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O projeto MPRN Perto de Você, está com estrutura montada por trás do Mercado Público no Centro de Caicó (RN), para o atendimento da população.
No local, está sendo mostrada parte da história do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com destaque para o memorial Manoel Alves Pessoa Neto, promotor de Justiça assassinado no ano de 1997, na cidade de Pau dos Ferros (RN), pelo pistoleiro Edmilson Pessoa Fontes, a mando do juiz Francisco Pereira de Lacerda.
A Procuradora Geral de Justiça, Elaine Cardoso, disse que com o projeto, o MPRN está indo de encontro a comunidade. “Com a pandemia, as pessoas ficaram mais distantes, então, vamos fazer esse movimento de ir ao encontro das comunidades para mostrar quem somos, o que fazemos e como podemos contribuir para um país melhor”, disse.
O projeto MPRN Perto de Você, está com estrutura montada por trás do Mercado Público no de Caicó (RN), para o atendimento da população.
No local, está sendo mostrada parte da história do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com destaque para um memorial Manoel Alves Pessoa Neto, promotor de Justiça assassinado no ano de 1997, na cidade de Pau dos Ferros (RN), a mando do juiz Francisco Pereira de Lacerda.
Em 08 de novembro de 1997, o pistoleiro Edmilson Pessoa Fontes adentrou armado às dependências do fórum.
Primeiro, atingiu o vigilante Orlando Alves Mari, que morreu na hora.
Aumenta a preferência por Mara Costa nos municípios da região do Seridó. Candidata a deputada federal pelo Progressistas, Mara tem conquistado a simpatia por onde passa. Na manhã desta terça-feira esteve em Jucurutu, São João do Sabugi, Ipueira e nas comunidades de Barra De Santana e Laginhas.
De acordo com ela, as pessoas estão mais esclarecidas neste pleito e entendem a importância de uma mulher de pulso na bancada federal.
“Todos estão conhecendo a nossa história de luta e ação em Caicó. Com essa mesma garra, continuaremos lutando por cada seridoense que está se somando a nossa jornada”, disse.
Da assessoria da candidata
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) já desembolsou R$ 823 mil para impulsionar conteúdos no Facebook. Na prática, o candidato pedetista foi o que mais gastou com a plataforma, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisados pelo Metrópoles nesta terça-feira (13).
Ao todo, foram 11 pagamentos entre os dias 20 de agosto e 1º de setembro. Os valores variam de R$ 7.855 a R$ 100 mil. Em segundo lugar na lista de gastos com o Facebook, consta Alexandre Silveira (PSD) — que desembolsou R$ 460 mil e é candidato ao Senado por Minas Gerais.
José Aníbal (PSDB), candidato a deputado federal por São Paulo, é o terceiro que mais investiu em conteúdo pago na rede social, com R$ 315 mil.
Outros presidenciáveis
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs, nesta terça-feira (13), tornar obrigatória a adição do Pix como opção de pagamento das faturas de energia elétrica.
A agência abriu uma consulta pública sobre o tema, que ficará aberta durante 45 dias — de quarta-feira (14) ao dia 31 de outubro. Após esse período, o processo retornará para a votação pela diretoria da Aneel.
Caso aprovada, as distribuidoras terão um prazo de 90 dias para se adaptarem à alteração.
Independentemente da medida, as demais formas de pagamento, como código de barras e débito em conta, continuariam válidas.
O Instituto AOCP comunicou na segunda-feira (12) o adiamento das provas do concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase), que seriam realizadas no próximo domingo (18), para o dia 6 de novembro.
Em nota, o instituto informou que a medida observa recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte de retificação do quantitativo das vagas para pessoas com deficiência (PcD), conforme Tabela 2.1 do Edital de Abertura nº 001/2022.
Com isso, as inscrições serão reabertas para esse público entre os dias 15 de setembro e 4 de outubro. O período de postagem de laudo médico ou avaliação biopsicossocial se estende até 5 o dia 5 de outubro.
Todo o cronograma foi modificado. O Instituto AOCP comunicou ainda que a retificação do edital conforme recomendação do MP será publicada até a data provável 14/09/2022 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br
Candidatos e órgãos partidários (nacionais, estaduais e municipais) devem encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, que deve conter o registro de todas as receitas e despesas financeiras ou estimáveis em dinheiro ocorridas desde o início da campanha até o dia 8 de outubro de 2022.
A prestação de contas parcial deve ser elaborada e enviada exclusivamente por intermédio do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral – SPCE. O prazo se encerra hoje (13), às 23h59.
Após o seu recebimento eletrônico na base de dados da Justiça Eleitoral as contas parciais serão autuadas de forma automatizada por meio da integração do sistema SPCE e o sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe.
A partir do dia 15 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral irá divulgar no Portal Divulgacandcontas os dados das contas parciais recebidas, tais como nomes, CPF ou CNPJ do(as) doadores(as) e dos(as) fornecedores(as), e os respectivos valores, bem como, o número do respectivo processo judicial eletrônico autuado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.
No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9) e está previsto para acabar na sexta-feira (16).
Até às 21h desta segunda-feira (12), além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli votaram para manter a suspensão.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, finalmente oficializará seu candidato ao governo do estado hoje (13). O anúncio acontece durante coletiva de imprensa, às 15h, no seu escritório político, localizado no bairro de Petrópolis.
Seguindo as recentes movimentações políticas, Álvaro deve confirmar seu voto para o candidato Fábio Dantas (SD). No último domingo (11), o prefeito recebeu a visita do postulante do Solidariedade ao Executivo Estadual, que estava acompanhado do ex-senador José Agripino Maia.
A Caixa Econômica Federal registrou recorde no crédito imobiliário em agosto de 2022, com R$ 16,6 bilhões em empréstimos. Os financiamentos no segmento de Habitação superaram o resultado histórico obtido em julho, de R$ 16,3 bilhões.
Em 2022, já foram destinados mais de R$ 25,2 bilhões para pessoas jurídicas, em Habitação. O montante viabilizou 1.587 novos canteiros de obras, impulsionou a construção de 213,6 mil novas unidades habitacionais, e gerou mais de 802,5 mil empregos.
O resultado é fruto da implementação de uma série de medidas aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS e adotadas pelo banco, proporcionando melhores condições de financiamento aos clientes e aquecendo o mercado imobiliário. É o que destaca a presidente da Caixa, Daniela Marques.
Casa Verde Amarela
O desempenho do programa Casa Verde Amarela no mês de agosto de 2022 também foi o melhor registrado no ano. Foram R$ 7,2 bilhões contratados na modalidade, sendo R$ 5,8 bilhões no crédito para pessoas físicas e R$ 1,4 bilhão no crédito para pessoas jurídicas, um resultado 45,6% superior ao mesmo período de 2021. Na contratação do crédito imobiliário para pessoas físicas, pelo Casa Verde e Amarela, houve um aumento de 41,4% em relação ao mês de julho.
Movimentar 1 trilhão em um prazo de 5 anos. O desafio, proposto pelo presidente do Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), Márcio Lopes de Freitas, prevê esse crescimento a partir da capacidade de promover transformação social do modelo de negócios cooperativista.
A fala do presidente se alinha com os últimos feitos que fortalecem o setor, como a promulgação da Lei Complementar 196/22, que impulsiona o crescimento do cooperativismo de crédito no país por meio de mudanças em conceitos, estrutura e processos. Segundo Freitas, o desafio será cumprido com a ajuda dos cooperados, que também devem chegar a marca de 30 milhões até 2027.
Para o presidente, o desafio vem em um momento importante, quando é preciso parar e refletir sobre o que tem sido feito e o que se espera realizar a longo prazo. “Precisamos começar a criar métricas, a ter objetivos e metas bem estabelecidas. Se não pensarmos lá na frente, no futuro, a gente não consegue chegar lá”, justifica.
No entanto, para ele, alcançar a meta de R$ 1 tri faz parte da trajetória. Dados do Sistema OCB mostram que, em 2021, as cooperativas movimentaram quase R$ 525 bilhões. “Em um cenário arrojado chegaríamos nesta meta logo em 2024, mas como somos pé no chão, no formato moderado, até 2027 alcançaremos a meta”, pondera.
O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer contrário à representação que buscava impedir o candidato ao Senado Carlos Eduardo (PDT) de exibir, em sua propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, uma mensagem de apoio do ex-presidente e atual candidato à Presidência Luís Inácio Lula da Silva (PT).
O parecer é de autoria do procurador eleitoral auxiliar Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e diz respeito à representação apresentada pela Coligação Vontade do Povo (Avante, PSB e Agir) e Rafael Motta (também candidato ao Senado) contra a Coligação O Melhor vai Começar! (PDT, Federação Brasil da Esperança – PT/PcdoB/PV -, MDB, Pros e Republicanos) e Carlos Eduardo.
A alegação dos representantes é de que a utilização da imagem e da voz de Lula seria irregular, uma vez que a coligação nacional do petista não inclui o PDT, que possui candidato próprio à Presidência, e sim o PSB, de Rafael Motta. No entanto, o Ministério Público Eleitoral diverge desse entendimento. “Convém ressaltar que um dos princípios regedores da propaganda política é o princípio da liberdade, segundo o qual, não havendo vedação legal, é livre a propaganda política”, aponta Ronaldo Chaves.
Além de a legislação eleitoral não trazer expressamente a suposta proibição, as normas prescrevem que é “facultada a inserção de depoimento de candidatas e candidatos a eleições proporcionais no horário da propaganda das candidaturas majoritárias e vice-versa, registrados sob o mesmo partido político, a mesma federação ou coligação, desde que o depoimento consista exclusivamente em pedido de voto à candidata e/ou ao candidato que cedeu o tempo e não exceda 25% do tempo de cada programa ou inserção”.
A pesquisa TN/Difusora/Consult mostra que, para senador, o ex-ministro Rogério Marinho (PL) aparece com 27,12%; seguido do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), com 26,76%, na consulta estimulada. Depois, surge o deputado federal Rafael Motta (PSB), com 10,41%, estagnado na casa dos dez pontos percentuais.
Os percentuais alcançados por outros seis candidatos ao Senado Federal são os seguintes: Pastor Silvestre (PMN), 0,71%; Freitas Júnior (PSOL) e Shirley Medeiros (DC), 0,59%; Dario Barbosa (PSTU), 0,41%; Marcos do MLB (UP) e Geraldo Pinho (Podemos), 0,06%. Marcelo Guerreiro (PRTB) não foi citado.
Os eleitores que não votam em nenhum dos dez candidatos ao Senado são 15,35% e não sabe dizer, 17,94%.
Já na pergunta espontânea, os percentuais dos candidatos a senador foram estes: Rogério Marinho, 15,47%; Carlos Eduardo, 10,76%; Rafael Motta, 3,06% e Freitas Júnior, 0,18% e Pastor Silvestre, Marcos do MBL e Dario Barbosa, 0,06%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta segunda-feira (12) um estudo que aponta um impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano com o piso salarial dos enfermeiros.
Segundo a entidade, para honrar o piso salarial sem ampliar o montante total de recursos para essas folhas de pagamento, as prefeituras podem ter que demitir um quarto dos 143,3 mil profissionais de enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Nesse cenário, diz a CNM, a aplicação do piso da enfermagem poderia deixar 35 milhões de brasileiros sem assistência médica de qualidade. Os cálculos consideram apenas o cenário em que o orçamento para os salários da enfermagem permanece inalterado, sem fontes adicionais de financiamento.
A lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovada em julho pelo Congresso e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto.
A Petrobras vai reduzir em 4,73% o preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha, para as distribuidoras a partir da terça-feira (13), informou a companhia nesta segunda (12).
Com o reajuste, o preço por quilo do GLP passará de R$ 4,23 para R$ 4,03, com o botijão de 13 kg sendo vendido por R$ 52,34 nas distribuidoras, em média, valor R$ 2,60 menor que no mês anterior.
Em agosto, a petroleira já havia diminuído o preço do gás em 5,58%, o que levou o botijão de 13 kg a custar R$ 54,94 nas distribuidoras, uma redução média de R$ 3,27.
O recuo é motivado pela isenção da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e pelas reduções no valor desse combustível nas refinarias, autorizadas pela Petrobras. Em 2 de setembro, começou a vigorar o quarto corte no preço da gasolina em um mês e meio, com recuo de 7,08%, depois de reajustes realizados nos dias 20 (-4,9%) e 29 de julho (-3,88%) e em 16 de agosto (-4,85%).
A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça) e Bruno Bianco (Advocacia Geral da União), entre outros.
Participaram da cerimônia ministros atuais e aposentados do Supremo Tribunal Federal.
Também tomou posse nesta segunda-feira (12) como novo vice-presidente do STF o ministro Luís Roberto Barroso.
Dois meses após os crimes, o Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou o policial penal Victor Hugo de Souto Valença por dois latrocínios consumados, que tiveram como vítimas o estudante João Victor Munay, de 21 anos e o motorista por aplicativo Marcelo Cavalcanti, de 27 anos.
Victor Hugo também deverá responder por uma tentativa de latrocínio contra a mãe de João Victor e por roubo majorado, com uso de arma de fogo.
Como parte dos crimes ocorreu em Pernambuco, onde ele foi preso, o Ministério Público pernambucano denunciou o policial penal do Rio Grande do Norte por sequestro qualificado, além de extorsão. Victor Valença continua detido no sistema penitenciário pernambucano. A Inter TV Cabugi não localizou a defesa do policial penal.
A série de crimes aconteceu no dia 9 de julho deste ano, um sábado. Victor Hugo foi preso no mesmo dia, após ser apontado como autor dos assassinatos em sequência.
O ministro Edson Fachin foi o oitavo magistrado a se pronunciar entre os ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a medida cautelar que trata da suspensão dos efeitos do piso da enfermagem. No início da tarde desta segunda-feira (12), o ministro acompanhou a divergência do ministro André Mendonça e foi contrário ao relatório do ministro Luís Roberto Barroso, votando no sentido de determinar que o piso volte a vigorar. Ainda faltam os votos de três ministros.
O entendimento de Fachin é de que não há justificativa plausível para a suspensão. Em seu voto, o ministro disse que, ao instituir um piso nacional salarial para toda uma categoria, abarcando inclusive empregados da iniciativa privada, “não se deve exigir reserva de iniciativa para a lei impugnada”. Segundo Fachin, dois motivos justificam tal compreensão.
“Primeiro porque a competência legislativa plena é do Congresso Nacional e qualquer restrição às prerrogativas do parlamento deve ser restritamente interpretada. Não se olvide que o Congresso Nacional, no ponto, regulamentou um direito constitucional fundamental, sendo desnecessária norma constitucional expressa para garantir um direito fundamental social. Vale dizer, o piso salarial é um direito fundamental social, de modo que não se pode exigir emenda constitucional para dar a ele concretude”, disse o magistrado.
Justiça Potiguar
A mais recente pesquisa eleitoral TN/Difusora/Consult mostra a governadora Fátima Bezerra (PT), com 39,88% das intenções de voto para o governo do Estado. Em seguida, aparece o candidato do Podemos, senador Styvenson Valentim, com 18,18%; e o do Solidariedade, Fábio Dantas, com 13,47%, respectivamente. Os outros seis candidatos ao governo aparecem com as seguintes pontuações: Clorisa Linhares (PMB), 1,18%; Rosália Fernandes (PSTU), 0,29%; Danniel Morais (PSOL), O,18% e Rodrigo Vieira (DC), Nazareno Neris (PMN) e Bento (PRTB), 0,6%.
Para o estatístico e diretor da Consult Pesquisa, Paulo de Tarso Teixeira Ferreira, a soma do percentual de eleitores que afirmam não votar em nenhum dos candidatos e os que não souberam dizer (26,65%), indicam que o quadro está indefinido para o governo.
Segundo o levantamento feito entre os dias 08 e 11 de setembro, os eleitores que disseram não votar em nenhum dos nove candidatos ao governo são 12,12%; e não sabem dizer, 14,53%.
Já na pesquisa espontânea, aquela quando não é apresentada lista com nomes dos candidatos, Fátima Bezerra aparece com 28,82%; Styvenson Valentim, com 10,47% e Fábio Dantas, 9,53%.
