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Após mais de quatro décadas, o processo judicial que contestava a posse do terreno onde está instalado o campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi extinto pela Justiça Federal, em sentença expedida pelo juiz federal Magnus Delgado. Chama a atenção na sentença, os dizeres de alívio do magistrado pelo desfecho do processo.
“Depois de mais de 04 (quatro) décadas de tramitação, todos os meus cabelos extintos e toneladas de rivotril, gardenal e maracujina consumidos pela valorosíssima e inigualável Equipe de Servidores da 1a. Vara Federal, a quem agradeço ajoelhado e de mão postas por todo o empenho, toda a paciência e toda e tanta competência, julgo extinto o presente feito executivo, nos exatos termos do art. 924, II do CPC, uma vez que houve a quitação dos precatórios devidos, pagamento de peritos, habilitação de herdeiros, transferência de numerário a juízos outros, e mais milhares de incidentes processuais resolvidos todos em sua inteireza”.
Por fim, celebra o arquivamento.
“Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de novo despacho (pelas caridades!!!). Eu não estou acreditando que vou assinar essa decisão !!! Não pensei que viveria para esse momento!!!”
Um artigo de Lei Municipal editada pelo Poder Executivo de Cruzeta foi declarado inconstitucional pelo Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, por afrontar a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. O dispositivo dispõe sobre reajuste dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, o que, para o Tribunal de Justiça, trata-se de ingerência sobre matéria típica do legislativo.
O TJ modulou os efeitos da decisão como sendo prospectivos, apenas para preservar os valores percebidos pelos servidores afetados na vigência do dispositivo legal.
O Ministério Público do Estado ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a Lei nº 1.103/2018, editada pelo Município de Cruzeta, mais precisamente seu art. 4º, que dispôs sobre revisão geral anual de valores de vencimentos de cargos públicos, de representações e gratificações de servidores e a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
Na ação, o procurador-geral de Justiça defendeu a existência de inconstitucionalidade formal da Lei nº 1.103/2018, na medida em que se trata de lei de iniciativa do prefeito em matéria reservada ao Poder Legislativo, contrariando os parâmetros dispostos na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, especialmente em seu art. 35, inciso VII.
g1/RN – O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira (7) alertas de acumulado de chuva para 157 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital potiguar.
Esse alerta tem o grau de severidade de perigo potencial, o primeiro numa escala de três do Inmet – os outros dois são perigo e grande perigo.
Nesse tipo de alerta, as chuvas podem ser de 20 a 30 mm/h ou até 50 mm por dia. Nesse caso, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.
Entre as recomendações do órgão, está evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de necessidade, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).
As quartas de final da Libertadores prometem. Com os resultados desta quarta-feira (6), a próxima fase mata-mata do torneio continental já tem garantido dois duelos entre equipes brasileiras: Palmeiras x Atlético-MG e Corinthians x Flamengo. O Fortaleza, que joga nesta quinta contra o Estudiantes-ARG, às 21h30 (de Brasília), também pode encarar um confronto brasileiro, contra o Athletico-PR, caso vença os argentinos.
O reencontro de Palmeiras e Atlético-MG
Palmeiras, que bateu o Cerro Porteño-PAR, e Atlético-MG fazem nas quartas de final a reedição das semifinais da Libertadores de 2021. Na última edição, depois de um 0 a 0 no Allianz Parque, os times novamente empataram, mas por 1 a 1, no Mineirão. O Verdão acabou avançando para a grande decisão pelo critério do gol fora de casa, que já não existe mais.
Depois de 11 anos
O Brasil tem 106 casos confirmados de varíola dos macacos (Monkeypox), segundo levantamento do Ministério da Saúde. A maioria (75) foi registrada em São Paulo. Em seguida, está o Rio de Janeiro, com 20 casos.
Em Minas Gerais, foram três casos da doença. No Ceará, no Paraná e no Rio de Grande do Sul foram dois registros em cada estado. Há também confirmação de infecção pelo vírus no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte, com um caso cada.
O órgão destacou que segue em articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes. Isso é feito por meio da Sala de Situação e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional).
Operação Concriz cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Parelhas e Cerro Corá e ainda em São José do Sabugi, na Paraíba
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (7) a operação Concriz, com objetivo de combater a atuação de uma organização criminosa na região Seridó potiguar. O grupo investigado é suspeito de integrar uma facção que atua dentro e fora de presídios potiguares e possui atividades ligadas ao tráfico de drogas, homicídios e roubos, entre outros crimes.
A operação Concriz cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Parelhas e Cerro Corá e ainda em São José do Sabugi, na Paraíba. De acordo com o que já apurou o MPRN, o grupo investigado é suspeito de praticar crimes e controlar o tráfico de drogas em algumas cidades do Seridó potiguar.
O MPRN contou com o apoio das Polícias Militares do Rio Grande do Norte e da Paraíba no cumprimento dos mandados. Ao todo, 52 policiais militares potiguares e outros 8 paraibanos participaram da ação.
