Luís Roberto Barroso defendeu hoje, durante sessão no Senado, a implantação no Brasil de um modelo de votação similar ao distrital misto, mas com particularidades.
Nesse caso, o eleitor votaria no candidato e numa lista definida pelo partido. Porém, caso o candidato escolhido superasse o coeficiente eleitoral, ele assumiria o cargo independente dos votos depositados na relação partidária de nomes. “Como há muito preconceito com a lista fechada, o TSE propôs uma fórmula em que o eleitor vota na legenda se quiser, e segue-se a lista partidária, mas o eleitor também pode votar no candidato. E, se o candidato, tiver o coeficiente eleitoral próprio, ele fura a lista.”
Barroso usou São Paulo como exemplo concreto desse modelo. Segundo o ministro, as 70 vagas na Câmara e os pouco mais de 33 milhões de eleitores do estado seriam divididos em 35 distritos eleitorais. Segundo ele, o voto distrital misto “baratearia os custos das eleições, aumentaria a representatividade e facilitaria a formação de maiorias políticas”.
O presidente do TSE também afirmou que a reforma eleitoral “precisa fortalecer os partidos”, objetivo que não será alcançado se o modelo a ser definido for o distritão
O ministro disse ainda que o fortalecimento da participação feminina começa “com uma reserva de 20%” nas vagas nos legislativos, para “depois ir aumentando” essa proporção.
