A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por determinação do titular da pasta, Helton Edi, desencadeou a Operação Carnaval, no dia 10 de fevereiro, com foco na segurança das unidades prisionais e na fiscalização das pessoas com tornozeleiras eletrônicas, resultando em 32 prisões no Rio Grande do Norte. Nas penitenciárias, não foram identificados riscos à segurança, nem objetos proibidos.

O Estado tem 3.267 pessoas monitoradas remotamente, sendo 2.435 detentos do regime semiaberto. As fiscalizações ocorreram remotamente na Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e presencialmente nos polos carnavalescos de todo o Estado. Nas festas de Carnaval, foram realizadas 23 detenções, casos em que os tornozelados são localizados pela Polícia Penal em situação diversa da ordem judicial como, por exemplo, na rua, quando deveriam estar recolhidos no domicílio. Nesses casos, são detidos por até 24 horas, enquanto aguardam decisão judicial.

A CEME esteve presente nos principais pólos de Natal e Parnamirim entre os dias 10 e 22/02.

Durante do Carnaval, o secretário Helton Edi acompanhou as ações de fiscalização, tanto nos pólos de festas, quanto nas unidades prisionais, tendo participado de várias atividades, verificando o aparato de segurança.

Além dos detentos do regime semiaberto, a CEME monitora 707 pessoas com medidas cautelares (sem condenação), 107 por medida protetiva (envolvidos em casos da Lei Maria da Penha) e 18 mulheres vítimas de violência doméstica que utilizam o botão do pânico.

No período do Carnaval, a Polícia Penal realizou uma série de revistas nas carceragens dos 18 estabelecimentos prisionais do Estado, sob supervisão da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (COEAPE). O Departamento Tático Operacional (DOT) coordenou o patrulhamento das áreas externas com a utilização do Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e Grupo de Escolta Penal (GEP), realizando, também, abordagens a pessoas e veículos.

“É importante frisar a integração das forças de segurança e o excelente serviço dos policiais penais. Conseguimos bons resultados na Operação Carnaval“, disse Helton Edi.

Segundo o diretor do DOT, Leonardo Alves, até o dia 26, quando se encerra a Operação Carnaval, serão realizadas por unidade, três revistas minuciosas e 30 revistas estruturais. Os policiais penais não identificaram situações irregulares.