Palestras sobre abordagem empática, visitas a cooperativas de catadores de material reciclável e ao Hospital Regional Tarcísio Maia, capacitação para gestores públicos, reunião técnica sobre critérios judiciais para buscas pessoal e domiciliar, atendimento pelo projeto Pai Legal e atendimentos aos cidadãos em eatrutura móvel. Essas foram algumas das atividades que marcaram o segundo dia da programação do MPRN Perto de Você em Mossoró, na quinta edição do projeto do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

As 17ª e 18ª Promotorias de Justiça de Mossoró realizaram atendimentos pelo Projeto Pai Legal. O trabalho consiste em investigar a paternidade de crianças e adolescentes que não têm o nome do pai na certidão de nascimento.

“As diretoras das escolas nos entregam a lista desses alunos, a Secretaria de Saúde fornece técnicos para fazer a coleta do material para o exame de DNA. E nós conversamos com as mães para que o exame seja realizado, caso o pai indicado não reconheça a paternidade”, resumiu o promotor de Justiça, Hermínio Souza. Quando um pai reconhece a paternidade, não é necessário o exame e o registro da criança é feito.

Nesta ação dentro do MPRN Perto de Você foram feitos 30 atendimentos para pessoas que não têm condições de pagar as custas judiciais e cartorárias, além do proprio exame de DNA.
“Esperamos manter o projeto que já era realizado antes e retomamos agora. É importante ressaltar a parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e que boa parte das ações do Pai Legal é desenvolvida dentro do próprio MPRN, no âmbito extrajudicial”, acrescentou.

“Foi um momento muito interessante de troca de experiências. Acreditamos que um dos produtos dessa reunião será a melhoria na atividade da persecução penal aqui na cidade de Mossoró”, destacou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop-Criminal), Vinícius Leão sobre a capacitação em critérios judiciais para busca domiciliar e pessoal com os policiais dos 2° e 12° Batalhões da PM.

O representante ministerial explicou que a iniciativa do Caop Criminal contemplou um pedido do 8º promotor de Justiça de Mossoró, Paulo Carvalho. Assim, na oportunidade foram discutidos os critérios judiciais para a busca pessoal, a revista pessoal e a busca domiciliar. “São atividades que pertencem ao dia a dia do policial e também ao dia a dia do promotor, o que exige uma integração entre as duas instituições em busca de uma melhora na qualidade da prova”, reforçou.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-PP), Beatriz Azevedo, falou um pouco sobre a capacitação voltada para gestores públicos, principalmente nas áreas de arrecadação e administração.

“Junto com o Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas promovemos essa qualificação como uma forma de aproximar o MPRN dos gestores e da sociedade na prestação de serviços mais efetiva à sociedade”, contou. Alguns dos assuntos abordados na ocasião foram a indução de política pública arrecadatória de IPTU, o projeto Arrecada Mais e os programas de Integridade e Compliance.

Visitas técnicas

Ainda dentro do projeto MPRN Perto de Você, duas visitas técnicas foram realizadas nesta terça-feira (22) ao Hospital Regional Tarcísio Maia. O objetivo foi fazer uma vistoria na unidade hospitalar para verificar como ela está funcionando e como está sendo realizada a assistência à população.

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Saúde (Caop Saúde) e promotora de Justiça Rosane Moreno, também foi apresentado pela direção do hospital um plano de transferência dos serviços do Hospital Regional Tarcísio Maia, em razão de uma obra que deverá ocorrer nos próximos meses. “O objetivo foi mostrar ao Ministério Publico, como fiscal desta política pública , como ocorrerá essa transferência e como ficará o atendimento à população nesse período, para garantir que não haja nenhum prejuízo”, explicou.

Confira a programação desta quarta-feira (23)

8h – Audiência pública sobre o SUAS (Teatro Lauro Monte Filho)
14h – Palestra “Responsabilidade e Atribuições do Conselho de Alimentação Escolar – Fomento à uma Atuação Proativa (Miniauditório da sede das Promotorias)
10h30 – Reunião com Conselho Escolar de Mossoró (10h30 – 4ª Promotoria de
Mossoró)
Manhã e tarde – Evento voltado para pessoas em situação de rua ( Escola de Artes)
8h – Formação dos Conselheiros de Saúde. “A Prática do Controle Social do SUS” (Auditório das Promotorias)
14h – Audiência Ministerial sobre as Unidades de Pronto Atendimento de Mossoró (14h – Sala de audiências)
15h – Audiência Ministerial sobre o transporte/translado de pacientes internados no Hospital Regional Tarcísio Maia para realização de procedimentos/exames em outras Unidades Hospitalares (15h – Sala de audiências)
14h – Um breve olhar acerca da Justiça Restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito (Educação) (Secretaria Cível I – Promotorias)
9h – Proposta de acordo para implementação da coleta seletiva nos órgãos públicos da Comarca Mossoró (Miniauditório – Promotorias)
10h – Audiência Ministerial sobre TCTF Mossoró (Sala de audiências)