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A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou mais uma audiência pública. Dessa vez, foram ouvidos cidadãos, autoridades, profissionais liberais e que trabalham em equipamentos públicos da região do Seridó.
O evento, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Currais Novos, contou com a parceria da Ouvidoria do MPRN. Foram abrangidos os municípios de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.
A corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio, lembrou aos cidadãos presentes a necessidade do Ministério Público de ouvir a comunidade, de ter o feedback do trabalho dos promotores de Justiça. “Precisamos saber se vocês têm acesso ao Ministério Público. É fácil? É difícil? Quais são as dificuldades? Quem trabalha nos Conselhos Tutelares, no Cras, no Creas consegue acesso, tem bom relacionamento com o promotor nessas cidades na região?”, questionou.
Já o ouvidor-geral do MPRN, Rodrigo Pessoa de Morais, reforçou que o MPRN existe para tentar resolver as dificuldades da população. “Sejam problemas no meio-ambiente, de segurança pública, enfrentados por pessoas com deficiência, na área da infância e adolescência. Aquele problema que você tem pode não ser só seu, mas de uma cidade, de toda uma região”, explicou.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) participa da 5ª Exposição Agropecuária Expoeste no município de Caraúbas, que acontece de 30 de junho a 02 de julho, no Saia Rodada Park Show.
Durante todo o evento os visitantes vão contar com exposição de animais bovinos e caprinos do plantel, além de apresentação de conhecimentos e tecnologias voltadas para o setor agropecuário. As ações acontecem no espaço da Emparn, localizado no estande institucional do Governo do RN, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (SAPE).
No sábado, 01, a empresa realiza o Leilão na modalidade Leilão da Urna, disponibilizando para compra um tourinho da raça Sindi e dois ternos de ovinos da raça Morada Nova. Os interessados poderão fazer seus lances na urna no espaço da Emparn, no estande institucional, das 09h às 18h.
O evento faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do RN realizado pelo Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Sape) em conjunto com as prefeituras, associações de criadores e parceiros.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encontrou, por meio da Operação Devolva-me, centenas de documentos históricos que podem ter sido subtraídos de acervos de órgãos públicos mineiros. Eles foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (28) em Brasília, na casa de um negociante de artes e antiguidades. O nome dele não foi divulgado.
Entre o material, há alvarás, decretos e regimentos da segunda metade do século 18 referentes à exploração de ouro em Minas Gerais e ao Período Pombalino (1750-1780). Alguns documentos foram impressos em papel trapo, típico do período colonial, e estão com marca d’água e padronização característica da Oficina Régia Tipográfica. Além disso, há folhas que apresentam vestígios de cola e linhas de costura, indicando que podem ter sido arrancados de encadernações oficiais.
De acordo com o MPMG, documentos históricos caracterizados como bens culturais fora do comércio, de origem pública e valor permanente, não podem ser livremente comercializados. A instituição considerou que a apreensão realizada é uma das mais importantes de todos os tempos para o patrimônio arquivístico brasileiro, tanto pelo volume como pela relevância do material. Como as investigações ainda estão em andamento, o número exato dos documentos recolhidos não foi divulgado. A origem deles ainda será melhor apurada.
A apreensão foi realizada com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As Polícias Militares de Minas Gerais e do Distrito Federal também deram suporte para a operação. Ainda na residência do negociante, a equipe do MPMG realizou uma triagem, catalogação e embalagem dos documentos. Eles foram transportados para Belo Horizonte, onde serão periciados.
