Arleide Ótica topo
Pesquisar
Categorias

2023 está a caminho de se tornar o ano mais quente já registrado, afirma União Europeia

2023 será o ano mais quente, afirmam cientistas / Foto: Agência Brasil
2023 será o ano mais quente, afirmam cientistas / Foto: Agência Brasil

O ano de 2023 está a caminho de se tornar o mais quente já registrado, com a temperatura média global até o momento 0,52ºC acima da média normal, informou o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia, nesta quinta-feira (5).ebcebc

Os cientistas afirmaram que as mudanças climáticas, combinadas aos efeitos do fenômeno El Niño, que aquece as águas superficiais no leste e centro do Oceano Pacífico, têm provocado as recentes temperaturas recordes.

“As temperaturas sem precedentes para a época do ano observadas em setembro — após um verão atípico — quebraram recordes em número extraordinário. Esse mês extremo levou 2023 ao caminho de ser o ano mais quente e cerca de 1,4ºC acima das temperaturas médias pré-industriais”, disse Samantha Burgess, vice-diretora do Copernicus, em comunicado.

A temperatura global de janeiro a setembro também é 1,4ºC mais alta do que a média pré-industrial (dos anos 1850 a 1900), acrescentou o instituto, conforme as mudança climáticas levam as temperaturas globais a novos recordes e os fenômenos climáticos de curto prazo impulsionam os movimentos de temperatura.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) divulgou uma nota em que lamenta os assassinatos de três médicos nesta quinta-feira (5), na cidade do Rio de Janeiro. Marcos Andrade Corsato, Diego Ralf Bomfim e Perseu Ribeiro Almeida foram mortos a tiros quando estavam em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade.

Os três eram médicos ortopedistas e estavam na cidade para participar de um congresso internacional de cirurgia ortopédica, na Barra da Tijuca. Corsato e Bomfim tinham registro profissional no Cremesp. Almeida já havia sido registrado no conselho paulista, mas transferiu seu registro para a Bahia.

Segundo o conselho paulista, o médico Daniel Sonnewend Proença, ortopedista também registrado no Cremesp, ficou ferido no ataque e foi internado no Hospital Municipal Lourenço Jorge.

“O Cremesp lamenta profundamente o ocorrido e espera que a Justiça seja feita. Atos de crueldade e violência como os praticados contra esses médicos são inaceitáveis e não podem ficar impunes. O Conselho também encaminhará ofícios na presente data ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro cobrando rigor nas investigações, visando acelerar a apuração do ocorrido”, diz a nota.

Leia mais

As comemorações do Dia da Padroeira costumam reunir milhares de fiéis no Santuário de Nossa Senhora Aparecida
© Arquivo/Agência Brasil

Começa nesta quinta-feira (5) e segue até 15 de novembro a Operação Santuário Nacional de Aparecida 2023, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação é voltada a fiscalizar, orientar e educar peregrinos de diversas partes do Brasil, que se deslocam pela Rodovia Presidente Dutra rumo a Aparecida (SP), onde fica o santuário da padroeira do país.

Este ano, a ação, que até então era regional, integrará o calendário de Operações Nacionais da PRF, passando a contar com o reforço de policiais de outros estados. Com isso, segundo a PRF, será a maior já realizada na Via Dutra, rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.

“Durante este mês de outubro, a Rodovia Presidente Dutra recebe aumento considerável no fluxo de veículos, peregrinos e ciclistas em direção ao Santuário Nacional de Aparecida. Neste ano, soma-se ainda o trânsito do feriado prolongado que começa na quinta-feira, dia 12 de outubro”, informou, em nota, a PRF.

Uma das novidades deste ano é a instituição do “serviço de contador de pedestres”, instalado em um dos pedágios da Via Dutra. Por meio de inteligência artificial, ele contabiliza a quantidade de peregrinos que passarão em direção ao Santuário, dando à PRF, pela primeira vez, acesso a esse tipo de dado, de forma a favorecer a implementação de políticas de segurança. Até então, a contagem ficava a cargo da concessionária que administra a rodovia.

Leia mais

Banner Gov RN

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) divulgou uma nota, em nome dos companheiros de Câmara Federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ), na qual exige a “imediata e profunda investigação para descobrir as motivações” dos assassinatos de três médicos nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro. Uma das vítimas, Diego Ralf Bomfim, é irmão de Sâmia e cunhado de Glauber. 

Na nota, eles exigem a identificação e prisão dos executores do triplo homicídio. Diego estava com outros três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade do Rio, quando homens armados desceram de um carro e atiraram contra o grupo.  

Diego, Marcos de Andrade Consato e Perseu Ribeiro de Almeida morreram no ataque. Um quarto médico, o ortopedista Daniel Sonnewend Proença, ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. 

Na nota, Fernanda Melchionna diz que Sâmia “está devastada nesse momento terrível de perda e dor, assim como seu companheiro Glauber, que a acompanha nesse momento”. 

Leia mais

Banner Gov RN
Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena
© Marcello Casal JrAgência Brasil

As seis dezenas do Concurso 2.641 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quinta-feira (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio será transmitido pelas redes sociais da Caixa.

O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 33 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. Segundo a Caixa, quanto mais números a pessoa marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

Leia mais

Imagem de documentos e uma mão feminina sobre eles.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (5) a operação São Gabriel. O objetivo é apurar a formação de associação criminosa para desvio, por meio de contas bancárias de empresas e seus sócios, de mais de R$ 2 milhões de recursos mantenedores de um abrigo de crianças e adolescentes em situação de risco.

A operação São Gabriel também investiga o crime de lavagem de dinheiro e cumpriu mandados de busca e apreensão, afastamento de cargo de direção, proibição da prática de atos de gestão financeira e administrativa do abrigo, proibição de acesso e de manter contato com crianças, adolescentes e funcionários da instituição, além da indisponibilidade e sequestro de bens e valores.

Ao todo, quatro promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 16 policiais militares cumpriram os mandados judiciais. Dois veículos de propriedade do abrigo que estavam indevidamente na posse de terceiros foram recuperados.

O material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.

Leia mais

Arleide ÓTICA
Estação Brás de trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O plano de governo registrado por Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando era candidato, não menciona as privatizações do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

As únicas menções a concessões e privatizações, explicitadas na página 43 do plano, referem-se aos aeroportos de Congonhas, do Campo de Marte e dos Portos de Santos e São Sebastião.

Há ainda uma menção genérica a parcerias com a iniciativa privada e a promessa de transferir ativos públicos para empresas “quando for mais vantajoso para o cidadão paulista”.

Durante entrevista à rádio CBN, comentando a greve dos funcionários do transporte sobre trilhos nessa terça-feira (3), o governador Tarcísio disse que o plebiscito para as privatizações das três estatais foi feito nas eleições.

Leia mais

Arleide ÓTICA
medicos assassinados
Os médicos eram de São Paulo e estavam no Rio de Janeiro para participar de um congresso internacional - Foto: reprodução

A participação da Polícia Federal (PF) nas investigações do assassinato de três médicos na madrugada desta quinta-feira (5), na cidade do Rio de Janeiro, será definida ainda hoje, durante reunião do secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, com o governador Claudio Castro.ebcebc

Em nota divulgada há pouco, o MJSP informou que Cappelli já está na capital fluminense para o encontro com o governador, a fim de definir as primeiras medidas a serem tomadas pela PF, que prestará apoio às investigações do caso. Uma quarta vítima do ataque a tiros ficou ferida e foi encaminhada ao hospital.

Segundo a Polícia Militar, os quatro médicos estavam em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, quando homens em um carro pararam no local e dispararam contra as vítimas.

Os médicos eram de São Paulo e estavam no Rio de Janeiro para participar de um congresso internacional de cirurgia minimamente invasiva de tornozelo e pé.

Leia mais

Arleide ÓTICA
Lagoa Azul foi preso por policiais da Defur

Policiais civis da Defur de Caicó, comandados pelo delegado Leonardo Germano, prenderam na tarde desta quinta-feira (05), Caio Eduardo Oliveira dos Santos, conhecido com “Lagoa Azul”, que era foragido da Justiça, e considerado liderança de uma facção criminosa. Ele é suspeito de diversos roubos de malotes, tráfico de drogas e homicídios.

O Caio Lagoa Azul, foi detido com uma pistola de calibre ponto 40, uma escopeta de calibre 12, drogas e muitas munições, incluindo de fuzil.

Outras ações

Os policiais da Defur de Caicó, em parceria com policiais civis da cidade de Jucurutu, apreenderam um adolescente hoje pela manhã e recuperaram um moto furtada na quarta (04). Ele é suspeito de praticar roubos.

Leia mais

Operação aconteceu em Nísia Floresta

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (5) a operação São Gabriel. O objetivo é apurar a formação de associação criminosa para desvio, por meio de contas bancárias de empresas e seus sócios, de mais de R$ 2 milhões de recursos mantenedores de um abrigo de crianças e adolescentes em situação de risco.

A operação São Gabriel também investiga o crime de lavagem de dinheiro e cumpriu mandados de busca e apreensão, afastamento de cargo de direção, proibição da prática de atos de gestão financeira e administrativa do abrigo, proibição de acesso e de manter contato com crianças, adolescentes e funcionários da instituição, além da indisponibilidade e sequestro de bens e valores.

Ao todo, quatro promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 16 policiais militares cumpriram os mandados judiciais. Dois veículos de propriedade do abrigo que estavam indevidamente na posse de terceiros foram recuperados.

O material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.

Leia mais

VIGGO BANNER
retificação
A decisão, publicada nesta quinta-feira 21, autoriza a retificação do nome na certidão de nascimento e que esta passe a indicar o gênero da pessoa como “não-binária” - Foto: divulgação

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça uma decisão garantindo a retificação do registro civil de uma pessoa para o gênero não-binário. A ação de retificação de registro civil foi aberta durante um mutirão de atendimento realizado pela instituição em Parnamirim. A decisão, publicada nesta quinta-feira (21), autoriza a retificação do nome na certidão de nascimento e que esta passe a indicar o gênero da pessoa como “não-binária”.

Com vivência de variabilidade de gênero desde a infância, a L.A.B sofreu com o preconceito em seus espaços de convivência. Vinda de uma família conservadora e com pouco acesso à educação e contextos sociais difíceis, a jovem sofreu em todo seu processo de descoberta/questionamentos. Em 2018, iniciou o processo de transição de gênero, quando começou a se identificar como uma pessoa não-binária para amigos próximos e, logo seguida, socialmente. “Este é mais um passo – apesar de ser emocionalmente difícil de lidar – de reconhecimento da minha vivência. Ser lida de acordo com a minha vivência de gênero em sociedade é construir caminhos para viver mais confortável em sociedade, pois, comigo, isso já acontece há muitos anos”, registrou.

Ao longo dos últimos anos, L.A.B. enfrentou diversos desafios em busca do direito ao reconhecimento do seu nome e gênero e a DPE/RN desempenhou um importante papel ao se tornar a porta final para a consolidação dessa conquista. De acordo com a Lei nº 14.382/2022, a regra geral da inalterabilidade do nome civil não é mais considerada absoluta, havendo a possibilidade de alteração do prenome, pela pessoa interessada, sem justo motivo.

“Com a nova lei, é possível a alteração do prenome de certo indivíduo de forma imotivada, mais ainda e especialmente quando se trata de nomes vexatórios, que causem vergonha, humilhação, desonra, discriminação, ou em casos de erros de grafia, afirmação de gênero, adoção, dentre outros. No caso, estamos falando de uma pessoa trans que há muito não se identifica com o sexo de nascimento, o que pode lhe causar transtornos no cotidiano, sofrimento e angústia, além de possível discriminação”, registra a ação judicial.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira
Secretários e prefeitos foram reunidos pelo MPRN em Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou na quarta-feira (4) para às Prefeituras e Câmaras Municipais da região do Seridó o Painel Arrecada Mais, uma ferramenta de análise de dados que visa fornecer informações quanto à arrecadação dos tributos municipais, com especial enfoque no IPTU, a partir da base de dados disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado do RN. A apresentação foi feita na sede das Promotorias de Justiça de Caicó.

O painel tem como objetivo identificar municípios com déficit expressivo na arrecadação municipal em contraposição ao seu tamanho, sua capacidade fiscal e demais recursos recebidos, bem como os limites de despesa com pessoal e a proporção das receitas correntes líquidas perante tais gastos.

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Laboratório de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN, Isabelita Garcia, o painel Arrecada Mais é uma ferramenta que disponibiliza para toda a sociedade potiguar elementos e informações quanto à arrecadação dos impostos de competência originária dos municípios, de modo que possa gerar uma competição saudável entre eles, no sentido de intensificar o potencial de arrecadação, com foco na ampliação e melhoria dos serviços públicos voltados aos munícipes do Estado.

“Há uma cultura, no país, de resistência ao pagamento de tributos, mas precisamos conversar sobre isso e desmistificar esse pensamento. A responsabilidade fiscal é um dever básico de todo cidadão, destacou Isabelita Garcia.

Leia mais

VIGGO BANNER
Himalayan glacial lake flooding kills 14, more than 100 missing in India. REUTERS
© Reuters

 Pelo menos 14 pessoas morreram e 102 estão desaparecidas nesta quinta-feira (5), depois que fortes chuvas fizeram com que um lago do Himalaia, no Nordeste da Índia, rompesse suas margens, o pior desastre desse tipo na região em mais de cinco décadas.

O Lago Lhonak, no estado de Sikkim, transbordou nessa quarta-feira, causando grandes inundações que, segundo as autoridades, afetavam a vida de 22 mil pessoas. Esse é o mais recente evento climático letal nas montanhas do Sul da Ásia causado pela mudança climática.

O Departamento de Meteorologia informou que Sikkim recebeu 101 milímetros de chuva nos primeiros cinco dias de outubro, mais que o dobro dos níveis normais, provocando inundações piores do que as ocorridas em outubro de 1968, nas quais cerca de mil pessoas morreram.

O departamento prevê chuvas fortes para os próximos três dias em partes de Sikkim e nos estados vizinhos.

Leia mais

aviao
As circunstâncias que levaram a esse acidente  ainda estão sob investigação - Foto: reprodução

Imagens capturadas por câmeras de segurança revelam o momento em que um avião bimotor, modelo King Air, colidiu com a asa na pista, derrapou e explodiu em um aeroporto privado de uma empresa do agronegócio nesta quarta-feira 4 em Cuiabá.

O acidente resultou na morte do piloto da aeronave, identificado como Fernando Kawahata Barreto, e de um funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviços ao aeroporto.

Além disso, duas vítimas feridas foram resgatadas e transportadas para o hospital por um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). As chamas que se seguiram ao impacto foram controladas pelas equipes de bombeiros.

A empresa Bom Futuro, responsável pelo aeroporto, emitiu um comunicado lamentando o trágico acidente. A empresa esclareceu que oferece serviços de hangaragem, mas o avião envolvido no incidente não pertence à sua frota.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira
Prefeito Álvaro Dias durante entrevista / Foto: José Aldenir
Prefeito Álvaro Dias durante entrevista / Foto: José Aldenir

O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) está com uma nova frente de aproximação com o Governo Lula, a partir do deputado federal Hugo Motta, líder do Republicanos. A informação foi publicada inicialmente pela coluna de Opinião do AGORA RN.

“Um correligionário que tem nos ajudado bastante com pleitos do interesse da cidade de Natal”, fez questão de escrever Álvaro Dias sem detalhar os projetos e futuras liberações.

De acordo com a coluna, o prefeito de Natal sabe que a turma do PT não gosta de quem tem “acesso livre” na Esplanada dos Ministérios.

AgoraRN

Leia mais

Escola Estadual Antônio Aladim, em Caicó / Foto: Reprodução
Escola Estadual Antônio Aladim, em Caicó / Foto: Reprodução

Após denúncia publicada pelo AGORA RN, a Secretaria de Educação do Estado, informou que a Escola Estadual Antônio Aladim, em Caicó, recebeu adiantamento da verba federal, do PNAE, e receberá mais uma parcela deste recurso, enquanto o Estado repõe os quantitativos do repasse estadual.

A Escola Estadual Antônio Aladim de Araújo, localizada na cidade de Caicó, anunciou que estava enfrentando a possibilidade de suspender suas atividades devido à falta de merenda escolar para os alunos.

Um dos professores da escola, Fábio Dias, havia explicado que são mais de 650 alunos estão em situação “de penúria alimentar”, devido à escassez de recursos.

Ainda por meio de nota, esclareceram que, por meio da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando e a Diretoria Regional de Alimentação Escolar, todas as escolas são orientadas sobre o preparo adequado da merenda, o que se faz necessário para evitar desabastecimento.

Leia mais

Arleide ÓTICA
feminicidio
Imagem ilustrativa - Foto: Reprodução

Policiais civis da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Mossoró, deram cumprimento, nesta quinta-feira 5, a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem de 56 anos, condenado por tentativa de feminicídio. A prisão foi realizada no bairro Doze Anos, em Mossoró.

De acordo com a PCRN, em 8 de setembro de 2013, o homem atirou em sua ex-mulher, Rosyclei Bezerra da Silva. O crime foi cometido na frente do filho adolescente dela, no bairro Bom Jesus, em Mossoró.

O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

AgoraRN

Leia mais

Arleide ÓTICA
Brasília (DF) 10/08/2023 - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado fala com jornalista na saída do ministério da Fazenda, após encontro com ministro, Fernando Haddad.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Camargo/Agência Brasil

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, voltou a fazer críticas à reforma tributária, que está tramitando no Senado. Para ele, a reforma, da forma como foi concebida, vai trazer prejuízos aos estados e também a prestadores de serviços.

“[Do jeito como ela está] ela não me agrada e não agrada a nenhum profissional liberal, nenhum prestador de serviços e nenhum estado em fase de desenvolvimento. Você investe uma lógica no nosso país, que é de poder fazer com que haja expansão da ocupação do território com capacidade de industrialização e de obras de infraestrutura. Mas os profissionais liberais terão, a partir daí, algo que será extremamente penalizador”, disse.

Para o governador, a reforma, como está, pode levar a um “processo de inviabilização” para os profissionais liberais, por exemplo. “Aquelas empresas que têm o produto em cadeia longa, lógico que poderão acumular todos esses impostos e poder amanhã ter esse benefício. Mas qual é o tributo que o médico, por exemplo, vai acumular? Ele não pode participar com a folha de pagamento. Ele vai gastar o que? O que ele vai ter para poder debitar daquilo que vai pagar? E aí, de repente, vem 30% sobre o valor da consulta? Quem vai sobreviver com uma coisa dessa?”.

Caiado disse que essas “deformidades”, como ele chamou, foram apresentadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que lhe disse que tomaria medidas para viabilizar esses setores.

Leia mais

A compensação do FPM é referente aos meses de julho, agosto e setembro. Foto: José Aldenir/Agora RN
A compensação do FPM é referente aos meses de julho, agosto e setembro. Foto: José Aldenir/Agora RN

Os municípios do Rio Grande do Norte receberão R$ 2,6 bilhões em compensação aos meses de julho, agosto e setembro deste ano. O acerto foi fechado em Brasília, a partir das mobilizações promovidas pelas entidades municipalistas.

O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, apontou que as pautas sobre o ICMS já estavam sendo discutidas, mas que agora foram consolidadas, sendo “reivindicações justas visando sempre o bem estar das pessoas nas cidades”, segundo ressaltado por ele.

“A situação dos municípios atualmente é de ordem estrutural. O Governo Federal garante, com isso, apenas que os repasses do FPM não sejam inferiores aquilo que foi recebido no ano passado. Resta-nos manter as pautas nas trincheiras para aglutinar mais recursos para os municípios”, conclui Luciano.

O presidente da Femurn afirmou que para ainda este ano está sendo aguardada a recomposição referente a 2024, como uma antecipação.

Leia mais

Arleide ÓTICA
Vista da usina de Fukushima, no Japão
 22/8/2023  Kyodo via REUTERS
© Kyodo/REUTERS

O Japão começou nesta quinta-feira (5) a segunda fase de liberação das águas tratadas da Central Nuclear de Fukushima no mar, um mês após o início das operações, que provocaram a reação da China.

A descarga começou às 10h18 (2h18 em Lisboa), disse um porta-voz da Tokyo Electric Power (Tepco), operadora da usina.

A Tepco tinha anunciado há uma semana a conclusão das inspeções à primeira fase de descarga, que começou em 24 de agosto.

A água esteve armazenada durante muito tempo em tanques na central e foi tratada para retirar substâncias radioativas, com exceção do trítio, que só é perigoso em doses concentradas muito elevadas, segundo especialistas.

Leia mais

VIGGO BANNER
Brasília (DF) 04/10/2023 - No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a constituição brasileira, amanhã ela completará 35 anos 
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934. 

Por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã.

“A Constituição de 1988 é fruto da redemocratização e da instituição da ordem democrática do país”, comentou a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pouco antes de se aposentar e deixar a magistratura, no fim de setembro.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira
comercio na saara reabre no rio tnrgo abr 0904216696
Governo do Estado quer manter a tarifa do ICMS a 20%

O posicionamento do Governo do Estado de manter o ICMS a 20% já gera uma forte reação da classe empresarial, que se coloca contrária a medida e alerta para o Estado perder competitividade.

Em nota divulgada hoje, a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte alertou para os impactos do aumento do ICMS: “Como viemos alertando, nosso estado perde competitividade. Nosso vizinho, a Paraíba, apesar da recente aprovação no aumento da alíquota para o ano que vem, anunciou no início deste ano um conjunto de medidas de incentivo fiscal, reduções, isenções de impostos e de inovação, o que já tem se refletido na geração de empregos e crescimento da economia”.

No comunicado, a Fecomércio destaca ainda que “estamos pagando o preço do aumento de impostos desde abril. Também vale frisar que, mesmo com pequenas altas no saldo de empregos formais calculado pelo Caged, até agosto, o cenário aponta que fecharemos 2023 abaixo dos resultados de 2022”.

A nota da entidade chama atenção que dados da própria Sefaz-RN mostram que, em 12 meses, não houve perda efetiva de arrecadação de ICMS no contexto global, visto que, apesar da queda de R$ 366 milhões na arrecadação das “Blue Chips” (telecomunicações, combustíveis e energia elétrica), houve aumento de R$ 617 milhões na arrecadação total, ou seja, o crescimento nos demais segmentos da arrecadação deixou um saldo superior a R$ 250 milhões, mais que suficiente para a compensação.

Leia mais

Arleide ÓTICA
Érica Galvão, diretora do Sindsaúde/RN no protesto do servidores da saúde. Foto: Francisca Pires/ Sindsaúde RN
Érica Galvão, diretora do Sindsaúde/RN. Foto: Francisca Pires/ Sindsaúde RN

Servidores da saúde iniciaram na manhã desta quinta-feira 5, um “panelaço” em protesto na frente da Prefeitura de Natal para protestar contra os cortes de gratificações e pedir para que o prefeito sancione a lei do piso de enfermagem.

A categoria está protestando porque o prefeito não sancionou o Projeto de Lei que garante o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem no município de Natal, que foi aprovado no dia 21 de setembro na Câmara Municipal de Natal.

 

Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) argumenta que a Prefeitura de Natal está descumprindo uma liminar que assegura o pagamento das gratificações aos servidores da saúde de Natal.

Leia mais

A 25ª edição do Festival do Rio começa nesta quinta-feira (5), às 20h, no Cine Odeon, situado na Cinelândia, região central do Rio de Janeiro, e vai até o dia 15 deste mês, em toda a cidade. A primeira edição do festival foi em 1999. Mais mais uma vez na forma presencial, o evento registra este ano recorde de inscrições. A sessão de abertura será com o filme Atiraram no Pianista, de Fernando Trueba e Javier Mariscal, animação que celebra a música brasileira e a liberdade de expressão.

“Em termos de inscrição de filmes, com certeza, é recorde, e acho que também em termos de amplitude, de capacidade de atender o público. O festival foi se ajustando aos novos tempos, como os outros festivais também. Nossa seleção é mais concisa, porém, mais direta para o público que queremos, e muito aberta para todos os públicos. É muito democrático, porque tem na praia, em vários lugares gratuitos. É muito bom”, disse à Agência Brasil a diretora executiva do Festival do Rio, Ilda Santiago. O Festival do Rio é apresentado pelo Ministério da Cultura, pela Shell e pela prefeitura do Rio.

 Serão exibidos 250 filmes – 91 nacionais na Première Brasil, 128 estrangeiros e quatro séries, das quais serão apresentados os dois primeiros episódios. Os demais são filmes clássicos da mostra A Cinemateca É Brasileira, filmes para crianças e para famílias na praia, entre outras atrações. “Temos 250 filmes chegando de todas as partes do mundo. É um panorama do cinema brasileiro muito potente e especial. Temos essa capacidade de contar as nossas histórias, de contar muitas histórias, algumas feitas de reflexão, mas também muito alegres, que levantam muito a nossa autoestima”.

Entre os filmes estrangeiros, Ilda Santiago afirmou que são produções que todo mundo que ver, de que se ouviu falar, que todos sabem que passaram nos grandes festivais e querem ver aqui no Rio, agora.

Leia mais

Arleide ÓTICA
geladeiraWhatsApp Image 2023 10 05 at 09.40.25
O vídeo foi registrado por Nelson Valdir Braga e mostra Alinor Antunes Magalhães, de 40 anos, improvisando a geladeira como uma embarcação - Foto: Reprodução

Um morador de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, utilizou uma geladeira como barco para se deslocar devido aos alagamentos causados pela alta do Rio dos Sinos.

A área, conhecida como Praia do Paquetá, foi afetada pelas chuvas recentes, e os moradores ficaram ilhados, recorrendo a barcos e caiaques para se locomover.

O vídeo foi registrado por Nelson Valdir Braga e mostra Alinor Antunes Magalhães, de 40 anos, improvisando a geladeira como uma embarcação devido à falta de um caiaque em boas condições.

AgoraRN

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira
Visitas conjugais não podem acontecer no RN, de acordo com a SEAP. Foto: José Aldenir/Agora RN
Visitas conjugais não podem acontecer no RN, de acordo com a SEAP. Foto: José Aldenir/Agora RN

O Rio Grande do Norte não tem condições de liberar visitas íntimas nos presídios. A informação é da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Em entrevista para o AGORA RN, por meio da assessoria de imprensa, a SEAP afirmou que “a infraestrutura física das unidades prisionais não possibilitam que sejam realizadas as visitas com segurança”.

No Brasil, somente três estados não têm liberação para esse tipo de visita por causa de condições de infraestrutura, sendo eles o RN, Ceará e Goiás, segundo informações da SEAP. 

Ainda de acordo com a SEAP, não há pressão feita pelo crime organizado ao governo do estado para que sejam liberadas as visitas íntimas.

Leia mais

Arleide ÓTICA
BR e EUA freepik (1)
A assistência técnica da USTDA apoiará os esforços do Rio Grande do Norte para levar conectividade e expandir os serviços de governo eletrônico a áreas mal servidas - Foto: Reprodução

O Governo dos Estados Unidos da América, por meio da Agência de Comércio e Desenvolvimento (USTDA), vai financiar projeto de modernização na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o Rio Grande do Norte. A ideia é que a agência americana preste assistência técnica ao Estado, através de recomendações voltadas à expansão da sua rede de banda larga, bem como à atualização e consolidação da sua infraestrutura de data centers. O extrato do Termo de Doação celebrado entre a USTDA e o Governo do RN, por meio da Secretaria da Administração (Sead), foi publicado nesta quarta-feira 4 no Diário Oficial do Estado.

O acordo celebrado entre os entes aponta uma oferta da USTDA no valor de US$ 760.804, a fundo perdido, para financiar, exclusivamente, os custos dos serviços necessários à elaboração do projeto ao longo de quatro anos. A empresa ASTRO Systems, com sede em Maryland, será responsável por realizar a assistência. Importante ressaltar que o pagamento pelo serviço será efetivado diretamente à empresa, sem qualquer repasse para a Sead, a qual tampouco fará qualquer desembolso no âmbito dessa relação.

Para o secretário Pedro Lopes, esta iniciativa está alinhada com o Plano Plurianual do Executivo Estadual e com os objetivos de modernização tecnológica para o Rio Grande do Norte. “É um projeto que atenderá as demandas da população do Rio Grande do Norte, otimizando a conectividade geral, com as melhores soluções disponíveis para fornecer armazenamento avançado de dados, equipamentos e segurança cibernética. Nossa parceria com a USTDA será fundamental para alcançar esses objetivos, pois pretendemos tornar a administração pública cada vez mais eficiente e, acima de tudo, melhorar a prestação de serviços a todos os cidadãos”.

A USTDA tem por objetivo fornecer apoio econômico ao planejamento de projetos de infraestrutura na América Latina e em outras regiões do mundo. Trabalha em conjunto com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, além de outras agências do governo norte-americanas. Sua principal atuação é o financiamento não reembolsável para estudos de viabilidade de projetos de infraestrutura nos setores de transporte, energia e telecomunicações, além do meio ambiente.

Leia mais

reunião sinte prefeitura PROFESSORES
Reunião entre dirigentes do Sinte-RN e da Prefeitura do Natal terminou sem acordo na tarde desta quarta-feira 4 - Foto: Alex Régis / Prefeitura do Natal

Terminou sem acordo uma reunião nesta quarta-feira 4 entre dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e representantes da Prefeitura do Natal.

A secretária Cristina Diniz (Educação) pediu ao sindicato que aguardasse a volta do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) de viagem para que uma nova reunião fosse marcada para discutir o projeto. O gestor deve retornar nesta quinta 5, e a conversa pode ocorrer só no início da próxima semana.

O sindicato não concordou com a proposta e informou que a paralisação está mantida.

Após o encontro, o secretário-chefe do Gabinete civil, Joham Xavier, afirmou que o pleito dos educadores será avaliado. “A Prefeitura de Natal sempre está aberta ao diálogo com todas as categorias. Recebemos e vamos analisar as demandas apresentadas e seguiremos conversando com a categoria”, destacou Joham Xavier.

Leia mais

Arleide ÓTICA
FIERN assina acordo de cooperação técnica com Secretaria de Administração do RN para intercâmbio de dados e informações (1)
Parceria foi consolidada pelo presidente da Federação das Indústrias do RN, Amaro Sales de Araújo, que recebeu o titular da SEAD, o secretário Pedro Lopes - Foto: divulgação/Fiern

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Observatório da Indústria Mais RN – o núcleo de planejamento estratégico contínuo da FIERN -, assinou um acordo de cooperação técnica (ACT) com a Secretaria de Estado de Administração (SEAD), nesta quarta-feira (4). A parceria foi consolidada pelo presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, que recebeu o titular da SEAD, o secretário Pedro Lopes.

O acordo tem objetivo de aproximar ainda mais a FIERN e a SEAD para a troca de informações e dados do setor produtivo para as tomadas de decisão. “A FIERN tem uma excelente relação de diálogo constante com o Governo do Estado e com as instituições ligadas a ele. Este é mais um acordo assinado por meio do Observatório Mais RN para concretizar uma parceria já existente e proveitosa com a SEAD”, afirma Amaro Sales.

“Eu vejo um potencial enorme para o Rio Grande do Norte, mas que ainda não é completamente aproveitado. Cabe a nós buscarmos, conjuntamente, os caminhos para ultrapassar obstáculos e desenvolver esse potencial”, completa o presidente da FIERN.

Para o diretor 1º tesoureiro e presidente eleito da FIERN, Roberto Serquiz, o acordo vai somar para o trabalho das duas partes. “Esse ACT vai nutrir ambas as partes de informações para colaborarem na tomada de decisão, tanto por parte da secretaria quanto para o posicionamento da indústria”, aponta.

Leia mais

midway mall
Um dos maiores centros de compras do Nordeste faz um novo movimento para estimular seu fluxo de público - Foto: reprodução

Mais de uma década depois de sua terceira e última expansão, em 2012, o Midway Mall se prepara para entregar uma quarta ampliação até o final deste ano com desdobramentos previstos para o primeiro semestre de 2024.

Por trás dos tapumes, o novo mall no L1, o térreo, primeira etapa dessa nova expansão acontece na área adjacente ao supermercado Pão de Açúcar, próximo ao McDonalds, Casas Bahia e Le Biscuit.

São mais de 3.000m² com a inauguração de uma unidade da Iskisita Atacado está prevista para dezembro.

Na expansão anterior, de 2012, ali mesmo, começaram a operar unidades as Casas Bahia e da Le Biscuit, o McDonald’s no formato restaurante e uma central da Oi, ampliando o espaço existente de loja em mais 2.500 m².

Leia mais

Pesquisar
Categorias
WhatsApp
Canal YouTube