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Militares defendem formação; pesquisadores criticam currículo

Brasília (DF) 07/09/2023 Militares durante entrevista para Agência Brasil antes do desfile de 7 de setembro na esplanada dos Ministérios. ( Renato Almeida Resende, Cadete da FAB. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

Durante a infância, Renato Almeida Resende sonhava acordado ao olhar para o céu. Em eventos na sua cidade, Juiz de Fora (MG), o menino ficava encantado com a Esquadrilha da Fumaça. Não tirou os olhos do avião, nem do passado (do avô, militar do Exército) e nem do futuro (de uma profissão que o fizesse feliz).

Nesta quinta-feira (7), dia em que se comemora a Independência do Brasil, Renato, ou melhor, o cadete Resende, do primeiro ano da Academia da Força Aérea (AFA), aos 19 anos, foi destaque na tropa em que desfilou em Brasília, na Esplanada dos Ministérios. Levou a flâmula da academia vibrando com a formação, os valores e até as dificuldades que escolheu para a vida.

O olhar para a vida militar teve o momento fundamental quando, com apenas 14 anos, Renato resolveu estudar dias e noites a fio para ingressar na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), no município mineiro de Barbacena. Longe de casa desde tão jovem, ele entende que a carreira militar implica em enfrentar dificuldades e sacrifícios.

Neste ano de 2023, ele cursa o primeiro ano da academia, em Pirassununga (SP), e tem na ponta da língua os valores de sua formação. “O código de honra do cadete está representado aqui na flâmula: coragem, lealdade, honra, dever e pátria. Eu acho que esse é o fator que a academia mais agrega ao profissional e ao cidadão”, diz o rapaz que é filho de uma fonoaudióloga e um engenheiro agrônomo. Sua rotina começa antes das 6h e só termina depois das 23h.

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Brasília, 07/09/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva e de vários ministros, participa do Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou nesta quinta-feira (7) para Nova Déli, capital da Índia, onde participa da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia, nos dia 9 e 10 deste mês.  

A previsão é que a comitiva brasileira chegue à cidade indiana no final da noite de sexta-feira (8), pelo horário oficial de Brasília, manhã de sábado no país asiático.  

A cúpula é o ponto alto das atividades do G20 e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo governo brasileiro, pela primeira vez, a partir do dia 1º de dezembro.  

Antes de embarcar, o presidente Lula, ao lado de ministros e autoridades dos demais Poderes, participou do desfile de 7 de Setembro, realizado na Esplanada dos Ministérios

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Rio Grande do Sul – Ciclone – Sobrevoo, assistência e resgate de pessoas ilhadas em Bom Retiro do Sul (RS). Foto: Marinha do Brasil/RS
© Marinha do Brasil/RS

No Rio Grande do Sul, pelo menos 16 rodovias estão com bloqueios totais ou parciais por causa das fortes chuvas que atingiram o estado na última semana, conforme último balanço divulgado pelo governo do estado na manhã desta quinta-feira (7). 

De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e a Brigada Militar, duas pontes foram destruídas pelas chuvas: uma na ERS-448, entre Farroupilha e Nova Roma do Sul; e a outra na ERS-431, em Bento Gonçalves, no limite com São Valentim do Sul.  Várias pistas estão alagadas no estado em razão do transbordamento dos rios pelo excesso de água.

O governo estadual informa que equipes estão trabalhando para desinterditar as vias o mais rápido possível para facilitar o envio de suprimentos às cidades atingidas. 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade pública de 79 cidades gaúchas. Segundo a pasta, a medida visa agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população do Rio Grande do Sul afetada pela passagem de um ciclone extratropical nesta semana. Segundo a Defesa Civil estadual, mais de 1,6 mil pessoas estão desabrigadas, 3 mil desalojadas e mais de 52 mil afetadas de alguma forma. O número de mortos já chega a 39.

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Rio Grande do Sul – Ciclone – Sobrevoo, assistência e resgate de pessoas ilhadas em Bom Retiro do Sul (RS). Foto: Marinha do Brasil/RS
© Marinha do Brasil/RS

No Rio Grande do Sul, pelo menos 16 rodovias estão com bloqueios totais ou parciais por causa das fortes chuvas que atingiram o estado na última semana, conforme último balanço divulgado pelo governo do estado na manhã desta quinta-feira (7). 

De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e a Brigada Militar, duas pontes foram destruídas pelas chuvas: uma na ERS-448, entre Farroupilha e Nova Roma do Sul; e a outra na ERS-431, em Bento Gonçalves, no limite com São Valentim do Sul.  Várias pistas estão alagadas no estado em razão do transbordamento dos rios pelo excesso de água.

O governo estadual informa que equipes estão trabalhando para desinterditar as vias o mais rápido possível para facilitar o envio de suprimentos às cidades atingidas. 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade pública de 79 cidades gaúchas. Segundo a pasta, a medida visa agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população do Rio Grande do Sul afetada pela passagem de um ciclone extratropical nesta semana. Segundo a Defesa Civil estadual, mais de 1,6 mil pessoas estão desabrigadas, 3 mil desalojadas e mais de 52 mil afetadas de alguma forma. O número de mortos já chega a 39.

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A Secretária Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto se posicionaram sobre a pichação do Forte dos Reis Magos, nesta quinta-feira, feriado de 7 de Setembro. Em nota, foi informado que serão adotadas todas as ações necessárias para a proteção e manutenção do patrimônio histórico e cultural sob sua guarda.

O texto da pasta também diz que que a Superintendência do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os órgãos de segurança do Governo do Estado foram imediatamente notificados sobre o episódio para a aplicação das medidas cabíveis.

O Forte dos Reis Magos, importante patrimônio histórico e turístico de Natal, foi alvo de pichação na madrugada desta quinta-feira. Ficou gravado na estrutura externa do equipamento as frases “Não ao PL/2903” e “aqui é terra indígena”. O PL 2903 trata do marco temporal das terras indígenas no Brasil.

A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar. No entanto, nenhum suspeito foi preso, e a autoria da pichação não foi divulgada.

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14/07/2023 - Estragos feito pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul. Foto: Defesa Civil/RS
© Defesa Civil/RS

A Marinha do Brasil está prestando apoio à Defesa Civil da região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, afetada pelas fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias. No total, 39 pessoas morreram. Em nota, a corporação informou que realiza o resgate de pessoas que estavam ilhadas no telhado de casas e em prédios. As embarcações também fazem o transporte de material de apoio e suprimento para as vítimas. 

Uma aeronave ainda está prestando apoio nas buscas por vítimas e transportando pessoas que necessitam de cuidados médicos de urgência para localidades com a assistência adequada. Uma outra aeronave, de maior porte, que pode realizar voo noturno e possui maior capacidade de transporte de carga, também estará à disposição, a partir desta sexta-feira (8), para ser empregada nas ações. 

“A Marinha renova seu propósito de assegurar a salvaguarda da vida humana e a segurança da navegação, no mar aberto e hidrovias interiores”, diz a nota. 

As enchentes causadas por um ciclone extratropical inundaram cidades, derrubaram pontes, destruíram lojas e deixaram vários estragos na infraestrutura do Rio Grande do Sul. Até a manhã desta quinta-feira, houve registro de 79 municípios afetados, com 2,5 mil pessoas desabrigadas e 3,5 mil desalojadas. No total, foram resgatadas 2.745 pessoas no estado. 

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Dr. DINNA Oliveira

O Banco do Brasil (BB) informou que vem apoiando seus clientes na elaboração de projetos geradores de crédito de carbono, principalmente na modalidade desmatamento evitado – REDD+, o que representou até agosto deste ano, a proteção de mais de 500 mil hectares.

Segundo o vice-presidente de governo e de sustentabilidade empresarial do BB, José Ricardo Sassero, apenas com os projetos em andamento, a expectativa é gerar mais de 60 milhões em créditos de carbono ao longo de 30 anos.

“Estes créditos de carbono com toda certeza se juntarão a outros, oriundos de demais projetos que temos analisado, o que marca nossa posição de liderança no cuidado com o meio ambiente e com as pessoas. Além disso, esses projetos contam com selo social, o que garante investimentos em projetos de melhoria da qualidade de vida das comunidades que habitam as áreas em seu entorno. Como exemplo dessas ações, podemos citar a construção de escolas, saneamento básico, energia renovável e instalação de infraestrutura para internet”, disse Sasseron, em nota.

O BB também informou que, com uma rede de parceiros, tem promovido a implementação de projetos de crédito de carbono a partir de fontes de energia renovável e biodigestores. E, recentemente, realizou leilão de imóveis em que aceitou créditos de carbono como pagamento desses ativos imobiliários.

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Arleide ÓTICA

A sessão ordinária do Tribunal Pleno do TJRN, nesta quarta-feira (06), foi realizada em tom de despedida, diante da aposentadoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que deixa a Corte potiguar depois de 13 anos de trabalho, cuja característica principal, conforme ressaltado pelos próprios desembargadores do colegiado, é marcado por um eixo: levar o Judiciário a estar mais próximo do jurisdicionado.

Em um auditório lotado, uma palavra foi comum àqueles que destacaram as atividades da agora magistrada aposentada da Justiça Estadual potiguar. “Ontem, com muita tristeza, assinei o ato de aposentadoria da desembargadora. É um misto de tristeza, mas de muito reconhecimento”, declarou o presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, o qual também ressaltou o que chamou de “entusiasmo”, típico da até então integrante do Pleno, já que, além de todos os compromissos cumpridos no tribunal, em cada dia, ainda “encontrava forças para se dedicar aos projetos sociais do TJRN”, disse Amílcar, ao enfatizar a “alegria peculiar” da desembargadora. “Fará falta nas próximas sessões”, pontuou o presidente.

Em um discurso permeado pela emoção, Maria Zeneide Bezerra agradeceu ao esposo e à mãe, pelo exemplo de vida e dedicação e destacou que o Judiciário potiguar já era voltado ao viés social há alguns anos antes da determinação nacional para que os tribunais desenvolvessem ações sociais e campanhas pela cidadania.

“A função de um magistrado vai além do julgamento de processos. Nós, juízes, com o compromisso de preservar a dignidade da pessoa humana, podemos, sim, reverter problemas sociais”, define a agora desembargadora aposentada. Concluiu afirmando que a toga usada desde agosto de 2010 no TJRN será retirada fisicamente, mas simbolicamente permanecerá. “Não sairá de mim”, encerrou.

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O desfile cívico de 7 de setembro em Caicó (RN), teve a organização da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Logo cedo, por volta das 07h, o prefeito Dr. Tadeu, ao lado do comandante do 1º Batalhão de Engenharia e Construção, Tenente Coronel Sávio Araújo e do coronel Genilton Tavares, do CPR II, fizeram a revista às tropas militares e às escolas. Em seguida, se dirigiram ao palanque onde acompanharam o desfile.

Abriu o evento, a Banda Recreio Caicoense, que fez a execução do Hino Nacional Brasileiro diante das autoridades. Em seguida, desfilaram a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e o grupo A Vida Importa.

Dando sequência, passaram na Avenida Coronel Martiniano, em desfile, as escolas estaduais, privadas e municipais. Depois, o grupo especial formado por instituições como o 1º BEC, Bombeiros Militares, Civis e Mirins, Samu, grupos de Escoteiros Caiacós e Vale Sobrinho, Aldeias Infantis SOS, Polícia Militar, entre outras.

A Semana da Pátria em Caicó teve vários momentos, iniciando com sua abertura no dia 1 de setembro. Depois, ocorreram desfiles de escolas nas zonas Norte, Oeste, Leste e Sul da cidade e no próximo dia 15, ainda acontecerá a marcha de escolas na zona rural.

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14/07/2023 - Estragos feito pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul. Foto: Defesa Civil/RS
© Defesa Civil/RS

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul. Segundo a pasta, a medida visa agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população do Rio Grande do Sul afetada pela passagem de um ciclone extratropical nesta semana. Segundo a Defesa Civil estadual, 79 municípios foram atingidos, com mais de 1,6 mil pessoas desabrigadas, 3 mil desalojadas e mais de 52 mil afetadas de alguma forma. O número de mortos já chega a 39.

Com o estado de calamidade, os municípios poderão solicitar recursos para o atendimento de primeira hora à população afetada. Eles também poderão apresentar planos de trabalho para reconstrução das áreas atingidas. Os recursos servem para socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada, como estradas.

O ministério informou que a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) Com base nas informações enviadas, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

De acordo com a pasta, equipes da Defesa Civil Nacional estão no Rio Grande do Sul desde segunda-feira (4), dando apoio às prefeituras das cidades atingidas na elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.

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São Paulo SP 07/09/2023 - Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, comemorativo aos 201 anos de Independência do Brasil, na cidade de São Paulo,  no Sambódromo do Anhembi. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

O tradicional desfile cívico-militar de 7 de setembro, no Sambódromo do Anhembi em São Paulo, contou com a presença de 9 mil integrantes da Marinha, do Exército, e da Aeronáutica, das forças de segurança estadual e municipal e entidades civis. Sem hasteamento da bandeira nacional, o desfile transcorreu sem chuva e sem arquibancadas lotadas.

O evento começou pela revista às tropas, realizada na Avenida Olavo Fontoura, pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da cidade Ricardo Nunes, e oficiais generais das Forças Armadas.

A parada militar foi formada por integrantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira, Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana, na pista do Sambódromo.

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Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quinta-feira (7), a Justiça potiguar concedeu decisão liminar determinando o funcionamento normal da Polícia Civil nesta sexta-feira (8). O pedido do MPRN, através da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, era para que a Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) não aderisse ao ponto facultativo instituído pelo Governo do Estado para esta sexta.

Na decisão, a Justiça alegou que “a Polícia Civil se enquadra na condição de serviço essencial” e que “o serviço de segurança pública prestado pelos policiais civis trata-se de um serviço essencial, que não pode ser paralisado ou interrompido”. Diante disso, a Justiça entendeu que a chefia da Degepol “não tem poderes para conceder ponto facultativo aos seus subordinados, por expressa violação ao comando legal”.

Na terça (5), a 19ª Promotoria de Justiça de Natal expediu recomendação em caráter de urgência aos gestores da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para que não aderissem ao ponto facultativo. O Itep acatou o que foi recomendado.

O decreto que estabelece o ponto facultativo no dia 8 nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual foi publicado na terça (5). O documento determinava que compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

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Imagem, em primeiro plano, de um martelo em madeira e detalhes dourados; em segundo plano, livros empilhados.

Após um mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quinta-feira (7), a Justiça potiguar concedeu decisão liminar determinando o funcionamento normal da Polícia Civil nesta sexta-feira (8). O pedido do MPRN, através da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, encarregada do controle externo da atividade policial, era para que a Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) não aderisse ao ponto facultativo instituído pelo Governo do Estado para esta sexta.

Na decisão, o Juízo de Plantão decidiu que “a Polícia Civil se enquadra na condição de serviço essencial” e que “o serviço de segurança pública prestado pelos policiais civis trata-se de um serviço essencial, que não pode ser paralisado ou interrompido”. Diante disso, o Poder Judiciário entendeu que a chefia da Degepol “não tem poderes para conceder ponto facultativo aos seus subordinados, por expressa violação ao comando legal”.

Na terça (5), a 19ª Promotoria de Justiça de Natal expediu recomendação em caráter de urgência aos gestores da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para que não aderissem ao ponto facultativo. O Itep acatou o que foi recomendado.

O decreto que estabelece o ponto facultativo no dia 8 nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual foi publicado na terça (5). O documento determinava que compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

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Dr. DINNA Oliveira

O Tribunal de Contas da União (TCU) já começou a avaliar os possíveis efeitos da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a nulidade das provas fornecidas pela Odebrecht em seu acordo de leniência.

O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, solicitou que a área técnica se debruce sobre o caso e uma reunião entre técnicos ocorrerá nesta sexta-feira (8).

Os servidores do TCU começaram a avaliar os desdobramentos tão logo a decisão foi publicada. A avaliação é que o movimento de Toffoli terá muitas implicações, e é necessário um esforço concentrado da corte.

De um lado, há a repercussão diante da decisão sobre a imprestabilidade das provas.

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Dr. DINNA Oliveira

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encontraram dezenas de pessoas em situação de vulnerabilidade, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma comunidade terapêutica, em Itaguaí, na região metropolitana do Rio. O caso ocorreu nessa quarta-feira (6).

As equipes constaram no local, no bairro Santa Cândida, que havia mais de 60 internos. Alguns pacientes estavam privados de liberdade, sendo mantidos na comunidade sem consentimento próprio. Durante a diligência, foi informado que haveria outro local com mais pessoas internadas, no mesmo bairro, onde foram encontradas mais de 40 pessoas na mesma situação. Um dos pacientes era foragido da Justiça e tinha um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Sete pessoas que estavam trabalhando nas clínicas, entre elas o proprietário, foram conduzidas para a delegacia. O interno com mandado de prisão também foi levado. Todos os pacientes foram identificados e uma equipe de assistência social da prefeitura de Itaguaí viabilizou o contato com os familiares.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil.

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Arleide ÓTICA
Brasília, 07/09/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva e de vários ministros, participa do Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Zé Gotinha foi uma das atrações do evento cívico de 7 de setembro na Esplanada dos Ministério, em Brasília. Nesta quinta-feira (7), o personagem desfilou no carro do Corpo de Bombeiros e foi muito aplaudido pelo público presente.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que ele é um dos símbolos da retomada de políticas públicas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “[Ele lembra] que a vacinação é importante, que a reconstrução das políticas públicas para reduzir a desigualdade é fundamental; e a saúde é um pilar desse processo”, disse.

O personagem foi criado em 1986 pelo artista plástico Darlan Rosa e é ícone do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos no próximo dia 18 de setembro.

Cerca de 50 mil pessoas compareceram ao evento nesta quinta-feira (7), segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. De acordo com Polícia Militar do Distrito Federal, não houve registro de ocorrências.

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Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério ministério da Defesa.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Projetos de defesa nacional e monitoramento das fronteiras vão receber R$ 52,8 bilhões nos próximos anos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 27,8 bilhões serão alocados até 2026 e outros R$ 25 bilhões depois desse período.

Os investimentos do PAC serão direcionados a equipamentos aéreos, navais e terrestres, como aeronaves cargueiro, caças Gripen, helicópteros leves e de médio porte, construção de submarinos e navios-patrulha, viaturas blindadas, e implantação de sistemas de controle de faixa de fronteira. Segundo o Ministério da Defesa, atualmente, o setor representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera 2,9 milhões de empregos, diretos e indiretos.

O valor total destinado ao Eixo Defesa é considerado adequado pelo professor José Luis da Costa Oreiro, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, é importante que o Brasil invista em equipamentos. “As Forças Armadas brasileiras são muito mal equipadas. Esse investimento é importante não só para a garantia da soberania territorial brasileira e profissionalização do Exército, mas também para que a gente possa desenvolver uma tecnologia na indústria da defesa, que vai gerar bons empregos”, avalia.

O Exército terá R$ 12,4 bilhões para ações de pesquisa, desenvolvimento e aquisição de equipamentos. Uma das frentes é a compra de 714 viaturas blindadas sobre rodas e sobre lagartas com sistemas de armas e comunicações. Também está prevista a compra de 10 helicópteros de emprego geral e nove veículos aéreos não tripulados, além da modernização de seis helicópteros Pantera.

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Arleide ÓTICA
05/09/2023, Enchente do Rio Taquari na cidade de Lajeado (RS). Foto: marcelocaumors/Instagram
© marcelocaumors/Instagram

Subiu para 39 o número de mortos por causa das chuvas intensas e enchentes que atingiram várias cidades do Rio Grande do Sul. Duas pessoas morreram nos municípios de Cruzeiro do Sul e Imigrantes.

Do total de óbitos, 14 ocorreram em Muçum, nove em Roca Sales, quatro em Cruzeiro do Sul, três em Lajeado, dois em Estrela e Ibiraiaras tem duas mortes cada; e Mato Castelhano, Passo Fundo, Encantado, Santa Tereza e, agora, Imigrantes tem um óbito cada.

A Defesa Civil do estado divulgou um boletim atualizado na manhã desta quinta-feira. Nove pessoas continuam desaparecidas.

As chuvas causadas pelo ciclone extratropical inundou cidades, derrubou pontes, destruiu lojas e deixou vários estragos na infraestrutura do estado.

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Arleide ÓTICA
Brasília (DF) - 05/09/2023 - Vista da Esplanada dos Ministérios preparada para receber o desfile de 7 de setembro
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

A decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de colocar como tema da semana da Pátria o slogan Democracia, Soberania e União sinaliza para a volta da principal data comemorativa à temática republicana e para a harmonia, após a mudança no perfil do desfile nos últimos anos, quando a celebração do 7 de setembro foi usada politicamente pelo então presidente Jair Bolsonaro para ameaçar instituições democráticas. A opinião é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Para o professor Heraldo Makrakis, pós-doutor em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, o governo acertou ao escolher um tema que reforça o sentido de democracia.

“Todo ato cívico tem seu cunho político, no entanto, ele deve ser realizado de forma protocolar, como todo ato de governo. O que parece diferenciar a proposta atual das as anteriores, fazendo alusão ao governo Jair Bolsonaro, é que o tema dado de antemão indica ser mais republicano, porque tem um tema representando preâmbulo constitucional e não grandes discursos sobre pátria, família e Deus que são temáticas sem vínculo com um ponto protocolar da Constituição.”

“Todo ato cívico tem seu cunho político, no entanto, ele deve ser realizado de forma protocolar, como todo ato de governo. O que parece diferenciar a proposta atual das as anteriores, fazendo alusão ao governo Jair Bolsonaro, é que o tema dado de antemão indica ser mais republicano, porque tem um tema representando preâmbulo constitucional e não grandes discursos sobre pátria, família e Deus que são temáticas sem vínculo com um ponto protocolar da Constituição.”

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Dr. DINNA Oliveira
São Paulo (SP), 19/04/2023 - O historiador e professor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Casé Angatu Xukuru Tupinambá, realiza a palestra Povos Originários: mais de 523 anos de Resistência, (Re)existência e Protagonismo contra o Genocídio e Etnocídio, na Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

A Independência do Brasil em relação a Portugal criou uma nação “fundada na escravidão”, analisa o historiador Rafael Domingos Oliveira, que faz parte do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Afro-América. Em 1822, o então príncipe regente do Brasil, Dom Pedro I, declarou a quebra da relação colonial com a metrópole europeia e emancipou o país. A escravidão legal só séria extinta décadas depois, em 1888.

Romper com a dominação direta de Portugal exigiu, segundo o historiador, costurar acordos com os proprietários de terras que tinham a produção movida pela mão de obra escravizada. Foi essa articulação que permitiu também que o país não se fragmentasse, como aconteceu com as colônias de dominação espanhola.

“Há linhas interpretativas muito consistentes que afirmam, por exemplo, que a independência foi construída sob um pacto de manutenção da escravidão. A integridade do território dependia, em boa parte, da defesa irrestrita dos interesses da classe senhorial. Nesse sentido, a independência em relação à Coroa Portuguesa significou para a população negra escravizada mais escravidão. A nação surgiria, assim, fundada na escravidão.”, explica Oliveira, como a construção do Brasil como país independente está fortemente ligada ao modelo de produção baseada na exploração da população escravizada.

Logo após o fim da escravidão institucionalizada, o Império acabou deixando de existir, com a Proclamação da República em 1889.

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Dr. DINNA Oliveira
Equipamentos da Rádio MEC nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no Rio de Janeiro
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Para celebrar o centenário da Rádio MEC neste 7 de setembro, uma programação especial destaca conteúdos marcantes dos 100 anos da emissora no ar. Ao longo do dia, o público confere depoimentos de profissionais que marcaram época e trechos de programas históricos a serviço da educação e da cultura.

Com 10 horas de atrações diversificadas, a faixa temática das 8h às 18h contempla a divulgação científica, a música de concerto, os programas para a infância, as séries educativas e culturais, a literatura, o teatro, o cinema, a música popular, o choro e o jazz.

O presidente da EBC, Hélio Doyle, destaca que os 100 anos da MEC é a comprovação de que as previsões pessimistas sobre o fim do rádio não se concretizaram.

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Desfile cívico-militar do 7 de Setembro, que este ano comemora o Bicentenário (200 anos) da Independência do Brasil.
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Em 2023, o Brasil completa 201 anos da Independência, comemorada no dia 7 de setembro. A data, de acordo com historiadoras entrevistadas pela Agência Brasil, é um momento de reflexão sobre a história do país e sobre quem ainda segue excluído dessa história e o que é preciso fazer para reduzir as desigualdades. Depois de dois séculos, é possível dizer que o Brasil é independente? Como devem ser as comemorações dessa data para que sejam mais plurais e diversas?

“É uma revisitação contundente que precisa ser feita. Durante muito tempo, a perspectiva crítica ficava circunscrita a uma crítica, por exemplo à figura de Dom Pedro I, ao fato de ele passar mal ou não. Isso é o de menos. Falar só sobre Dom Pedro não resolve o problema da independência do Brasil de uma perspectiva mais crítica”, diz a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Essa história é contada no livro 1822, de Laurentino Gomes. Dom Pedro I estaria com dor de barriga devido, possivelmente, à ingestão de água contaminada ou algum alimento estragado. O grito da independência às margens do Ipiranga, que inclusive é narrado no hino nacional brasileiro, teria sido apenas simbólico.

“É preciso entender os outros sujeitos que participaram. Mulheres que lutaram nos campos de batalha nos diferentes lugares do Brasil, como as sociedades indígenas na sua diversidade se articularam ou não ao processo de independência, a participação da população negra. É preciso tomar a independência pelo que ela foi, um processo polifônico”, acrescenta Lopes.

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Arleide ÓTICA
São Paulo SP 07/09/2023   - Museu foi reinaugurado no ano passado, no marco dos 200 anos da Independência do Brasil. Entre as instalações, estão o quadro de Pedro Américo que retrata o Grito do Ipiranga. Entre os mitos a serem desconstruídos, estão a ideia de que esse ato ocorreu de forma isolada e em um cênico dia, assim como ficou gravado no imaginário popular e como foi retratado na pintura. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

Para celebrar um ano de reabertura, o Museu Paulista, mais conhecido como Museu do Ipiranga, preparou uma programação cultural gratuita para o feriado de 7 de setembro na capital paulista.

Chamada de Museu do Ipiranga em Festa, a programação tem as exposições Uma História do Brasil, Para Entender o Museu e Passados Imaginados. Para essa visita, os ingressos serão distribuídos no local, por ordem de chegada, a partir das 9h.

Segundo o museu, a visitação em percurso vai promover reflexões sobre a história nacional e possibilitar uma mediação do quadro Independência ou Morte!, de Pedro Américo. Essas visitas vão contar com recursos de audiodescrição.

Na escadaria da esplanada, na área externa do museu, haverá uma apresentação do Coral da USP (CORALUSP) a partir das 10h. Essa apresentação abrirá as atividades que vão ser oferecidas nos terraços laterais do jardim francês, onde ocorrerão jogos e vivências educativas.

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Inflação em Natal tem variação negativa pelo segundo mês seguido Foto divulgação IDEMA
O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar - Foto divulgação/IDEMA

Pelo segundo mês seguido no ano, a inflação em Natal teve variação negativa. De acordo com a Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos (CES) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN), na soma geral dos itens pesquisados, os preços tiveram uma redução de 0,14% em agosto, puxada sobretudo pelo grupo alimentação, o de maior peso no orçamento doméstico.

Com isso, a variação no ano ficou em 2,63%, e nos últimos doze meses (setembro/22 a agosto/23), 3,81%. É o menor porcentual acumulado no octamestre (período de oito meses) desde 2020, quando a pandemia afetou as vendas no comércio.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou variação negativa de 1,83% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para essa queda de preços foram Cereais, Leguminosas e Oleaginosas (-6,38%), Carnes e Peixes Industrializados (-5,01%).

O grupo Educação apresentou variação negativa de (-0,05%). Já o grupo Artigos de Residência teve uma variação positiva de 0,15% em função do aumento de preços de Eletrodomésticos e Equipamentos (2,02%) e Utensílios e Enfeites (0,61%).

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Dr. DINNA Oliveira

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá causar a anulação de processos contra mais de 400 políticos.

O magistrado determinou que o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e a 13ª Vara Federal de Curitiba entreguem o conteúdo integral do acordo de leniência da Odebrecht, inclusive os recebidos do exterior. No mesmo despacho, ele apontou que o acordo foi firmado às margens da lei.

Após receber o documento completo, é provável que Toffoli anule delações dos 70 executivos da Odebrecht, ou parte delas, disseram fontes do governo e da área jurídica à CNN.

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Um ciclone extratropical atingiu o Rio Grande do Sul. Militares do Comando Militar do Sul trabalham ininterruptamente em apoio às equipes do Corpo de Bombeiros/RS e da Prefeitura local no resgate de milhares de famílias ilhadas em suas casas na
© Exército Brasileiro/Twitter

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou nesta quarta-feira (6) que novas áreas de instabilidade vão ganhar força e provocar mais chuva em parte do Rio Grande do Sul agora à noite e ao longo de todo o feriado de 7 de Setembro. Nos últimos dias, um ciclone extratropical atingiu a região sul do país e provocou a morte de 36 pessoas no estado.

A previsão indica grandes acumulados de chuva, principalmente, no extremo sul do estado gaúcho, como volumes que podem superar 70 milímetros (mm) em algumas áreas. Esse volume indica chuva forte e pode provocar transbordamento de rios e enchentes em várias regiões do estado.

De acordo com o Inmet, para sexta-feira (8) o avanço de uma nova frente fria vai potencializar a instabilidade e provocar acumulados de chuva de até 100 mm em parte do Rio Grande do Sul, podendo atingir as mesmas áreas impactadas pela chuva dos últimos dias.

A Meteorologia alerta a população para a importância de acompanhar as atualizações da previsão do tempo e dos avisos meteorológicos especiais nos próximos dias, além de seguir as recomendações da Defesa Civil Nacional e da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

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Dr. DINNA Oliveira
Brasília (DF), 06.09.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o Pronunciamento à Nação - Democracia, Soberania e União, no Palácio da Alvorada. Brasília - DF.  Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR

Em pronunciamento alusivo ao Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em defesa da democracia, da soberania e da união nacional. O discurso foi veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite desta quarta-feira (6), véspera da data, celebrada amanhã (7), quando Lula participará do tradicional desfile cívico na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

“O Brasil voltou a sorrir. Nosso país voltou a crescer com inclusão social, distribuindo renda e combatendo as desigualdades. No passado, quando o Brasil crescia, quem ganhava era apenas uma minoria já muito rica. Agora, quando a economia cresce, a vida melhora para todo mundo”, destacou Lula no início do pronunciamento.

Em seguida, ele enumerou dados positivos da economia, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas do país), aumento real do salário mínimo, geração de empregos com carteira assinada, aumentos salariais, renegociação de dívidae melhora no preço dos alimentos.

Ao falar sobre democracia, Lula afirmou que ela é a base para a realização das conquistas sociais. Ele defendeu as medidas adotadas pelo governo para ampliar a participação social na discussão de políticas públicas.

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Brasília (DF), 06.09.2023 - Anunciados os novos ministros, os deputados André Fufuca (Esportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite aos deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para assumirem os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. O anúncio foi oficializado em nota pelo Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (6), após uma reunião entre o presidente, os parlamentares convidados e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula passou a tarde acertando os últimos detalhes da reforma ministerial em agenda fechada no Palácio da Alvorada, residência oficial, em Brasília.

As negociações vinham ocorrendo há meses e marcam a entrada do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) -, este último tendo como principal expoente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – no primeiro escalão do governo. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França (PSB), que assumirá uma nova pasta a ser criada, batizada de Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Republicanos e PP estão entre as maiores bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprovação de projetos.

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Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS
© José Cruz/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade aos trabalhadores residentes nas localidades do Rio Grande do Sul atingidas pelo ciclone extratropical.  

É necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do fundo e não tenha realizado outro saque pelo mesmo motivo há menos de 1 ano. O valor máximo para retirada será de R$ 6.220. 

Antes do saque, porém, a legislação exige que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência tenha a condição reconhecida oficialmente pelo governo federal, em portaria. Cumprida a condição, a prefeitura deverá declarar ao banco público as áreas que foram afetadas pelo desastre. 

Somente após a liberação, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital por celular ou pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência bancária.  

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14/07/2023 - Estragos feito pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul. Foto: Defesa Civil/RS
© Defesa Civil/RS

O número de mortes em decorrência das chuvas intensas dos últimos dias no Rio Grande do Sul subiu para 37 nesta quarta-feira (6). O governo do estado irá decretar estado de calamidade pública.

Do total de 37 óbitos confirmados no estado em decorrência dos temporais, 14 ocorreram em Muçum, nove em Roca Sales, três em Lajeado, dois em Estrela, dois em Ibiraiaras, três em Cruzeiro do Sul, um em Mato Castelhano, um em Passo Fundo, um em Encantado e um em Santa Tereza.

Até o início da noite de hoje, a Defesa Civil estadual contabilizou 79 municípios atingidos, 2.319 pessoas desabrigadas e 3.575 desalojadas. Segundo o levantamento, 1.777 pessoas foram resgatadas, e há nove desaparecidas. Estima-se em 56.787 o número total de afetados.

Dois municípios decretaram situação de emergência: Santa Tereza e Nova Roma do Sul. A decretação é o primeiro passo para a solicitação de ajuda humanitária e de recursos financeiros. Após a inclusão, o estado realiza a análise e o processamento da homologação estadual e encaminha à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o reconhecimento federal.

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