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O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu pedido de desaforamento da ação penal que tramita na comarca de Campo Grande, a que respondem oito pessoas integrantes de uma mesma família pelo assassinato de José Reis de Melo, praticado dentro da propriedade da vítima, o sítio Gangorrinha, no ano de 2006, por motivo de vingança. O julgamento de Francisco Gonzaga Neto (Neto de Valdomiro), Francisco Wbemax Pereira Fernandes, Francisco Ubetânio Pereira Fernandes, Humberto Alves Saldanha, Bartogaleno Alves Saldanha e Josenilton Garcia da Silva, vai acontecer na cidade de Assu, em data ainda a ser agendada.
Também eram réus neste processo, Antônio Francisco da Nóbrega Martins Veras e Francisca Joaquina Alves Saldanha, mas, já são falecidos.
Segundo o Ministério Público, no dia 22 de maio de 2006, um grupo de pessoas fortemente armadas entrou no Sítio. Na abordagem, os acusados alvejaram a residência e ameaçaram matar as filhas dele. Com isso, Zé Vieira aproximou-se da janela e foi atingido por diversos disparos, entre eles um tiro de calibre 12 que o desfigurou.
O motivo do assassinato seria vingança, diante da potencial participação da vítima nos homicídios de Vicente de Paula Veras Neto e Júlio César Nóbrega Veras.
Um navio que passou no litoral potiguar em 24 de julho e deixou um rastro negro visível numa imagem de satélite não era localizável por meio de transponder na ocasião, sinal de que pode ser uma embarcação fantasma. A informação é da multinacional grega Marine Traffic , que monitora tráfego naval no planeta inteiro.
*O GLOBO via Blog do BG
A Associação dos Ex-alunos do CDS lançou no início do mês o edital para a seleção dos seus novos bolsistas para o Colégio Diocesano Seridoense. As inscrições acontecem nessas segunda e terça, 11 e 12 de novembro, na secretaria do Colégio.
Apenas alunos que estão concluindo o 9º ano em escola pública ou como bolsistas em escolas privadas podem participar da seleção. Os inscritos farão uma prova no dia 06 de dezembro e os três melhores desempenhos ganharão bolsas integrais para estudar o Ensino Médio no CDS.
“Aplicamos todo o resultado financeiro da Festa dos Ex-alunos do CDS nessa ação social. Mantemos nove bolsistas no ensino médio, com a entrada de três novos comtemplados a cada ano. A Associação faz um investimento médio anual de R$ 65 mil para pagar a mensalidade integral dos bolsistas”, explica Diego Vale, presidente da Associação dos Ex-alunos.
Jovens de qualquer município podem participar da seleção. A inscrição é gratuita.
O Diário Oficial do Estado publicou em sua edição de sábado (09) os novos projetos aprovados pela Comissão Estadual de Cultura que passam a contar com o incentivo da Lei Câmara Cascudo. Entre eles, dois projetos de Caicó que serão executados em 2020: a Festa de Sant’Ana e a Festa do Rosário.
Os projetos foram elaborados pela Referência Comunicação e inscritos pela Paróquia de Sant’Ana no último edital lançado pela Fundação José Augusto. As empresas que patrocinarem a Festa de Sant’Ana e a Festa do Rosário 2020 terão dedução do ICMS que seria pago ao Estado.
“Com a renúncia fiscal do Estado, as empresas que tiverem interesse em patrocinar a Festa de Sant’Ana ou a Festa do Rosário 2020 poderão, agora, em vez de pagar 100% de imposto (ICMS) ao Estado, destinar parte do valor para estes eventos culturais”, explica Diego Vale, da Referência Comunicação.
O próximo passo é a elaboração do plano de mídia dos eventos e o início da captação de recursos com os patrocinadores. Esse investimento privado impulsionará a programação cultural da Festa de Sant’Ana e do Rosário.
O Cruzmaltino fez as pazes com a vitória neste domingo (10). Depois de quatro partidas sem triunfar, o Vasco foi a Maceió e bateu o CSA-AL por 3 a 0, no Rei Pelé, em duelo válido pela 32ª rodada do Brasileirão. Os gols do jogo foram marcados por Raul, Oswaldo Henríquez e Carlinhos (contra).
Com o resultado, a equipe de Vanderlei Luxemburgo sobre para a 11ª colocação, com 42 pontos. Já os comandados do técnico Argel Fucks permanece na zona de rebaixamento, em 18º, somando 29.
*Fonte: CBF
ABr – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer rever as regras de uso de aeronaves não tripuladas no país, os chamados drones. Na última terça-feira (5), a agência reguladora abriu consulta pública para colher sugestões e propostas da sociedade para mudanças na legislação atual, em vigência há mais de dois anos. As contribuições serão recebidas até 5 de fevereiro de 2020.
ABr – Os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficaram mais caros a partir de hoje (10). Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste foi feito, após quatro anos sem elevação dos preços.
Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir desta segunda-feira (11). Os novos preços serão os mesmos em todos os canais de apostas, conforme tabela:
Segundo a Caixa, as mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores. “Também será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas na lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras”, diz o banco.
ABr – O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou neste domingo (10), em um pronunciamento transmitido a partir da cidade de Cochabamba, sua renúncia ao cargo, em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país.
Agência Brasil – O Exame Nacional do Ensino Médio terminou hoje (10). Ao todo, estiveram presentes nesse segundo dia de aplicação, 3,7 milhões, do total de 5,1 milhões de candidatos inscritos. Aqueles que faltaram ao exame correspondem a 27,19% do total. Os números foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Policiais militares do 6º BPM de Caicó/RN, encontraram na tarde deste sábado (10), o veículo usado por dois homens para assaltar uma Van que conduzia comerciantes caicoenses, que viajavam para Santa Cruz do Capibaribe/PE.
O carro, um Fiat/Siena Attractiv 1.4, ano 2013/2014, de cor bege, com placas OXO2266, com inscrição em Aparecida/PB, foi encontrado no Sítio Lagoa do Meio, na zona rural de Caicó. Não consta nenhuma informação de queixa de roubo do referido carro.
Após o assalto, não demorou para os ladrões abandonarem o carro, já que os policiais o localizaram não fazia muito tempo que havia ocorrido a ação criminosa. Denúncias anônimas, ajudaram a Polícia.
As vítimas, ocupantes da VAN, tiveram todo o dinheiro que levavam para fazer compras no pólo comercial de Santa Cruz, tomado pelos assaltantes.
A VAN que levava os comerciantes, foi interceptada por quatro homens armados que estavam em Siena de cor, provavelmente, Bege.
Os ladrões tomaram todos os pertences das vítimas, inclusive, o dinheiro que levavam para fazer compras de roupas para revenda.
Uma viatura das viaturas da Polícia Militar que se deslocou para atender a ocorrência, se envolveu em um acidente com uma moto que era ocupada por um casal. Eles foram socorridos para o Hospital Regional.
Os bandidos que saquearam a Van, fugiram em direção ao estado da Paraíba.
A Comarca de Parelhas, no Seridó potiguar, zerou os processos relativos ao Tribunal do Júri popular. Ao todo foram realizadas 11 sessões relativas à primeira reunião periódica de 2019. As sessões deste ano foram realizadas, com o apoio da Presidência da Câmara Municipal, que tem à frente o vereador Humberto Alves Gondim, com a cessão do salão nobre da Casa Legislativa.
Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na noite desta terça-feira, 5, e decidiram suspender o movimento iniciado pela manhã. No entanto, ficou deliberado que, na próxima quinta-feira, 7, será realizado um grande ato para aguardar o desfecho das negociações com o Governo do Estado.
Durante todo o dia desta terça-feira, a diretoria do Sindicato esteve reunida com a Secretaria de Administração, Secretaria de Segurança e Delegacia Geral trabalhando em um entendimento para proposta a ser apresentada aos Agentes e Escrivães.
Se o projeto entregue nesta terça-feira (05), no Congresso Nacional, pelo Presidente, Jair Bolsonaro e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, muitos municípios deixarão de existir sendo fundidos com outros, como destacamos no post a cima. A proposta é que municípios com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor do que 10% da receita total, sejam incorporados por municípios vizinhos.
No Rio Grande do Norte, ao menos 50 cidades tem população inferior a 5 mil habitantes. Entre elas estão: Ouro Branco, São José do Seridó, São Fernando, Santana do Seridó, Bodó, Timbaúba dos Batistas e Ipueira, na região Seridó.
Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A PEC também acaba com a Lei Kandir. Com o repasse de royalties e partição especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial, afirmou o governo. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.
Do UOL via Blog do BG
Deu na Tribuna do Norte que os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (5), o recurso do deputado Nelter Queiroz (MDB), que queria devolver à matéria sobre reajuste de 16,38% para procuradores uma emenda que amplia o enefício a todos os servidores. O Governo do Estado era contrário à emenda e a proposta será votada na quarta-feira (6).
A emenda sobre o reajuste estendendo os 16,38% para todos os servidores havia sido retirada da matéria após parecer da Procuradoria da Assembleia nas comissões técnicas da Casa. Porém, Nélter recorreu e a emenda voltou à proposta após votação. Foram contrários à emenda os deputados Francisco do PT, George Soares, Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues e Vivaldo Costa, enquanto votaram a favor os parlamentares Nélter Queiroz, Kelps Lima, Alysson Bezerra, Tomba Farias, Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes, José Dias, Hermano Morais, Gustavo Carvalho, Galeno Torquato e Getúlio Rego, com ausências de Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Souza Neto, Dr. Bernardo, Albert Dickson.
G1/PB – Um homem foi morto na noite da segunda-feira (4) durante uma tentativa de assalto a um motel na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito chegou ao local e anunciou o assalto. Durante a abordagem, as vítimas reagiram e entraram em luta corporal com o homem. Em seguida, umas das vítimas conseguiu tomar a arma do suspeito e atirou nele.
Conforme a polícia, o caso aconteceu por volta das 22h, em um motel localizado no bairro Tancredo Neves. O suspeito teria chegado ao motel e pedido a chave de um dos quartos. Em seguida, o homem foi até a administração do local e anunciou o assalto. Foi então que as vítimas teriam reagido.
Os policiais civis de Caicó, estão de braços cruzados nesta terça-feira (05), engrossando a Operação Zero que a categoria está realizando em todo o estado.
Nas delegacias, não estão funcionando os serviços de confecção de Boletim de Ocorrência, TCO e demais inerentes à Polícia Civil.
G1/PB – Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação ‘Natal Luz’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria da cidade de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.
“Monitoramos todas as atividades dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela viagem, e foram confeccionados dois relatórios“, explicou o delegado, acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e turismo. Entre os vereadores detidos, está o presidente da câmara do município, Anésio Alves.
Ainda segundo Terruel, foi confirmado que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (5).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder, reforçando a importância da participação popular no processo eleitoral.
As seis dezenas do Concurso 2.204 da Mega-Sena, sorteadas hoje (4), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (6), está estimado em R$ 60 milhões.
Os números sorteados foram 01 – 28 – 29 – 32 – 35 – 56.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de quarta-feira. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.
*Agência Brasil
Policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir desta terça-feira, 5, vão deflagrar a Operação Zero e se concentrar na Central de Flagrantes em Natal. Já, os Policiais Civis do interior, devem se concentrar nas delegacias regionais. A categoria cobra uma nova proposta do Governo do Estado referente ao projeto de reestruturação de carreira, bem como as promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.
A diretoria do SINPOL-RN informa que foi chamada para uma reunião com o Governo na manhã desta segunda-feira, 4, no entanto, não houve nenhum avanço.
Em quatro meses, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) bloqueou mais de 14 mil ligações de pessoas que entravam em contato para o Disque 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para passar trotes. A medida segue uma recomendação do Ministério Público Estadual.
A maior quantidade de bloqueios aconteceu no mês de outubro, quando 5.116 tentativas de trotes foram impedidas, seguido por: setembro, com 4.000; agosto, com 3.320; e julho, com 1.804. Para se ter uma ideia do problema, no mês passado, das 5.116 ligações bloqueadas, mais de 600 vieram de apenas um número. “Quando um número liga mais de 20 vezes por dia para o Disque 190, ele é automaticamente bloqueado. Após isso, quando ele tenta ligar para o 190, ele é encaminhado para um ramal e é informado que está bloqueado. Esse bloqueio dura sete dias”, explicou o tenente-coronel Kleber Macedo, diretor do Ciosp.
O oficial ainda destacou o benefício que a iniciativa traz para a sociedade. “É um benefício enorme, pois a linha que estaria ocupada atendendo uma ligação que seria trote fica desocupada para que uma pessoa que realmente precise de ajuda possa ser atendida”.
Segundo a recomendação do MPRN, data de 11 de julho de 2019, diante da necessidade de adotar soluções tecnológicas para a diminuição dos prejuízos causados pelos trotes ao serviço do Disque 190, o Ciosp deveria regulamentar os requisitos necessários para acessar o serviço, com a possibilidade de bloqueio de ligações oriundas de números envolvidos com reiterados trotes, desde que observada a necessidade de notificação do usuário através de mensagem ou ligação telefônica para o número que originou os trotes e a temporariedade do bloqueio.
Como já havia anunciado, a Delegacia Geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, removeu o delegado, Leonardo de Andrade Germano, da Delegacia Municipal de Caicó. Ele foi designado para assumir o comando da Delegacia de Homicídios e de Proteção a Pessoa em Mossoró. A Portaria com a mudança foi publicada na edição desta terça-feira (05), do Diário Oficial do Estado.
Para ser titular da DMPC em Caicó, foi designado o delegado, ANDRÉ GUSTAVO VIDERES DE ALBUQUERQUE, que estava a frente da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró.
De Caicó, também foi removido, o agente, HAISLAN COSTA ARRUDA.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (4) a operação Boca da Mata, destinada a apurar fraudes a dispensas em licitações e desvio de recursos públicos no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. O objetivo da operação foi reunir provas para verificar se houve pagamento de vantagem indevida a servidores públicos.
Cerca de 30 policiais federais cumpriram seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal em Ceará-Mirim e também em Natal. A operação foi batizada de Boca da Mata como referência à cidade onde teriam ocorrido os fatos investigados.
A ação é um desdobramento da operação Guaraíras, deflagrada em setembro de 2018, que apurou o surgimento de indícios de fraude na contratação do serviço de transporte por parte da prefeitura de Ceará-Mirim.
De acordo com o que foi apurado nos levantamentos feitos desde o ano passado pela Polícia Federal, houve ajuste indevido para a contratação do serviço de transporte escolar e de saúde no município investigado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (4) a operação Penitência. O objetivo é apurar um esquema de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações na Câmara Municipal de Guamaré. A operação Penitência é desdobramento da operação 10º Mandamento, deflagrada pelo MPRN em 27 de maio passado também com o objetivo de apurar crimes contra o patrimônio público no período em que Emilson de Borba esteve à frente da Câmara de Guamaré. Emilson de Borba, conhecido por Lula, continua preso desde a deflagração da operação 10º Mandamento.
Os brasileiros poderão perceber a conta de luz mais cara a partir de 2020. O reajuste previsto tem uma média de 2,42%, segundo consulta pública aberta realizada na última semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. O aumento será sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético, a CDE, que é um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.
O valor final do orçamento da CDE depende de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados às políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo.
Cerca de 3,9 milhões de pessoas fizeram hoje (3) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os cerca de 1,2 milhão de faltosos representam 23% do total de 5,1 milhões de inscritos. Ao todo, 376 pessoas foram eliminadas por descumprirem as regras do exame. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Deu tudo certo, foi tudo perfeito, funcionou tudo bem. Tivemos a mais baixa abstenção da história”, avaliou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A taxa é mais baixa que a de faltas no primeiro dia de prova do ano passado, quando 24,9% dos inscritos não compareceram ao exame.
O ministro avaliou o número de eliminados como baixo. Neste ano, o Enem passou a ter uma nova regra, candidatos cujos aparelhos eletrônicos que emitissem qualquer som, mesmo dentro do envelope porta-objetos seriam eliminados.
*Agência Brasil
Na noite deste sábado (02), foi registrado um homicídio em Caicó. A Polícia Militar está no local, que é nas imediações do Castelo de Engady, na zona oeste da cidade.
A vítima foi identificada como Fagner Wanderlan Santino da Silva, vulgo “Cheiro”.
Já tinha cumprido pela por homicídio e respondia vários crimes na Justiça em Caicó.
*Aguardem novas informações…
