O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de dois homens por feminicídio. Ambos os crimes ocorreram na cidade de Tenente Laurentino Cruz. Os homicídios foram qualificados como motivo fútil, utilização de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
Vitoriano Peixoto da Silva, que matou a companheira Maria Santana de Morais, foi condenado a 19 anos e três meses de reclusão em regime fechado. Reynan Robson de Medeiros Silva recebeu pena de 14 anos, um mês e cinco dias de reclusão em regime fechado pelo homicídio de Anne Kalynne Cavalcante de Medeiros.
De acordo com as investigações, em 3 de outubro de 2021, em uma residência situada no sítio Umbuzeiro, zona rural, Vitoriano Peixoto da Silva matou a companheira por razões da condição de sexo feminino no contexto de violência doméstica e familiar. Ele desferiu golpes na cabeça de Maria Santana com uma tora de madeira durante discussão.
No outro caso, ocorrido em 21 de janeiro de 2022, Reynan Robson de Medeiros Silva matou a ex-namorada por motivo fútil, de forma cruel e de maneira que tornou impossível a defesa de Anne Kalynne. O crime ocorreu na residência da vítima, no centro da cidade. Ela estava na sala com um novo namorado quando foi surpreendida pelo ex-namorado.
Reynan desferiu golpes com um instrumento pérfuro-cortante na altura do peito esquerdo da ex-companheira, tornando impossível qualquer chance de defesa para a vítima.
Ouvidoria da Mulher do MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem um canal especializado e exclusivo de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher. Trata-se da Ouvidoria da Mulher/MPRN.
As mulheres que estiverem em alguma situação de violência, física, moral ou psicológica poderão acessar os canais disponibilizados pela Ouvidoria da mulher e denunciar. As denúncias também podem ser feitas por qualquer pessoa que tiver o conhecimento de alguma mulher que esteja sofrendo esses tipos de abuso.
As manifestações poderão ser realizadas por meio do e-mail [email protected] e pelo telefone (84) 99972-1458. Ou, ainda, a partir de formulário eletrônico a ser preenchido no site do MPRN, na área da Ouvidoria, acessando o link https://ouvidoria.mprn.mp.br/ouvidoria/cidadao/acesso.do#
