Um caminhão cedido do Governo do Estado do Ceará ao município de Potiretama, distante a cerca de 234 km da capital Fortaleza, foi flagrado fazendo mudanças de móveis em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu no último sábado 21, mas só foi divulgado ontem pelo Diário do Nordeste. O veículo é de responsabilidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O denunciante, que é cearense, contou que voltava de um supermercado, quando estranhou um veículo oficial estar sendo utilizado para fazer a mudança a cerca de 140km de Potirema. Na ocasião, foi visto um colchão e outros objetos a serem carregados na caixa do caminhão, estacionado no mesmo local por cerca de meia hora.

O carro estava estacionado, mais precisamente, no bairro Bela Vista, local onde moram vários universitários. No Ceará, o Programa de Aquisição de Alimentos é ligado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Após questionamento feito à pasta, foi confirmado que o veículo faz parte da frota oficial. O órgão ainda alegou repudiar “veementemente o uso irregular de veículo público”.

Ainda de acordo com a secretaria, o veículo estava cedido a Potiretama por meio de um Termo de Cessão de Uso publico no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento prevê que o veículo “terá finalidade exclusiva para a modernização do Centro de Distribuição do PAA no Município de Potiretama”. Ou seja, ele não pode estar cedido em qualquer outra circunstância.

O documento aponta também que é de responsabilidade da Prefeitura de Potiretama a segurança, manutenção e conservação do carro.

“A SDA notificará a Prefeitura de Potiretama a respeito da denúncia apresentada e adotará todas as providências cabíveis, podendo chegar ao recolhimento do veículo e à revogação do termo de cessão de uso, além de outras providências legais aplicáveis”, finalizou a SDA.

Já o Gabinete Civil de Potiretama informou estar “abrindo procedimento para instaurar e saber a responsabilidade de tal veículo no uso do que é permitido”.

O que é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?

A ação tem o objetivo de deixar a agricultura familiar mais forte, com ações voltadas a geração de emprego e renda, a partir de atividades que visem o desenvolvimento da economia local e promoção de acesso a alimentos. Dessa forma, o maior propósito da medida é contribuir para reduzir a insegurança alimentar nutricional no Ceará.

*Com informações do Diário do Nordeste.