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Gilmar Mendes defende semipresidencialismo e critica baixa responsabilidade do Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a defender que o Brasil adote o sistema semipresidencialista de governo. Em entrevista ao Broadcast Live nesta segunda-feira (21), ele elogiou a iniciativa do Congresso Nacional de discutir a proposta e culpou o regime presidencialista pelas crises políticas sucessivas vividas pelo País.

“As questões em aberto no Brasil têm a ver com essas negociações para manutenção do poder. O medo do presidente da República de sofrer uma ação de impeachment, o poder que o presidente da Câmara tem em relação a isso, o procurador-geral que pode deflagrar uma ação, o papel do Senado como tribunal do impeachment. Muitas vezes, temos levado o impeachment a cabo para resolver um problema sério de governabilidade”, criticou o ministro, que citou Portugal como modelo de semipresidencialismo a ser observado no Brasil.

Ainda segundo o magistrado, o Congresso Nacional tem “influência enorme”, mas “baixo grau de responsabilidade” sobre as decisões que atingem o País. “Talvez a gente tenha uma oportunidade de rediscutir o sistema. Como o governo é muito carente de base parlamentar, por que não avançar para eleger um primeiro-ministro, que vai cumprir as suas funções e terá um contrato de coligação, de coalizão e fará um governo seguindo essas premissas?”, questionou.

Além de Gilmar, o semipresidencialismo ganhou como defensores os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em declarações dadas no último dia 10, a dupla aceitou debater o assunto por meio de um grupo de trabalho no Congresso. Lira acredita que o semipresidencialismo deve ser implementado a partir de 2030.

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Dr. DINNA Oliveira

Os policiais civis do Rio Grande do Norte, em Assembleia Geral nesta segunda-feira, 21, decidiram que não serão voluntários para serviço extraordinário no período de carnaval. Isso quer dizer que a categoria continuará recusando trabalhar nos horários de folga para suprir a falta de efetivo da Polícia Civil.

A decisão foi tomada em decorrência da falta de avanço das negociações com o Governo do Estado em relação ao ADTS dos policiais civis.

A categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu por não se voluntariar para nenhum tipo de serviço extra, seja nas delegacias de plantão, seja na Operação Verão ou em qualquer outra atividade que não esteja na escala ordinária de serviço”, comenta Edilza Faustino.

A presidente do SINPOL-RN lembra que os policiais civis não são obrigados a trabalhar no horário de folga e, por isso, muitas delegacias do Estado estão com funcionamento afetado desde que a categoria optou por se negar a ser voluntária.

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Dr. DINNA Oliveira

Negociação fechada por Jorge Salgado em Miami ainda precisa de aprovação de sócios e conselheiros do clube; grupo também assume compromisso de pagar dívidas vascaínas

Vasco avança em direção à constituição de empresa para administrar seu futebol e, mais importante, rumo à venda de participação majoritária para uma companhia estrangeira. O presidente do clube, Jorge Salgado, está em Miami e acaba de fechar um acordo com a 777 Partners.

As negociações levaram três meses. Após cinco versões diferentes, a diretoria vascaína chegou à proposta que considera adequada para o clube. O acordo ainda é “não vinculante”, ou seja, o documento não gera obrigações para as partes envolvidas, até que o negócio seja consumado – precisa haver aprovação de sócios e conselheiros vascaínos.

A 777 Partners propõe o investimento de R$ 700 milhões na SAF (Sociedade Anônima do Futebol) do Vasco ao longo dos próximos anos, em troca da aquisição de 70% das ações dessa empresa. Também existe predisposição para investimentos na reforma de São Januário, o que potencialmente fará com que a operação como um todo supere o bilhão de reais.

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O vereador caicoense Max Azevedo, do Solidariedade, disse ao Blog Sidney Silva que não apoia a candidatura de Lilia Saldanha, do mesmo partido. Ela teve a sua pré-candidatura lançada em Caicó, no sábado (19).

O evento aconteceu na feira livre. Estavam presentes, Breno Queiroga, que é pré-candidato ao governo do estado e Kelps Limes, que atualmente é deputado estadual e que lançou sua pré-candidatura a Câmara Federal.

“Eu devo votar em outro candidato do partido”, disse o vereador Max. Ele comentou ainda que o Solidariedade tem outros nomes que estarão na disputa. “Não tenho nada contra ela. É uma questão de ideias”, disse.

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O projeto “Reuso de Águas Cinzas na Agricultura Familiar do RN” será lançado daqui a pouco, pela governadora Fátima Bezerra. O evento de apresentação será no auditório da Governadoria, a partir das 11h30.

A iniciativa é fruto de um convênio entre a Emater e a Fundação Banco do Brasil. O objetivo é viabilizar o reaproveitamento de águas utilizadas em pias, chuveiros e tanques de roupa na irrigação depois de passar por filtro biológico. Alexandria, Alto do Rodrigues, Assu, Lajes e São Paulo do Potengi são os primeiros municípios contemplados.

A iniciativa será implantada inicialmente na zona rural de Alexandria, Alto do Rodrigues, Assu, Lajes e São Paulo do Potengi. No total, serão beneficiadas 44 famílias desses municípios.

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Dr. DINNA Oliveira

Festival terá categoria inédita para jornalistas e produtores de conteúdo do RN

O cenário audiovisual na região do Seridó, interior do Rio Grande do Norte, vivencia uma ebulição, nos últimos anos, com a produção de filmes, capacitações e realizações de festivais de cinema. Além do mais, a região vem se consolidando como cenário para produções nacionais como o filme “Bacurau”, de Kleber Mendonça Filho e a série “Cangaço Novo”, da Amazon Prime.

Criado em 2018, o Curta Caicó vem contribuindo neste cenário de efervescência cultural na região. E, a cada edição, o festival se consolida como importante vitrine para o audiovisual potiguar e nacional. Em quatro edições, o evento já recebeu inscrições de mais de 2.400 curtas-metragens de todas as regiões do país, realizou mais de 15 oficinas de cinema, além de promover debates importantes para o segmento.

O Curta Caicó vem estimulando as pessoas a produzirem filmes e se tornarem protagonistas de suas próprias narrativas. E o Seridó é uma região de belos cenários, diversidade cultural e que conta com histórias, lendas e mitos que podem render bons roteiros”, avaliou Raildon Lucena, idealizador do festival.

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A Polícia Militar foi acionada na noite de domingo (20), para atender ocorrência de homicídio na zona rural da cidade de Serra Negra do Norte (RN). O desempregado, Douglas de Medeiros da Silva, de 31 anos, natural de Caicó, foi assassinado a tiros por volta das 21 horas, no Sítio Carnaúba Torta.

Uma mulher, namorada de Douglas, estava na sua companhia e no momento da abordagens, os criminosos mandaram que ela corresse. Mais tarde, por volta das 3 horas, ela pediu ajuda em outro sítio e localizou o corpo. A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento do local.

Os peritos do Instituto de Medicina Legal do ITEP, estiveram no local e removeram o corpo para ser necropsiado.

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Dr. DINNA Oliveira

Um acidente registrado por volta das 08h da manhã de domingo (20), na RN-288, entre Acari e Cruzeta, envolvendo dois veículos, sendo um Corsa Classic Life de cor cinza, ano 2009 e placas NNJ4D02 de Carnaúba dos Dantas e o outro um Celta LS, de cor prata, ano 2012 e placas HFD8C82 de Jucurutu, deixou 3 pessoas mortas. Elas ocupavam o Celta e Foram identificadas como Daniele Vicente, de 24 anos, mãe e os filhos, Kaiky Gustavo Soares, de 6 meses e Karol Vitória Soares, de 9 anos.

O acidente foi provocado por uma ultrapassagem indevida do condutor do Celta, esposo de Daniele e pai das crianças mortas. Ele sofreu escoriações e passa bem.

A família seguia para Carnaúba dos Dantas para São José do Seridó, onde participariam de um encontro de casais.

Os ocupantes do veículo Corsa, tiveram ferimentos leves. Eles foram identificados como, Maria Rejane Dantas de Medeiros, que foi socorrida pra Currais Novos; José Arnaldo Barreto de Lima Filho, socorrido pra Caicó e Thalia Ravana Dantas da Costa, socorrida pra Cruzeta.

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Dr. DINNA Oliveira
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