A CPI do 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira 18 seu relatório final, com o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas, incluindo cinco ex-ministros.

O relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi aprovado por 20 votos a 11. Não houve abstenções. Parlamentares da base festejaram o placar levantando cartazes com a frase “Sem anistia pra golpista”, enquanto a oposição gritava “vergonha”.

O relatório final, obrigatório em comissões parlamentares de inquérito, pode apenas sugerir indiciamentos a autoridades responsáveis. A CPI pretende entregar o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem.

A comissão chega ao fim nesta quarta após cinco meses de investigações. Ao final dos trabalhos, um grupo de parlamentares caminhou do Senado até a Praça dos Três Poderes carregando exemplares da Constituição e cartazes.

Eliziane afirmou que o dia 8 de janeiro foi “obra do bolsonarismo” e defendeu que o ex-presidente seja indiciado por quatro crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.

O relatório chama Bolsonaro de “grande autor intelectual” dos ataques e diz que ele seria o maior beneficiário de um golpe. “O então presidente tem responsabilidade direta, como mentor moral, por grande parte dos ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impusessem qualquer tipo de empecilho à sua empreitada golpista.”

Dos 61 nomes, 22 são militares das Forças Armadas. A CPI sugere o indiciamento do ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes e do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, citado na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Outro lado

Após a apresentação do relatório de Eliziane, a defesa de Bolsonaro divulgou nota chamando a proposta de indiciamento de tendenciosa e disse que ele não teve o direito a defesa por não ter sido convocado a prestar esclarecimentos à comissão.

“A proposta de indiciamento —para além da ausência de quaisquer elementos que conectem o ex-presidente com os atos investigados— mostra-se parcial, tendenciosa e totalmente pavimentada por viés político e não jurídico”, afirmou.

Segundo a defesa, a relatora é “sabida opositora política” de Bolsonaro. A senadora fez campanha para Lula no ano passado.

A defesa do ex-presidente disse ainda que causa indignação o indiciamento de vários civis e militares, “evidenciando a crescente hostilidade com as Forças Armadas”.