Treze procuradores do Rio Grande do Norte enviaram nesta terça-feira (6/12) um ofício a Augusto Aras com críticas à decisão da PGR que impediu um procurador eleito de tomar posse como chefe do MPF local.

Os signatários afirmam que Victor Manoel Mariz deveria ter assumido o cargo por ter sido eleito procurador-chefe substituto na chapa de Cibele Benevides Guedes da Fonseca. Eles formaram a única chapa que concorreu no pleito.

O resultado da eleição foi comunicado a Aras em 21 de agosto do ano passado, segundo os procuradores. Fonseca e Mariz vinham trabalhando normalmente até novembro deste ano, quando a titular foi exonerada do cargo.

Os procuradores esperavam que Mariz cumprisse o restante do mandato, mas Aras o dispensou para indicar outros dois nomes. Por determinação do PGR, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais assumiu o comando da instituição, enquanto Kleber Martins de Araújo foi apontado como substituto.

“Sem a devida legitimidade, toda gestão pública é vazia de significado, tensa, motivo de preocupação permanente e destituída de valores medulares que compõem a edificação civilizatória”, diz o ofício enviado a Aras.

“Na perspectiva institucional, representa um enorme retrocesso administrativo permitir que assuma a chefia da PR/RN alguém — qualquer pessoa, por qualquer razão, para o exercício de qualquer tipo ou duração de mandato — que não foi previamente eleito, rompendo uma tradição que, na PR/RN, existe ininterruptamente, sem exceções”, acrescenta o documento.

Ao fim, os procuradores pediram para Aras reconsiderar a decisão e garantir a recondução do colega que havia sido escolhido para chefiar o MPF potiguar.