Menu
O governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, lançou nesta quarta-feira (1º) o pacote de editais Folia RJ 2. O pacote soma investimento de mais de R$ 13 milhões no carnaval de 2024 e é dividido em três chamadas públicas: Bloco nas Ruas RJ 2, Não Deixa o Samba Morrer RJ 3 e Turmas de Bate-Bolas RJ 2. As inscrições serão online e ficarão abertas até as 18h do dia 16, na plataforma Desenvolve Cultura. Para as escolas de samba do Grupo Especial, o governo estuda lei de incentivo.
O governador Cláudio Castro salientou a importância do planejamento antecipado para o carnaval de 2024. “Estamos alçando o carnaval a novos patamares. No ano passado, o Rio de Janeiro voltou a ocupar o posto de principal destino turístico do Brasil nas plataformas de viagens, e a ocupação hoteleira no estado bateu recordes. Já estamos em negociações para que o Grupo Especial seja contemplado via lei de incentivo, por meio de isenção do ICMS, como fizemos em 2023”, informou.
Será o segundo ano seguido que o pacote Folia RJ vai garantir a realização do espetáculo carnavalesco no estado. Serão 311 premiações concedidas aos fazedores de cultura fluminenses, com a realização do carnaval não só na capital, mas também em cidades do interior, valorizando as manifestações tradicionais em todas as regiões. A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, destacou que o trabalho é pautado no processo de escuta e identificação das demandas da população. “Dessa forma, lançamos no ano passado um pacote que atendesse de forma mais plural possível essa manifestação rica, que representa a cultura fluminense. Deu tão certo que, neste ano, estamos repetindo a fórmula, com ainda mais vagas e investimento”, comentou.
A chamada Turmas de Bate-Bolas RJ 2 é voltada para pessoa jurídica, inclusive microempreendedor individual (MEI), que seja comprovadamente representante de uma turma de bate-bola. Serão premiados 100 projetos, com valor de R$ 25 mil cada, somando R$ 2,5 milhões. É considerada turma de bate-bola um grupo artístico-cultural com atuação comprovada na produção e realização de manifestações populares do carnaval de rua, a partir da confecção de indumentárias que combinem elementos materiais típicos, característicos das tradições da figura do bate-bola.
O Brasil atingiu recorde na produção de óleo e gás no mês de setembro, com a extração de 4,666 milhões de barris de óleo equivalente por dia. O recorde anterior tinha sido em julho deste ano, com 4,482 milhões de barris diários. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta quarta-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em relação ao petróleo, a produção foi de 3,672 milhões de barris por dia, com aumento de 6,1% na comparação com o mês anterior e de 16,7% em relação a setembro de 2022. A maior produção registrada anteriormente tinha sido em julho de 2023, com 3,513 milhões diários.
A produção de gás natural em setembro foi de 157,99 milhões de metros cúbicos por dia, um acréscimo de 6,9% em relação ao mês anterior e de 10,4% na comparação com setembro do ano passado. O recorde anterior tinha sido em julho de 2023, com 154,076 milhões.
A extração dos combustíveis fósseis no mar é imensamente superior à dos campos terrestres. Os poços marítimos produziram 97,6% do petróleo e 87,2% do gás natural.
Bancos e demais instituições financeiras e de pagamentos autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), a partir desta quarta-feira (1º).
A medida já estava prevista em resolução conjunta do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do BC desde maio deste ano, quando foi estipulado o prazo de seis meses para adequação e implantação.
O Banco Central prevê que a resolução vai contribuir que as instituições financeiras aprimorem tanto a prevenção de fraudes quanto os controles internos.
“A medida busca reduzir a assimetria de informação no acesso a dados e a informações utilizados para subsidiar procedimentos e controles dessas instituições para prevenção de fraudes, visando reduzir sua ocorrência no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro”, afirma o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso.
Atualmente, 34 crianças com cardiopatias aguardam cirurgias urgentes no Rio Grande do Norte, devido à suspensão dos serviços de assistência cardiológica. A situação mobilizou Ministérios Públicos Estadual e Federal, além das Defensorias Públicas do Estado e da União, que entraram com uma ação civil pública na Justiça Federal.
Segundo a Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO), 21 dessas crianças têm menos de cinco anos, e três são recém-nascidas. Um recém-nascido está aguardando há mais de três semanas pela transferência para a cirurgia.
Outro destaque é para 71 pacientes adultos, incluindo 49 idosos, aguardando cateterismos de urgência. Desses, 18 estão em Unidades de Pronto Atendimento. Mais de 180 pessoas também esperam por cirurgias cardiológicas eletivas.
A ação pede medidas urgentes em todas as esferas do Poder Executivo, do município de Natal ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (31) uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos portos de Santos, Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ), e nos aeroportos internacionais do Galeão (RJ) e de São Paulo, em Guarulhos, como forma de combater a atuação do crime organizado.
A medida, que determina a atuação das Forças Armadas em regiões específicas até o restabelecimento da ordem e da segurança pública, valerá até maio de 2024, segundo o presidente.
Ainda de acordo com Lula, a Marinha trabalhará em conjunto com a Polícia Federal (PF) na Baía de Guanabara (RJ) e nos acessos marítimos ao porto de Santos e ao lago de Itaipu (RJ).
Já a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional “manterão os efetivos extras que já estão atuando no policiamento ostensivo no Rio de Janeiro e nas rodovias federais”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Governo do Estado assinaram nesta quarta-feira (1º) a adesão do RN ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Com a assinatura, o Rio Grande do Norte passa a ser o 13° Estado brasileiro a aderir ao Pacto, que é uma iniciativa lançada pelo CNMP. A assinatura de adesão contou com a presença de diversas instituições e autoridades potiguares.
A procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, lembrou da importância de se manter a carteira de vacinação atualizada. “O nosso País tem um programa de imunização que é conhecido nacional e internacionalmente por todas as conquistas históricas que já garantiu, por exemplo, a erradicação de doenças, como a poliomielite. Essa articulação, que hoje se apresenta para a sociedade potiguar, vem nessa linha de reforçar cada vez mais a consciência pela vacinação. Ao mesmo tempo que temos proteções de vidas humanas, temos proteções também da saúde da nossa sociedade e também daqueles que vêm ao Brasil ou daqueles com quem temos contatos em outras localidades. Tudo isso é proteção e tudo isso é construção de saúde coletiva”, destacou a procuradora-geral Elaine Cardoso.
A chefe do Ministério Público também afirmou ser oportuno o momento em que o conselheiro do CNMP Jayme Martins Neto visita o RN e busca essa articulação, juntamente com o MPRN, com o Governo do Estado e com os municípios que integram o Rio Grande do Norte. “No final do ano passado, exatamente com a identificação desses números em queda da vacinação, o Ministério Público já buscou essa articulação interinstitucional e, conjuntamente com o Poder Judiciário, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, a Federação dos Municípios, o TCE e as próprias secretarias de saúde, chamou a atenção para essa problemática. Lançamos o Selo Município Amigo da Vacina e, em março deste ano, o MPRN conferiu e entregou esse selo a mais de 70 municípios”, afirmou.
A Comissão da Saúde do CNMP disponibilizará materiais gráficos informativos que serão utilizados pelas instituições que aderiram à causa, com a representação local do MPRN. O conselheiro do CNMP Jayme Martins Neto destacou que a iniciativa do Pacto Nacional anda de mãos dadas com a ciência. “O Brasil é e sempre foi referência mundial, mas perdemos os índices de cobertura nos últimos anos. Por isso decidimos lançar esse pacto nacional pela consciência. E também com a ciência, construindo um diálogo em prol da política de vacinação”, destacou o conselheiro, que é o presidente da comissão de saúde do órgão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1°/11) lei que estabelece a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida está inclusa em lei que cria pacto para retomada de obras da Saúde e da Educação, assinada hoje pelo presidente em cerimônia fechada, no Palácio do Planalto.
Segundo o texto sobre o Fies, o desconto pode chegar a 100% nos juros e multas para alunos inadimplentes, mesmo para aqueles que já tenham se formado. O governo federal estima de 1,2 milhão de pessoas estejam em débito com o Fies, em um valor total de R$ 54 bilhões.
AgoraRN
O marceneiro José Nilton Cardozo, de 65 anos, que passou por uma cirurgia para remover um tumor no rosto em agosto, em Natal, faleceu nesta quarta-feira 01. Três meses após a cirurgia, o tumor voltou a crescer e causar dores intensas. O homem foi internado no Hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal, na última segunda-feira 30, mas não resistiu.
Minarí Cardozo, filha de José Nilton, afirmou que a família descobriu que o tumor na verdade era um câncer, cerca de um mês atrás.
Após a cirurgia realizada em agosto, os médicos solicitaram uma biópsia, pois a família acreditava que o tumor era benigno. O primeiro resultado foi inconclusivo, mas uma nova biópsia confirmou uma neoplasia maligna.
O homem conseguiu realizar a cirurgia na rede pública de saúde do estado em agosto após uma decisão judicial do Rio Grande do Norte, após aproximadamente cinco meses de batalha legal. O procedimento foi realizado na Liga Contra o Câncer, em Natal, com um procedimento pré-operatório no Hospital Universitário Onofre Lopes (HOUL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Responsável pela emissão de licenciamentos, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) emite licenças para diferentes tipos de negócios. No entanto, com a migração da Petrobrás para as empresas privadas e outros ramos de pesquisa, o diretor-geral do instituto, Werner Farkatt, alega que a atividade petrolífera voltou a ser exponencialmente crescente dentro do órgão.
“O que mais cobra demanda hoje é a atividade petrolífera em todas as suas fases. Então tem um lado muito positivo, por exemplo, nós estamos vendo um número crescente de licenças para novos poços, é o que chamamos de Licença Prévia para Perfuração (LPPer). É uma licença que dá o direito à empresa petrolífera realizar uma perfuração para entender se naquela área tem óleo e qual a capacidade da jazida. Até esses novos poços estão crescendo significativamente na demanda do licenciamento”, afirmou Farkatt.
Werner reitera que o Estado tem um potencial muito grande na atividade petrolífera e quando essas empresas chegam ao Rio Grande do Norte, há uma necessidade de incorporar uma mão de obra que antes era 100% da Petrobrás. “Agora você tem inclusive ex-funcionários da Petrobrás trabalhando nessas empresas, alguns desses profissionais retornaram ao mercado por essas empresas e outros são contratados”, disse.
De acordo com o diretor, existe uma pulverização em todas as áreas, pois o Idema licencia desde uma pizzaria até uma indústria. Portanto, são licenciamentos antagônicos, mas que necessitam passar por todas as etapas que englobam a legislação do órgão. Mas no caso das atividades petrolíferas e pelas características do seu licenciamento, o Idema compreende uma pulverização maior de atividades.
Neste domingo 05 acontece o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para permitir o deslocamento dos estudantes, a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) – montou uma operação especial para o transporte público coletivo.
Segundo o órgão, serão realizadas 580 viagens no dia, distribuídas em 36 linhas. São elas:
Os horários de operação de cada linha podem ser consultados no seguinte link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/17TmaO1u2A0lLZ9Myzw1NfrwKAHlC2sD6/edit?usp=sharing&ouid=104300909219859877465&rtpof=true&sd=true.
Ainda de acordo com a pasta, a linha O-39 (Cidade Nova/Ribeira, via Tirol) que – aos domingos – circula até a região do shopping Midway Mall operará no itinerário normal de dias úteis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.
A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.
Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.
De acordo com a Presidência, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos. Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.
A Bolívia rompeu relações diplomáticas com Israel em repúdio à “agressiva e desproporcional ofensiva militar que este país realiza na Faixa de Gaza e que ameaça a paz e a segurança internacionais”. Já o Chile, a Colômbia e a Jordânia, país árabe que faz fronteira com Israel e com a Palestina, decidiram convocar seus embaixadores em Tel Aviv, para reavaliar as relações com o país do Oriente Médio. 
O governo da Bolívia informou o rompimento das relações com Israel em entrevista coletiva na terça-feira (31).
“A Bolívia exige o fim dos ataques na Faixa de Gaza, que até agora causaram milhares de mortes de civis e o deslocamento forçado de palestinos; bem como a cessação do bloqueio que impede a entrada de alimentos, água e outros elementos essenciais à vida, violando o direito internacional e o direito internacional humanitário no tratamento da população civil em conflitos armados”, disse a ministra boliviana María Nela Prada.
A chanceler do país sul-americano condenou a forma hostil com que Israel estaria tratando os responsáveis internacionais pela ajuda humanitária em Gaza. María Nela Prada afirmou que funcionários das Nações Unidas foram impedidos de obter visto para realizar o trabalho que a comunidade internacional lhes delegou, o que constitui uma grave violação dos direitos humanos e gera uma crise sanitária”.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou na portaria nº 1.173, em edição extra do Diário Oficial da União, uma medida que garante aos segurados que precisam dar entrada no benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, o atendimento sem agendamento prévio. O serviço passou a ser realizado por meio do Atestmed desde o dia 23 de outubro de 2023, sem precisar marcar a peritagem, visando diminuir a fila de espera pela perícia médica.
De acordo com o gestor da Gerência Executiva de Natal (GEXNAT), André Paulino, o Atestmed é uma forma de agilizar a análise das perícias médicas que o segurado solicita junto ao INSS. Antes do Atestmed, o INSS apenas fornecia a opção de agendar e aguardar o prazo para realizar a perícia. O agendamento poderia ser feito presencialmente e de maneira remota no aplicativo e site MEU INSS ou pela central ligando no 135.
No entanto, em algumas localidades a espera era em torno de 30 a 40 dias e, em locais de difícil acesso, André conta que já houveram casos de pessoas aguardando há mais de 6 meses para efetuar a perícia.
“A razão de existir do instituto que é reconhecer direito, garantir a proteção social do trabalhador, ficou sem sentido. Então não é razoável um trabalhador, trabalhadora, afastado do trabalho aguardar tantos meses para realizar uma perícia. O Atestmed vem nesse sentido, para agilizar a análise desse benefício”, declarou André.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a operação Home Care 2. A ação teve por objetivo fiscalizar o cumprimento das prisões domiciliares concedidas judicialmente para tratamento de doenças graves em sete cidades potiguares.
A operação Home Care 2 é fruto da atuação da 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró e contou com o apoio da Polícia Penal, da Polícia Militar e da Central de Monitoramento da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).
Ao todo, foram fiscalizados 24 endereços nas cidades de Mossoró, Assu, Baraúna, Lucrécia, Patu, Pau dos Ferros e Janduís. Alguns dos presos em regime domiciliar não foram localizados nos endereços informados à 3ª Vara regional de Execução Penais do Rio Grande do Norte.
Esses casos serão informados ao Poder Judiciário, que irá analisar a possibilidade de revogação do benefício.
Os usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros da cidade do Natal terão 50% de desconto nas viagens urbanas de ônibus e opcionais, no feriado de Dia de Finados – nesta quinta-feira 02.
É a tarifa social de transporte aplicada pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, nos feriados municipais, estaduais e federais. O desconto é válido para pagamento apenas no cartão.
AgoraRN
O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou por mais 60 dias a comissão provisória criada para diagnosticar e propor ações que melhorem o processo nos pedidos de intervenção da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas.
A medida, prevista no ato de criação do grupo de trabalho, foi publicada nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União.
A comissão provisória foi criada em 30 de agosto sob a coordenação da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, com a responsabilidade de elaborar um ato normativo para regular, no ministério, os fluxos de pedido de intervenção da Força Nacional; e, também, preparar um relatório com experiências e identificação de vulnerabilidades para a melhor atuação da Força Nacional de Segurança Pública em Terras Indígenas.
Formada por quatro representantes de secretarias e departamentos diferentes do ministério e um representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a comissão mantém encontros semanais para tratar do assunto, inclusive com a participação, sem direito a voto, de convidados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a abertura de um novo processo seletivo para o cargo de assistente ministerial de Psicologia. Os profissionais selecionados atuarão no Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV) do MPRN, em Natal.
Os interessados podem enviar seus currículos exclusivamente pelo link https://forms.gle/Xow4DPK mtoAjDHVb9, no período de 1º a 4º de novembro de 2023. Informações adicionais sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo portal do MPRN.
Os requisitos para investidura no cargo incluem nível superior completo em psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), inscrição no Conselho Regional de Psicologia, experiência na área de Psicologia no atendimento a vítimas de violência e conhecimento sobre as políticas públicas de saúde, assistência social e segurança pública.
O perfil desejável inclui pós-graduação stricto sensu ou lato sensu na área de Psicologia ou em áreas afins que englobam cursos nas ciências humanas e sociais, experiência de estágio ou profissional no Ministério Público, Judiciário, Defensoria, Polícia Civil ou ITEP, e cursos relacionados ao atendimento à vítimas de violência, luto, justiça restaurativa, mediação e comunicação não-violenta.
O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida consta do Decreto nº11.764, publicado noDiário Oficial da União desta quarta-feira (1º).
Revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos passam a ter uma alíquota de 55%. Já os cartuchos terão uma alíquota de 25%.
De acordo com o governo, a expectativa é de que, com as novas alíquotas, o potencial de arrecadação chegue a R$ 1,1 bilhão em três anos – R$ 342 milhões em 2024; R$ 377 milhões em 2025; e R$ 414 milhões em 2026.
“A medida se alinha com uma perspectiva conceitual de desarmamento da população civil, de recadastramento das armas em circulação e de combate à criminalidade. A política de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou em cinco meses 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total”, informou, em nota, a Presidência da República.
A Usina Hidrelétrica de Itaipu abriu nesta quarta-feira (1º) seu vertedouro, de forma a escoar parte do excesso da água acumulada no reservatório em função das fortes chuvas que atingem a bacia do Rio Paraná. Diante da situação, a Comissão Especial de Cheias da Itaipu (CEAC) informou que está mobilizada para dar “toda a assistência às famílias atingidas pelas inundações, mitigar os impactos para a população ribeirinha e manter o fornecimento de energia elétrica”.
A última vez que a hidrelétrica teve de abrir o vertedouro foi em maio deste ano, e a expectativa é de que a abertura das comportas continue de forma ininterrupta pelo menos até domingo (5). É pelo vertedouro que escoa o excesso de água que não pode ser usada para a produção de energia. Segundo a binacional, a usina está operando normalmente na cota 219,23 acima do nível do mar.
A abertura do vertedouro é medida adotada com o objetivo de garantir a segurança da barragem em situações de excesso de água. Segundo a empresa, as próximas 72 horas são as que geram maior preocupação, uma vez que o nível máximo da afluência do Rio Paraná deve atingir nesta quarta-feira 18,1 mil metros cúbicos de água por segundo (m³/s).
“Desde a madrugada, vem chovendo na bacia dos rios Ivai e Piquiri, principais afluentes da bacia do Rio Paraná. A previsão é de muita instabilidade e de mais chuvas para o período na região, tanto moderadas, quanto intensas, repetindo a magnitude dos valores registrados na semana passada na bacia do Rio Iguaçu, que acabou represando o Rio Paraná”, informou a empresa.
Uma adolescente de 11 anos ficou ferida após cair de uma roda gigante em movimento na noite de terça-feira 31, no município de Rio Preto da Eva, no Amazonas. O incidente ocorreu quando a trava de segurança da cadeira se rompeu, fazendo com que a cadeira se abrisse.
A jovem estava acompanhada de outra adolescente, de 13 anos, que também se feriu na queda. A mais velha machucou a região da bacia e está no Hospital Joãozinho, em Manaus, aguardando exames médicos. A adolescente de 11 anos, que saltou do brinquedo, já recebeu alta e foi liberada.
O acidente ocorreu em um parque de diversões instalado no Centro de Eventos de Rio Preto da Eva, que estava em funcionamento há dois dias. Dezenas de pessoas estavam no local no momento do incidente. As adolescentes foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no parque e, posteriormente, transferidas para o hospital do município e, em seguida, para a capital.
O Corpo de Bombeiros interditou o parque após o ocorrido, e o proprietário do estabelecimento recebeu orientações sobre a situação.
O governo brasileiro espera que novas listas de estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza contemplem o grupo de 34 brasileiros que aguarda no sul do enclave, há mais de 26 dias, para deixar o território palestino.
“Novas listas serão publicadas em breve e nossos brasileiros devem estar nelas”, afirmou o embaixador do Brasil na Representação do Brasil em Ramala, Alexandro Candeas.
Na manhã desta quarta-feira (1°), um grupo de 450 estrangeiros foi autorizado a deixar a Faixa de Gaza pela primeira vez desde o início das atuais hostilidades no Oriente Médio, em 7 de outubro.
Segundo o Itamaraty, são pessoas da Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão e República Tcheca, além de profissionais da Cruz Vermelha e de organizações não governamentais (ONGs).
O primeiro grupo de estrangeiros moradores da Faixa de Gaza começou a deixar o território sob ataque de Israel nesta quarta (1º) para o Egito, após um acordo mediado pelo Qatar entre os governos de Tel Aviv e do Cairo.
“Ainda não há brasileiros na lista divulgada hoje”, disse o embaixador brasileiro na Cisjordânia, Alessandro Candeas. “Acredito que em breve novas listas serão publicadas, e espero que nossos brasileiros estejam nelas.”
A primeira leva, segundo o Itamaraty, terá cidadãos da Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão e República Tcheca, além de pessoal da Cruz Vermelha e de ONGs. Eles começaram a sair por Rafah, posto na fronteira sul com o Egito, por onde passa ajuda humanitária limitada. A expectativa é de que cerca de 500 pessoas deixem a região, segundo a agência de notícias Reuters.
O arranjo se soma ao anúncio feito na véspera pelo Hamas de que 81 feridos graves em ataques israelenses poderiam deixar a área. Segundo a mídia egípcia, os 19 primeiros pacientes já deixaram Gaza. Cerca de 40 ambulâncias estão na região fronteiriça, um hospital de campanha para casos urgentes foi montado e unidades médicas nas cidades de Sheikh Zuweid e Al Arish, mais distantes, foram mobilizadas.
A produção industrial brasileira variou 0,1% em setembro. O resultado foi registrado depois de uma variação de 0,2% em relação ao mês no mês anterior e queda de 0,3% em julho. A alta de 5,6% na atividade de indústrias extrativas foi a principal influência positiva no resultado do mês. Já em relação a setembro de 2022, houve um avanço de 0,6%. O acumulado no ano é um recuo de 0,2% e, nos últimos 12 meses, variação nula (0,0%). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), foram divulgados nesta quarta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para o gerente da pesquisa, André Macedo, apesar de ter sido o segundo mês seguido de crescimento, o resultado de setembro da produção industrial nacional, não altera o comportamento de menor dinamismo que a caracteriza nos últimos meses. O indicador mostrou predomínio de taxas negativas. “Para além disso, no índice desse mês, observa-se predomínio de taxas negativas, alcançando três das quatro grandes categorias econômicas e 20 dos 25 ramos industriais investigados.”
Macedo destacou que mesmo com os dois meses seguidos de resultados positivos, o setor industrial permanece 1,6% abaixo do patamar pré pandemia em fevereiro de 2020 e 18,1% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.
“Em linhas gerais, taxa de juros elevada, mesmo com o movimento de redução verificado nos últimos meses, nos ajuda a entender esse comportamento do setor industrial, com influência direta sobre as decisões de investimento, por parte das empresas, e de consumo, por parte das famílias. Para além disso, explica o crédito ainda caro e as elevadas taxas de inadimplência”, analisou.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Finados nas rodovias federais do país. Até as 23h59 do próximo domingo (5), os agentes estarão mobilizados nos locais de maior incidência de acidentes para garantir a fluidez do trânsito e mais segurança para quem estará viajando nesse período.
Assim como outras operações ao longo do ano, a iniciativa integra o calendário nacional da PRF, que está alinhado à meta de redução de mortes no trânsito em todo o país. Segundo a corporação, além do planejamento operacional, para reduzir a violência no trânsito é preciso o apoio dos condutores evitando excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas.
“Esperamos que os motoristas tenham a consciência que não podem exceder a velocidade da via e que a mistura de álcool e direção não combinam. Muitas pessoas acabam ingerindo bebida alcoólica e se sentem em condições de dirigir, mas já está mais do que provado que aumenta muito a letalidade nas rodovias”, destacou o diretor de Operações da PRF, Marcos Vinícius, em comunicado.
Os policiais utilizam radares e bafômetros e reforçam a fiscalização em pontos críticos para coibir infrações graves e prevenir colisões frontais. Nas abordagens, dispositivos básicos de segurança são verificados, como cinto de segurança, cadeirinha e capacete. Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes, a PRF atende no número de emergência 191.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta com a 80ª Delegacia de Polícia (Santa Cruz) e a 81ª Delegacia de Polícia (Tangará), deflagraram nas primeiras horas desta quarta-feira 1º a “Operação Tapuia” que resultou na prisão de cinco pessoas envolvidas com o crime de tráfico de drogas. A ação policial aconteceu em Natal, na Região Metropolitana e no interior do RN.
Durante as diligências, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão nos municípios de Natal, Santa Cruz e Sítio Novo. Dois homens e três mulheres, suspeitos de integrarem uma facção criminosa e realizarem tráfico de drogas no município de Sítio Novo/RN foram presos.
A prisão foi realizada no âmbito da Operação “Paz”, deflagrada simultaneamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em doze estados brasileiros em setembro de 2023. O objetivo da operação é o combate a Mortes Violentas Intencionais, agindo contra o tráfico de drogas e organizações criminosas, dentre outras ações.
AgoraRN
O mês de outubro de 2023 registrou médias de chuvas abaixo do esperado em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A média esperada para o estado era de 8,3mm e choveu 5 mm, correspondendo a 39,3% abaixo do esperado de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
Embora o mês de outubro, assim como setembro, novembro e dezembro, seja um mês naturalmente mais seco pela climatologia, as análises apontam para a influência do fenômeno El Ñino nos resultados registrados. “Além da diminuição maior do volume das chuvas, observamos o aumento na circulação dos ventos, um pouco acima do normal, o que dificulta mais a formação das nuvens de chuva no território”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
As poucas chuvas ocorridas no mês de outubro se concentraram nas regiões do Agreste e Leste, decorrente da chegada de restos de Frentes Frias (FF) vindas a região Sul e Sudeste do país.
Para o mês de novembro e dezembro, o meteorologista afirma que ‘a condição deverá permanecer a mesma, com poucas chuvas com a intensificação do fenômeno El Ñino, tendo provavelmente seu ápice em janeiro de 2024”.
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra optou por se filiar ao partido União Brasil, liderado pelo ex-senador José Agripino. No entanto, ele preservou sua parceria política com a senadora Zenaide Maia, que assegurou a liderança do PSD em Mossoró para ele.
Allyson tem a intenção de indicar Paulo Linhares, atual presidente do PREVI-Mossoró e proprietário da rádio Difusora de Mossoró, para liderar o PSD. O convite já foi feito a Paulo, que tem experiência como dirigente partidário, incluindo a fundação do PT em Mossoró e a presidência do PSB no município no início do século.
O PSD, que atualmente conta com Ráerio Cabeção, atribui a Paulo a missão de organizar a chapa eleitoral, incluindo alguns vereadores da base do prefeito, para as eleições do próximo ano.
AgoraRN
A Operação Voltando em Paz realizou nesta quarta-feira (1°) mais uma ação para repatriar brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio, dessa vez da Cisjordânia. Foram resgatados 32 passageiros (30 brasileiros, uma jordaniana e um palestino, ambos casados com brasileiros) que manifestaram interesse em deixar a Palestina. 
Eles foram conduzidos em vans e ônibus de 11 cidades diferentes da Cisjordânia até a cidade de Jericó. De lá, todos cruzaram a fronteira em um ônibus fretado pelo governo brasileiro até Amã, a capital da Jordânia, em um deslocamento de pouco mais de uma hora.
O embaixador do Brasil na Cisjordânia, Alessandro Candeas, informou que os veículos foram identificados com a bandeira do Brasil para evitar bombardeios. “Para fins de segurança, as placas, trajetos e listas de passageiros foram informados às autoridades da Palestina e de Israel”, destacou.
Os brasileiros já embarcaram no Aeroporto Internacional Queen Alia, em Amã, em uma aeronave cedida pela Presidência da República, e devem pousar na Base Aérea de Brasília às 5h30 desta quinta-feira (2). Já no território nacional, eles seguirão para cinco capitais – São Paulo, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro e Curitiba –, além de Foz do Iguaçu (PR).
O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, assinará um contrato na tarde desta quarta-feira 1º, na sede da Prefeitura, com a empresa vencedora da licitação para a realização de 1.680 cirurgias eletivas em hospitais do Rio Grande do Norte. O objetivo é atender à demanda reprimida de pacientes que aguardam esses procedimentos.
As cirurgias abrangem diversas especialidades, incluindo ginecológicas, proctológicas, vasculares e cirurgia geral. A licitação abrange a aquisição de instrumentos cirúrgicos, contratação de profissionais, melhoria da infraestrutura, aquisição de equipamentos e insumos. Além disso, prevê-se que o Hospital Maternidade Divino Amor opere em sua capacidade máxima até o final do ano.
O prefeito Taveira enfatiza que os recursos estão assegurados e que a prioridade é eliminar a fila de cirurgias no município o mais rapidamente possível.
AgoraRN
A Polícia Rodoviária Federal iniciou nesta quarta-feira 1º a Operação Finados 2023. Até o domingo 5 , a PRF reforçará a fiscalização nas rodovias federais em pontos de maior incidência de acidentes, para garantir a fluidez do trânsito e trazer mais segurança aos motoristas e pedestres que viajam nesse período.
O feriado de Finados, celebrado em 2 de novembro, historicamente gera um aumento na movimentação de veículos e passageiros nas rodovias federais, o que exige um reforço nas ações de fiscalização e enfrentamento ao crime. A iniciativa integra o calendário nacional de operações da PRF, que está alinhado à meta de redução de mortes no trânsito em todo o país.
A PRF reforçará o patrulhamento atuando em trechos estratégicos das rodovias federais do estado para coibir infrações graves, como ultrapassagens em locais proibidos, excesso de velocidade, e embriaguez ao volante. Durante a operação também serão verificados os dispositivos básicos de segurança, como o cinto de segurança, cadeirinha e capacete.
De acordo com a PRF, alguns cuidados são indispensáveis para quem vai viajar nesse período:
