Menu
Cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras sem-terra protestaram contra o assassinato do agricultor Josimar Silva Pereira, morto a tiros, no último dia 5, no acampamento São Francisco de Assis, em Vitório do Santo Antão, em Pernambuco.
O protesto ocorreu na tarde desta segunda-feira (13), na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife, durante audiência com o Ministério Público de Pernambuco, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Usina JB, para tratar de áreas improdutivas em Vitória de Santo Antão e Amaraji.
Na reunião, ficou acordada a definida a desapropriação das áreas localizadas em Amaraji, a cerca de 100 km de Recife, no total de 1,4 mil hectares, para assentar as famílias que estão no Acampamento Bondade. Nova reunião será realizada nesta terça-feira para tratar da situação em Vitória do Santo Antão.
Segundo o MST, Josimar, de 30 anos, foi assassinado com disparos na nuca e nas costas enquanto se deslocava para o acampamento, onde trabalhava na irrigação do plantio de arroz orgânico. Ainda não se sabe quem foi o autor dos disparos e a motivação para o crime, mas o movimento diz que está relacionado à luta pela terra.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O parecer foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.
No parecer, o subprocurador Carlos Frederico Santos afirma que todas as questões legais foram cumpridas e permitem que a sentença de Robinho seja cumprida no Brasil. Além disso, Santos afirmou que impedir o cumprimento da pena permitiria a impunidade do ex-jogador.
“Ao se efetivar a transferência da execução da pena, respeita-se a vedação constitucional de extradição de brasileiros natos ao mesmo tempo em que se cumpre o compromisso de repressão da criminalidade e de cooperação jurídica em esfera penal assumido com o Estado requerente”, afirmou.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), com uma advertência.
Por maioria, os conselheiros entenderam que o magistrado foi omisso durante a audiência em que a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer prestou depoimento na condição de vítima. Para eles, o juiz permitiu que o advogado do empresário André de Camargo Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, constrangesse e humilhasse a influenciadora com “questionamentos descabidos”, que buscavam desqualificá-la.
Mariana acusa Aranha de tê-la estuprado em 2018. A audiência de instrução do processo ocorreu em 2 dias de julho de 2020. Em setembro de 2020, a 3ª Vara Criminal de Florianópolis absolveu Aranha da acusação de estupro de vulnerável por entender que o empresário não tinha como saber que, na ocasião, Mariana não tinha condições de consentir com a relação sexual, o que afastava a hipótese de crime doloso (intencional).
A defesa da influenciadora recorreu da decisão, mas, em outubro de 2021, o TJ-SC manteve a sentença, apontando não haver provas que sustentassem a acusação. A decisão agora está sendo questionada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O principal risco para idosos que enfrentam temperaturas muito elevadas que ocorrem em quase todo o Brasil está relacionado à desidratação, afirmou nesta terça-feira (14), no Rio de Janeiro, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Leonardo Brando de Oliva.
O Rio registrou nesta terça-feira sensação térmica de 58,5 graus Celsius (°C).
Oliva disse que “o idoso já é mais suscetível à desidratação do que [pessoas] de outras faixas etárias, tanto pela diminuição da quantidade de água no corpo, mas também por redução de alguns mecanismos que protegem da desidratação”. Nesse caso, o principal é o mecanismo da sede, frisou Oliva à Agência Brasil.
O que faz as pessoas buscarem se hidratar é a sede. Só que, no caso dos mais velhos, esse mecanismo do sistema nervoso central envelhece à medida em que o envelhecimento avança. Por isso, há a tendência de os idosos não sentirem sede, mesmo precisando de líquidos.
Policiais federais, com apoio da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), prenderam nesta terça-feira (14) uma mulher apontada como uma das principais lideranças dos invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Felix do Xingu, no sudeste do Pará. A ação é mais um capítulo da operação de desintrusão das Terras Indígenas (TIs) APyterewa e Trincheira Bacajá, que desde seu início, já apreendeu agrotóxicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal.
Segundo a Polícia Federal (PF), a mulher, investigada pelos crimes de invasão, desobediência às ordens judiciais que determinaram a desintrusão da área, e coação, estaria articulando a derrubada das pontes para dificultar os trabalhos. A mulher, que não teve o nome divulgado, é investigada ainda pelo crime de exploração econômica da Terra Indígena Apyterewa.
“Ela também já foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por organizar e realizar ataques contra agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), no final de 2020. Em 2021, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa dela na Vila Renascer, comunidade de invasores que fica dentro da Terra Indígena Apyterewa, foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, posse irregular de minério, manter em cativeiro animal silvestre e por fazer funcionar farmácia e posto de combustíveis clandestinos na terra indígena”, disse a PF.
A polícia informou ainda que, durante a prisão, os invasores atiraram rojões e disparam um tiro de arma de fogo que atingiu uma viatura, mas não acertou nenhum agente. Em razão das ações contra a desintrusão, entidades representativas de servidores indigenistas e de fiscalização ambiental que atuam no processo alertaram para o risco que as equipes correm, por conta da menor presença das forças de segurança. O aviso chegou por meio de uma nota assinada pela Indigenistas Associados (INA) e pela Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA (Ascema Nacional).
Pelo segundo dia consecutivo, o calor registrado em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, impressionou: a sensação térmica foi de 58,5 graus Celsius (ºC) às 9h15 da manhã desta terça-feira. Mas também pode ter causado surpresa a diferença em relação aos termômetros de rua, que marcavam temperatura de 35,5°C no mesmo período. O que explicaria esses números tão contrastantes?
A temperatura do ar, medida pelos termômetros, é o registro da quantidade de calor direto que vem do Sol ou do ambiente em que a pessoa está. A sensação térmica é uma estimativa dos especialistas para saber como o corpo humano reage ao calor. Isso porque, além da temperatura do ar, é preciso levar em consideração como a umidade do ar e os ventos têm impacto na percepção corporal.
Segundo a meteorologista Christiane Nascimento, do serviço municipal Alerta Rio, o bairro de Guaratiba reúne condições específicas que fazem a sensação térmica ser muito mais alta que a temperatura do ar.
“Guaratiba fica em uma região que está mais sob o efeito de ventos do quadrante norte, que são ventos mais quentes. Isso faz com que a temperatura do ar fique um pouco mais alta. E ela também está próxima de um corpo hídrico, que é a Baía de Sepetiba, o que aumenta a umidade relativa do ar no seu entorno. Então, a gente tem, assim, a sensação térmica do ar nessa região um pouco mais alta do que as outras”, explica Christiane.
Mais de 25 animais, incluindo bezerros, garrotes, vacas leiteiras, ovelhas e um cavalo, foram encontrados mortos em uma propriedade na zona rural de Jucurutu, no Oeste potiguar, desde o último fim de semana. A situação levou o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) a iniciar uma investigação para descobrir a causa das mortes.
Os proprietários afirmaram que animais demonstraram sintomas, como diarreia, corpo trêmulo, olhos lacrimejantes, recusa de alimentação e consumo excessivo de água. Diante da gravidade da situação, técnicos do Idiarn e médicos-veterinários do estado e do município dirigiram-se à localidade nesta terça-feira 14 para realizar análises nos corpos dos animais e coletar amostras laboratoriais.
As equipes técnicas do Idiarn retiraram amostras da água do açude local, do capim utilizado para a alimentação do gado e do solo. O material coletado será encaminhado para laboratório, e o Idiarn aguardará os resultados das análises para fornecer informações mais aprofundadas sobre o caso.
Com informações do G1-RN
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) deram cumprimento, nesta terça-feira 14, a um mandado de prisão em desfavor de um homem, 41 anos, condenado por homicídio qualificado. A prisão foi realizada em Extremoz.
O homem cometeu o crime no estado de São Paulo, sendo condenado a quatorze anos de prisão em regime fechado. Além disso, ele é investigado pela prática de outros delitos no RN e SP.
O mandado de prisão foi expedido pela Vara do Júri, Execuções Penais da Comarca de Mauá, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O ex-candidato ao Senado, Rafael Motta (PSB), compartilhou um vídeo nesta terça-feira 14 agradecendo o apoio recebido após assumir a titularidade da Secretaria de Esportes e Lazer de Natal.
No vídeo, Motta expressa sua felicidade com a oportunidade de compor a equipe do prefeito Álvaro Dias, destacando o desafio de liderar a secretaria em meio a recursos limitados. Ele enfatiza a importância da competência das pessoas envolvidas para enfrentar as dificuldades da pasta.
“Hoje é um dia muito feliz para mim. Veio a oportunidade de ser convidado pelo prefeito Álvaro Dias para compor sua equipe através da secretaria de Esportes e Lazer, que é uma temática que eu gosto muito. A gente sabe vai ser um trabalho muito difícil. Os recursos são limitados, mas temos pessoas que tem competência para estar lá e ajudar a nossa gestão.”
Ele acrescenta: “Será um trabalho árduo substituir a querida secretária Jodia, que me passou toda a realidade da secretaria. Mas, com todo nosso empenho e com a ajuda do prefeito, do governo federal e com o diálogo com o governo do estado, a gente possa fazer uma boa gestão.”
Idealizado pela Frente Parlamentar contra a Fome, o estudo inédito sobre o Mapa da Fome da cidade do Rio de Janeiro iniciou a fase de coleta de dados em novembro e vai até dezembro. Realizado pelo Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Inquérito do Rio sobre a Fome tem equipes de entrevistadores que visitarão 2 mil domicílios nos 160 bairros da cidade.
“É muito importante que o carioca receba a equipe de coleta para que possamos concluir o estudo. Com o mapa da fome em mãos, o critério de instalações de programas públicos contra a fome passará a ser técnico. Esse é um importante legado que a frente deixará para os cariocas e para essa e as próximas gerações” afirmou, em nota, o presidente da Frente Parlamentar contra a Fome, vereador Dr. Marcos Paulo.
Realizado por termo de cooperação com a UFRJ, a pesquisa identificará os principais locais em que as famílias cariocas estão em situação de insegurança alimentar no município. O objetivo é auxiliar o desenvolvimento de políticas públicas para a garantia do direito à alimentação adequada.
“Nossos entrevistadores estão na rua fazendo os questionários, pedimos para que as pessoas selecionadas os recebam com carinho. Pela primeira vez, também serão abordadas as famílias de pessoas com deficiências. O estudo é muito importante para montarmos o cenário da fome na nossa cidade”, explicou a professora Rosana Salles Costa, coordenadora do Inquérito do Rio sobre a Fome.
Na sequência do anúncio do reajuste da passagem de ônibus para R$ 4,50 em Natal na última quinta-feira 09, grupos de estudantes mobilizaram-se para um novo protesto, agora realizado em frente à Praça Cívica da cidade, recém-inaugurada pela Prefeitura de Natal.
A praça foi palco de diversas faixas de protesto, as quais expressavam a insatisfação dos manifestantes não apenas com a nova tarifa do transporte público, mas também com a gestão do prefeito Álvaro Dias.
AgoraRN
Em sessão realizada nesta terça-feira 14, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deliberou, de forma unânime, pela absolvição do Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Daniel de Paiva, em relação à ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por suposto abuso de poder econômico.
A acusação feita pelo Ministério Público Eleitoral alegava que o prefeito teria intimidado servidores a votarem em seus candidatos durante a última eleição, além de realizar exonerações de diversos servidores de cargos comissionados por motivações políticas e eleitorais.
Entretanto, durante a sessão do TRE, foi concluído, de forma unânime, que o Prefeito não utilizou seu poder de maneira inadequada ou abusiva. A fundamentação para essa decisão se deu ao considerar que as exonerações dos cargos comissionados estavam ligadas à transição de gestão, uma vez que Eraldo Paiva assumiu a prefeitura após o falecimento do ex-prefeito Paulo Emídio de Medeiros.
O relatório apresentado durante a sessão destacou que “os atos de exoneração se deram em um contexto previsível de movimentação decorrente da chegada de um novo gestor” e enfatizou que não houve comprovação de coação ou desvio de finalidade nos atos do prefeito.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira 14 que está analisando as imagens das câmeras de monitoramento do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) no decorrer da investigação do suposto abuso contra um bebê de 10 meses. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou pela manhã que não foram encontrados indícios de agressão ou violência sexual no caso
O órgão policial aguarda ainda o resultado de outros laudos periciais para incluir na investigação, ressaltando que, com base nas análises, buscará alinhamento com o Poder Judiciário sobre o desdobramento do caso.
O homem de 55 anos, detido na última sexta-feira 10 após a intervenção da Polícia Militar, permanece sob custódia. Ele passou por audiência de custódia no domingo 11, quando teve a prisão mantida.
O caso está sendo mantido em sigilo, impedindo a divulgação de informações. No entanto, existem duas possibilidades: a defesa do homem pode solicitar, com base no resultado do laudo, sua libertação, ou a Polícia Civil – responsável pelo inquérito – pode requisitar a liberação.
O deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE) anunciou seu interesse em concorrer à prefeitura do Recife, capital de Pernambuco, durante uma cerimônia na sede do governo estadual.
“Tenho muito interesse junto ao meu partido. Temos muito interesse em discutir a cidade”, afirmou Gadelha, que tem sido cogitado como pré-candidato do partido nas eleições de 2024. O Rede estabeleceu uma federação com o Psol, consolidando a possível candidatura do deputado à liderança da capital pernambucana.
Com informações de O Antagonista
AgoraRN
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero. A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental.
Defendida pelo conselheiro Richard Pae Kim, a minuta de resolução, ou seja, o texto proposto, determina aos tribunais de justiça e aos magistrados que zelem pela igualdade de direitos, combatendo toda e qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero, evitando fundamentar manifestações contrárias aos pedidos de adoção e tutela exclusivamente com base no fundamento da orientação sexual dos candidatos.
Responsável por, entre outras coisas, fomentar e disseminar práticas que aperfeiçoem os serviços dos órgãos do Poder Judiciário, o CNJ atendeu a uma proposta do senador Fabiano Contarato (foto) (PT-ES). Em agosto deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também acatou – por unanimidade – o pedido do senador, proibindo que membros do Ministério Público se manifestem contrariamente à adoção de crianças e adolescentes com base na orientação sexual dos candidatos a adotantes.
“O que me motivou a fazer [apresentar] esta representação foi que, quando da adoção do meu primeiro filho, um membro do Ministério Público (MP), disse que era contra porque [um] filho só pode ter pai e mãe, jamais dois pais ou, ainda pior, nas palavras do promotor, duas mães”, disse Contarato, convidado a se manifestar, em plenário, após a aprovação da resolução, durante a sessão ordinária do CNJ desta terça-feira.
Três mulheres e um homem foram assassinados no município de Jeremoabo, interior da Bahia, na manhã do último domingo (12).
As vítimas, que são de uma mesma família e foram identificadas como Flávia Nunes de Jesus, de 32 anos, Dominga Maria de Jesus Silva, de 68 anos, Judite Angelina de Jesus Santos, de 74 anos, e Eguinaldo de Jesus Silva, de 43 anos, foram encontradas dentro de um veículo, na estrada que dá acesso à comunidade de Casinhas. As vítimas foram mortas a tiros.
De acordo com a Polícia Civil da Bahia, uma quinta vítima foi atingida por disparos e encaminhada a uma unidade de saúde. Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Polícia Militar (PM) do estado informou que a vítima socorrida é um homem. “O local foi isolado para a realização de perícia”, acrescentou a PM, em nota.
A Polícia Civil informou que há indícios de que os homicídios tenham acontecido em um contexto de disputa entre famílias rivais da comunidade quilombola. A reportagem procurou a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) para saber qual a relação das vítimas com a comunidade quilombola, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.
A Prefeitura de Mossoró bateu um novo recorde de habite-se e alvarás, no mês de outubro, demonstrando um grande avanço no desenvolvimento urbano. Essa conquista reflete os esforços e investimentos do governo municipal na agilização e melhoria dos processos de regularização de imóveis e autorizações para atividades comerciais. Ao todo foram expedidos 224 alvarás, documento para construção de imóveis e 186 habite-se.
Com isso, um número maior de empreendimentos recebeu os documentos necessários para funcionamento, o que impulsionou significativamente a economia local e possibilitou a criação de novos postos de trabalho.
“Essa conquista é resultado do empenho de uma equipe dedicada em contribuir com o crescimento na área da construção civil de Mossoró, gerando emprego e oportunidade de forma direta e indireta, dos pequenos aos grandes empreendedores”, destaca Miguel Rogério, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMURB).
Esse resultado positivo é fruto de uma gestão comprometida com a eficiência administrativa e com o incentivo ao crescimento da cidade, mostrando o compromisso do governo em tornar a administração mais eficiente e estimular o desenvolvimento socioeconômico da região.
O Rio de Janeiro registrou, às 9h15 desta terça-feira (14), a maior sensação térmica desde 2014, de 58,5 graus Celsius (°C). A medição foi feita pela estação do serviço municipal de meteorologia Alerta Rio em Guaratiba, na zona oeste da cidade. No momento, os termômetros marcavam 35,5°C.
Desde a chegada da onda de calor que afeta diversos estados brasileiros, o Rio de Janeiro já havia registrado o dia mais quente do ano no domingo (12), com temperatura de 42,5°C, e a sensação térmica de 52 graus na manhã de segunda (13).
O recorde de calor de hoje é o maior desde que o Alerta Rio começou a fazer as medições de temperatura na cidade. O órgão informa que as duas outras maiores sensações térmicas deste ano foram 58,3°C, em 17 de fevereiro, e 58°C, em 4 de fevereiro.
O intenso calor registrado principalmente no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil deve continuar ao longo de toda a semana, e a ausência de nuvens no céu torna ainda mais perigosa a exposição à radiação solar e a sensação de calor.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), anunciou que os deputados de oposição vão entrar na justiça contra o governo Fátima Bezerra (PT), caso a administração estadual não pague até a próxima sexta-feira, 17, as emendas parlamentares que o próprio governo se comprometeu a pagar até o dia 30 de outubro e não o fez. Tomba enfatizou que a Assembleia Legislativa não pode continuar a ficar “de cócoras” para o governo estadual.
Em sua explanação no Plenário do Legislativo potiguar, o parlamentar voltou a expor que o governo do estado não cumpre o que promete e acerta com os deputados. Tomba enfatizou que o pagamento de emendas parlamentares destinadas aos municípios é um direito líquido e certo que não vem sendo cumprido.
“Foi feito um acordo com os deputados, com a oposição e com o presidente da Assembleia, que avalizou esse acordo, que seriam pagas as emendas dos deputados, durante esse ano no valor de 3,5 milhões. No entanto, foi pago apenas uma parcela de R$ 300 mil, uma de R$ 500 mil em maio, uma de R$ 1milhão, totalizando R$ 1,8 milhão. Resta R$ 600 mil que seria pago até o dia 30 de outubro e até hoje, 14 de novembro, o pagamento não aconteceu”, enfatizou.
Tomba criticou a postura da Assembleia Legislativa. “O governo do Estado não representa essa Casa, que é plural, porém independente. Essa Casa não pode ficar ‘de cócoras’ para o governo e deixá-lo fazer aquilo que quer. Essas emendas são dos municípios, que atravessam momentos de sérias dificuldades”, ressaltou.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, anunciou nessa segunda-feira 13, que o concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró ofertará 500 vagas e terá edital publicado ainda este ano.
O assunto foi tratado em entrevista do chefe do executivo municipal a jornalista Thaisa Galvão, no “FaleiPodcast”, de Natal, e aos comunicadores mossoroenses Ismael Sousa e Gilson Cardoso, no “Podcast Conexão Oeste”. Ambos foram ao ar na noite dessa segunda-feira.
“Estamos enviando essa semana para a Câmara, três projetos de lei com a criação de mais vagas do concurso, que vai nos dar a condição de ofertar ao total mais de 500 vagas em cinco diferentes áreas”, destacou Allyson.
O concurso já anunciado pelo gestor de Mossoró terá vagas para a Procuradoria-Geral do Município, Auditores Fiscais (Secretaria da Fazenda), além de Saúde, Educação e Assistência Social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (14), que a Argentina precisa de um presidente que goste da democracia e respeite as alianças comerciais do país no Mercosul. Ao comentar as eleições no país vizinho, Lula disse que o voto dos argentinos é soberano, mas pediu para que o povo pense na Argentina e no tipo de América do Sul que quer criar.
“Eu não posso falar de eleição na Argentina porque é direito soberano do povo da Argentina. Mas queria pedir que vocês lembrem que o Brasil precisa da Argentina e que a Argentina precisa do Brasil, dos empregos que o Brasil gera na Argentina e dos empregos que a Argentina gera no Brasil, do fluxo comercial entre os dois países e do quanto nós podemos crescer juntos”, disse.
“Para isso, é preciso ter um presidente que goste de democracia, que respeite as instituições, que goste do Mercosul, que goste da América do Sul”, acrescentou Lula, durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
No próximo domingo (19), os candidatos Sergio Massa e Javier Milei disputam o segundo turno das eleições presidenciais da Argentina. O pleito ocorre em meio à maior crise cambial das últimas décadas e a uma disparada da inflação no país. No primeiro turno, Massa ficou na frente com 36,2% dos votos e Milei com 30,2%.
A Defesa Civil Nacional e o Ministério da Defesa ajudarão no combate aos incêndios que estão ocorrendo no norte do Pantanal. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (13) por integrantes dos governos federal e de Mato Grosso, em reunião emergencial ocorrida no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já haviam anunciado reforço de brigadistas e aviões na região, onde atuam desde julho. Há, no Pantanal, 299 servidores federais atuando no combate ao fogo, com o apoio de quatro helicópteros – dois do Ibama, um do ICMBio e um da PF.
A coordenação das equipes é feita a partir de uma sala de situação em Porto Jofre (MT) e pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), que reúne mais de dez órgãos federais.
Oitenta e sete incêndios foram combatidos no Pantanal, desde que três raios atingiram, em outubro, o Parque Nacional (Parna) do Pantanal, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Dorochê e propriedade particular próxima, no norte do estado de Mato Grosso. O fogo atingiu 27 mil hectares (ha) no Parna e 23 mil na RPPN.
O volume de serviços prestados no país registrou queda de 0,3% em setembro, na comparação com o mês anterior. Foi o segundo recuo consecutivo do setor, que acumula perda de 1,6% e eliminou parte do ganho de 2,2% do resultado obtido de maio a julho. Os números fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Após o resultado de setembro, o setor de serviços ficou 10,8% acima do nível que tinha na pré-pandemia, em fevereiro de 2020. De acordo com o IBGE, o setor ficou ainda 2,6% abaixo do ponto mais alto da série histórica, em dezembro de 2022. No acumulado do ano, o volume de serviços tem alta de 3,4% em relação ao mesmo período de 2022. O percentual é 4,4% no acumulado dos últimos 12 meses.
O analista da pesquisa Rodrigo Lobo disse que setembro foi o terceiro mês de menor receita oriunda de prestação de serviços no ano, na frente apenas de janeiro e abril. Entre as cinco atividades da PMS, três tiveram queda. O destaque foi para o setor de serviços profissionais, administrativos e complementares, que caíram 1,1%. O motivo foi a menor receita vinda das atividades jurídicas, de limpeza e de serviços de engenharia. Com o resultado, a atividade eliminou o ganho de 0,8% verificado em agosto.
“Houve apenas uma movimentação natural do conjunto de empresas que compõem esses segmentos, não identificamos nenhum componente especial que tenha motivado a queda do setor”, comentou o analista.
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) votará o projeto que propõe a manutenção do ICMS a 20% na próxima quarta-feira, 22. A confirmação foi feita pela assessoria do Coronel Azevedo (PL), presidente da comissão, ao AGORA RN.
A data foi decidida nesta terça-feira, 14, em reunião administrativa interna, devido ao feriado da Proclamação da República, celebrado no dia 15 de novembro, que impossibilitará a reunião que costumam ser nas quartas-feiras. A assessoria do presidente da CFF também comunicou que o relator da matéria ainda será designado.
Leia também: População já paga mais caro por causa de ICMS a 20%, dizem lojistas
No último dia 8, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por cinco votos a dois, o parecer pela constitucionalidade da proposta do Governo do Estado de manter em 20% alíquota do ICMS.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Setor de Autocomposição (SEA), realizou nesta segunda-feira (13) uma oficina sobre a metodologia da construção de consensos para integrantes da instituição com o procurador da República Alessander Sales, do Ministério Público Federal, do MPF no Ceará. Referência na docência em autocomposição, o procurador é secretário do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (CONAFAR), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Alessander Sales compartilhou com membros e servidores do MPRN experiências exitosas para contribuir com a criação de uma Câmara de Construção de Consensos no âmbito da instituição. A criação da Câmara de Construção de Consensos é um projeto do CEAF, aprovado no Planejamento Estratégico do MPRN para o período 2023-2029, com o objetivo de fomentar a solução consensual de conflitos complexos e intensificar ainda mais o diálogo com a sociedade.
A oficina foi aberta pela procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, que destacou a importância da instituição buscar sempre novas perspectivas de atuação atenta ao desafio de desenvolver um trabalho de resultados para a sociedade. “Quero dizer da alegria de ver a instituição sempre trazendo novas perspectivas de atuação, com o desafio de desgarrar de algumas premissas para uma atuação com soluções que em certa medida atendem as partes envolvidas de forma consensual. É uma experiência enriquecedora e todos que estão aqui possuem essa chama acesa de buscar uma atuação resolutiva para a sociedade”, pontuou a PGJ.
O coordenador do CEAF, promotor de Justiça Erickson Girley Barros dos Santos, ressaltou a ousadia institucional na área da autocomposição, buscando as novas perspectivas de atuação e treinando os integrantes para a construção de consensos.
Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das prisões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou a Força Penal Nacional (FPN). A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).
Profissionais do sistema penal serão reunidos para atuar na aplicação de técnicas especializadas administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação e também nas situações de crise. Um acordo de cooperação federativa viabilizará a mobilização dos servidores para compor a nova força.
Segundo o ministro Flávio Dino, o sistema será estruturado em dois eixos: descapitalização das facções criminosas e a estruturação do sistema penitenciário. Como base de atuação do grupo, foram definidos princípios, diretrizes e normas de conduta, entre eles proteção dos direitos humanos, promoção da cidadania e da dignidade humana e respeito aos direitos individuais e coletivos.
A força será coordenada pela Polícia Penal Federal, que vai planejar e promover a articulação das atividades com estados, Distrito Federal e órgãos de execução penal. Poderá ser empregada em qualquer unidade federativa desde que haja solicitação do governador para situações de crise, ou do secretário de administração penal, para apoio de gestão ou capacitação.
Os governos estão fazendo progressos insuficientes na redução das emissões de gases de efeito estufa para evitar os piores impactos das mudanças climáticas, diz relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta terça-feira (14).
O relatório é apresentado poucas semanas antes de os líderes mundiais se reunirem em Dubai, nos Emirados Árabes, para a conferência anual da ONU sobre o clima, a COP28, na qual os países pressionarão por mais ações climáticas, incluindo possível eliminação gradual dos combustíveis fósseis antes de 2050. Encontro será realizado no fim deste mês.
“A COP28 precisa ser um ponto de virada histórico nesta década crítica”, disse Sultan al-Jaber, chefe da empresa estatal de petróleo dos Emirados Árabes Unidos, que presidirá as discussões.
De acordo com os atuais planos climáticos nacionais, conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), espera-se que as emissões aumentem 9% acima dos níveis de 2010 até o fim desta década, mesmo que as NDCs sejam totalmente implementadas, segundo o relatório.
A Polícia Federal (PF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deflagraram nesta terça-feira (14) a Operação Minuano. É para desarticular grupo suspeito de fraudar fundos de investimentos, gerando prejuízo a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos em diversos estados.
Mais de 100 policiais federais estão cumprindo 27 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre (18 mandados), Canoas (1), Novo Hamburgo (2), Portão (1) e Canela (1), no Rio Grande do Sul; em Cambé (1) e Londrina (1), no Paraná; e em São Paulo (1) e Rio de Janeiro (1).
Medidas cautelares de suspensão de atividade financeira estão sendo executadas, bem como bloqueio de contas e ativos que somam R$ 451 milhões – valor que, segundo a PF, equivale ao prejuízo estimado causado pelos contraventores aos RPPS.
“A investigação teve início a partir de informações coletadas na Operação Gatekeepers (2018) e apurou que o grupo criminoso teria sido responsável pela captação e desvio de R$ 239 milhões de 69 Regimes Próprios de Previdência Pública no Rio Grande do Sul, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Amapá, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Maranhão”, informou, em nota, a Polícia Federal.
Os combates entre as tropas israelenses e as forças do Hamas no norte da Faixa de Gaza provocaram a fuga de mais 200 mil pessoas para o sul do enclave nos últimos dez dias, informou nesta terça-feira o gabinete humanitário da Organização das Nações Unidas (Ocha).
Segundo o gabinete, só um hospital no norte do território tem capacidade para tratar doentes.
Alguns dos combates ocorrem em torno dos hospitais, onde os doentes, os recém-nascidos e os médicos ficam retidos, sem eletricidade e com poucas provisões.
Nas últimas horas, a aviação israelense destruiu cerca de 200 “alvos terroristas”, enquanto a as forças navais atacaram um campo militar utilizado pela unidade naval do Hamas para “treino e armazenamento de armas”, informou o Exército.
Pessoas retidas no Hospital Al Shifa de Gaza planejam começar a enterrar corpos dentro do complexo hospitalar, nesta terça-feira (14), sem aprovação israelense, porque a situação se tornou insustentável, informaram representantes do hospital.
O cirurgião Ahmed Al Mokhallalati e o porta-voz do Ministério da Saúde de Gaza, Ashraf Al-Qidra, disseram em entrevistas por telefone que mais de 100 corpos se acumulam lá, criando uma crise sanitária aguda.
“Estamos planejando enterrá-los hoje em uma vala comum dentro do complexo médico Al Shifa. Vai ser muito perigoso, pois não temos nenhuma cobertura ou proteção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, mas não temos outra opção, os corpos começaram a se decompor”, disse Qidra. “Os homens estão cavando neste exato momento em que falamos.”
Qidra calculou o número de corpos que se acumularam no Al Shifa em cerca de 100. Mokhallalati disse que eram cerca de 120.
