Blog do Saulo Vale – Em decisão unânime tomada nesta terça-feira (09), o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou todos os votos dados ao PSDB nas eleições municipais de 2020, em Mossoró.

Com isso, a vereadora Larissa Rosado, que migrou para o União Brasil, mas foi eleita pelo PSDB, perde o mandato e um novo cálculo eleitoral deve ser feito.

A decisão é de cumprimento imediato, independentemente da publicação do acórdão.

O relator do caso no TSE, foi o ministro Carlos Horbach.

Com isso, o suplente Marrom Lanches (Democracia Cristã) deve assumir o mandato.

Acusação

Segundo a acusação, o PSDB teria fraudado a cota de gênero com inexistência de atos de campanha e de movimentação financeira de duas candidatas a vereador: Maria Gilda Barreto e Francisca das Chagas Costa da Silva.

Nota de Larissa Rosado

Recebemos com surpresa a notícia sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou a chapa de vereador do PSDB nas eleições de 2020, em Mossoró/RN, visto que a Justiça Eleitoral, por três oportunidades, na 33ª Zona Eleitoral, no TRE e no próprio TSE, reconheceu que inexistem provas mínimas de fraude.

Reafirmamos que jamais houve, no PSDB Mossoró, nas eleições 2020, qualquer fraude à cota de gênero. Como é sabido, durante nossos mais de 20 anos de vida pública, sempre defendemos a mulher e o fortalecimento da presença feminina da política e em todos os espaços.

O julgamento, segundo informa nossa assessoria jurídica, diz respeito a um agravo regimental no qual inicialmente o TSE vinha votando pela manutenção da improcedência, mas, após adiamento da votação, mudou o entendimento, cassando toda a chapa.

Apresentaremos recurso e demonstraremos a legitimidade da nossa eleição.