No aniversário de 33 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) anunciou que deverá realizar a primeira parcela do repasse do piso da enfermagem no dia 30 de setembro. Os próximos pagamentos deverão ser feitos no dia 15 de cada mês, segundo a Sesap. Ao todo, 4,8 mil profissionais do RN vão receber repasses.

Os valores que vão cair na conta dos servidores efetivos ou temporários dizem respeito ao período entre maio, quando a lei do piso da enfermagem entrou em vigor, e agosto, seguindo a portaria do Ministério da Saúde que confirmou a transferência de recursos. Para o RN, foi destinado um montante de R$ 15.664.488,00.

O pagamento está de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Advocacia Geral da União (AGU), para que o Ministério da Saúde realizasse os repasses a partir de maio de 2023 para as esferas federal, estadual e municipal, bem como para as entidades filantrópicas que são conveniadas ou contratualizadas com o SUS e que atendem um mínimo de 60% dos pacientes do Sistema.

Profissionais beneficiados pelo piso da enfermagem

Os profissionais beneficiados pelo piso são enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Assistentes técnicos em saúde também serão beneficiados. Lyane Ramalho, secretária de Estado da Saúde Pública, destacou o reconhecimento dos profissionais que já trabalhavam como técnicos de enfermagem.

“Nossos assistentes técnicos em saúde, que sempre atuaram como técnicos de enfermagem, também estarão recebendo equiparados com técnicos de enfermagem”, confirmou ela.

Já Avânia Dias de Almeida, coordenadora de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (CGTES), afirma que a atualização da força de trabalho é essencial para o repasse dos valores para o estado.
“Enviamos, nessa primeira remessa ao Ministério [da Saúde], a informação de um total de 9.168 profissionais. O Ministério analisou e enviou uma nova portaria fazendo a autorização e o repasse dos recursos”, disse a coordenadora.

Todas as informações sobre o repasse do complemento salarial poderão ser acessadas pelos servidores da Sesap por meio do Portal RH, que será atualizado conforme a publicação das portarias pelo Ministério da Saúde.