Diante da inação do Conselho de Segurança após os Estados Unidos vetarem uma resolução proposta pelo Brasil, que preside o órgão neste mês, a Assembleia-Geral das Nações Unidas fará uma sessão de emergência nesta quinta (26) para discutir a situação no Oriente Médio.

Na ocasião, Washington também deve justificar por que votou contrariamente ao texto proposto pelo Brasil, conforme regra criada no início da Guerra da Ucrânia cujo objetivo era expor vetos de Rússia e China.

Os países árabes lideraram a iniciativa de convocar o encontro. Diferentemente do conselho, composto por cinco membros permanentes com poder de veto e outros dez com mandatos de dois anos, a Assembleia-Geral é formada por todos os 193 países-membros da ONU.

A reunião foi convocada como uma continuação da décima sessão emergencial, pedida originalmente em 1997 pelo Qatar para tratar de ações ilegais de Israel em territórios ocupados no leste de Jerusalém e no restante do território palestino ocupada. A última vez que essa sessão emergencial foi convocada foi em 2018, quando os Estados-membros aprovaram um texto que condenava o uso “excessivo, desproporcional e indiscriminado da força” por Israel contra civis palestinos.

O caráter de resoluções aprovadas pela Assembleia-Geral é, no entanto, apenas recomendatório. No sistema ONU, apenas o Conselho de Segurança tem poder para aprovar uma resolução mandatória que implica potenciais punições em caso de descumprimento.

FERNANDA PERRIN – FOLHAPRESS