Atualmente, 34 crianças com cardiopatias aguardam cirurgias urgentes no Rio Grande do Norte, devido à suspensão dos serviços de assistência cardiológica. A situação mobilizou Ministérios Públicos Estadual e Federal, além das Defensorias Públicas do Estado e da União, que entraram com uma ação civil pública na Justiça Federal.

Segundo a Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO), 21 dessas crianças têm menos de cinco anos, e três são recém-nascidas. Um recém-nascido está aguardando há mais de três semanas pela transferência para a cirurgia.

Outro destaque é para 71 pacientes adultos, incluindo 49 idosos, aguardando cateterismos de urgência. Desses, 18 estão em Unidades de Pronto Atendimento. Mais de 180 pessoas também esperam por cirurgias cardiológicas eletivas.

A ação pede medidas urgentes em todas as esferas do Poder Executivo, do município de Natal ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde.

A promotora de Justiça Iara Pinheiro destacou a necessidade de mais recursos para solucionar o problema e afirmou que o diálogo com os gestores da saúde será mantido.

Os serviços de assistência cardiológica de média e alta complexidade foram reduzidos desde setembro, coincidindo com o esgotamento do teto de financiamento para procedimentos de média e alta complexidade.

A Ação Civil Pública busca o restabelecimento imediato dos serviços de assistência cardiológica e medidas para solucionar a falta de financiamento da saúde pela União.

A promotora Rosane Moreno afirmou que as secretarias de saúde chegaram a uma situação de exaurimento e ressaltou a importância de atender à demanda real de atendimentos.

A defensora pública Cláudia Queiroz apontou a defasagem na tabela SUS e destacou a urgência na retomada dos serviços cardiológicos no Estado.

Confira a nota emitida pela Sesap-RN sobre o assunto:

NOTA

Natal (RN), 1° de novembro de 2023.

A respeito da ação cívil pública apresentada por Ministério Público do RN, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que o processo surge de uma demanda apresentada pelo próprio órgão aos autores da ação no dia 20 de outubro.

Na ocasião, por meio de ofício, a Sesap relatou as dificuldades de acesso dos pacientes potiguares a procedimentos cardiológicos e também neurocirúrgicos, que já são alvo de outra ação recente, e oncológicos. Todos esses procedimentos são realizados a partir de contratos geridos pelo município de Natal e cofinanciados pela Sesap. Em setembro, os contratos atingiram o limite e a gestão do município não autorizou a realização de procedimentos além do teto estipulado.

A Sesap, conforme o requisitado na ação, garante o apoio técnico e financeiro para transferência dos pacientes, assim com o processo de regulação com a priorização das pessoas mais necessitadas. A gestão aguarda que a situação se resolva da maneira mais rápida possível, confiando na celeridade e presteza da Justiça.