil e encaminhado para a Polícia Federal, em Natal. Os federais concluirão o inquérito e remeterão para Justiça Federal em Caicó, aonde o processo será julgado.
As Policiais Rodoviária Federal, Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba realizaram na manhã desta quinta-feira (24), a Operação Ladinos, com o objetivo de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de pertencer a organização criminosa que age na região nordeste do país em ocorrências de assaltos a bancos e carros fortes.
Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e 23 de prisão. Ao todo foram presas dezesseis pessoas, onze armas de fogo sendo elas quatro revolveres, uma pistola, duas espingardas calibre 12 mm, duas espingardas calibre 36 mm e dois fuzis calibre 7,62 mm. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Catolé do Rocha, Lagoa, Jericó, Santa Cruz e Pombal no Sertão paraibano, e ainda na região metropolitana de João Pessoa. Ao todo, 180 policiais de todas as instituições envolvidas e bombeiros militares foram empregados na operação.
Segundo as investigações, a quadrilha desarticulada na Operação foi responsável por um estouro a carro forte em Jericó em julho deste ano, assaltos aos bancos Bradesco do Brejo Santo, São João do Rio do Peixe, Bom Sucesso e uma tentativa de assalto também ao banco Bradesco de Jericó. Uma das características do grupo é o uso de extrema violência nas ocorrências e o elevado poder de fogo.
A ação integrada faz parte das estratégias adotadas para intensificar as ações de enfrentamento ao crime organizado no estado da Paraíba e impedir a expansão de organizações criminosas que atuam em vários Estados do país.
O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através do Decreto Nº 713 informa que fica declarado Ponto Facultativo, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 28 de outubro do corrente ano, segunda-feira, em decorrência do feriado do dia do Servidor Público.
Os efeitos deste Decreto não se aplicam às atividades consideradas essenciais à população.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (24), ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de início do cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, quatro ministros – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso e Luiz Fux – consideram que a possibilidade é constitucional. Outros três, o ministro Marco Aurélio (relator), a ministra Rosa Weber e o ministro Ricardo Lewandowski, entendem que a medida ofende o princípio constitucional da presunção de inocência. O julgamento prosseguirá no início de novembro.
O Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, será de ponto facultativo ou feriado nos órgãos públicos do Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (24), órgãos de todos os poderes confirmaram que os serviços serão suspensos na data.
O Governo do Estado decretou ponto facultativo, assim como a Prefeitura do Natal. O Tribunal de Justiça também confirmou que a folga já está prevista no calendário, enquanto a data é feriado para o Ministério Público. A Assembleia Legislativa também decretou ponto facultativo.
No serviço público Federal, a data é considerada ponto facultativo, de acordo com art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A portaria 442, de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, reafirmou o dia 28 de outubro como ponto facultativo para o serviço público Federal.
Na manhã desta quarta-feira (23), policiais do GTO do 6º BPM, prenderam em flagrante, MATHEUS EDUARDO LIMA, de 24 anos, e SAMEK ESROM COELHO DA SILVA, de 21 anos, portando 15 pacotes de cigarros de origem contrabandeada. Eles estavam abastecendo pontos comerciais de Caicó.
A dupla foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil e lá eles disseram a quem pertenciam os maços de cigarros. Com as informações policivis e militares se dirigiram a residência de ALISSON MATEUS DA SILVA OLIVEIRA, conhecido como ALISSON CD’s, de 30 anos de idade, na Rua Pedro Velho. Lá, foram foram apreendidas várias caixas de cigarros contrabandeados, cerca de 40 mil reais.
Ainda na residência de Alisson, foi apreendida uma pistola de calibre 380, pertencente a um policial militar. O preso não tem permissão para portar arma de fogo e vai responder por isso. Ele ainda foi autuado por contrabando. Os outros dois presos também responderão por contrabando.
Quando os procedimentos foram concluídos na Delegacia, os três presos foram encaminhados para a Penitenciária Estadual do Seridó.
