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A Diocese de Caicó resolveu seguir com os cuidados e manter o uso de máscaras no interior das igrejas e em eventos pastorais para evitar o contágio pela Covid-19.
No documento assinado pelo Bispo Dom Antônio Carlos Cruz Santos, ele destaca a celebrações da Semana Santa.
Veja o documento na íntegra:
O Decreto 31.360, que faculta o uso de máscaras em lugares fechados no Rio Grande do Norte, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado.
“Estabelece a facultatividade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”, diz o documento que também recomenda o uso de máscaras de proteção facial nos seguintes casos: Para pessoas pertencentes a grupos de risco, a exemplo de idosos, gestantes e imunossuprimidos; aquelas que apresentarem sintomas gripais e no âmbito do transporte público de passageiros.
Por outro lado, a exigência do comprovante de vacinação continua valendo. Os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.
Confira o decreto na íntegra:
Um homem, já preso na Penintenciária Rogério Coutinho Madruga, teve mais um mandato de prisão cumprido por policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) nesta quarta-feira (6). Ele vai responder por organização criminosa, tráfico de drogas e receptação.
O suspeito é Esterivar Ferreira de Lima, conhecido com “Senhor das Armas”. Ele já está preso desde o ano passado quando foi pego em uma operação da Polícia Civil por venda de armas de fogo de grosso calibre. Esterivar já responde pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo.
Segundo investigações da Polícia Civil, ainda no ano passado, Esterivar é um dos principais mercadores de armas do Nordeste e fornecia armas para o grupo “Novo Cangaço”, como são chamados pela polícia os criminosos especializados em ataques à instituições financeiras.
Essa é mais uma ação integradada da operação HORUS do programa V.I.G.I.A. da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP).
A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (5). Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril.
Além disso, o limite de entrega para quem pretende quitar imposto a pagar por meio de débito automático a partir da primeira parcela também foi adiado, para 10 de maio – anteriormente, o estabelecido era 10 de abril. A opção de pagamento agendado ficará disponível a partir da segunda parcela para quem apresentar a prestação de contas ao Fisco a partir de 11 de maio – e até 31 de maio. Este é o terceiro ano consecutivo que a Receita adia a data limite para entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.
Estão obrigados a declarar o Imposto de renda: indivíduos que tenham obtido rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28 559,70. Neste caso, podem ser utilizados como exemplo salário, pró-labore, rendimento de MEI – desde que não seja lucro -, pensão, entre outros. Pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma foi superior a R$ 40 mil. Como exemplo, podem entrar aqui lucros e dividendos, lucro imobiliário, FGTS, poupança, doações e heranças.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.
O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando pessoas que se identificam como mulheres.
Criada em 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas de afastamento do convívio familiar, criação de juízos de violência doméstica e medidas de assistência às vítimas.
Agência Brasil
O número de casos de covid-19 no mundo, confirmados por testes laboratoriais, diminuiu 16% na última semana, após aumento significativo na primeira quinzena de março. A informação é do relatório semanal da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje (6).
Os números, segundo a OMS, devem ser interpretados com cautela, tendo em vista que a taxa de testes para detectar a doença caiu consideravelmente na grande maioria dos países, e parte das infecções não é detectada pelos sistemas de vigilância epidemiológica.
“Muitos países estão mudando progressivamente as estratégias de teste, resultando em menos diagnósticos e, consequentemente, menos casos detectados”, explica a organização.
Agência Brasil
