Em meio às discussões sobre a manutenção ou não do imposto estadual ICMS em 20% no próximo ano no Rio Grande do Norte, já se observam alterações nos preços finais dos produtos comprados pelos consumidores. Isso significa que a população já tem lidado com o aumento nas compras. A informação foi confirmada pelo presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, que afirmou existir o registro de uma inflação em preços de alimentos e bebidas no RN, fazendo com que os potiguares paguem mais caro que o resto da população brasileira, tendo em vista que no resto do país tem sido registrada uma deflação, segundo ele.

Além disso, existe uma desaceleração nas vendas, de acordo com os dados do estudo apresentado pela entidade. “Nosso levantamento mostra que o comércio perdeu o fôlego desde o quarto mês de 2023: o estado passou de um crescimento de 4,4%, em março, e estagnou em resultados de apenas 1,7%, ao mês”, disse. Em setembro, essa porcentagem chegou a diminuir ainda mais, chegando a 1,3%, afirmou Queiroz.

Essa realidade tem sido rotina para os lojistas. O diretor da empresa Comjol e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, José Lucena, afirmou que os preços dos produtos têm sido alterados desde a manutenção para 20% em abril. Ou seja, os potiguares já pagam mais caro. “O lojista não é quem paga o ICMS, quem paga esse imposto é o consumidor, então nós somos apenas repassadores”, disse Lucena.

Para ele, a manutenção da porcentagem é um problema e o governo do RN não pode resolver facilmente por se tratar de uma questão com a qual governos anteriores já estavam lidando. “É um problema que vem de anos atrás e a bomba estourou agora”, completou.

Lucena aponta que a decisão Karen Sousa Repórter afeta ainda a competição na região, desacelerando a competitividade entre os estados e deixando o RN fora das alternativas de empresas que pretendem se desenvolver no Nordeste.

O presidente da Associação Viva o Centro (Avicen), Rodrigo Vasconcelos, concorda com a afirmação e diz que seria uma alternativa para o governo do RN permanecer com o ICMS em 18%, levando em conta que estados vizinhos realizaram a manutenção da alíquota. “Incentiva empresas a virem para o RN. As empresas que faturam alto iriam preferir um ICMS a 18% do que a 20%, isso é que gera renda”, completou.

Rodrigo Vasconcelos disse que o ICMS é apenas uma das dificuldades com as quais os comerciantes do Centro de Natal têm que lidar. Segundo ele, são recebidas reclamações também sobre falta de segurança e ausência de transporte público. “Além disso, as empresas hoje não têm capital suficiente para estocar mercadorias. Com a alíquota mais alta, o comerciante não vai fazer estoque para pagar esse custo, preferem comprar à medida da necessidade”, completou o presidente da Avicen.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN), José Maria da Silva, afirma que além da diminuição das vendas, se observa o achatamento da rentabilidade. “Isso sufoca a saúde financeira da empresa e, como consequência, escalada de demissão, diminuição da produção e menor receita”, relatou. José Maria diz que a solução não está em manter a alíquota em 20%, mas aumentar a base de arrecadação para que todos sejam contribuintes.

De acordo com o presidente da FCDL, não é possível repassar o aumento da alíquota integralmente ao consumidor, o que causaria um aumento ainda maior no preço dos produtos, mas que existe uma porcentagem dos impostos refletidos no valor que os consumidores pagam hoje. “Na medida que o lojista não consegue repassar para o preço a totalidade do imposto, é certo que a margem diminui, enfraquecendo a empresa. Se o empresário resolver adicionar toda a carga tributária no preço final do produto, perde competitividade”, afirmou.

A Fecomércio, de acordo com Marcelo Queiroz, tem visto como urgente a busca de ações que possam melhorar a competitividade no estado, mas se torna um objetivo difícil quando a situação se faz cada vez mais crítica, segundo ele. “O que esperamos é que o governo e os deputados compreendam que a melhor forma de aumentar a arrecadação é fazer a economia do estado crescer: o aumento da alíquota modal não é a solução para o problema fiscal do RN”, finalizou.