Neste terceiro dia do projeto “MPRN Perto de Você” em Mossoró, um dos destaques da programação foi a audiência pública promovida para discutir os equipamentos e serviços que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na capital do Oeste. Também foi realizada uma grande ação de cidadania voltada para a oferta de diferentes serviços para pessoas em situação de rua.
“Debatemos diversos aspectos, especialmente no que se refere à estrutura física dos equipamentos socioassistenciais, que está bastante deteriorada na rede como um todo”, conta o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Inclusão, Guglielmo Marconi Castro.
O representante ministerial ainda destaca ser necessário que o Ministério Público atue para dar ênfase e realizar momentos como esse, a fim de trazer à tona a problemática e mostrar a importância de uma assistência social fortalecida desde a base. “Os aspectos não se restringem à estrutura física, mas abrange também recursos humanos. Há um desfalque muito grande de servidores na rede de assistência social do município e é necessário realmente uma atuação urgente do poder público para suprir essas carências”, conclui.
O “MPRN Perto de você” em Mossoró é um evento já consolidado no âmbito do Ministério Público, segundo Guglielmo Castro. Ele destaca que, em uma comarca do porte de Mossoró, o projeto ganha ainda mais destaque. “São inúmeras ações nas diversas áreas de atuação do MP, na criminal, infância e juventude, defesa da pessoa idosa, defesa do SUAS, do patrimônio público, meio ambiente”, enumerou. Para o promotor, o evento é uma oportunidade para que os promotores de Justiça possam evidenciar e enaltecer as atuações de maior importância e de maior necessidade no momento na cidade para fortalecer a atuação ministerial.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop-Cidadania), Iveluska Lemos, também ressaltou o pioneirismo da ação de cidadania feita dentro da programação do MPRN Perto de Você. O objetivo foi oferecer serviços essenciais para moradores em situação de rua, visando a inclusão social.
“Através de parcerias com diversos órgãos nós vamos conseguir hoje fazer com que essas pessoas tirem a sua carteira de identidade, já com a parceria do Itep. Que possam conseguir a segunda via da certidão de nascimento ou de casamento através da parceria com a Anoreg”, exemplificou Iveluska.
Nessa empreitada o Município de Mossoró também foi um parceiro importante, trazendo o consultório na rua, oferecendo serviços de vacinação, testes rápidos, distribuição de preservativos e aferição de pressão, relembrou a promotora de Justiça. Além disso, médicos residentes da UERN também participaram da ação, oferecendo atendimento clínico geral para as pessoas que procuraram esse serviço. O CadÚnico também se fez presente, realizando novos cadastros, atualização cadastral, consulta de benefício e emissão de folha resumo.
A programação desta quarta-feira (23) foi bem diversificada: palestra sobre a Justiça Restaurativa e a responsabilidade e atribuições do Conselho de Alimentação Escolar; reunião com a Secretaria de Educação do Município de Mossoró sobre gestão democrática; formação para os Conselheiros de Saúde sobre a prática do controle social do SUS; audiências sobre Unidades de Pronto Atendimento de Mossoró, sobre o transporte/translado de pacientes internados no Hospital Regional Tarcísio Maia; proposta de acordo para implementação da coleta seletiva nos órgãos públicos da Comarca Mossoró, entre outros.
Na estrutura móvel instalada na praça Vigário Antônio Joaquim (Praça da Catedral), no Centro da cidade, também foram realizados atendimentos aos cidadãos, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Confira o álbum de fotos do evento no link: https://photos.app.goo.gl/U245XxrRSDHE5ZgV7
Veja o que está programado para o último dia do MPRN Perto de Você nesta quinta-feira (24)
