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Secretário de Recursos Hídricos do RN anuncia data de inauguração da Nova Barra de Santana

O Secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcante, anunciou no início da noite de sábado (28) durante evento dentro da 49ª Exposição Agropecuária de Caicó, que a governadora Fátima Bezerra, vai inaugurar no próximo dia 27 de junho, uma agrovila na zona rural de Jucurutu e a Nova Barra de Santana. As obras fazem parte do Complexo Oiticica.

“Nós herdamos uma obra com muitos problemas, mas, vamos entregar no dia 27 de junho. São mais de 200 casas que serão entregues, além de todos os equipamentos públicos do lugar. Queremos convidar a todos para participar desse momento importante para o Rio Grande do Norte”, disse João Maria.

Quando ocorrer a mudança dos moradores para a Nova Barra, a parece de concreto da Barra de Oiticica, poderá ser fechada definitivamente.

Confira o momento da fala do Secretário João Maria, onde ele faz o anúncio:

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O município de Campo Grande vai ganhar uma unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional Ciência, Tecnologia e Inovação do RN – IERN. Neste sábado, 28, a governadora assinou ordem de serviço para início da construção da escola em área de 8 mil metros quadrados na Rua Antônio Gondim, bairro São Pedro. Esta será a primeira das 12 unidades que serão construídas em todo o Estado.

O investimento é no valor de R$ 9,46 milhões, com prazo de conclusão das obras de 8 meses. A escola vai atender 1.400 alunos de Campo Grande e municípios vizinhos com cursos técnicos voltados à realidade e economia da região.

Ao assinar a ordem de serviço, a governadora Fátima Bezerra declarou que “esta é uma escola de qualidade, de primeiro mundo, que vai formar nossos jovens para a vida. Teremos salas de aula, laboratórios, áreas de convivência e até um teatro que também funcionará como auditório”, informou.

Ela acrescentou que os IERNs serão entregues em todo o Estado devidamente equipados, prontos para funcionar. “O Governo do nosso Estado tem compromisso, tem planejamento e trabalha para proporcionar cidadania, melhor qualidade de vida e desenvolvimento econômico e social”.

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A edição 439 do Fla-Flu movimenta o Maracanã, no Rio de Janeiro, neste domingo (29), às 18h (horário de Brasília), pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro. O clássico será transmitido ao vivo pela Rádio Nacional, com narração de André Luís Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de Wagner Gomes.

O momento é favorável ao Fluminense, que soma 11 pontos e não perde há sete partidas, sendo três pelo Brasileiro, onde a equipe de Fernando Diniz saiu vitoriosa nos dois últimos confrontos, contra Athletico-PR (2 a 1) e Fortaleza (1 a 0). O Flamengo de Paulo Sousa, com nove pontos, está invicto há cinco jogos, com quatro triunfos no período, mas apenas um deles pelo campeonato nacional, sobre o Goiás (1 a 0). Ambos tentam entrar na briga, de vez, por um lugar no G6 da competição.

Se a vantagem no confronto é rubro-negra, com 159 vitórias, contra 138 do rival e 141 empates, o histórico recente é positivo para o lado verde, branco e grená, que não perde o Fla-Flu há um ano. Neste período, foram cinco jogos e quatro triunfos do Fluminense. Na única igualdade, justamente no último duelo, o gosto foi amargo para o Flamengo, já que o 1 a 1 na partida de final do Campeonato Carioca deu o título estadual ao Tricolor, beneficiado pelo 2 a 0 do jogo de ida.

Agência Brasil

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) reforça o pedido para um tratamento igualitário entre os entes da Justiça no acesso aos presídios do Rio Grande do Norte. Já foram feitas reiteradas reivindicações para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) contra a criminalização da advocacia.

Os advogados e advogadas precisam ser submetidos a revista com bodyscam e tinham itens pessoais retidos na entrada das unidades prisionais, enquanto promotores, delegados, defensores públicos, magistrados, policiais penais e prestadores de serviços em geral possuem acesso livre.

A OAB/RN reforça que não é contra o uso do bodyscam, mas defende que o uso não seja restrito à advocacia e familiares dos apenados, o que demonstra um claro desrespeito e criminalização da atividade. “Se a justificativa usada para impor essa regra é a garantia de segurança do sistema prisional e da sociedade, defendemos a necessidade que o protocolo seja o mesmo para todos que acessam as unidades, sem distinções”, afirma o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.

A Ordem não compactua com situações isoladas em que a atividade da advocacia é desviada para burlar a Justiça. Por isso, todas as denúncias são apuradas e julgadas com agilidade em nosso Tribunal de Ética e Disciplina.

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O Real Madrid venceu o Liverpool por 1 a 0 e conquistou pela 14º vez a Champions League. A final deste sábado (28) aconteceu no Stade de France, em Paris.

O gol da vitória do time espanhol foi marcado ao 13 minutos do segundo tempo, pelo brasileiro Vini Jr.

O atacante revelado pelo Flamengo apareceu nas costas de Alexander-Arnold e completou para o gol vazio, após chute cruzado de Valverde.

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A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas Gerais, anunciou neste sábado (28) o cancelamento do show do cantor Gusttavo Lima, que custaria aos cofres da cidade o valor de R$ 1,2 milhão. Ele iria se apresentar na cidade no dia 20 de junho, durante a 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus Do Matozinhos.

O evento está previsto para os dias 17 a 23 do próximo mês. O show da dupla Bruno e Marrone, que custaria R$ 520 mil, também foi cancelado.

Em um vídeo divulgado em rede social da Prefeitura da cidade, o prefeito Zé Fernando (MDB), afirmou que a festa “foi envolvida em uma guerra político-partidária, que nada tem a ver com a cidade”.

O contrato do show do Gusttavo Lima, o mais caro, ainda previa que a prefeitura pagasse a hospedagem de 40 pessoas da equipe do cantor “no melhor hotel da região” e se responsabilizasse com os gastos diários de alimentação, fixados em R$ 4 mil. Além disso, o executivo deveria fornecer o transporte do local para o artista, músicos, técnicos e produção.

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Dr. DINNA Oliveira

O Governo do Estado fez, na sexta-feira (27) a entrega das obras de restauração da estrada de acesso ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis – também conhecido por Santuário do Lima – no município de Patu.

O trecho de 2,6 quilômetros também dá acesso à Rampa para a prática de voo livre. O turismo religioso e a prática de voo livre são as principais atividades turísticas do município. O Santuário recebe em média cem mil visitantes por ano e o voo livre em parapente e asa delta atrai visitantes do Brasil e de outros países.

A recuperação foi feita em parceria do Governo do Estado, através do DER, Secretaria de Infraestrutura e Detran com a prefeitura. O Governo investiu R$ 1,8 milhão e a prefeitura R$ 1 milhão, o que permitiu ainda a sinalização, iluminação e a construção do calçadão.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que “Patu tem potencial turístico enorme, a parceria com a prefeitura na recuperação do acesso é no sentido de fomentar e incentivar o crescimento desta atividade que gera trabalho, renda e empregos. E estamos também investindo na recuperação acesso de Patu a Catolé do Rocha na Paraíba, antiga reivindicação que vai proporcionar a melhor circulação de veículos, escoamento da produção e acesso seguro e confortável à população da região e àqueles que vêm fazer turismo no município, contribuindo para o crescimento econômico da cidade, da região e do Estado“.

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Encontro Estadual promovido pelo Partido Progressistas do Rio Grande do Norte – PP/RN, neste sábado (28), no Hotel Holiday Inn, em Natal, foi bastante concorrido, reunindo mais de 400 lideranças da legenda, filiados e amigos para debater sobre as eleições e o posicionamento do partido para montar um plano de ação com vista para as eleições de 2022. Durante o evento, duas importantes palestras foram realizadas e os pré-candidatos apresentados.

O evento foi divido em duas partes: a primeira com as palestras de Diego Cunha, estrategista de Marketing e consultor da NeDWay, que apresentou o tema “Construindo boas Estratégias de Marketing”, e do advogado e pós graduado em Gestão Pública, Felipe Cortez, que apresentou o tema: Pré-candidatura e seus aspectos relevantes. O segundo momento se deu com a formação do dispositivo e apresentação dos oito pré-candidatos pelo PP/RN: Major Brilhante, Beto Rosado, Cícero Martins, Jerônimo do Sertão, Karla Veruska, Kericlis Alves (Kerinho), Mara Costa e Zé Lins. Através de vídeo, o presidente nacional do Partido Progressistas, Ciro Nogueira, mandou sua mensagem, onde citou: “Estamos orgulhosos com o comando do partido no Rio Grande do Norte e todos os que fazem parte. Todos têm um importante papel nessas eleições”. Cada pré-candidato teve cinco minutos para apresentação. O pré-candidato Zé Lins, por motivo de saúde, enviou um vídeo com sua apresentação.

A ex-governadora e vice-presidente estadual do PP/RN, Rosalba Ciarlini, esteve presente e confirmou seu total apoio aos pré-candidatos, além de elogiar o trabalho realizado pelo deputado federal Beto Rosado. “Quero fortalecer meu partido, nunca disse que seria candidata. Vamos está nas ruas, nas cidades, mas como companheira do partido”, declarou.

Presentes também o presidente Estadual de Honra do PP/RN, Betinho Rosado, o ex-deputado federal José Adécio, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, o prefeito de Riacho da Cruz, Luizinho, representando os demais prefeitos e Marcos Aurélio Rego, representante das lideranças do PP/RN. O prefeito Álvaro Dias (PSDB) prestigiou o Encontro.

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O Ministério Público Federal (MPF) realizou na quarta-feira (25) uma visita à comunidade quilombola na praia de Sibaúma, no município de Tibau do Sul (RN), para verificar de perto o desenrolar das novas etapas de demarcação das terras desse grupo, a cargo do Incra. Atualmente, as famílias de quilombolas estão sendo cadastradas.

Na visita, representantes da comunidade repassaram ao procurador da República Victor Mariz os detalhes e as preocupações em relação ao processo de demarcação. O cadastramento das famílias é uma das quatro etapas do chamado Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), elaborado pelo Incra.

O RTID abrange ainda um relatório antropológico, a delimitação da área e a identificação da titularidade dos imóveis existentes no local (que deve resultar na notificação dos proprietários para defesa e eventual desapropriação).

Consulta – Um dos cuidados do MPF é sobre o respeito, ou não, dos órgãos públicos locais em relação à chamada consulta prévia, que deve ser feita à comunidade antes de quaisquer obras ou do desenvolvimento de atividades que possam causar impacto aos quilombolas.

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Não tem um número oficial, mas o público estimado por observadores presentes supera as 5 mil pessoas.

Aconteceu na noite desta sexta-feira, 27, a abertura da 49ª Exposição Agropecuária do Seridó, no Parque Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó.

A abertura se deu por volta das 20 horas com o prefeito anfitrião de Caicó, Dr. Tadeu, que recebeu diversas autoridades e, em sua fala, agradeceu a parceria do governo do Rio Grande do Norte e à governadora Fátima Bezerra, pela cessão do Parque Monsenhor Walfredo Gurgel: “agradeço essa parceria e estamos fazendo a nossa parte. Nós investimos aqui cerca de cem mil reais para deixar o local funcionando, e a primeira coisa que fizemos foi trazer para cá a Feira do Gado, que não tinha espaço para acontecer e era no meio das ruas de Caicó”, afirmou o prefeito. E concluiu: “a Exposição é um patrimônio do povo seridoense e caicoense e, ano que vem, faremos ainda melhor e maior, serão 50 anos deste evento que o povo ama. Temos uma grande bacia leiteira, o agronegócio é muito relevante para nossa economia e não tinha como ser diferente, tinha que ser assim, grandiosa”, disse o prefeito, que esteve acompanhado todo o evento do vice-prefeito Toinho Santiago.

Bem prestigiada por autoridades, a abertura contou com a presença do secretário de Agricultura e Pesca do RN, Guilherme Saldanha: “é impressionante como o povo do Seridó é diferente. Vejam o tamanho deste evento. Quero dizer que a governadora virá neste sábado para prestigiar o evento”, afirmou.

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Incubadora do Campus do IFRN de Caicó está com vagas para o Hotel de Projetos. A Incubadora Tecnológica do Seridó (ITSeridó) induz o processo de criação e fortalecimento de empresas inovadoras ou startups, mediante a promoção de serviços especializados de apoio técnico e operacional, os quais facilitam a consolidação de ideias empreendedoras e empresas nascentes.

As ideias a serem apresentadas devem estar relacionadas a expertise do Campus Caicó, sendo definidas como prioritárias as áreas: têxtil, informática, eletrotécnica, design de modas ou outras áreas afins.

Serão selecionados 15 (quinze) projetos. Para formação das equipes será permitida a participação de alunos ativos, egressos, servidores do IFRN e da comunidade externa, preferencialmente nas áreas definidas no Item 4 deste Edital.

A inscrição no processo de seleção se dará através do preenchimento do formulário de inscrição online e do Plano Descritivo no seguinte link: https://forms.gle/4WwebYHqEQtaxehK6 O processo de seleção é composto das seguintes fases: i) submissão das ideias e triagem das melhores; e, ii) defesa oral perante Comitê de Seleção, formado por representantes internos e externos – conforme quadro resumo a seguir.

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O torcedor do Fluminense ficou com um sabor agridoce na boca após ver sua equipe ser eliminada da Copa Sul-Americana mesmo goleando o Oriente Petrolero (Bolívia) por 10 a 1, na noite desta quinta-feira (26) no estádio Ramón Tahuichi Aguilera, em Santa Cruz de la Sierra.

Mesmo com a vitória elástica, o Tricolor das Laranjeiras terminou a primeira fase da competição na segunda posição do Grupo H com 11 pontos, um a menos do que o Unión Santa Fe (Argentina), que bateu o Junior Barranquilla (Colômbia) por 4 a 0 para garantir a única vaga da chave.

Agora o Tricolor das Laranjeiras se prepara para o clássico do próximo domingo (29) contra o Flamengo pelo Brasileiro.

Agência Brasil

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Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pagamento da taxa de R$ 85 é obrigatório para quem não obteve isenção.

Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento por meio de Pix e cartão de crédito, além do tradicional boleto – Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

As provas do Enem 2022, nas versões impressa e digital, serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro, de acordo com o Inep.

Agência Brasil

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A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, está oferecendo 302 vagas de empregos. As oportunidades são para Natal, Mossoró, João Câmara, Caicó, Assu, Currais Novos, Santa Cruz, São José de Mipibu e regiões.

Para concorrer às vagas, o (a) candidato (a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

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A obra do maior estudioso do sertão em território potiguar está finalmente reunida: a coleção “O Sertão de Oswaldo Lamartine” será lançada nesta sexta-feira, às 16h, no auditório da reitoria da UFRN. A publicação faz parte das comemorações dos 60 anos da Editora da UFRN. A publicação consiste na reedição de um conjunto de livros em cinco volumes, nos quais Oswaldo Lamartine de Faria (1919-2007) destrincha com erudição, objetividade e sensibilidade, os hábitos, costumes e tradições do velho mundo sertanejo. A coleção pode ser baixada gratuitamente no repositório da UFRN. Já a tiragem impressa será destinada às bibliotecas.

O critério para a organização da coleção foi o foco nos livros. “Se a gente incluísse artigos, cartas, e outros textos soltos que ele escreveu, seria mais difícil fazer uma obra com unidade, então optamos por focar nos livros”, explica o jornalista Vicente Serejo, que organizou a publicação junto com Graco Aurélio Melo Viana e Helton Rubiano. Amigo íntimo de Lamartine, Serejo também é possuidor da obra completa do escritor, e foi orientado pelo próprio sertanista sobre como proceder com as publicações do material após a sua morte.

A coleção traz as belas capas e ilustrações feitas por Newton Navarro, acrescida de textos de outros mestres sobre a importância de Lamartine, como Rachel de Queiroz, Ariano Suassuna, e Virgílio Maia. Outra peculiaridade da coleção está no quinto volume, que apresenta três discursos importantes que também ajudam a entender o autor: um é o do reitor Ivonildo Rêgo quando outorgou o título de Doutor Honoris Causa a Oswaldo, o discurso de Vicente Serejo, e o do próprio Lamartine, agradecendo a honraria.

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Outra operação policial está acontecendo em Caicó nesta quinta-feira (26). A ação acontece desde às 14hs, em vários bairros da cidade para cumprir 20 mandados de prisão.

Participam da Operação equipes da Polícia Civil, PRF, Polícia Militar e Polícia Penal.

*Aguardem novas informações…

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado.

A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de 10 páginas, o ministro aponta quatro pontos que considera mais problemáticos no texto atual do projeto de lei.

“Sustenta-se, com o devido respeito, que a redação atual da proposta legislativa encerra comprometimento insofismável das competências da Justiça Eleitoral, que desafiam exame verticalizado sobre a possibilidade de fragilização da segurança jurídica e de eventual esvaziamento material das atribuições dessa Justiça Especializada”, escreveu Fachin.

Entre os pontos problemáticos destacados por Fachin estão o artigo que prevê a possibilidade de revogação de resoluções do TSE pelo Congresso; o dispositivo que altera os processos de prestação de contas, retirando do TSE e transferindo para empresas privadas de consultoria a análise de documentos.

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O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%.

O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.

“Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, detalhou o ministério, em nota.

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Após 12 horas de júri, realizado nessa quarta-feira (25), o policial militar Altayr Barbosa da Cunha foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e a perda da função pública pelo homicídio de Lucas Soares Costa, de 18 anos, no bairro Dix-sept Rosado, em 2 de fevereiro de 2018.

A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela juíza Eliane Alves Marinho, da 1ª Vara Criminal de Natal. Ele aguarda, em liberdade, o prazo de cinco dias que a defesa tem para ingressar com recurso contra a decisão do conselho de sentença. O julgamento foi concluído por volta das 20h30.

Denúncia

De acordo com a Denúncia do Ministério Público, no dia 2 de fevereiro de 2018, por volta das 20h40, no cruzamento das avenidas Coronel Estevão com Bernardo Vieira, o policial efetuou disparos de fuzil, atingindo a vítima. Lucas Soares havia se juntado a um grupo de motociclistas, que se deslocavam em direção à Praia do Meio, quando foram interceptados por uma viatura da Força Tática. O carro policial chegou a colidir com algumas das motos, derrubando Lucas e sua namorada.

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Dez projetos voltados para a educação, saúde, lazer, profissionalização, trânsito, cultura, enfrentamento à violência doméstica e prevenção ao uso de drogas foram contemplados com recursos no valor de R$ 75 mil, por meio do edital 001/2022 de destinação de valores provenientes de penas pecuniárias, lançado pela 1ª Vara de Currais Novos. As respectivas quantias já foram repassadas para as entidades selecionadas, com a entrega feita pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da unidade judiciária, dos cheques referentes a cada projeto, nessa quarta-feira (25). Foram beneficiados cinco iniciativas com valor de R$ 10 mil e outras cinco com recursos da ordem de R$ 5 mil, cada um.

“Com esta ação concreta da Justiça estadual é importante ressaltar que de fatos negativos, crimes, realidades podem ser transformadas com esses recursos, voltados a projetos em áreas tão importantes para o desenvolvimento da sociedade, como o combate à violência doméstica, crimes de trânsito e uso de drogas”, ressalta o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior. Este edital abriu período de inscrições de entidades no período de 18 de março a 18 de abril, com divulgação de resultados e distribuição de recursos agora em maio.

Penas pecuniárias são medidas alternativas à prisão que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. Os recursos são depositados em conta bancária vinculada às várias especializadas e só podem ser movimentados por alvará judicial. Somente instituições com finalidade social ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde recebem a verba. Os 75 mil foram depositados em conta vinculada à 1ª Vara de Currais Novos, por esta e pela 2ª Vara, bem como pelos juizados especiais da comarca.

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do venezuelano Gustavo Salazar Molina pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A decisão é desdobramento da Operação Cristal, deflagrada em 2009, que denunciou 27 pessoas por esquema de tráfico internacional de drogas.

De acordo com a denúncia do MPF, a organização criminosa montou estrutura empresarial em Natal, no Rio Grande do Norte, para “lavagem” dos recursos. Os envolvidos tinham consciência da origem ilícita dos valores utilizados nas empresas, revezando-se nas composições societárias. Eles figuravam, assim, “como peças essenciais nas etapas da ‘lavagem’ do dinheiro obtido no exterior com o narcotráfico, seja ocultando ou dissimulando a origem ilícita daqueles valores, seja convertendo o dinheiro ‘sujo’ em capital lícito”. A denúncia é baseada em apreensões da Polícia Federal, interceptações telefônicas e informações preliminares da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

O MPF destacou que Gustavo Molina era “importante articulador dos preparativos e envio da droga colombiana destinada ao mercado europeu (especialmente Espanha)”. Ele remeteu ao Brasil mais de 75 mil euros provenientes do narcotráfico, em favor de empresas na capital potiguar. O réu mantinha estreita relação com o chefe da organização criminosa, o espanhol Salvador Costa Arostegui, contando com a ajuda de seu irmão, Oscar Salazar Molina, que comandava a organização colombiana proprietária da cocaína enviada à Espanha.

A sentença reiterou que ficou comprovado o papel relevante de Gustavo Molina no esquema, com “contribuição decisiva para o êxito dos intentos criminosos da organização, articulando os negócios que seu irmão Oscar tinha com Salvador e, especialmente, contribuindo ativamente com a lavagem do dinheiro obtido pela organização criminosa nas atividades ilícitas”.

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Aldione Souza Cordovil pelo exercício ilegal da medicina, além da falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e fraude processual. Ele apresentou diploma de medicina e certificações falsos, supostamente emitidos por instituição da Bolívia, para obter a revalidação no Brasil, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Universidades brasileiras e inquéritos policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de medicina falsos de universidades bolivianas.

Com a revalidação do suposto diploma, Aldione Cordovil inscreveu-se como médico nos Conselhos Regionais de Medicina do Amazonas e do Mato Grosso (CRM/AM e CRM/MT). Ele praticou a profissão ilegalmente por quase nove anos, de abril de 2009 a fevereiro de 2018, em cidades do AM e MT, inclusive integrando o Programa de Saúde da Família (PSF) e em prefeituras municipais e outros órgãos públicos.

De acordo com a denúncia do MPF, sem a devida comprovação de preparação acadêmica, “ele colocou em risco a saúde, a integridade física e até mesmo a vida de quem, incauto, com ele se consultou desde então”. O MPF destaca também que, diante de questionamento quanto à equivalência do suposto diploma estrangeiro com o curso de medicina da UFRN, o falso médico prestou prova cognitiva em que foi reprovado. Ele acertou, de um total de 40 questões em cada área, apenas nove perguntas de Clínica Médica; sete de Clínica Cirúrgica; 15 de Saúde Coletiva; oito de Pediatria/Puericultura e 12 de Ginecologia/Obstetrícia.

Após o procedimento de sindicância na UFRN reconhecer a fraude, em 2019, o denunciado apresentou novos documentos falsos à universidade e à apuração criminal em andamento na Polícia Federal, supostamente emitidos pela Universidad Tecnica Privada Cosmos (UNITEPC), da Bolívia, que atestariam a validade de seu diploma. A instituição boliviana, porém, confirmou que o denunciado nunca esteve matriculado no seu quadro de alunos e que não emitiu diploma de graduação em medicina no seu nome.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (26), o Decreto nº 31.541, de 25 de maio de 2022, que dispensa a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral, como estádios, ginásios e eventos esportivos com público, cinemas, teatros, salas de concertos e museus.

A decisão leva em consideração a adesão da sociedade potiguar ao plano nacional de vacinação contra a covid-19. Segundo o monitoramento de vacinação do RN + Vacina, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), 84% da população do Estado encontra-se totalmente vacinada.

Para a dispensa, o Decreto considera que o combate à pandemia e a adoção de medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos.

Permanece obrigatória a comprovação do esquema vacinal como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a 2.000 pessoas.

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Dr. DINNA Oliveira

Policiais militares da cidade de Ouro Branco (RN), apreenderam sacos contendo maconha. A ação se deu na madrugada desta quinta-feira (26), por volta de 1h.

Os policiais faziam patrulhamento de rotina quando se depararam com um veículo Corsa, cor escura. Os ocupantes, ao avistarem a viatura empreenderam fuga. Mais a frente, foram abordados. Os dois ocupantes, residente na cidade de Currais Novos. No interior do carro, foi encontrada grande quantidade de maconha.

Os policiais deram voz de prisão aos dois homens e os encaminharam, juntamente com a droga, para a Delegacia de Plantão em Caicó.

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Dr. DINNA Oliveira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE). Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Segundo o texto, as compensações abrangem perdas ocorridas durante todo o ano de 2022 e serão interrompidas caso as alíquotas retornem aos patamares vigentes antes da publicação da futura lei ou se não houver mais saldo a ser compensado, o que ocorrer primeiro.

Embora o projeto trate da compensação da queda de receita por causa da diminuição da alíquota sobre esses produtos e serviços agora considerados essenciais, a apuração das perdas englobará o ICMS total arrecadado.

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A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, realizou na manhã desta quinta-feira (26), uma operação para dar cumprimento a mandados de prisão em desfavor de pessoas envolvidas em crime de morte registrado em Caicó (RN).

Foram efetuadas duas prisões. Um dos detidos foi Railson Patrício de Figueiredo, o “Zé Agripino”, residente no Bairro Alto da Boa Vista, que tem outras passagens pela polícia por crimes diversos.

A operação faz parte da investigação em torno de um homicídio registrado em Caicó. Na época do fato, a informação repassada para a Polícia é que a vítima teria cometido suicídio, mas, os laudos periciais do ITEP, apontaram que ele morreu por asfixia mecânica. Diante das informações, foram decretados os mandados de prisão cumpridos nesta quinta.

*Aguardem novas informações…

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A missa de três anos da morte de Gabriel Diniz acontece nesta sexta-feira (27), às 18h, na Paróquia São Joaquim, em João Pessoa. A cerimônia será transmitida pelo canal do cantor no YouTube.

A informação foi divulgada pelo pai de Gabriel Diniz, Cizinato Diniz, por meio das redes sociais. Ele aproveitou para agradecer a todos que mantêm a memória do filho sempre viva e pelas demonstrações de carinho.

“Aproveito a oportunidade para agradecer a todos que mantêm a memória do meu filho sempre em evidência, pois sei que ele vive e se alegra com tantas demonstrações de carinho que recebe diariamente“.

O cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit “Jenifer”, morreu no dia 27 de maio de 2019, na queda de um avião de pequeno porte no povoado Porto do Mato, em Estância, na região sul de Sergipe. Além dele, morreram no acidente Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (25) processos seletivos complementares visando a contratação temporária de profissionais em 159 municípios de 15 estados para atuar no Censo 2022. Há 220 vagas, sendo 56 para agente censitário municipal e 164 vagas para agente censitário supervisor.

A remuneração mensal varia conforme o cargo. Segundo o edital, agentes censitários municipais receberão R$ 2.100 e agentes censitários supervisores, R$ 1.700. Também são previstos benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

Das 220 vagas, 60 são reservadas para pessoas pretas ou pardas e 18 para pessoas com deficiência. Os interessados precisam ter ensino médio completo e devem se inscrever até o dia 1º de junho, por meio de formulário online no portal do IBGE. Não há cobrança de taxa.

Conforme outro edital, divulgado ontem (24), também estão abertas 133 vagas para agente censitário de administração e informática. As contratações para o cargo serão feitas em 114 municípios, em 14 estados, e a remuneração será de R$ 1.700. Os candidatos têm até dia 31 de maio para se inscreverem e também há exigência de ensino médio completo.

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Arleide ÓTICA

O Fortaleza fez história nesta quarta-feira (25), pois garantiu vaga nas oitavas de final da Copa Libertadores após derrotar o Colo-Colo (Chile) por 4 a 3 mesmo jogando no estádio Monumental de Santiago.

Após este triunfo o Tricolor do Pici terminou a fase inicial na segunda posição do Grupo F da competição com dez pontos, seis a menos do que o líder River Plate (Argentina), que goleou o Alianza Lima (Peru) por 8 a 1 e garantiu a segunda melhor campanha da fase de grupos, atrás apenas do Palmeiras.

Após brilhar na Libertadores o Fortaleza joga pelo Brasileiro, onde pega o Juventude no sábado (28) no Castelão.

Agência Brasil

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou hoje (25) alerta no grau máximo, de “grande perigo”, para o acúmulo de chuvas no litoral de Alagoas e Pernambuco e da Paraíba.

Entre quarta e quinta-feira (26), deve chover entre 60 milímetros (mm) e 100mm, o que ocasiona grande risco de transbordamento de rios, alagamentos e deslizamento de encostas.

Rio Grande do Norte e Sergipe também devem ser afetados por precipitações e ventos intensos, de 60 km/h a 100km/h, com risco de cortes de energia elétrica pela queda de galhos e árvores e alagamentos.

A região vem sofrendo com fortes tempestades desde segunda-feira (23). Uma das áreas mais atingidas é a região metropolitana do Recife. De acordo com a Defesa Civil da capital pernambucana, o acúmulo de chuvas chegou a 258 mm nas últimas 48 horas, cerca de 80% do previsto para todo o mês de maio.

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